por arturrinaldi | 27 de fevereiro de 2018 | Municípios
Os Municípios recebem na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.
Acumulado
A CNM também destaca que o acumulado deste mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indica crescimento de 9,89%. Já em relação ao acumulado do ano, o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de fevereiro de 2018 teve aumento de 8,19% em termos nominais quando comparado com o mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do mês de fevereiro apresentou aumento de 7,19% e o acumulado de 2018 cresceu 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Os sinais de melhora da economia impactaram positivamente no repasse acumulado deste mês, que foi 30,73% maior do que o total de janeiro de 2018.
Entretanto, a CNM reitera que os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, pois a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018. Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores por Estado.
por arturrinaldi | 27 de fevereiro de 2018 | Municípios
Com a aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura, do montante total de R$ 2 bilhões. De acordo com o texto aprovado, serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Foi um gesto do presidente [da República, Michel Temer] de reconhecimento da situação dos Municípios”, reafirmou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. O líder municipalista esteve à frente das negociações com a presidência da República e com o Congresso Nacional, mantendo sempre o alerta para as dificuldades enfrentadas pelos governos locais, decorrentes da difícil realidade que se arrasta há anos.
Desde de que saiu o resultado da aprovação, a CNM tem atendido diversos gestores locais com dúvidas em relação à data do repasse e do valor. Sobre o primeiro questionamento, a entidade esclarece que a matéria aprovada deve ser sancionada pelo presidente da República. Já uma estimativa do montante destinado a cada Município pode ser conferido na biblioteca on-line da Confederação, no portal institucional da entidade. Confira.
Pauta
A reivindicação do AFM foi pauta do movimento municipalista durante o segundo semestre de 2017, e a conquista do recurso no Executivo e, agora, no Legislativo demostra a força do municipalismo brasileiro. Como todo avanço obtido pelos Municípios, esse novo AFM também foi resultado de forte mobilização e pressão intensa por parte dos prefeitos, em todo o território nacional.
Inicialmente, o repasse da verba era financeira e politicamente impossível, mas movidos pela aguda dificuldade financeira e pelo anseio de fechar as contas dentro dos princípios legais, os gestores atuaram intensamente por essa nova conquista. No parlamento, a verba extraordinária foi aprovada por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2018, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos Municípios.
por arturrinaldi | 27 de fevereiro de 2018 | Outras
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou na quinta-feira (22) a ampliação do acesso aos testes e ao tratamento da infecção por tuberculose (TB), especialmente entre grupos que estão particularmente em risco, como crianças pequenas e pessoas vivendo com HIV. A mudança expandirá o acesso aos testes e cuidados para pessoas com infecção latente. Caso não recebam o tratamento adequado, pessoas com essa condição podem desenvolver tuberculose ativa no futuro.
“As novas orientações da OMS ajudarão os países a catalisar a prevenção da TB e contribuirão para acabar com a epidemia de tuberculose”, disse Tereza Kasaeva, diretora do Programa Global de TB da OMS. “Certificar-se de que todos possam obter o tratamento de que necessitam, para evitar que a tuberculose latente se torne uma TB ativa, salvará vidas e reduzirá o sofrimento”.
As novas diretrizes da OMS para o gerenciamento programático da infecção latente da tuberculose recomendam ações em três frentes. A primeira delas é a expansão do número de grupos priorizados para o teste e para o tratamento da infecção latente de tuberculose. Os profissionais de saúde têm priorizado testes e tratamento de pessoas vivendo com HIV e de crianças menores de 5 anos que estiveram em contato com pessoas com TB. A OMS já identificou como grupos adicionais de alto risco crianças soronegativas com mais de 5 anos, adolescentes e adultos que tiveram contato com pacientes com TB e TB multidroga resistente.
A segunda frente de atuação é a expansão das opções de teste. A OMS recomenda a ampliação dos testes para a infecção latente de tuberculose em países com alta e baixa carga da doença. O teste de tuberculina ou o interferon-gamma release assay (IGRA) podem ser utilizados para testar a infecção latente. A doença ativa deve sempre ser descartada antes da prescrição do tratamento preventivo, de acordo com as diretrizes da OMS.
A terceira é a expansão das opções de tratamento. A OMS está recomendando dois novos regimes de tratamento, mais curtos, para tratar a infecção latente por tuberculose. As drogas rifapentina e isoniazida utilizadas semanalmente por três meses podem ser oferecidas como alternativa aos seis meses de monoterapia com isoniazida como tratamento preventivo para adultos e crianças. A administração dessas duas drogas diariamente por três meses deve ser oferecida como alternativa aos seis meses de monoterapia com isoniazida como tratamento preventivo para crianças e adolescentes menores de 15 anos. Esses regimes mais curtos ajudarão os pacientes a aderirem e completarem o tratamento.
A OMS também está lançando um aplicativo para dispositivos móveis com o intuito de apoiar o gerenciamento programático da infecção latente de tuberculose. Os países são encorajados a adaptar essa ferramenta aos seus contextos e também a garantir o monitoramento e a avaliação sistemáticos. Clique aqui para acessar o aplicativo.
“A ampliação do tratamento preventivo para tuberculose tem sido lenta. Apenas 12 dos 30 países com uma alta carga da doença associada ao HIV notificaram a provisão de tratamento preventivo entre pessoas vivendo com HIV e apenas 13% das 1,3 milhões de crianças elegíveis receberam o tratamento preventivo em 2016”, afirmou Haileyesus Getahun, coordenador para TB/HIV e envolvimento comunitário do Programa Global de TB da OMS. “Esperamos que as novas diretrizes rompam o status quo em muitos países e contribuam para a implementação global dos esforços para a prevenção da tuberculose”.
Espera-se que as diretrizes consolidadas orientem o desenvolvimento das diretrizes nacionais para a gestão da tuberculose latente, adaptadas à epidemiologia nacional e local, à infraestrutura da saúde e a outros determinantes. Elas também contribuirão nas respostas mundiais e nacionais para encontrar e atingir os pacientes com tuberculose que não estão sob cuidados, por meio de rastreio e teste sistemáticos.
As diretrizes devem ser usadas principalmente em programas nacionais de controle de TB e HIV ou seus equivalentes nos ministérios da saúde e para outros responsáveis pela formulação de políticas sobre TB e HIV e doenças infecciosas. Elas também são apropriadas para funcionários de outros ministérios com linhas de trabalho na área da saúde.
“Estamos ansiosos para implementar estas novas diretrizes, pois elas oferecem uma série de oportunidades, incluindo regimes de TB preventivos mais simples, mais curtos, que ajudarão a revigorar a ampliação da prevenção da tuberculose em países como o nosso, que tem uma alta carga da doença”, pontuou Yogan Pillay, diretor-geral para a saúde na África do Sul. “Essas diretrizes são claramente transformadoras e percorrerão um longo caminho para garantir que nenhuma pessoa em risco seja deixada para trás”.
As diretrizes foram desenvolvidas após pedidos dos países. A OMS trabalhará junto aos Estados-membros para mobilizar os recursos necessários e garantir sua implementação.
Fonte: OMS
por arturrinaldi | 27 de fevereiro de 2018 | Institucional
Ocorreu, nesse último domingo, 25 de fevereiro de 2018, a realização das provas do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos no município de São Joaquim do Monte/PE. As provas foram realizas no município de São Joaquim do Monte/PE e Cupira/PE, nos turnos da manhã e tarde.
O concurso público destina-se a selecionar candidatos(as) visando ao preenchimento de 190 vagas em 43 cargos na forma como se encontra estabelecido no edital nº 01/2017.
Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) – todas as áreas – e Agente de Combate às Endemias (ACE), Guarda Municipal e Professor, será necessária a realização da segunda etapa, sendo respectivamente: curso de formação, teste de aptidão física e prova de títulos.
O resultado final do concurso público será divulgado até o dia 18 de maio de 2018, no site do Consórcio CONIAPE (www.consorcioconiape.pe.gov.br) e na instituição ADM&TEC (www.site.admtec.org.br/).
Está prevista a realização das provas para os outros quatro municípios participantes: Santa Cruz do Capibaribe (11/03), Panelas (18/03), Cupira (25/03) e Altinho (08/04).
Fique atento ao calendário em nosso site e redes sociais.
por arturrinaldi | 27 de fevereiro de 2018 | Outras
Você sabia que algumas profissões estão mais propensas ao desenvolvimento de cânceres? Cabeleireiro, piloto de avião, comissário de bordo, farmacêutico, químico e enfermeiro estão mais propensos ao desenvolvimento de certos tumores, segundo estudos publicados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Por isso, o Hospital Federal do Andaraí (HFA/Ministério da Saúde) firmou uma parceria com o Hospital de Câncer de Barretos, referência nacional no tratamento e na prevenção da doença, para colher dados de pacientes e desenvolver um estudo epidemiológico inédito no país.
Apesar de a relação entre a ocupação profissional e o surgimento de certos tipos de tumor ser um fenômeno já estudado há muitos anos em todo o mundo, no Brasil as pesquisas acabam comprometidas pela forma como são feitos os registros sobre câncer nas unidades hospitalares.
Os registros de pacientes que realizam tratamento no HFA serão importantes para buscar a relação da doença com pessoas que estão em contato frequente com algumas substâncias. Uma delas é o amianto, cuja produção e venda foi recentemente proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Comissão será criada para analisar os dados
Para garantir a precisão adequada para uma pesquisa científica, uma comissão foi montada para cuidar especificamente da coleta dos dados dos pacientes em tratamento. As informações serão armazenadas em uma plataforma desenvolvida especificamente para o estudo e serão analisadas por uma comissão formada por integrantes do Hospital Federal do Andaraí, do Hospital de Câncer de Barretos, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (Fiocruz) e do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental do Trabalho do Ministério da Saúde (DSAST/SVS).
De acordo com Maria Lúcia Feitosa, diretora do HFA, a partir do momento em que se constata o tumor, o médico não tem muito tempo para fazer associações relacionadas à ocupação do paciente. “O oncologista tem a maior preocupação em dar foco no diagnóstico para estabelecer o melhor tratamento para cada caso. Por isso, é necessário formar uma comissão específica para analisar os dados coletados”, explicou.
A partir dos registros anteriores no HFA, será possível aprimorar as informações cadastrais, que servirão de base para inovações no tratamento ou medidas de prevenção, conforme explica a coordenadora do setor de Registro Hospitalar de Câncer da unidade, Camila Drumond Muzi “Vamos melhorar o procedimento de coleta de dados e também produzir novos trabalhos voltados para pacientes com câncer”.
por arturrinaldi | 15 de fevereiro de 2018 | Outras
A Receita Federal divulgou no canal da TV Receita no YouTube o vídeo “Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa”, com informações sobre a Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e as funcionalidades do sistema e-Defesa.
O vídeo ensina o contribuinte a acessar o Atendimento Virtual (e-CAC) para acompanhar o extrato do processamento da DIRPF e saber se a sua Declaração foi retida na Malha Fiscal. Por meio do Portal e-Cac, o contribuinte pode saber se há pendências na Declaração, quais são essas pendências, e como regularizar sua situação. Se constatar erros nas informações fornecidas ao Fisco na DIRPF retida em Malha, o contribuinte pode corrigir os equívocos cometidos, apresentando uma DIRPF retificadora.
Só é possível retificar a Declaração apresentada antes de ser intimado ou notificado pela Receita Federal.
Caso a Declaração retida em Malha esteja correta e o contribuinte tenha toda a documentação comprobatória das informações declaradas, ele tem duas opções:
– Antecipar a entrega da documentação que comprova as informações com pendências; ou
– Aguardar uma Intimação Fiscal ou uma Notificação de Lançamento (autuação) da Receita Federal para só então apresentar a documentação comprobatória.
Para as duas situações acima, o vídeo orienta como utilizar os formulários eletrônicos do sistema e-Defesa para:
– Elaborar uma Solicitação de Antecipação de Análise da Declaração para antecipar a entrega da documentação que comprova as informações com pendências;
– Responder a uma Intimação Fiscal; ou
– Contestar uma Notificação de Lançamento.
Caso o contribuinte seja autuado, recebendo uma Notificação de Lançamento, o e-Defesa disponibiliza formulário eletrônico para elaboração de Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL) ou de Impugnação, com sugestões de alegações para refutar as inconsistências detectadas. Escolhidas as alegações, o sistema informa quais os documentos necessários para comprová-las e solucionar as pendências.
A SRL é facultada apenas para os casos em que o primeiro documento enviado pela Receita Federal para o contribuinte, em vez de uma Intimação, é uma Notificação de Lançamento. Nesse caso, constará da Notificação a informação de que o contribuinte, caso não concorde com o lançamento, poderá apresentar Solicitação de Retificação de Lançamento. Para esses casos, o e-Defesa já apresenta ao contribuinte a opção da SRL, a qual possibilita requisitar de forma ágil e sumária a revisão do lançamento. Caso o contribuinte discorde do resultado da análise de sua SRL ou não se enquadre nos casos em que é facultada a SRL, poderá ainda apresentar Impugnação ao lançamento.
No caso da Solicitação de Antecipação de Análise da Declaração, a utilização de formulário eletrônico disponibilizado pelo e-Defesa é obrigatório. Já para o atendimento de Intimação Fiscal e para elaboração de SRL ou de Impugnação, não é obrigatório acessar os serviços do sistema e-Defesa, não obstante, sua utilização traz diversas vantagens, tais como:
- possibilidade de verificação, pelo contribuinte, da autenticidade dos documentos recebidos da Receita Federal (Notificação de Lançamento, Intimação Fiscal etc);
- facilidade na elaboração de SRL ou de Impugnação;
- informação detalhada sobre a relação da documentação necessária para solucionar as pendências da Declaração;
- melhor instrução do processo;
- agilidade no julgamento das Impugnações.
O formulário eletrônico do e-Defesa mais utilizado é o de atendimento a Intimação Fiscal. Do total de requerimentos recepcionados em 2017, mais de 56% foram respostas a Intimações Fiscais da Receita Federal. A Solicitação de Antecipação de Análise de Declaração está em segundo lugar em utilização, com a entrega de 79.183 (29,69%) requerimentos. A utilização do e-Defesa para apresentação de SRL e de Impugnação representou 14,31% da utilização do sistema em 2017.
O quadro abaixo apresenta a quantidade de requerimentos já recebidos pelo e-Defesa, de 2015 a 2017, por tipo de requerimento:
O gráfico a seguir apresenta a evolução da utilização da ferramenta:
por arturrinaldi | 15 de fevereiro de 2018 | Municípios
Diante da situação epidemiológica atual de Febre Amarela, é importante que a população e os profissionais de saúde busquem fontes seguras e oficiais sobre o assunto. O profissional que atua em alguma área de risco deve ficar atento para os sinais dos pacientes que procuram o serviço de saúde, já que a Febre Amarela apresenta sinais e sintomas semelhantes a outros agravos que costumamos identificar na rede de atenção. Por isso, a máxima atenção nesse momento de alerta é fundamental para a qualidade do cuidado a possíveis pacientes infectados.
Abaixo as principais manifestações clínicas e laboratoriais entre as fases da doença:
Leve/moderada
- Sinais e sintomas: febre, dores de cabeça, mialgia, náuseas, icterícia ausente ou leve.
- Alterações Laboratoriais: Plaquetopenia (plaquetas baixas) com elevação moderada de transaminase. Bilirrubinas (substância amarelada encontrada na bile) normais ou discretamente elevadas.
Grave
- Sinais e sintomas: Todos os sintomas da fase moderada, icterícia intensa, manifestações hemorrágicas, oligúria (produz pouca urina), diminuição da consciência.
- Alterações Laboratoriais: Plaquetopenia intensa, aumento da creatina, elevação importante de transaminases.
Maligna
- Sinais e sintomas: todos os sintomas clássicos da fase grave intensificados.
- Alterações Laboratoriais: Todas da fase Grave. Coagulação intravascular disseminada.
Em relação ao diagnóstico clínico, deve ser considerado caso suspeito I) caso de indivíduo com exposição em área urbana, rural ou silvestre afetada recentemente; II) pessoa com até sete dias de quadro febril agudo acompanhado de dois ou mais dos seguintes sinais: dor de cabeça (principalmente supraorbital), mialgia, lombalgia, mal-estar, calafrios, náuseas, pele e olho amarelados e/ou manifestações hemorrágicas, sendo residente ou procedente de área de risco nos 15 dias anteriores que não tenha comprovante de vacinação de febre amarela ou que tenha recebido a primeira dose há menos de 30 dias.
O diagnóstico específico pode ser feito pela detecção do vírus em amostras clínicas ou de anticorpos. Os exames são realizados em laboratórios de referência em diversos estados brasileiros.
A abordagem dos pacientes com suspeita de Febre Amarela realizada por profissionais de saúde deve incluir:
Abordagem Inicial
- Para identificar sinais de gravidade, questionar especificamente sobre a presença de hemorragias, características da diurese (volume e cor), presença e frequência de vômitos.;
- História pregressa, incluindo histórico vacinal para febre amarela e dados epidemiológicos que possam indicar a necessidade de investigar diagnósticos diferenciais;
- Aferição de pressão arterial (PA), frequência cardíaca, frequência respiratória, temperatura e peso.
Avaliação de Estado Geral
- Exame físico completo com especial atenção para presença de pele e olhos amarelados, grau de hidratação, perfusão periférica, características da pulsação, sinais de hemorragias, avaliação do nível de consciência;
- Realização de exames laboratoriais inespecíficos: hemograma, transaminases (TGO e TGP), bilirrubinas, ureia e creatinina, provas de coagulação, proteína urinária;
- Coleta de amostras para exames específicos e envio para laboratórios de referência;
- Notificação do caso: COMPULSÓRIA E IMEDIATA.
A alta hospitalar do paciente suspeito de FA pode ser efetivada de acordo com a avaliação clínica geral da equipe de saúde, com recomendações de que esteja há três dias sem febre, independente do tempo de doença, com índices decrescentes das transaminases e estabilização das plaquetas. Porém, é de suma importância orientar que o cidadão retorne imediatamente a unidade de saúde caso os sintomas voltem.
Conheça também o Guia para os profissionais de Saúde
por arturrinaldi | 15 de fevereiro de 2018 | Outras
Em todo o Brasil, 302 novos municípios receberão incentivo financeiro do Ministério da Saúde para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos das unidades de saúde. O valor de mais de R$ 13 milhões faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).
Para ver a lista completa de municípios contemplados clique aqui.
O recurso incentiva o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde. O objetivo é dar mais agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. A destinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 de fevereiro. Em 15 de dezembro de 2017, o Ministério da Saúde liberou mais cerca de R$ 11 milhões para outros 327 municípios do país para estruturação do Qualifar-SUS.
Confira a lista de beneficiados em dezembro.
O QUALIFAR-SUS está organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado). O programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. Atualmente, o programa possui 2.211 municípios habilitados nas cinco regiões do País, que já receberam o recurso no momento da adesão.
A ampliação no investimento e no aprimoramento da informatização é um dos principais objetivos do Ministério da Saúde. A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados por meio do outros Projetos de Qualificação da Assistência Farmacêutica. Em janeiro, a Pasta anunciou a criação do Programa Cuidados Farmacêuticos. O projeto piloto, que terá início em São Paulo, Bahia e Distrito Federal, beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatoide com orientações e acompanhamento sobre uso racional de medicamentos. Até o final do ano, mais sete estados devem ser inseridos no projeto.
por arturrinaldi | 1 de fevereiro de 2018 | Institucional
O Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico/NISB realizou vistorias no centro urbano e nos distritos da zona rural de Vertentes/PE com objetivo de atualizar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
Nesta atualização estão indicadas ações de melhorias como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos, realização da educação ambiental, realização da logística reversa, instalação da coleta seletiva, realização de melhorias para catadores de materiais recicláveis, entre outros indicados.
Segue abaixo gráfico onde foi realizado a análise da Composição Gravimétrica no município de Vertentes/PE:
