A superintendente, Cláudia Guerreiro, do Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente – NIESMA, participou da última etapa do Programa de treinamento de representantes municipais para elaboração e implementação dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), que aconteceu em São Paulo, dos dias 10 a 13 de setembro. O Programa é uma iniciativa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Sepa).
“Expor os fundamentos para elaboração de Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), levantar as dificuldades, discutir a origem, a difusão, implementação e evoluções tecnológicas, foram algumas das premissas que pudemos obter durante todo o processo de treinamento, que alcançou o seu objetivo principal de capacitar agentes técnicos multiplicadores abrangendo várias regiões do território nacional. E agora após o treinamento, nossa responsabilidade enquanto Consórcio é a de repassar os conhecimentos adquiridos pelo programa, através de treinamentos locais”, destaca a Superintendente Cláudia Guerreiro.
Instituído pela Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o plano é considerado uma das principais obrigações advindas da legislação. O prazo estabelecido para tal obrigatoriedade encerrou em agosto de 2012 e, desde então, os Municípios que não possuem o PGIRS, estão impedidos de receber recursos da União para a área de resíduos sólidos, seja para elaborar ou implementar ações de gestão na área de resíduos como: coleta seletiva, compostagem e aterros sanitários. (CNM)
ETAPAS DO PROGRAMA
Dividido em três etapas a primeira aconteceu em Brasília, com o objetivo de apresentar o conceito do PGIRS, sua importância e sua estrutura básica. A segunda etapa na Suécia, teve o objetivo de podermos visualizar uma gestão de sucesso, vimos na prática o funcionamento da logística reversa, reciclagem, compostagem, produção de biogás, e como utilizar os resíduos como uma matriz energética. A terceira e última etapa, teve o objetivo de discutir os desafios da elaboração e a implementação dos PGIRS, a busca de soluções adaptadas a nossa realidade de um país continental.
A seleção para o treinamento ocorreu em janeiro e foram contemplados os seguintes Municípios: Canoas (RS), Manaus (AM), Balneário Camboriú (SC), Pará de Minas (MG), Juquiá (SP), Palmas (TO), Caçador (SC), Jardim (MS), Chapadão do Sul (MS) e São Paulo (SP), Londrina (PR). Também o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) e o Consórcio Intermunicipal de Manejo da Região Metropolitana de Campinas (Consimares).
