Aproximar os governos locais da Europa e da América Latina em temas ligados ao desenvolvimento sustentável. Esse é o objetivo de um edital publicado pela União Europeia. Cidades e consórcios brasileiros interessados em estabelecer cooperação com cidades europeias devem enviar os documentos solicitados até o dia 30 de julho.
O Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC-LAC) busca dialogar com cidades formas de promover o desenvolvimento urbano sustentável, ações contra as mudanças climáticas e inovação para o desenvolvimento local e regional. Também pretende gerar oportunidades de negócios para a União Europeia.
O edital compõe uma das vertentes do Programa e prevê a seleção de cidades ou consórcios em três categorias, de acordo com a faixa populacional. A primeira delas voltada aos grupos com população de até 100 mil habitantes. A segunda, para os casos em que a população está entre 100 mil e 500 mil habitantes. Por fim, a última categoria contempla cidades e consórcios municipais com população superior a 500 mil habitantes.
Uma série de fatores contribuirão para selecionar as cidades e consórcios participantes. Entre os critérios de seleção, interesse pelos temas de cooperação, compromisso de continuidade das parcerias, se as políticas públicas já estão em andamento, participação no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia e o valor agregado que o projeto pode gerar.
Os selecionados receberão apoio técnico e logístico da União Europeia para a consolidação de planos de desenvolvimento sustentável, assim como poderão solidificar alianças com cidades europeias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimula os gestores municipais brasileiros a participarem da seleção.
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