por arturrinaldi | 18 de janeiro de 2022 | Institucional
O prefeito do município de Toritama, Edilson Tavares, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB. Toritama junta-se aos municípios de Vertentes, João Alfredo e Altinho.
O programa é mais uma ação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA e consiste na implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma bem clara significa tornar legal a posse do imóvel ocupado.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
por arturrinaldi | 10 de janeiro de 2022 | Outras
Senhores prefeitos e prefeitas, fiquem atentos as novas determinações contidas na Resolução nº 156/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que regulamenta a transparência da prestação dos serviços públicos de transporte escolar. No Art. 1º, incisos V e VI, ficam estabelecidas a utilização do rastreamento veicular e videomonitoramento veicular, respectivamente, em caráter obrigatório.
A resolução na íntegra, você encontra no site do TCE/PE.
Carlos Mota
Consultor do CONIAPE
Allan Kardec
Secretário Executivo do CONIAPE
por arturrinaldi | 22 de dezembro de 2021 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras se reuniu com os prefeitos consorciados nesta quarta-feira (22 de dezembro de 2021) em sua 4ª assembleia ordinária do ano de 2021.
A pauta teve como pontos principais: Prestação de contas do exercício 2021; socialização da Revista com as ações desenvolvidas em 2021 e planejamento para 2022; apresentação do projeto para construção de Usinas geradora de energia derivada de resíduos sólidos; a mudança da Sede administrativa do CONIAPE.
O projeto para construção de Usinas geradoras de energia derivada de resíduos sólidos foi muito bem aceito pelos presentes, que demonstraram grande interesse em sua adesão.
O prefeito do município de Toritama e vice-presidente do consórcio, Edilson Tavares, se pronunciou exaltando a importância do projeto para o município, uma vez que, cuidar do meio ambiente é um dever dos gestores municipais e ainda mais quando se trata de gerar recursos com o objetivo de diminuir os custos com energia elétrica.
O presidente do CONIAPE e prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, demonstrou satisfação em trazer inovações que fortaleçam as políticas públicas dos municípios consorciados.
A assembleia encerrou com Confraternização Natalina, regada com um saboroso almoço, entrega de brindes e de um exemplar da revista institucional do CONIAPE à todos(as) prefeitos(as) consorciados.
por arturrinaldi | 22 de dezembro de 2021 | Institucional
CONIAPE entrega brindes de natal aos prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados no encerramento da 4ª Assembleia Ordinária do CONIAPE
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras se reuniu com os prefeitos consorciados nesta quarta-feira (22 de dezembro de 2021) em sua 4ª assembleia ordinária do ano de 2021.
Veja matéria completa.
por arturrinaldi | 22 de dezembro de 2021 | Municípios, Outras
Gestores(as) fiquem atentos ao calendário de atualização do Mapa do Turismo. A Portaria MTur 4, de 21/01/2022, define o cronograma e dá mais detalhes a esse respetivo.
A Portaria na íntegra, você encontra link a seguir PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br).
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtur-n-4-de-21-de-janeiro-de-2022-375544494
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape
por arturrinaldi | 21 de dezembro de 2021 | Outras
No último dia 20/12/2021, foi publicada a Portaria Interministerial 10/2021, do Ministério da Educação, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para o exercício de 2021, na modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAT, ambas do Ministério da Educação e do Ministério da Economia.
A Portaria na íntegra, você encontra no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-10-de-20-de-dezembro-de-2021-368623215
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape
por arturrinaldi | 21 de dezembro de 2021 | Institucional
O prefeito Alexandre Batité (MDB) assinou contrato de rateio com interesse de participar dos serviços disponibilizados pelos núcleos intermunicipais de Saúde, Educação, Meio ambiente e Iluminação Pública; fortalecendo as políticas públicas de seu município. A adesão ocorreu nesta semana após a publicação da lei municipal 2059/2021.
O presidente Romero Leal destaca que a chegada do município de São Bento do Una ao consórcio vem unir forças com os outros municípios na busca de ações consorciadas.
Diante da iniciativa do prefeito Alexandre Batité (MDB), parabenizamos a todos os são-bentenses.
Atualmente o município de São Bento do Una tem uma população estimada em 60.567 (2021 – IBGE) habitantes e está localizado na mesorregião Agreste e na Microrregião Vale do Ipojuca do Estado de Pernambuco.
Para conhecer mais sobre o Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE basta acessar o site www.consorcioconiape.pe.gov.br ou entrar em contato pelo 81 3136.5355.
por arturrinaldi | 14 de dezembro de 2021 | Institucional
O prefeito do município de Ilha de Itamaracá, Paulo Batista, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Educação TODOS PELO SABER.
A empresa Mídia Express, vencedora do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e contratada pelo CONIAPE, ofertará o projeto Todos pelo saber que tem como objetivo fortalecer o ensino-aprendizagem, superando os desafios deixados pela pandemia, contemplando avaliações da aprendizagem dos estudantes, formação dos professores e utilização de plataformas digitais de forma presencial e remota.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
por arturrinaldi | 14 de dezembro de 2021 | Institucional
Nesse mês de dezembro demos início a segunda fase do Programa de Elaboração/Revisão dos Planos Diretores dos municípios consorciados que aderiram ao Programa. Nessa etapa estão acontecendo as oficinas de diagnóstico com o objetivo de ouvir os munícipes, as lideranças comunitárias e o poder público, identificando seus problemas e potencialidades. As oficinas acontecerão em todos os municípios participantes tanto na zona urbana como na zona rural.
Em Surubim a ação da zona urbana aconteceu no dia 08 de dezembro no Polo UAB e contou com a presença das autoridades locais como a Prefeita Ana Célia, o vice-prefeito Edigar Barbosa seus secretários e diretores, além da sociedade civil organizada o da zona rural acontecerá próximo dia 14 de dezembro de 2021.
Em Cupira a ação aconteceu no dia 09 de dezembro pela manhã na zona rural do município no distrito de Lages e a tarde o da zona urbana na sede do CVT (Centro Vocacional Tecnológico) e contou com a presença do prefeito José Maria Leite, do Vice-Prefeito Eduardo Lira, do presidente da Câmara Alvani Feitoza, além dos secretários da pasta e da sociedade civil que participaram ativamente das discussões.
As oficinas contaram com os técnicos representantes da Gênesis em Surubim Tiago Gonçalves, Maria de Jesus Nunes e Osmil Galindo, e em Cupira, Fernanda Costa, Gladis Jacobsen e Luciene Lima e a representante do CONIAPE, Cláudia Guerreiro, que esteve presente em todas elas. Vários arquitetos, engenheiros e demais profissionais também marcaram presença nesses primeiros momentos de elaboração/revisão dos planos diretores.
por arturrinaldi | 14 de dezembro de 2021 | Institucional
Senhores(as) prefeitos(as)
Convidamos-lhes para participar da 4ª Assembleia Ordinária que acontecerá no próximo dia 22 de dezembro de 2021 no Wa Hotel Caruaru, iniciando às 08h30 e término às 12h00 com um almoço de Confraternização Natalina.
Pauta:
– Prestação de contas – Exercício 2021;
– Alteração Estatutária;
– Socialização da Revista com as Ações desenvolvidas em 2021 e Planejamento para 2022;
– Apresentação do projeto para construção de Usinas Geradora de Energia Derivada de resíduos sólidos;
– Nova Sede do CONIAPE;
– Confraternização Natalina;
– Outros Assuntos relevantes.
Sua presença é de grande importância para o crescimento dos nossos municípios.
