por arturrinaldi | 22 de setembro de 2017 | Outras
Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa lançaram, nesta terça-feira (12/09), edital de apoio a projetos de compostagem em municípios ou consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos. No total, serão R$ 10 milhões para projetos no valor mínimo R$ 500 mil e máximo de até R$ 1 milhão.
Acesse o Edital nº 01/2017
“Pela primeira vez, teremos um edital específico para os municípios tratarem a fração orgânica dos resíduos, alinhados com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou o secretário-executivo do MMA, Marcelo Cruz. Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do ministério, Jair Tannús, o principal parceiro do FNMA é o Fundo Socioambiental da Caixa. “O compromisso da Caixa com a sustentabilidade já rendeu investimentos de R$ 54 milhões em projetos ambientais com o MMA”, afirmou Osvaldo Bruno Cavalcante, diretor-executivo da Caixa.
As propostas poderão ser apresentadas, até o dia 11 de outubro, por municípios ou consórcios públicos intermunicipais em todo o território nacional que atuem na gestão de resíduos sólidos. Interessados podem participar de evento de capacitação de proponentes que será oferecido pela FSA da Caixa em parceria com o FNMA no dia 27 de setembro, das 9h às 18h. Poderão participar até dois representantes por instituição. Para se inscrever, basta enviar um e-mail para o endereço eletrônico fnma@mma.gov.br com o assunto: Capacitação Edital 01/2017. O curso será no Edifício Marie Prendi, na 505 Norte, em Brasília.
COMPOSTAGEM
A compostagem é uma alternativa tecnológica de reciclagem de resíduos orgânicos ainda pouco explorada no Brasil. Por ser um processo relativamente simples e com vasta gama de aplicações, desde a escala domiciliar até a escala industrial, são diversas as possibilidades de políticas públicas que promovam esta prática e reduzam a quantidade de resíduos orgânicos enviados para disposição final.
A segregação na fonte dos resíduos em três frações (orgânicos, recicláveis secos e rejeitos) tem se mostrado uma prática de gestão muito eficiente e salutar para garantir a produção de composto de boa qualidade, boa aceitação por agricultores e baixíssimo risco de contaminação. A associação da prática de compostagem com a promoção do uso do composto, em projetos de agricultura urbana e periurbana ou de apoio à agricultura familiar, também é exemplo de sucesso na garantia da continuidade desta prática, fechando o ciclo da gestão dos resíduos orgânicos.
por arturrinaldi | 22 de setembro de 2017 | Outras
Foi lançada pelo Tribunal de Contas uma cartilha que recomenda aos gestores públicos a adoção de boas práticas na prestação dos serviços de transporte escolar. A publicação também orienta motoristas, pais e alunos sobre como fiscalizar a qualidade da oferta desse serviço.
O objetivo da cartilha é contribuir para a oferta, aos alunos das 668 escolas da rede pública estadual localizadas no interior do Estado, de um serviço de transporte escolar seguro, regular e de boa qualidade, além de aperfeiçoar os controles, otimizar os custos e contribuir para a redução dos índices de evasão escolar em Pernambuco.
Segundo Nazli Lopes, auditora do TCE e uma das responsáveis pela elaboração da cartilha, as irregularidades mais frequentes, identificadas pelas auditorias, são o uso de veículos inadequados conduzidos por pessoas inabilitadas e o excesso de lotação, colocando em risco a vida dos usuários.
“No interior pernambucano o serviço de transporte escolar é prestado pelos municípios, mediante termos de parceria com o governo do Estado. Este, por sua vez, repassa as verbas para as prefeituras, que ficam responsáveis pelo pagamento e fiscalização dos serviços”, explicou o auditor Marcelo Lopes, integrante da equipe que elaborou a cartilha.
ORIENTAÇÕES – A cartilha orienta alunos, pais e escolas a verificar o cumprimento das rotas, a regularidade e a pontualidade, a cortesia dos condutores, o uso de equipamentos de segurança, além da limpeza e conforto dos veículos. Caso sejam identificadas irregularidades, a publicação informa sobre quais órgãos devem ser acionados para a resolução dos problemas.
Os motoristas são instruídos a preencher, em conjunto com as escolas, o registro e o controle da frequência dos alunos, a cumprir os horários e rotas contratados, e zelar pela conservação e higiene dos veículos, além da obrigação de comunicar aos gestores escolares sobre quaisquer imprevistos ocorridos ao longo das viagens.
Para contribuir com a permanente qualidade dos serviços, cabe aos gestores escolares a realização de avaliação periódica do grau de satisfação de pais e alunos, e o registro, no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco, das necessidades e eventuais faltas dos estudantes, como também das falhas do transporte escolar.
AUDITORIAS – O transporte escolar vem sendo objeto de auditorias no TCE desde 2008. A iniciativa para elaborar a cartilha surgiu de um trabalho desenvolvido ano passado pelo Departamento de Controle Estadual, através da DIAD, na Secretaria de Educação do Estado e envolvendo 13 municípios pernambucanos. De acordo com dados levantados, Pernambuco conta atualmente com 1020 escolas da rede estadual de ensino, das quais mais de 65% são atendidas por serviços de transporte escolar. Em 2016, o serviço de transporte escolar custou R$ 78.591.026,89 aos cofres públicos.
Clique aqui para acessar a Cartilha.
por arturrinaldi | 22 de setembro de 2017 | Municípios
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe comunica aos candidatos convocados para assumirem o cargo de Agente Comunitário de Endemias, que os mesmos devem se apresentar na Secretaria Executiva de Administração, no setor de Recursos Humanos, até o dia 5 de outubro.
Para que os candidatos não sejam prejudicados, o comparecimento espontâneo (uma das formas legais de admissão) se faz necessário, pois as notificações individuais enviadas pela Administração Municipal poderão não chegar até os endereços, devido à greve dos Correios.
A lista dos convocados e a documentação necessária para nomeação e posse estão disponíveis no Edital de Convocação 01/2017, no link: https://goo.gl/CnQbyx.
por arturrinaldi | 22 de setembro de 2017 | Municípios
A Comissão de Gestão do Programa de Regularização Ambiental Rural-CEGRA, realiza na Amupe, no dia 04 de outubro/2017 das 8h às 12h30, o I Seminário do cadastro Ambiental Rural de Pernambuco.
O Seminário aborda entre outros temas: Relatório Estadual e Nacional do CAR, exigências no Licenciamento Ambiental e Programa de Regularização Ambiental-PRA, Políticas Públicas de Crédito Rural em Agroecologia. O evento vai contar com a presença do secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier.
Confira o ofício aqui
Para maiores informações- email: semincriocar@semas.pe.gov
