Foi realizada nesta sexta-feira (14) na sede administrativa do Coniape, uma reunião para discutir e apresentar aprovação de proposta orçamentária 2016, assuntos relacionados ao Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB, assuntos do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS e também sobre o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP.
Estiveram compondo a Mesa de apresentação: o presidente do Coniape, o prefeito José Evilásio Araújo, o consultor do Consórcio, Drº Laércio Queiroz, a prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana, representando os prefeitos. Participaram também Drº Eraldo Azevedo, Superintendente do Núcleo de Iluminação Pública do COMSUL; Drª Socorro Maia Diretora Executiva da Empresa Martorelli Advogados e Felipe Meireles, Diretor de Projetos do Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico – IDEST.
O evento contou com a participação do Drº Hélio Gurgel, ex presidente do CPRH e atual titular na área de Direito Ambiental do escritório Martorelli Advogados. Ele apresentou uma proposta com o objetivo de criar uma agência ambiental com o intuito de promover a sustentabilidade em todos os municípios consorciados ao Coniape através de ações que fortaleçam os princípios de preservação ambiental.
“A instalação da agência ambiental obedece a uma lei dos municípios onde será definida suas competências atribuições e necessidades, revertendo para o município as taxas de licença ambiental que hoje são pagas ao estado e a união”, explicou Drº Hélio.
Participaram ainda da reunião representando suas cidades, os prefeitos Drº José da Silva Neves Filho de São Caetano, Jonathas Miguel de Bom Jardim, Mário Mota de Riacho das Almas, Luís Severino da Silva de Frei Miguelinho, José Edson de Souza de Brejo da Madre de Deus e para representar o Município de Orobó, José Thomas, secretário de administração e Teresinha Marinho, secretária de governo. Os demais prefeitos das cidades conveniadas que não compareceram, justificaram suas ausências com compromissos de agenda.
Ficou ainda deliberado que na próxima sexta-feira, dia 21 de agosto, o NIIP, junto com os prefeitos, procuradores municipais e procuradores do CONIAPE, irão estudar e aprovar a melhor forma consorcial de resolver o problema da iluminação pública dos municípios consorciados.
