Tribunal alerta gestores para prazos de envio de informações em Janeiro

Tribunal alerta gestores para prazos de envio de informações em Janeiro

O Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores que tem início hoje (15) o cumprimento dos prazos que dispõem sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios, dispostos na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015.

A Resolução traz as regras e documentos relativos à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão. Também é exigida a remessa de documentos no formato eletrônico.

Atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, estas deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte.

O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um Manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações perante o Tribunal de Contas. Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública. É só acessar o Guia com Orientações aos Gestores e tirar as dúvidas sobre o assunto.

Clique aqui e confira a íntegra da Resolução TC n° 1/2015 e os anexos com os documentos necessários para o envio.

Municípios com até 50 mil habitantes receberão equipamento capaz de tratar de água

Municípios com até 50 mil habitantes receberão equipamento capaz de tratar de água

População de pequenas cidades com até 50 mil habitantes terão acesso a um equipamento que transforma a água em potável, ou seja, apta para o consumo. A máquina, chamada de Salta Z, é um tipo de filtro com tecnologia totalmente brasileira e está sendo considerada uma solução inovadora, simples e de baixo custo. Foram adquiridos pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) 452 equipamentos, que custam, em média, R$ 17 mil. O anúncio foi feito durante I Congresso Internacional de Engenharia de Saúde Pública e de Saúde Ambiental da Funasa (CIESA), que acontece em Belém (PA).

O evento reúne mais de 900 representantes da saúde ambiental do mundo para promover trocas de experiências e tecnologias inovadoras na área da saúde. Ao participar do Congresso, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, homenageou Eladio Braga de Carvalho, João Nunes Monteiro e Leila Costa Rosal, servidores da Funasa responsáveis pelo projeto que resultou no equipamento inovador Salta Z. “Conhecemos hoje uma solução simples, inovadora, de baixo custo, capaz fornecer água própria para o consumo e, desta forma, evitar, por exemplo, doenças transmitidas pela água contaminada”, ressaltou o ministro.

Entre as principais temáticas do evento, estão às mudanças climáticas e objetivos do desenvolvimento sustentável, ações de saneamento e saúde ambiental, controle Social e o desenvolvimento tecnológico e inovações. O Ministério da Saúde tem destinado recursos crescentes para implantação de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, responsabilidade da Funasa. Em 2016, o orçamento destinado ao órgão foi de R$ 497,5 milhões. Já em 2017, passou para R$ 940 milhões, aumento de 89% em relação à proposta aprovada em 2016.

“Nós temos aqui reunidos pessoas de todo o mundo, aprendendo e ensinando. É uma oportunidade sinaliza claramente a prioridade do governo brasileiro ao saneamento. Investir nessa área, além de prevenir doenças, também é economizar recursos para a saúde, já que cada real investido em saneamento economizamos quase nove reais para a saúde”, ressaltou o ministro.

Durante o evento também foram premiadas fotografias que mostram diversas realidades e experiências vividas em territórios urbanos e rurais com foco em saneamento e saúde ambiental. Além disso, o congresso contou com uma Feira institucional com exposições de trabalhos e exitosos em engenharia de saúde pública e saúde ambiental desenvolvidos nas comunidades tradicionais, área rurais e urbanas sobre questões relacionadas ao “Saneamento e Saúde Ambiental: Globais para o Desenvolvimento Sustentável”. Entre os projetos selecionados estão a implantação do Modelo Integral de Saneamento Básico Rural (SABA), da Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE) e a proposta de redução de perdas de água, projeto em parceria da Funasa e o Instituto Politécnico de Milão.

FUNASA– A Fundação tem como responsabilidade promover ações de saneamento para prevenção e controle de doenças, além de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde. Entre as principais ações da instituição estão os Programa Institucionais de Engenharia de Saúde Pública, Saneamento para Promoção da Saúde, Sistema de Abastecimento de Água, Sistema de Esgotamento Sanitário, Melhorias Sanitárias Domiciliares, Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, Resíduos Sólidos e Saneamento Rural.

Toritama recebe unidade móvel de mamografia

Toritama recebe unidade móvel de mamografia

Esta semana a unidade móvel Amigo do Peito vem realizando centenas de exames de mamografia, os quais foram marcados pela Secretaria de Saúde para serem feitos gratuitamente beneficiando as mulheres no âmbito da campanha do Outubro Rosa.

O Prefeito Edilson Tavares e o Vice Romero Filho estiveram na manhã desta quinta-feira (16) acompanhando os atendimentos que vem sendo realizados em frente a Prefeitura, no Centro de Toritama.

Secretaria de Saúde e Projeto ‘Amigo do Peito’ realizam ações do Outubro Rosa em Santa Cruz do Capibaribe

Secretaria de Saúde e Projeto ‘Amigo do Peito’ realizam ações do Outubro Rosa em Santa Cruz do Capibaribe

Na manhã deste sábado (11) a campanha em alusão ao ‘Outubro Rosa’ continuou a percorrer os bairros de Santa Cruz do Capibaribe. A avenida 29 de Dezembro foi o local da realização dos exames de mamografia e ultrassonografia neste final de semana.

Foram disponibilizadas pela Secretaria de Saúde mais de 320 exames de mamografia direcionada a mulheres com idade de 50 a 69 anos de idade. Os exames são realizados em uma Unidade Móvel de Mamografia Digital, que faz parte do Projeto Amigo do Peito, onde contém equipamentos modernos que permitem a precisão e rapidez nos procedimentos.

O prefeito Edson Vieira, o vice-prefeito Dida de Nan e o secretário de Saúde, Breno Feitoza, estiveram visitando o local que recebeu a Unidade Móvel, e presenciaram os atendimentos da população. “Muito feliz pela ação que vem sendo desempenhada aqui, vamos ampliar até neste doingo através de uma interferência da gestão e da ajuda do CONIAPE. Todos nós sabemos da dificuldade que as mulheres enfrentam para conseguir esses exames pelo SUS”, disse o prefeito.

O secretário de Saúde, Breno Feitoza, também comentou e revelou que no próximo ano, o projeto Amigo do Peito, será de forma mais constante no município. “Estamos finalizando o ciclo de eventos do Outubro Rosa, onde focamos nas palestras, nas orientações em escolas e realizando a triagem de paciente com o perfil para o exame. A Secretaria de Saúde já trabalha com o objetivo de tornar esse momento mais constante, através de uma parceria com um cronograma fixo para atender a todos os bairros para o próximo ano”, elencou.

Ao todo, estão sendo ofertadas 320 mamografias e 80 ultrassonografias que estão sendo realizadas desde o dia 8, estendendo-se para os dias 9, 10 e 11. Neste domingo (12) o veículo permanece no local, mas só para atendimentos que já foram agendados no sábado (11).

João Alfredo entra no clima do Festival da Cultura e da Emancipação

João Alfredo entra no clima do Festival da Cultura e da Emancipação

O município de João Alfredo entrou no clima do Festival da Cultura e da Emancipação Política. Nessa terça-feira (3), a equipe de decoração começou a preparar a cidade para mais a décima sexta edição do evento, além do aniversário de 82 anos da cidade. Na Praça Frei Damião, na entrada da cidade, foram colocadas as bandeiras de João Alfredo, de Pernambuco e do Brasil. Uma moenda gigante ladeada por canas de açúcar remetem a tradição do município, conforme fixado na bandeira.

“Tudo planejado e executado com amor e dedicação, por isso, o resultado não poderia ser diferente. Vamos prestigiar e preservar, pois, estamos fazendo para você”, comentou a prefeita Maria Sebastiana. Outras praças e ruas de João Alfredo também serão decoradas. Um portal de recepção ainda será instalado na entrada da cidade, além dos polos que vão receber decorações personalizadas. A Feira de Artesanato também terá ornamentação especial. Este ano, o festival homenageia o produtor cultural Dimas Santos.

 

 

 

 

 

 

 

Convocados da seleção de Agente Comunitário de Endemias devem comparecer à Prefeitura para assumir cargo

Convocados da seleção de Agente Comunitário de Endemias devem comparecer à Prefeitura para assumir cargo

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe comunica aos candidatos convocados para assumirem o cargo de Agente Comunitário de Endemias, que os mesmos devem se apresentar na Secretaria Executiva de Administração, no setor de Recursos Humanos, até o dia 5 de outubro.

Para que os candidatos não sejam prejudicados, o comparecimento espontâneo (uma das formas legais de admissão) se faz necessário, pois as notificações individuais enviadas pela Administração Municipal poderão não chegar até os endereços, devido à greve dos Correios.

A lista dos convocados e a documentação necessária para nomeação e posse estão disponíveis no Edital de Convocação 01/2017, no link: https://goo.gl/CnQbyx.

I Seminário do Cadastro Ambiental Rural de Pernambuco

I Seminário do Cadastro Ambiental Rural de Pernambuco

A Comissão de Gestão do Programa de Regularização Ambiental Rural-CEGRA, realiza na Amupe, no dia 04 de outubro/2017 das 8h às 12h30, o I Seminário do cadastro Ambiental Rural de Pernambuco.

O Seminário aborda entre outros temas: Relatório Estadual e Nacional do CAR, exigências no Licenciamento Ambiental e Programa de Regularização Ambiental-PRA, Políticas Públicas de Crédito Rural em Agroecologia. O evento vai contar com a presença do secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier.

Confira o ofício aqui

Para maiores informações- email: semincriocar@semas.pe.gov

Resíduos Sólidos: confira o que tramita no Congresso que pode ajudar gestores municipais

Resíduos Sólidos: confira o que tramita no Congresso que pode ajudar gestores municipais

A Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu novas obrigações aos gestores municipais ao tema, foi promulgada em 2010. Apesar de todas as evidentes dificuldades de se cumprir com o estabelecido, os prazos para execução da política nunca foram prorrogados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende alterações na lei a fim de buscar uma viável execução das novas práticas quanto à gestão de resíduos, bem como se envolve na tramitação de projetos que auxiliariam tais práticas.

Desde sua promulgação, a CNM já fazia o alerta: o Congresso criou novas obrigações aos Municípios, mas não identificou na legislação as possíveis formas de custeio para cumprimento da lei. Diante das novas metas estabelecidas, que atribui aos Municípios a responsabilidade de eliminar os lixões, implantar aterros sanitários, coleta seletiva e compostagem, a CNM entende que é preciso alterar a PNRS de modo a fortalecer as administrações municipais para enfrentar os novos desafios. Em reforço à posição da entidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria que revelou inexistência de fonte de recursos para que a PNRS seja cumprida.

Diante da comprovada impossibilidade municipal de arcar com o exigido pelo PNRS, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) enviou o Projeto de Lei (PL) 2.289/2010 ao Congresso Nacional em que prevê a prorrogação do prazo para cumprimento da política escalonada dos Municípios maiores aos menores. A Confederação é a favor do projeto e se mobiliza para sua célere tramitação, em constante articulação com parlamentares municipalistas, a fim de garantir sua aprovação quando for apreciada pelo Plenário da Câmara, uma vez que já foi aprovada pelo Senado.

Impactos
A Confederação considera a proposta mais justa e reconhece que, uma vez aprovada, minimiza os impactos ambientais. Isso porque os Municípios maiores que causam mais impacto ambiental terão menor prazo para se adequar à lei. Já os Municípios menores, que possuem maiores dificuldades técnicas e financeiras e causam menor impacto ambiental, terão prazo maior ao mesmo tempo em que prevê apoio da União e dos Estados.

O referido PL prevê para Municípios menores – com até 50 mil habitantes – a prorrogação dos prazos para planos de resíduos até 31 de julho de 2018 e aterro sanitário até 2021. Além disso, o projeto dispõe sobre a priorização de acesso a recursos para resíduos sólidos e apoio dos Estados para consórcios e licenciamento ambiental, as quais são demandas fundamentais para impulsionar a PNRS. Apesar disso, a proposição está parada há mais de um ano, aguardando criação de comissão especial na Câmara. Se sofrer alteração na Casa, ela deverá retornar ao Senado, onde não há previsão de ser votada.

Busca de consenso
A CNM está articulando uma proposta unificada que reúna os interesses socioambientais do MMA, os interesses econômicos do setor empresarial de resíduos sólidos e os interesses municipais de apoio técnico e financeiro da União e Estados. Dessa forma, a Confederação espera agilizar o processo de alteração da PNRS englobando outros projetos de lei, o que inclui uma proposta em construção pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/2015, cujo relator é o deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).

O PLP 14/2015 prevê a prorrogação dos prazos para planos de resíduos até 2 de agosto de 2020 e aterro sanitário até 2024, além de prever apoio técnico e financeiro da União e dos Estados. Além disso, altera a Lei 140/2011 para determinar atuação subsidiária da União e Estados em resíduos sólidos, sendo o descumprimento classificado como improbidade administrativa. Se aprovado, ainda deve passar pelo crivo do Senado.

Prazos
Já a proposta de Tripoli ainda não foi finalizada. Segundo ele, ela prorroga os prazos de resíduos, mas condiciona a prorrogação à existência de planos de resíduos, implantação de cobrança da taxa ou tarifa, bem como o consorciamento dos Municípios. Não prevê apoio técnico e nem financeiro aos Municípios. Se aprovada, ainda vai ao Senado.

Dessa forma, a CNM considera que há um consenso entre os setores envolvidos na política: alterar a PNRS é fundamental. Agora, a entidade quer alcançar uma proposta que realmente possa impulsionar a implementação e dar condições efetivas dos Municípios cumprirem com a lei.

Consórcios públicos
Além da elaboração de um projeto de lei que recai diretamente sobre o cumprimento da PNRS, a CNM trabalha paralelamente em outras proposições que podem auxiliar na execução da política pelos gestores municipais. Projetos que aprimoram e facilitam a execução de consórcios públicos entre Entes federativos, por exemplo, são muito benquistos quando o tópico é construção de aterro sanitário. Para tanto, a entidade também se envolve na tramitação de dois projetos sobre o assunto, a fim de acelerar a sua tramitação e esperada aprovação.

Um deles é o Projeto de Lei 2.542/2015, em tramitação na Câmara, que limita as exigências legais de regularidade, na celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos Entes nele consorciados. A Confederação é favorável à proposta e busca reforçar, em seu texto, que as exigências fiscais, previdenciárias e afins para a celebração de convênios para consórcios públicos se incidirão sobre o próprio consórcio, sem impor as mesmas exigências a Estados e Municípios que os constituírem.

CLT
Também na Câmara, o outro projeto que aguarda aprovação para aprimoramento da legislação sobre consórcio é o PL 2.543/2015, que dispõe sobre a forma que o pessoal deve ser regido: pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). A CNM entende que a proposta visa adequar as leis de consórcio público, uma vez que alguns Tribunais de Contas admitem necessidade de contratação de quadro de pessoal no regime estatutário, e outros aceitam a contratações pelo regime celetista.

CNM sugere à União a construção de governança para enfrentar a seca nos Municípios do Nordeste

CNM sugere à União a construção de governança para enfrentar a seca nos Municípios do Nordeste

A busca por alternativas para minimizar os efeitos negativos causados pela seca na Região Nordeste foi tema de uma reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com representantes do Ministério da Integração Nacional na terça-feira, 18 de julho. Um grupo de trabalho da entidade formado por municipalistas e representantes do governo federal solicitou o apoio da Pasta na construção de uma governança para discutir um plano de ação integrado que possa resolver problemas relacionados à estiagem nos Municípios.

A CNM foi representada pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; pelo primeiro secretário da entidade, Eduardo Tabosa, pelo diretor executivo, Gustavo Cesário; pelo consultor, Robson Andrade e pelo técnico de Defesa Civil, Johnny Liberato. A ideia inicial é definir um plano de ação que seria dividido em etapas em um grupo de 10 a 15 Municípios de Pernambuco com características semelhantes. O projeto piloto consiste em fazer um levantamento sobre as possíveis medidas que contribuam no combate à escassez de água nessas cidades.

Esse trabalho conjunto teria a participação da CNM, da Amupe, do governo federal e de outras parcerias que possam viabilizar soluções no enfrentamento à seca. Uma das sugestões propostas pela CNM seria a possibilidade de remanejamento dos recursos que hoje são utilizados no abastecimento da população por meio de carro-pipa para o investimento em tecnologias de dessalinização da água. “O Ministério da Integração tem um gasto em torno de R$ 70 milhões por mês com a operação carro-pipa que é uma solução emergencial, mas essa situação emergencial já dura 10 anos. Hoje tem mil Municípios no semiárido que são abastecidos por carro-pipa. A gente quer apresentar uma proposta que a partir do que é investido no carro-pipa a gente já possa partir desse volume de recursos e utilizá-los na tecnologia de dessalinização que seria adotada por meio de parcerias”, explicou Eduardo Tabosa.

Tecnologias 

As tecnologias desenvolvidas em outros países também estariam entre as medidas adotadas pelo grupo de trabalho. Ao final da reunião, o presidente da Amupe avaliou que o plano de ação deve avançar com o apoio do Ministério da Integração. “Foi uma reunião importante onde a CNM sai do diagnóstico e chama o governo federal para o terreno do plano de ação integrado que possa ocorrer em alguns dos Municípios de Pernambuco, de preferência, os que têm forte incidência em poços com água salina no sentido de demonstrar que é possível, com as tecnologias existentes, melhorar a qualidade da água”, destacou José Patriota.

Outros encontros com representantes do Ministério da Integração devem acontecer em breve. Também participaram da reunião o diretor de gestão de riscos e reabilitação urbana do Ministério das Cidades, Marcus Rego, e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad – MI), Élcio Barbosa.

Fórum Mundial da Água

A gestão dos recursos hídricos será debatida em 2018 durante o Fórum Mundial da Água. O evento acontece em Brasília entre os dias 18 e 23 de março. A CNM vai organizar na sua sede uma semana de atividades para os governos locais brasileiros e os estrangeiros. Na oportunidade, serão realizadas sessões políticas e técnicas e a feira de exposição do museu municipalista. Ainda estão previstas na programação a destinação de espaços para a realização de reuniões e a organização de visitas guiadas ao prédio da CNM.

Observatório dos Desastres

A CNM desenvolveu o Observatório dos Desastres. O portal permite aos gestores municipais acompanhar, monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Defesa Civil (PNPDEC) nos Municípios brasileiros. Essas ações são feitas a partir do compartilhamento de dados e informações das realidades locais. Para quem ainda não conhece a ferramenta, o acesso pode ser feito pelo site: http://www.desastres.cnm.org.br/

Cartilha

A CNM também elaborou uma cartilha para auxiliar os gestores no convívio com a seca. O lançamento do material foi feito durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizada em maio deste ano. O documento aborda os desafios e potencialidades do semiárido, contexto da legislação federal relacionada à seca, decretações e desastres naturais.

Também aborda programas governamentais de captação e distribuição de água, boas práticas, tecnologias e inovações na área internacional e considerações municipalistas. Clique aqui para acessar a íntegra da cartilha.

Ministro anuncia R$ 335 milhões para obras de saneamento

Ministro anuncia R$ 335 milhões para obras de saneamento

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou na manhã desta sexta-feira (9) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o projeto que destina recursos para saneamento em 13 cidades do Estado. De acordo com o tucano, as ações irão promover o investimento de R$ 335 milhões.

Araújo disse que veio a Caruaru devido ao período junino, já que a cidade recebe um grande volume de turistas nesta época do ano e que o anúncio vai melhorar a situação na cidade, que hoje conta com apenas 40% do município saneados e só 24% tratados.

O projeto apresentado pelo ministro tem o planejamento para ter duração de dois anos. Em Caruaru, os valores totais são na ordem de R$ 17 milhões, com ações de melhora no sistema de abastecimento de água e na estação de tratamento de água no bairro do Salgado. Ainda de acordo com o ministro, de imediato, estão garantidos R$ 6,3 milhões.

“Grande parte desses recursos serão aportados na Compesa e outros diretamente com o município. Os recursos estão garantidos para garantir a velocidade nessas obras. Isso é mais saúde para a população. São recursos para 34 obras em andamento em Pernambuco”, disse.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, disse que os recursos irão ajudar a melhorar a situação na cidade, que recentemente teve um grande volume de chuvas e uma cheia no Rio Ipojuca, que corta o município. “A gente tava acostumado com a seca e de repente vieram as chuvas e sofremos com mais de 300 ruas destruídas. Esse anúncio nos ajuda, temos apenas 24% do esgoto tratado e esse investimento representa mais saúde para a população”, disse.

Mais municípios

Em Arcoverde, no Sertão, vão ser liberados mais de R$ 47 milhões para esgotamento sanitário. Também serão liberadas verbas para Timbaúba, Recife, Salgueiro, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Goiana, Cabo de Santo Agostinho e Bezerros.