por arturrinaldi | 26 de janeiro de 2024 | Institucional, Municípios
Foi realizado no dia 23 de janeiro de 2024, no município de João Alfredo/PE, um momento histórico durante a solenidade de ENTREGA DE TÍTULOS de propriedade no Bairro Osvaldo Lima, resultado da bem-sucedida conclusão da primeira fase do programa REURB do CONIAPE. Este marco significativo representa o êxito do projeto liderado pelo Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente – NIESMA, com destaque para a atuação da Superintendente Claudia Guerreiro e da Fundação FADURPE, responsável pela execução.
O prefeito Zé Martins expressou sua satisfação com a bem-sucedida iniciativa, que fortaleceu as ações consorciadas do CONIAPE em João Alfredo. Durante o evento, a presença do Prefeito e Secretários, da FADURPE, do TJPE e do Coniape destacou a colaboração entre diferentes instâncias governamentais em prol do desenvolvimento urbano e da justiça social.
Além disso, a participação do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Des. Luiz Carlos Figueiredo, e do Corregedor Geral da Justiça, Des. Ricardo Paes, enfatizou a importância do programa REURB na busca pela equidade e regularização fundiária.
A Regularização Fundiária Urbana, ou REURB, concretizou-se como um instrumento eficaz ao conferir a regularização de bens imóveis a pessoas com posse comprovada, mas que ainda não haviam registrado a escritura em cartório, proporcionando o pleno exercício do direito de propriedade sobre esses bens.
A iniciativa do CONIAPE, disponível a todos os municípios consorciados, reforça o compromisso com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população. A condução exemplar pela Fundação FADURPE, em colaboração com o NIESMA, demonstra o impacto positivo alcançado por meio de parcerias estratégicas na promoção do bem-estar social.
por arturrinaldi | 24 de janeiro de 2024 | Municípios
No dia 23 de janeiro de 2024, a partir das 10h, está marcada para ocorrer a solenidade de ENTREGA DE TÍTULOS de propriedade do Bairro Osvaldo Lima, no município de João Alfredo/PE.
Este significativo evento faz parte da primeira etapa do programa e celebra a concretização do projeto promovido pelo Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente – NIESMA, através da Superintendente Claudia Guerreiro e da Fundação FADURPE, empresa contratada.
O prefeito Zé Martins reforça a grande ação a ser realizada junto ao município de João Alfredo, fortalecendo ainda mais as ações consorciadas realizadas através do CONIAPE.
A ocasião contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Des. Luiz Carlos Figueiredo, e o Corregedor Geral da Justiça, Des. Ricardo Paes.
Regularização fundiária urbana ou REURB, é um programa que visa regularizar bens imóveis de pessoas que tenham posse comprovada, mas que não tenham a escritura registrada em cartório, dando pleno exercício de direito de propriedade sobre esses bens.
Essa é mais uma ação do CONIAPE disponível a todos os municípios consorciados, beneficiando o desenvolvimento urbano. Com a realização pela Fundação FADURPE e acompanhado pelo NIESMA.
por arturrinaldi | 13 de abril de 2022 | Municípios
Nos dias 11 e 12 de abril foram realizadas Capacitações das Comissões Municipais dos municípios de Altinho e Vertentes. Essa ação está inserida na FASE 1 da implementação do Programa: REURB (Regularização Fundiária Urbana). A meta é de 250 unidades habitacionais regularizadas para cada município.
O objetivo principal deste programa é beneficiar os munícipes que não possuem a documentação oficial da posse de seus imóveis. O processo teve início com bairros escolhidos por cada Prefeitura.
O programa é realizado pela Fundação FADURPE, empresa contratada para a implementação do projeto e acompanhada pelo NIESMA (Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente).
Essa é mais uma ação do CONIAPE em conjunto com os municípios consorciados; seu objetivo é oferecer um Programa que contemple a REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, beneficiando o desenvolvimento urbano.
Maiores informações sobre o REURB podem ser solicitadas através do e-mail niesma@consorcioconiape.pe.gov.br ou claudia@consorcioconiape.pe.gov.br.
por arturrinaldi | 30 de março de 2022 | Municípios
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, parabeniza a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, pela brilhante participação na 20ª edição do “Programa de Formação de Líderes Latino-Americanos”, promovida pela Fundação de Análise e Estudos Sociais – FAES, na Espanha.
Lucielle é a única representante do Brasil e integra o grupo de 20 pessoas, do mundo inteiro, que estão participando da formação de lideranças. O grupo tem como objetivo estudar sobre desenvolvimento econômico, as recentes crises internacionais, como reagem e trabalham organizações públicas e privadas como o Banco Santander, Fundação Telefônica, La Liga, Prefeitura de Madrid, sede do governo de Madrid, entre outras. Também estão presentes representantes da Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Estados Unidos, Equador, Guatemala, México e Uruguai.
O Programa de Formação de Líderes Latino-Americanos tem como finalidade oferecer aos participantes uma visão ampla sobre o processo de integração europeia, relações Europa-América Latina, situação pós-pandemia, recuperação econômica, digitalização e transição energética, política europeia, entre outros. Também busca uma orientação participativa e completada com vários módulos de conteúdo prático sobre comunicação política, negociação e liderança.
por arturrinaldi | 22 de dezembro de 2021 | Municípios, Outras
Gestores(as) fiquem atentos ao calendário de atualização do Mapa do Turismo. A Portaria MTur 4, de 21/01/2022, define o cronograma e dá mais detalhes a esse respetivo.
A Portaria na íntegra, você encontra link a seguir PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br).
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtur-n-4-de-21-de-janeiro-de-2022-375544494
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape
por arturrinaldi | 14 de janeiro de 2020 | Municípios
Anote na agenda e garanta sua participação. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para Municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita e os preços são diferenciados para todos os outros participantes da prefeitura.
Com o tema Município palco da vida, a edição deste ano pretende resgatar a missão da CNM, que completa 40 anos dia 8 de fevereiro: o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população. Em 2019, houve recorde de público, com mais de 9 mil pessoas, entre prefeitos(as), secretários, agentes de desenvolvimento, agentes municipalistas, vereadores e demais gestores municipais. Em 2020, não deve ser diferente. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destaca a importância de os gestores estarem presentes no maior encontro municipalista do país.
“O último ano de gestão do atual mandato de prefeitos e vereadores é a oportunidade de cumprir os compromissos assumidos com a população do Município. Estaremos reunidos, como acontece todo ano, para tirar dúvidas, dar apoio técnico aos gestores e falar dos desafios e das demandas da gestão municipal”, afirma. Ele também lembra que reformas estruturais estão sendo discutidas no Congresso Nacional e o movimento precisa demonstrar sua união e força, contribuindo com os debates.
A Marcha ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília e todos os participantes com registro de presença em 70% da carga final horária do evento recebem certificado. Além da programação principal, que conta com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo Federal, como o presidente da República, deputados e senadores, há programação paralela, com mesas de debate e apresentações sobre as diferentes áreas técnicas e administrativas da gestão local.
por arturrinaldi | 14 de janeiro de 2020 | Municípios
Anote na agenda e garanta sua participação. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para Municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita e os preços são diferenciados para todos os outros participantes da prefeitura.
Com o tema Município palco da vida, a edição deste ano pretende resgatar a missão da CNM, que completa 40 anos dia 8 de fevereiro: o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população. Em 2019, houve recorde de público, com mais de 9 mil pessoas, entre prefeitos(as), secretários, agentes de desenvolvimento, agentes municipalistas, vereadores e demais gestores municipais. Em 2020, não deve ser diferente. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destaca a importância de os gestores estarem presentes no maior encontro municipalista do país.
“O último ano de gestão do atual mandato de prefeitos e vereadores é a oportunidade de cumprir os compromissos assumidos com a população do Município. Estaremos reunidos, como acontece todo ano, para tirar dúvidas, dar apoio técnico aos gestores e falar dos desafios e das demandas da gestão municipal”, afirma. Ele também lembra que reformas estruturais estão sendo discutidas no Congresso Nacional e o movimento precisa demonstrar sua união e força, contribuindo com os debates.
A Marcha ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília e todos os participantes com registro de presença em 70% da carga final horária do evento recebem certificado. Além da programação principal, que conta com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo Federal, como o presidente da República, deputados e senadores, há programação paralela, com mesas de debate e apresentações sobre as diferentes áreas técnicas e administrativas da gestão local.
por arturrinaldi | 9 de dezembro de 2019 | Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores para as oportunidades de aporte de recursos para a área de saneamento em seu Município. É que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou no Diário Oficial da União (DOU), ao longo desta semana, portarias que podem melhorar as condições sanitárias e, consequentemente, a saúde e o bem-estar da população.
Entre as áreas abrangidas pelas portarias estão Programa de Resíduos Sólidos Urbanos; repasse de recursos à consórcios públicos no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos; melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas; melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais.
A Confederação chama atenção para o prazo de envio das propostas. Todas as propostas deverão ser apresentadas no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação das Portarias, podendo ser prorrogado por igual período. Para auxílio técnico, a entidade orienta ao gestor para que entre em contato com a Central de Suporte ao Usuário (CSU) da Funasa pelo telefone 0800-722-4072 ou pelo e-mail csu@funasa.gov.br.
Para que os Municípios possam se organizar, a CNM detalha o conteúdo das portarias. Confira:
Portaria 9.635/2019
Faz processo seletivo para a escolha de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitária. A medida atende Municípios com população total de até 50 mil habitantes, conforme dados do último Censo do IBGE e que conta com a prestação do serviço de saneamento de forma direta ou por concessão, desde que não onerosa; e que apresentem projetos de engenharia acompanhados de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Os interessados devem apresentar proposta única para cada um dos seguintes programas de Sistema de Abastecimento de Água Urbano; e de Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano. As inscrições devem ser feitas no sistema da Funasa. Para acompanhar as informações, a CNM recomenda aos gestores a visitarem o site da Funasa e acessarem a Inscrição no sistema da Funasa (Siga) e o Formulário de cadastro no sistema.
Portaria 9.636/2019
Institui o processo seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros para implantação, ampliação e melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais, comunidades tradicionais – fora do perímetro urbano – e em comunidades quilombolas.
Os interessados devem apresentar proposta única para cada um dos programas estipulados. Caso seja enviada mais de uma proposta, apenas a última será considerada, além da obrigatoriedade de atender o valor mínimo de R$ 250 mil. Os programas são de Sistema de Abastecimento de Água Rural; de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural; e de Melhorias Sanitárias Domiciliares Rural.
Portaria 9.637/2019
Contempla intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares, para o Controle da Doença de Chagas.
Podem participar entes federativos estaduais e municipais que cumprirem os seguintes requisitos: atender municípios que possuem população total de até 50 mil habitantes e municípios que possuem número igual ou superior à 50 habitantes em sua totalidade. Deve ser apresentada proposta única em cada um dos programas estipulados, com a obrigatoriedade de atender ao valor mínimo de R$ 250 mil.
Portaria 9.638/2019
Estabelece processo seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros à consórcios públicos no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, classificados como aqueles gerados em atividades domésticas residenciais (urbanas ou rurais), de comércios, de órgãos públicos e de serviços públicos de limpeza urbana.
Para participar da seleção os consórcios públicos devem cumprir requisitos, que deverão ser provados por meio de documentos anexados junto às propostas. Entre eles, o consórcio intermunicipal deve ser constituído sob a forma de associação pública e formado pela maioria simples de municípios com população de até 50 mil habitantes, os Municípios beneficiados devem possuir os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ou o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o serviço de saneamento deve ser prestado de forma direta ou por concessão. As mesmas devem atender o valor mínimo de R$ 250 mil para execução de obras e serviços de engenharia e de R$ 100 mil para despesas de custeio ou para aquisição de equipamentos.
Portaria 9.639/2019
Estabelece processo seletivo a ser executado com recurso do orçamento 2020, considerando as metas estabelecidas no âmbito do PPA 2020-2023, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros a Estados e Municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
Para participar do processo de seleção os Estados e Municípios devem atender Municípios com população de até 50 mil habitantes e possuir Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) ou Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de acordo com a Lei 12.305/2010. Além disso, existe a obrigatoriedade de atender o valor mínimo de R$ 250 mil para a execução de obras e serviços de engenharia e R$ 100 mil para a execução de despesas de custeio ou para aquisição de equipamentos, que deverá ser apresentada numa única proposta para o programa estipulado. Caso seja enviada mais de uma proposta, apenas a última será considerada.
Foto: Prefeitura de Joinville
por arturrinaldi | 3 de dezembro de 2019 | Municípios
Governos de todo o mundo estão reunidos desde segunda-feira (02) em Madri, na Espanha, participando da Conferência da ONU sobre o clima (COP-25) que ocorre até o dia 13 de dezembro de 2019 com o objetivo de ampliar a ambição dos países no combate às mudanças climáticas.
A Conferência Brasileira de Mudanças Climáticas já aconteceu, mas seu município ainda pode participar afirmando o compromisso com as metas climáticas através da declaração de Recife.
Ao assinar e apoiar a carta, encorajamos as organizações a publicarem seus compromissos específicos, considerando os pontos elencados acima, e a estabelecer um canal público e efetivo para o relato das contribuições e dos avanços ao longo do tempo para a sociedade. Como forma de garantir o comprometimento efetivo das organizações signatárias, serão estabelecidos processos e prazos de acompanhamento dos compromissos sugeridos por parte das organizações mobilizadas pelo movimento ao longo de 2020.
Ainda não assinou? Não deixe o seu município de fora, acesse: climabrasil.org.br/declaracao
por arturrinaldi | 22 de novembro de 2019 | Municípios
Institui os critérios de sustentabilidade das ações de saneamento e aprova os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2019 quanto ao Programa de Fomento em Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios.
Link: PORTARIA Nº 9.078, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – PORTARIA Nº 9.078, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – DOU – Imprensa Nacional
