Consórcio CONIAPE participa de evento sobre Consórcios Públicos realizado pela AMUPE
Os consórcios públicos existentes em Pernambuco, marcaram presença no Encontro Estadual promovido pela Amupe, nesta manhã de 25/04/2017, na sede da entidade, Av. Recife, 6205. O evento contou com a presença de 21 prefeitos, vereadores, presidentes e secretários de consórcios públicos municipais. Cada consórcio expôs as suas dificuldades e também sucessos da gestão.
O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e João Batista, tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, além de Gorette Aquino, secretária executiva da entidade. Também presente o secretário Geral da CNM, Eduardo Tabosa e o economista Laércio Queiroz.
A palestra da presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, Ana Maria Groff, deixou bem claro que ainda há bastante desafios para gerir os Consórcios Públicos, tanto por parte dos prefeitos quanto pelos órgãos controladores.
A palestrante Ana Maria Groff, demonstrou as vantagens de se fazer compras e obras públicas por meio de consórcios e destacou três pontos importantes: Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação; Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes gestores dos consórcios? E como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes?
Todas essas indagações foram bem discutidas, tirando as dúvidas dos presentes. A palestrante falou da sua experiência com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina, e também como presidente da Fecam-SC que agrega 51 consórcios municipais com diversas finalidades, desde as específicas, como saneamento e saúde, até os multifinalitários, numa experiência que vem desde 1988, muito antes do surgimento da Lei 11.107/2005, que regulamenta essa alternativa.
Para a presidente da Fecam/SC), Consorcio Público é uma ferramenta dos municípios para resolverem problemas comuns utilizando recursos de forma mais econômica e ganhando em escala, com bons resultados no Brasil inteiro.
Ana Maria Groff acredita que essa ferramenta é uma das poucas alternativas para os municípios alcançarem uma solução para o saneamento e o lixo, conforme determina a Lei. E observa: “O Consórcio não assume o papel do município, cada um tem a sua atribuição a cumprir. Para o Consórcio Público ter êxito só existe um caminho a seguir, ou seja, a união entre os municípios consorciados e entre os próprios consórcios, tudo é novo para quem faz e fiscaliza”, diz a presidente da Fecam-SC.
A presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, que preside um consórcio focado na área de saúde, para contratação de serviços pra resolver necessidades dos entes, como são chamados os municípios integrantes, para demandas de consultas, exames e medicamentos, afirma que o consórcio gerencia licitações, por exemplo, com registro de preços mais baixos por conta de elevado volume de compras. Ela ressaltou que é preciso pautar o uso na Legislação em vigor, justamente um dos focos da sua palestra. A contratação de pessoal ocorre apenas por concurso público via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para emprego público, não estatutário, explica dentro do tema “Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios.
Participaram os Consórcios: (Comagsul)-Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Sul do Estado,(Cisape)- Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe; (Comsul)- Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul,(Codeam)- Comissão de Desenvolvimento do Agreste,(Comanas)- Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional,(Cimpajeú)- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú,(Coniape)- Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano,( Portal Sul), (Cindesc)- Consórcio Intermunicipal do Sertão, (Comupe)- Consórcio dos Municípios Pernambucanos,(Conider) e( Consim)- Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Mocotó.
Dentre os prefeitos, Orlando José (Altinho), Luiz Aroldo Resende (Águas Belas), Madalena Brito (Arcoverde), Sandra de Cássia (Calumbi), Lucineide Almeida (Capoeira), José Reginaldo (Cortês), Bernardo de Moura (Itacuruba), Maria Sebastiana (João Alfredo), José Ednaldo (Jucati), Marcelo Gouveia (Paudalho), José Osório (Pedra), Cláudio José (São Benedito do Sul), Gernaldi Ferreira (São João), Ana Célia Farias (Surubim), Aline Clrsnnr (Terra Nova), Ulisses Felinto (Timbaúba), Antônio Everton (Trindade), Maria Gorette (Jatobá) e João Batista (Triunfo).
Fonte: http://www.amupe.org/consorcios-publicos-ainda-e-uma-desafio-para-os-prefeitos-e-orgaos-controladores/
