Veja programação completa abaixo:
Data:
04/06/2018 (segunda-feira)
Horário:
8h30 às 18h
Local:
Auditório do Tribunal de Contas de Pernambuco
Rua da Aurora, nº 885 – Boa Vista – PE, CEP: 50.050-910
Realização:
Comissão de Direito Municipal – CDM da OAB/PE
Apoio Institucional:
Escola de Contas do TCE/PE
Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco – OAB/PE
Escola Superior de Advocacia – ESA/PE
Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE
União dos Vereadores de Pernambuco – UVP
Subcomissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PE
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
Diana Câmara
Leonardo Saraiva
Público Alvo:
Advogados, prefeitos, secretários e gestores de saúde pública, entidades atuantes no terceiro setor, consórcios públicos, empresas e profissionais atuantes na saúde pública municipal, servidores públicos atuantes em órgãos de fiscalização, controle e julgamento, acadêmicos, e profissionais com atuação na área pública.
Programação
8h30 – Credenciamento
ABERTURA SOLENE
Marcos Loreto (Presidente do TCE/PE)
Ranilson Ramos (Presidente da Escola de Contas do TCE/PE)
Ronnie Preuss Duarte (Presidente da OAB/PE)
Carlos Neves (Presidente da Escola Superior de Advocacia OAB/PE)
Diana Câmara (Presidente da CDM da OAB/PE)
Francisco Dirceu Barros (Procurador Geral de Justiça)
Germana Laureano (Procuradora Geral do MPCO do TCE/PE)
Roberta Arraes (Deputada Presidente da Comissão de Saúde da ALEPE)
José Patriota (Presidente da AMUPE)
Josinaldo Barbosa (Presidente da UVP)
Demais Autoridades
9 h
PAINEL I
PERSPECTIVAS E LIMITES DE ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
PALESTRAS:
MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR – LEI 13.019/2014 E PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Theresa Nóbrega
Mestre e Doutora em Direito Público pela UFPE, professora de Direito Administrativo da Unicap, Presidente da Subcomissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PE e Advogada
CONTROLE DO tcE E DIRETRIZES sobre ajustes firmados por ENTES municipais com entidades privadas para a disponibilização de profissionais de saúde
Marcos Nóbrega
Mestre e Doutor pela UFPE, Pós-Doutor em Harvard, Conselheiro Substituto do TCE/PE e Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco
Desmistificando a complementariedade no SUS: requisitos e limites para a celebração de parcerIas na saúde
Fernando Mânica
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo. Autor de livros em Direito do Terceiro Setor e Direito à Saúde. (Curitiba – PR)
Presidente do painel:
Leonardo Saraiva
Advogado Secretário geral da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE
Debatedores:
Tómas Alencar
Advogado membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE
Francisco de Assis Silva Santos
Mestre, doutor e pós-doutor em Saúde Pública pela FIOCRUZ
José Broleze
Gestor Hospitalar e especialista em Gestão em Saúde Pública pela Estácio de Sá
14h
PAINEL II
CONSÓRCIOS PÚBLICOS E SOLUÇÕES COMPARTILHADAS DE SAÚDE PÚBLICA
PALESTRAS:
Consórcios públicos e desenvolvimento regional voltados à saúde pública
Viviane Garcia Macedo
Mestre em Administração, pós-graduada em Controle Externo (PUCMG – TCE/MG), autora do livro “Consórcios públicos e desenvolvimento regional: a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país” e advogada. (Belo Horizonte – MG)
COMPRA COMPARTILHADA: aquisição de medicamentos e outros insumos na área de saúde pública
Carlos Roberto Kalckmann Setti
Secretário Executivo do Consórcio Paraná Saúde. Administrador de empresa pela Universidade Positivo. MBA em gestão estratégica pela Fundação Carlos Chagas.
(Curitiba – PR)
Presidente do painel:
Diana Câmara
Advogada Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE, especialista em Direito Público (Damásio de Jesus) e Coordenadora Jurídica do CONIAPE
Debatedores:
Marcelo Diógenes
Advogado membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE
Luís Petribú
Advogado membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE e assessor jurídico do COMANAS
Aurea Priscilla Ferreira
Secretária Executiva do CONIAPE
16h
PAINEL III
ASPECTOS PRÁTICOS DE FISCALIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA
PALESTRAS:
Aspectos relevantes da Fiscalização das Organizações sociais da área de saúde em Pernambuco e repercussões da audiência pública no Inquérito Civil nº 1.26.000.000983/2017-79
Sílvia Regina Pontes Lopes
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Procuradora da República, responsável pelo 4° Ofício de Combate à Corrupção.
RESULTADOS E PERSPECTIVAS da atuação do Ministério Público de Contas na fiscalização dos recursos da saúde pública
Ricardo Alexandre
Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PE. Especialista em Direito Administrativo. Autor de diversas obras jurídicas.
Presidente do painel:
Luís Gallindo
Advogado Vice Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE
Debatedores:
Fábio da Sílvia Araújo
Superintendente da Controladoria Regional da União (CGU) em Pernambuco
Cristiano da Paixão Pimentel
Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PE
Bernardo Barbosa Filho
Advogado membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE, mestre em Administração Pública (FGV)
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Mais informações: ESAPE
