por arturrinaldi | 17 de dezembro de 2018 | Institucional
Na última quinta-feita (13), ocorreu nossa 4ª Assembleia Ordinária do ano de 2018, que teve como assunto a apresentação da prestação de contas do biênio 2017/2018. O evento ocorreu no auditório da FIEPE Caruaru.
As autoridades presentes foram: Edson Vieira – Presidente do CONIAPE e prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe, João Tenório – São Joaquim do Monte, Edilson Tavares – Toritama, Romero Leal – Vertentes, Orlando José – Altinho, Emerson Cordeiro – Poção, Alvaro Alcantara – Tacaimbó; além de secretários, assessores e representantes.
Agradecemos, a todos presentes, pelo grande evento e que possamos, juntos, construir municípios maiores e melhores.
por arturrinaldi | 11 de dezembro de 2018 | Outras
O balanço do edital de convocação do Mais Médicos para aqueles que possuem registro no Brasil aponta que mais da metade (53%) dos profissionais já se apresentaram nos municípios escolhidos. Até às 11h desta segunda-feira (10/12), 4.508 médicos compareceram ou iniciaram as atividades nas localidades. Os profissionais têm até esta sexta-feira (14/12) para apresentação nas cidades selecionadas e o começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.
O Programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do Edital vigente. Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. No dia 17 de dezembro será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura. Então, os profissionais com registro no país (CRM) terão nova chance para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.
O edital do programa Mais Médicos é uma seleção para a ocupação de vagas de médicos nos municípios. Assim, como todo processo seletivo, os participantes possuem autonomia em assumir ou não a vaga selecionada. Em caso de necessidade, o Ministério da Saúde irá realizar novas chamadas até que complete o quadro de vagas do programa.
PROFISSIONAIS FORMADOS NO EXTERIOR
Para os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil), primeiramente será aberto o prazo para enviar a documentação ao Ministério da Saúde. Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para entrar no sistema e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação. A partir do dia 20, brasileiros sem registro no país poderão escolher vagas disponíveis.
Próximas etapas:
Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior enviam documentação para validação da inscrição.
Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios.
Dia 17– Balanço das vagas disponíveis (soma desistências e não selecionadas)
Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país escolhem os municípios disponíveis.
Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes
Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país poderão escolher as vagas remanescentes
Acompanhe o cronograma
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Confira o Edital do Mais Médicos
MAIS MÉDICOS
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.
Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 35 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.
por arturrinaldi | 11 de dezembro de 2018 | Municípios
O maior evento municipalista do país já está com as inscrições abertas. Gestores e outros agentes municipais podem confirmar participação na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no hotsite do encontro. A mobilização, que terá como tema Unidos pelo Brasil, será realizada entre os dias 8 e 11 de abril na capital federal. O encontro será a oportunidade de os gestores discutirem a pauta municipalista com o novo governo federal e com parlamentares eleitos para o período de 2019/2022.
A data escolhida pela CNM vai marcar também os 100 dias de vigência da nova gestão, o que daria tempo do novo presidente e dos parlamentares eleitos tomarem conhecimento das demandas dos Municípios e se prepararem para anunciar os rumos das conexões das políticas públicas municipais com as novas diretrizes federais. Nesse contexto, a presença de todos os municipalistas será essencial para pressionar pelo avanço dessas reivindicações municipalistas.
Diante das adversidades financeiras vivenciadas nas cidades brasileiras e da importância da presença de todos os municipalistas, a CNM definiu alguns descontos especiais para facilitar a presença de mais representantes no encontro. Prefeitos de Municípios contribuintes com o movimento municipalista estão isentos do pagamento da inscrição. Vice-prefeito, primeira dama, vereadores e outros agentes municipais desses Entes terão desconto diferenciados e irão pagar a taxa de R$ 300 em caso de confirmação da participação até o dia 22 de março.
Outra vantagem será concedida ao Município que trouxer mais de dez participantes. Nesse caso, um agente municipal estará isento do pagamento da inscrição. Prefeitos e representantes de Municípios não contribuintes pagam taxas que variam entre R$ 2.000 e R$ 3.000. Confira aqui os valores.
por arturrinaldi | 11 de dezembro de 2018 | Municípios
Dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público, segundo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Pelos dados da entidade, existiam 491 consórcios públicos no Brasil, entre 2015 e 2017, com grande concentração de consorciados nas regiões Sul e Sudeste. O que representa parcerias formadas por dois ou mais Entes da federação – Municípios, Estado e União –, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área.
“Há anos, a CNM vem instruindo os gestores municipais a se organizarem em parceria para viabilizar as políticas públicas no país”, lembrou o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Atualmente, o processo de instituição de um consórcio requer a elaborar de protocolo de intenções, a assinatura dos Municípios e a aprovação de lei para filiação. Também faz se necessário a realização de assembleia geral para redigir e aprovar o estatuto.
De acordo com os dados divulgados pela CNM existe 491 consórcios públicos no país. Regionalmente, 94% dos Municípios da região Sul participam de algum consórcio; 91% dos governos locais do Sudeste também estão consorciados; 75% das prefeituras do Centro-Oeste integram consórcios; 53% das localidades do Nordeste estão em consórcio; e 34% dos governos municipais do Norte participam dessa estratégia. Individualmente, Paraná, Minas Gerais e Rondônia são os que apresentam o maior número de Municípios consorciados, respectivamente, com: 99,7%, 98,1% e 96,2%.
No que se refere ao porte dos Municípios consorciados, 3.544 deles têm abaixo de 50 mil habitantes, 425 contabilizam entre 50 mil e 299.999 habitantes, e 57 a partir de 300 mil habitantes. Do total dos Municípios em consórcios, 2.218 participam de mais de um; e dos governos estaduais, o mapeamento da CNM identificou dez consórcios, oito deles no Ceará, e na área de saúde; um na Bahia e um no Espírito Santo para gestão de resíduos sólidos.
O consórcio com maior abrangência populacional alcança 15.213.126 habitantes. Esse é sediado em Santa Catarina, é integrado por 296 Municípios distribuídos em sete Estados – Acre, Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Ainda conforme mostra o mapeamento, 2013 é ano com maior número de constituições de consórcios, seguido de 2009 e 2014, respectivamente, com 42 e 37 novas agremiações.
Dos 491 consórcios identificados, 275 consórcios são finalitários, ou seja, atuam em apenas uma área, enquanto 213 são multifinalitários, atuam em mais de uma área. As principais áreas de atuação dos consórcios finalitários, são: saúde, infraestrutura, meio ambiente, resíduos sólidos e turismo. Em relação ao controle, em 248 consórcios o controle externo é exercido por órgão oficial.
Veja o mapeamento completo
por arturrinaldi | 31 de outubro de 2018 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), visando o desenvolvimento Agroindustrial e apoiar na promoção da saúde pública e segurança alimentar nos municípios no cumprimento da Lei Federal Nº. 7889/89 (Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal), está convocando os seus entes consorciados, para que manifestem o seu interesse em participar do programa de Implantação do Sistema de Inspeção Municipal – SIM. Este Sistema é uma excelente ferramenta de fomento para a produção da Agricultura Familiar e geração de renda.
Apenas constarão no Programa de Implantação os entes consorciados que encaminharem o Termo de Anuência até o dia 30 de novembro de 2018, sendo este o prazo final para a manifestação dos Municípios.
A entrega deste termo pode ser realizada por e-mail através do endereço eletrônico niesma@consorcioconiape.pe.gov.br ou em nossa sede na Rua Padre Félix Barreto, 79 – 2° andar – Maurício de Nassau.
por arturrinaldi | 30 de outubro de 2018 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, comunica aos consorciados que estará em processo de organização de um novo Concurso Público.
Os municípios deverão manifestar interesse até o dia 14 de novembro de 2018, através do e-mail: nucleodeeducacao@consorcioconiape.pe.gov.br ou contato telefônico: 81 3136.5355 para posteriormente serem realizados os devidos encaminhamentos.
por arturrinaldi | 25 de outubro de 2018 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), visando apoiar os municípios no cumprimento da Lei Federal Nº. 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos) está convocando, os seus entes consorciados, para que manifestem o seu interesse em participar de licitação compartilhada visando à contratação de empresa especializada no tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos, conforme a classificação da NBR 10.004 oferecendo a infraestrutura necessária para a captação dos resíduos sólidos classe I e classe II, e com isso consubstanciar a elaboração de Projeto Básico/Termo de Referência.
Apenas constarão no Projeto Básico/Termo de Referência os entes consorciados que encaminharem o Termo de Anuência até o dia 09 de novembro de 2018, sendo este o prazo final para a manifestação dos Municípios.
A entrega deste termo pode ser realizada por e-mail através do endereço eletrônico niesma@consorcioconiape.pe.gov.br ou em nossa sede na Rua Padre Félix Barreto, 79 – 2° andar – Maurício de Nassau.
por arturrinaldi | 24 de outubro de 2018 | Outras
Profissionais, iniciativas e práticas inovadoras e de sucesso do setor público, privado e do terceiro setor voltadas para o turismo já podem se inscrever para o Prêmio Nacional de Turismo 2018. O edital de seleção foi disponibilizado pelo Ministério do Turismo (MTur) nesta segunda-feira, 22 de outubro. As propostas devem ser enviadas até as 23h59 de 15 de novembro pelo e-mail produtos@turismo.gov.br.
Para a turismóloga e técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Marta Feitosa, os gestores municipais devem aproveitar a oportunidade para trocar experiências, dar visibilidade e ter reconhecidas as ações locais. “A notícia é muito legal e, pela primeira vez, temos a possibilidade de incluir os Municípios”, destaca.
Podem concorrer entidades públicas; instituições do Sistema S, a exemplo do Sebrae, Senac, Sesi; representantes da sociedade civil organizada; pessoas jurídicas e empreendimentos turísticos. As iniciativas devem seguir alguns critérios: serem específicas para o setor de turismo e terem sido implementadas há pelo menos 24 meses; terem resultados mensurados e efetivos que impactaram o turista e/ou o desenvolvimento do turismo; e ser passível de aplicação em outros destinos e empreendimentos.
Categorias e etapas
O Prêmio Nacional de Turismo é dividido em sete categorias: Monitoramento e Avaliação do Turismo; Qualificação e Formalização no Turismo; Valorização do Patrimônio pelo Turismo; Turismo de Base Local e Produção Associada ao Turismo; Turismo Social; Inovação Tecnológica no Turismo; Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo.
Neste ano, a cerimônia de premiação – que possui caráter simbólico, sem valor comercial ou financeiro e é concedida na forma de troféus e certificados – está marcada para 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. Pelo cronograma, logo após o prazo para as inscrições, o resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado no portal eletrônico do Ministério do Turismo. A votação popular para a escolha dos profissionais será de 9 a 29 de novembro, sendo que, no dia 28 de novembro, serão conhecidos os finalistas nas sete categorias de iniciativas inovadoras.
Profissionais
Outra novidade deste ano – a premiação aos profissionais do setor – será concedida exclusivamente a pessoas físicas, em forma de medalhas e certificados, entregues ao primeiro colocado de cada uma das cinco categorias (academia, governo, iniciativa privada, organizações não governamentais, imprensa e mídias sociais). Os profissionais serão indicados pelas entidades do Conselho Nacional do Turismo e eleitos por votação popular, por meio da internet. Já as medalhas das menções honrosas caberão exclusivamente a personalidades indicadas pelo Ministro do Turismo.
por arturrinaldi | 24 de outubro de 2018 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), visando apoiar os municípios no cumprimento da Lei Federal Nº. 10.257/2001 (Lei do Estatuto da Cidades) está convocando, os seus entes consorciados, para que manifestem o seu interesse em participar de licitação compartilhada visando à contratação de empresa especializada para Elaboração e ou Revisão dos Planos Diretores Municipais, e com isso consubstanciar a elaboração de Projeto Básico/Termo de Referência.
Apenas constarão no Projeto Básico/Termo de Referência os entes consorciados que encaminharem o Termo de Anuência até o dia 31 de outubro de 2018, sendo este o prazo final para a manifestação dos Municípios.
A entrega deste termo pode ser realizada por e-mail através do endereço eletrônico niesma@consorcioconiape.pe.gov.br ou em nossa sede na Rua Padre Félix Barreto, 79 – 2° andar – Maurício de Nassau.
por arturrinaldi | 23 de outubro de 2018 | Municípios
Atendendo a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal do Brasil solicitou a relação de Munícipios que foram multados ao inscrever o CNPJ dos órgãos da Educação para gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em janeiro deste ano, foi publicada a Portaria Conjunta Nº 02/2018 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), que determinou aos Municípios criarem o CNPJ do órgão responsável pela Educação, estabelecendo o prazo de 60 dias para o cumprimento da medida. Posteriormente, também a pedido da CNM em razão das dificuldades enfrentadas pelas administrações locais, estendeu-se o prazo para 180 dias.
A entidade municipalista lembra que a edição às pressas da portaria conjunta, sem esclarecimento prévio dos procedimentos, gerou confusão e resultou no desconhecimento por parte dos gestores e profissionais municipais da forma correta de realizar o cadastro junto à Receita. Com isso, muitos Municípios preencheram a solicitação anexando como documento base leis e decretos de períodos anteriores à criação dos órgãos, ou mesmo, cadastrando a natureza jurídica incorretamente. Diante das inconsistências, a Receita Federal passou a exigir dos mesmos, automaticamente, o envio das declarações acessórias próprias ao período de cadastro do ato normativo que deu existência ao Fundo ou Secretaria.
Articulação
Depois de receber uma quantidade considerável de ligações sobre as multas, a CNM entrou em contato com a Receita Federal, que realizou estudo para averiguar o problema. O órgão constatou a ilegalidade da cobrança e aceitou o pedido da Confederação para retificação. Em seguida, foi solicitado à entidade municipalista que encaminhasse relação completa dos CNPJ da educação multados, para que sejam retiradas as penalidades e regularizadas as pendências referentes à criação do CNPJ.
Portanto, a CNM solicita aos gestores que preencham o seguinte formulário ou entrem em contato com as áreas de Contabilidade e Educação da entidade pelos números (61) 2101-6070/6069/6077 e encaminhem urgentemente o cadastro de pessoa jurídica do fundo criado, para que estes sejam remetidos à Receita. Assim, será eliminada a pendência do Ente junto ao órgão e retirada a multa.
