por arturrinaldi | 3 de novembro de 2022 | Institucional
O município de Santa Cruz do Capibaribe retorna após, aproximadamente, dois anos de afastamento das atividades consorciadas.
O prefeito Fábio Aragão manifestou interesse, através do ofício GP 381/2022, assim o município poderá participar de serviços disponibilizados pelos núcleos intermunicipais, fortalecendo as suas políticas públicas.
O presidente Romero Leal destaca que o retorno do município de Santa Cruz do Capibaribe ao consórcio vem fortalecer, ainda mais, a representatividade do CONIAPE na região e no país e o acolhe com bastante satisfação.
Para o Secretário Executivo, Allan Kardec, o retorno do município ao consórcio eleva ainda mais a nossa credibilidade no fortalecimento das políticas públicas nos municípios, pois quanto maior nossa representação, maiores serão os resultados obtidos.
O município de Santa Cruz do Capibaribe é a terceira maior cidade da Agreste Pernambucano em população com 111.812 habitantes segundo IBGE/2020, atrás apenas de Caruaru e Garanhuns. Assim, o CONIAPE passa a beneficiar em média 735 mil habitantes(IBGE/2020), agora com 25 municípios consorciados.
por arturrinaldi | 27 de outubro de 2022 | Institucional
✅ Na manhã de hoje (26 de outubro de 2022) foi realizada a 2ª Assembleia Ordinária do CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras.
✨ A reunião ocorreu no auditório do WA Caruaru Hotel, contou com a presença de prefeitos e prefeitas de municípios consorciados, além de representantes e secretários municipais.
🤝 A cerimônia deu-se início com a fala do presidente do Consórcio, Romero Leal, que fez menção a todas as autoridades presentes e discursou sobre a importância do encontro no âmbito consorcial e municipalista, destacando com louvor a participação do prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, Fábio Aragão, que está reintegrando o município ao consórcio.
📊 Na ocasião foram apresentados aos prefeitos e prefeitas: Projeto PPP – Parceria Público Privada, através da Caixa Econômica Federal para o Programa de Resíduos Sólidos; a Prestação de Contas CONIAPE do 2º Quadrimestre 2022; a proposta orçamentária CONIAPE 2023; o Credenciamento de Empresa para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios consorciados; e o Programa Prefeitura Aberta – Cidade de Coimbra/ Portugal.
💲A Caixa Econômica Federal – CEF, através de seu superintendente, Marco Aurélio, juntamente com equipe técnica, apresentaram o projeto sobre a PPP – Parceria Público Privada para o Programa de Resíduos Sólidos. Os projetos a serem desenvolvidos são financiados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP, administrado pela CAIXA e com coordenação do PPI.
📊 O contador do CONIAPE, Jocieder Mineiro, fez a apresentação da prestação de contas orçamentárias e financeira do 2º quadrimestre do ano de 2022 do consórcio e do ORÇAMENTO 2023, conforme Resolução CONIAPE nº 29/2022.
🤝 O Secretário Executivo do CONIAPE, Allan Kardec, agradeceu a participação dos prefeitos e secretários, momento em que enfatizou a importância da assembleia na tomada de decisões para fortalecimento dos municípios e colocou-se à disposição para futuras dúvidas e esclarecimentos.
por arturrinaldi | 17 de outubro de 2022 | Institucional
A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, recebeu representantes do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) para negociar o pagamento de dois precatórios pendentes. A reunião ocorreu na quinta-feira (13/10), no prédio-sede do Regional pernambucano, situado no Bairro do Recife.
Em nome do Consórcio, os assessores jurídicos da organização Eric Borba e Dulcinéa Valença acordaram o pagamento integral dos títulos: um depósito será em novembro e outro em dezembro. Além da desembargadora e dos assessores jurídicos, também participaram da reunião os assessores da Vice-Presidência Antiógenes Carneiro Pereira Filho e Humberto Correa, e o chefe substituto do Núcleo de Precatórios, Sérgio Barbosa.
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Fonte:
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
imprensa@trt6.jus.br
Texto: Helen Moreira / Foto: Roberta Mariz
por arturrinaldi | 11 de outubro de 2022 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoverá no dia 26 de outubro de 2022 a partir das 8h30 a 2ª Assembleia Ordinária de prefeitos e prefeitas na sala de reuniões do WA Hotel Caruaru (Av. Adjar da Silva Casé, 800 – Indianópolis, Caruaru – PE Caruaru – PE).
A Assembleia Ordinária tem como objetivos:
- Referendar a proposta orçamentária CONIAPE 2023;
- Referendar a Prestação de Contas CONIAPE do 2º Quadrimestre 2022;
- Credenciamento de Empresa para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios consorciados;
- Apresentação do Projeto PPP- Parceria Público Privada, através da Caixa Econômica Federal para o Programa de Resíduos Sólidos;
- Apresentação do Programa Prefeitura Aberta – Cidade de Coimbra/ Portugal;
- Outros Assuntos relevantes.
A participação dos senhores prefeitos e prefeitas é de grande importância, haja vista os temas que serão discutidos.
por arturrinaldi | 27 de setembro de 2022 | Institucional
🔶 O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras através do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS, realizou, no município de Taquaritinga do Norte, no dia 23 de setembro de 2022 mais um mutirão de exames de USG’s de abdômen total e obstétricas, encerrando assim a segunda etapa deste programa.
🩺 O objetivo da ação promovida pelo CONIAPE teve como finalidade a redução da demanda reprimida dos municípios que fazem parte do NIS, atendendo assim, 700 pessoas que tanto necessitavam de exames complementares para fins diagnósticos e tratamento.
💲Nesta etapa o investimento foi de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), e beneficiou sete municípios: Taquaritinga do Norte, Surubim, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Benedito do Sul, Ibirajuba e São Joaquim do Monte.
🔰 Para o Presidente do CONIAPE e prefeito de Vertentes, o mutirão foi de grande importância para os sete municípios beneficiados, contribuindo para o fortalecimento da saúde da população.
por arturrinaldi | 20 de setembro de 2022 | Institucional
🔶 O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras através do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS, realizou nesta última sexta feira (16 de setembro) mutirão de exames de USG’s de abdômen total e obstétricas no município de Ibirajuba/PE.
🩺 O objetivo da ação tem como finalidade a redução da demanda reprimida destes municípios, atendendo a sua população que tanto necessita de exames complementares para fins diagnósticos e tratamento, contando com duas equipes médicas qualificadas para este fim.
⭐ Para essa etapa do programa, estão participando os municípios de: Surubim, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Benedito do Sul, Ibirajuba, São Joaquim do Monte e Taquaritinga do Norte; somando um investimento de 49 mil e 700 reais. A conclusão está prevista para o dia 23 de setembro de 2022.
por arturrinaldi | 5 de setembro de 2022 | Institucional
🤝 O município de Vertentes, é mais um dos nossos municípios consorciados a adquirir Fardamento Escolar de forma consorciada, através do NIEDE – Núcleo Intermunicipal de Educação, para distribuir com cerca de 3.5 mil estudantes e profissionais de educação de toda rede municipal de ensino. A aquisição ocorreu conforme Processo Licitatório nº 008/2021 – Pregão Eletrônico nº 005/2021 e contrato nº 40/2022.
A ação consorciada traz benefícios para os municípios, uma vez que a aquisição é realizada a custo mais baixo do que o de mercado, considerando o envolvimento de mais de um município, disse o prefeito Romero Leal.
👫 O prefeito Romero Leal, juntamente com a Secretária de Educação, Andreza Estefany, fizeram a entrega do novo fardamento, nesta terça-feira 30 de agosto de 2022.
por arturrinaldi | 5 de setembro de 2022 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras através do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS, deu início ao segundo mutirão de exames em diagnóstico por imagem, no dia 27 de agosto de 2022, realizando USG’s de abdômen total e obstétricas nos munícipios que aderiram ao programa, dentre eles: Surubim, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Benedito do Sul, Ibirajuba, São Joaquim do Monte e Taquaritinga do Norte; somando um investimento de 49 mil e 700 reais.
O objetivo da ação tem como finalidade a redução da demanda reprimida destes municípios, atendendo a sua população que tanto necessita de exames complementares para fins diagnósticos e tratamento, contando com duas equipes médicas qualificadas para este fim.
A conclusão dessa etapa para atender todos os municípios está prevista para o dia 23 de setembro de 2022.
por arturrinaldi | 2 de setembro de 2022 | Institucional
🤝 O município de João Alfredo foi um dos nossos municípios consorciados a Adquirir fardamento Escolar de forma consorciada, através do NIEDE – Núcleo Intermunicipal de Educação, para distribuir com 4.250 beneficiados, dentre eles estudantes e profissionais de educação. A aquisição ocorreu conforme Processo Licitatório nº 008/2021 – Pregão Eletrônico nº 005/2021 e contrato nº 40/2022. A ação consorciada traz benefícios para os municípios, uma vez que a aquisição é realizada a custo mais baixo do que o de mercado, considerando o envolvimento de mais de um município.
👫 Para fazer a entrega simbólica do novo fardamento, o Secretário de Educação Kleiton Kleiton Brito, promoveu um desfile em que os modelos foram apresentados pelos próprios protagonistas (os estudantes). A plateia foi composta pelos familiares dos alunos, todos os profissionais de Educação e autoridades, dentre elas o Prefeito do município, Zé Martins que muito feliz e agradecido proferiu seu discurso, vislumbrando melhores dias para a Educação de João Alfredo. Segundo o Secretário de Educação, neste dia 02 de setembro de 2022, todas as Escolas receberão o fardamento que serão distribuídos para os estudantes através da equipe gestora de cada escola.
por arturrinaldi | 25 de agosto de 2022 | Institucional
O secretário executivo do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) e ex-prefeito de Vertentes, no Agreste, Allan Kardec, concedeu entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios. O gestor falou sobre a resolução nº 159, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que obriga os municípios a contarem com serviço de rastreamento em toda a frota que realiza o transporte escolar nas cidades.
A medida é válida para os veículos que fazem parte da frota própria e os terceirizados.
“Fizemos um processo de licitação no Coniape e contratamos a empresa vencedora, que foi a Rádio Net. Na última assembleia com os prefeitos e secretários de Educação dos municípios consorciados, apresentamos o serviço de rastreamento para o transporte escolar. Os prefeitos que desejarem aderir ao nosso produto deverão encaminhar ofício para o Coniape, cumprindo o que manda a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, evitando futuros problemas na declaração dos gastos”, explicou Allan Kardec.
Allan também lembrou da iniciativa para a criação de uma usina de energia que usará o lixo dos municípios para gerar eletricidade. Atualmente o CONIAPE conta com 24 municípios consorciados. “Com a adesão de Toritama, nós já temos nove municípios envolvidos nesse processo. Se Santa Cruz do Capibaribe também aderir, nós já podemos começar a usina que vai gerar energia com o lixo dessas dez cidades”, disse.
