por arturrinaldi | 3 de dezembro de 2021 | Institucional
O prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB. Vertentes junta-se aos municípios de João Alfredo e Altinho.
O programa é mais uma ação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA e consiste na implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma bem clara significa tornar legal a posse do imóvel ocupado.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
por arturrinaldi | 2 de dezembro de 2021 | Institucional
Ocorreu nesta última quarta-feira (01/12/2021) o lançamento do projeto Tempo de Aprender, pela prefeitura municipal de Vertentes/PE para os Profissionais de Educação, através do Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional – NIEDI do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras).
O evento teve início às 8:00h com um café da manhã e abertura realizada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Senhora Rayanne Vieira e o Secretário Executivo do CONIAPE, Allan Kardec.
O professor e coach, Antonio Fernando, proferiu palestra motivacional com o tema: “Você é protagonista de sua própria história”, motivando os presentes à uma autorreflexão e autoconhecimento com foco na Missão de Vida, Propósito e Legado.
A empresa Mídia Express, vencedora do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e contratada pelo CONIAPE, apresentou o projeto Tempo de Aprender que tem como objetivo fortalecer o ensino-aprendizagem, superando os desafios deixados pela pandemia, contemplando avaliações da aprendizagem dos estudantes, formação dos professores e utilização de plataformas digitais de forma presencial e remota.
A Secretária de Educação, Rayanne Vieira, vê o projeto como um grande investimento na educação municipal que oportuniza melhoria nos índices de aprendizagem dos estudantes.
O Secretário Executivo do CONIAPE, Allan Kardec, afirmou sobre os benefícios que a educação e o município terão com a chegada desse projeto grandioso, fortalecendo ainda mais as políticas educacionais, destacando o projeto como grande inovação na administração pública no governo do prefeito Romero Leal.
por arturrinaldi | 1 de dezembro de 2021 | Institucional
O prefeito do município de João Alfredo, Zé Martins, e o prefeito do município de Altinho, Orlando José, enviaram ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB
O programa é mais uma ação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA e consiste na implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma bem clara significa tornar legal a posse do imóvel ocupado.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2021 | Institucional
O prefeito Alexandre Batité (MDB), do município de São Bento do Una/PE, juntamente com a procuradora jurídica, Dra. Ruth Azevedo, e a Secretária de Saúde, Dalma Noely, foram recepcionados nesta manhã (24/11/2021), na sede do CONIAPE, pelo secretário executivo, Sr. Allan Kardec e a coordenação jurídica, composta por: Dr. Bernardo Filho, Dr. Eric Borba e a Dra. Dulcinéa Valença.
A visita teve como objetivo conhecer a estrutura do CONIAPE, bem como o seu funcionamento.
O secretário executivo, Sr. Allan Kardec, fez a apresentação dos programas existentes nos núcleos intermunicipais de Saúde, Educação, Meio ambiente e Iluminação Pública, o que deixou o prefeito bastante interessado em incluir o município no rol dos consorciados.
São Bento do Una/PE, localiza-se no agreste de Pernambuco, se estende por 719,2 km² e conta com 60 567 habitantes (estimativa IBGE/2021).
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2021 | Institucional
Na última quarta-feira (17/11/2021), o CONIAPE realizou a 3ª Assembleia Ordinária com a participação dos prefeitos(as) e secretários(as) de Desenvolvimento Urbano ou órgão equivalente dos municípios consorciados.
Cumprindo a pauta: foram aprovadas as resoluções 12 e 13/2021 que dispõem sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar; Apresentação do programa de regularização fundiária no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, realizado pela professora Iris F. Souto Maior, representante da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados para capacitação de pessoal e assessoria para implementação do programa, conforme processo licitatório 005/2021, chamada pública 001/2021, realizada pelo CONIAPE; Exposição do Pré-Projeto para Tratamento de Lixo, Produção de Energia e Proteção Ambiental, pelo representante da empresa MITIMA LTDA GREEN ENERGY.
O prefeito Romero Leal, presidente do CONIAPE e prefeito do Município de Vertentes, reforçou a importância do projeto para os municípios consorciados, destacando o consórcio como ferramenta fundamental para a superação das dificuldades comuns dos municípios.
O secretário executivo do CONIAPE, Allan Kardec, tem se empenhado em fortalecer os núcleos intermunicipais, através de programas que, de fato, venham contribuir para a materialização das políticas públicas nos municípios.
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2021 | Institucional
No último dia 16/11/2021, foi publicada a Resolução 21/2021, do Conselho Deliberativo do FNDE, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
A Resolução estabelece novos limites de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
A Portaria na íntegra, você encontra no link: RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br)
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-21-de-16-de-novembro-de-2021-359791954
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape
por arturrinaldi | 25 de outubro de 2021 | Institucional
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Pernambuco estará realizando reunião com prefeitos para apresentação do projeto de concessão da Rodovia PE/90, que liga os municípios de Toritama e Carpina.
A reunião está prevista para o dia 09 de novembro de 2021, a partir das 09h00, no município de Toritama (Pérola Recepções (BR-104, 1730, 55125-000) – Próx. à prefeitura de Toritama/PE) e participarão os prefeitos e prefeitas dos municípios de abrangência da PE/90.
O CONIAPE foi procurado pelos técnicos da SEPLAG para uma parceria no sentido de articular a participação na reunião dos prefeitos e prefeitas consorciados.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2021 | Institucional
A Plataforma digital para detecção de lesões de mama, LINDA, será instalada em três municípios consorciados, conforme programação abaixo:
Dia 25 de outubro de 2021 (Manhã) – Toritama
Dia 26 de outubro de 2021 – (Manhã) Vertentes | (Tarde) Frei Miguelinho
Uma grande conquista dos municípios e seus munícipes para com a valorização das vidas, principalmente nesta data marcada como o mês da Mulher ao cuidado e prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa.
Saiba mais sobre essa e outras ações através de nossas redes sociais (@consorcioconiape) ou página institucional (www.consorcioconiape.pe.gov.br).
por arturrinaldi | 14 de outubro de 2021 | Institucional
A Portaria 683/2021, de 13/10/2021, do Ministério da Cidadania, institui a abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aumento de metas ao Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS.
Em síntese a Portaria define que “para os municípios e o Distrito Federal contemplados na forma do art. 29 da Portaria nº 664, de 2021, fica aberto o período de novas adesões ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, até a data de 31 de dezembro de 2021.”
O artigo 29, da Portaria 664/2021 assim estabelece:
“Art. 29. Ficam elegíveis ao Programa, os Municípios e o Distrito Federal que tenham:
I – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social – CadSUAS; e
II – pelo menos 140 (cento e quarenta) indivíduos do público prioritário previsto no art. 2º desta Portaria.”
A Portaria na íntegra, você encontra no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mc-n-683-de-13-de-outubro-de-2021-351985912
Carlos Mota
Consultor CONIAPE
Allan Kardec
Secretário Executivo CONIAPE
por arturrinaldi | 1 de outubro de 2021 | Institucional
O Cadastro Municipal da Assistência Social – CMAS desenvolvido pelo Grupo Tribos (www.grupotribos.com.br) é um sistema de gestão que possibilita todo o controle da Secretaria Municipal de Assistência Social. Através dele é possível fazer o acompanhamento de cada beneficiário; a inclusão de documentos em seu banco de dados; viabilizar distribuições de benefícios eventuais por meio de QR Code; impressão da carteira social com especificações entre público geral, portadores de necessidades especiais, idosos e autistas; registro de residência via satélite facilitando a localização em visitas e busca ativa.
Os aspectos apresentados são peculiaridades do seu município, com acesso direto pelos servidores, agilizando o atendimento ao público e a prestação de contas junto a órgãos fiscalizadores.
Junto ao Cadastro Municipal da Assistência Social – CMAS estão disponibilizadas a Plataforma e o aplicativo AGENDAMUS que têm como objetivo agilizar o cadastramento e recadastramento anual dos beneficiários do Bolsa Família. Desta forma, o beneficiário fará o seu agendamento, escolhendo o melhor dia, horário e unidade onde deseja ser atendido. O processo dará celeridade impedindo que benefícios sejam bloqueados por falta de atualização e o cidadão não perde tempo aguardado em filas.
O custo de utilização do software é baixíssimo. Caso haja interesse do município, sinalizar para o CONIAPE que promoverá uma reunião com técnicos do Grupo Tribos para esclarecimentos.
