A Secretária Executiva do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, Dra. Edjane Monteiro, realizou oficina destacando as questões jurídicas para Consórcios Públicos, na sede da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco no dia 20 de Julho de 2016. O assunto abordado foi a portaria STN 274 de 13 de maio de 2016 publicada no Diário Oficial da União, que estabelece normas gerais de consolidação das contas dos consórcios públicos a serem observadas na gestão orçamentária, financeira e contábil, em conformidade com os pressupostos da responsabilidade fiscal, bem como o Alerta da Responsabilização Emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
O CONIAPE esteve muito bem representado pela sua assessoria contábil, Allan Kardec e Tiago Cleber da CONTAGEM e por contadores que representam 14 dos 17 municípios consorciados, além de integrantes da equipe do CONIAPE, Antônio Fernando – Superintendente do Núcleo de Educação, Artur Rinaldi – Assessor de Tecnologia da Informação, Gerente Financeiro – Emanuella Pessoa e Lúcia Soares.
O debate foi bastante produtivo pelos representantes dos Consórcios, Contadores Municipais, Secretários Executivos, entre outros. E por conta da importância da temática uma nova data foi estabelecida para dar continuidade ao assunto, para que seja elaborado um relatório e realizado os devidos encaminhamentos aos órgãos de controle como Ministério Público de Contas, TCE e Ministério Público de Pernambuco. O novo encontro está previsto para o dia 17 de Agosto de 2016, às 9h, na sede da AMUPE.
A primeira etapa da oficina ocorreu no dia seis de julho de 2016, tendo como expositores a Secretária Executiva do CONIAPE, Dra. Edjane Monteiro, com o tema: Consórcios Intermunicipais, Considerações gerais; além do contador e consultor especialista em Contabilidade Pública, Dr. Bernardo Barbosa.
Estiveram presentes nesse encontro:
– Consórcios
O CONIAPE foi representado pela sua assessoria contábil, Allan Kardec e Tiago Cleber da CONTAGEM e por contadores que representam 14 municípios consorciados.
Também estiveram presentes Valéria Celestino, Jair Pessoa, Ramiro Rocha e Karla Agostinho contadores dos municípios consorciados que fazem parte do COMAGSUL, COMANAS, CONIAPE, CIMPAJEÚ E CONIDER, além de José Carlos Batista, do COMSUL e Wilmar Pires do COMUPE.
O Consultor de Consórcios Públicos, Dr. Laércio Queiroz e Dr. Manuel Queiroz.
– Contadores dos municípios:
Tuparetama – João Guilherme; Amaraji, São Lourenço da Mata e Gameleira – Maura Cavalcanti de Morais; Riacho das Almas, Belém de Maria, Jaqueira, Altinho, Cupira, e Panelas, representados pelos seus contadores: Carlos Bezerra, Alan David, Manuel Sebastião e Maria Juliana; Lagoa dos Gatos – Maria Madalena de Oliveira; Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte – Ivaldeci Filho e Daniel Mendonça; Toritama – Dr. Ronaldo Melo, Italo Gustavo Cordeiro e Wescley Silva do Nascimento;
Secretários(as) Executivos(as):
Romulo Leão (COMSIM), Miguel Gomes de Freitas (PORTAL SUL),José Mário B. Falcão (COMUPE), Dra. Edjane Monteiro (CONIAPE).
Diretor de Administração do COMANAS, José Luiz de Oliveira.
Representantes de Municípios Consorciados:
Afogados da Ingazeira – Prefeito, José Coimbra Patriota; Bom Jardim – Secretária de Planejamento e Gestão, Deoclécio Barbosa; Casinhas – Secretária de Finanças, Laura Souza e a Chefe de Contabilidade, Giseuda Lima; Moreno – Secretária Executiva de Administração e Finanças, Rejane Maria; Abreu e Lima – Assessora, Marlene Ferreira;
