por arturrinaldi | 30 de março de 2022 | Municípios
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, parabeniza a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, pela brilhante participação na 20ª edição do “Programa de Formação de Líderes Latino-Americanos”, promovida pela Fundação de Análise e Estudos Sociais – FAES, na Espanha.
Lucielle é a única representante do Brasil e integra o grupo de 20 pessoas, do mundo inteiro, que estão participando da formação de lideranças. O grupo tem como objetivo estudar sobre desenvolvimento econômico, as recentes crises internacionais, como reagem e trabalham organizações públicas e privadas como o Banco Santander, Fundação Telefônica, La Liga, Prefeitura de Madrid, sede do governo de Madrid, entre outras. Também estão presentes representantes da Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Estados Unidos, Equador, Guatemala, México e Uruguai.
O Programa de Formação de Líderes Latino-Americanos tem como finalidade oferecer aos participantes uma visão ampla sobre o processo de integração europeia, relações Europa-América Latina, situação pós-pandemia, recuperação econômica, digitalização e transição energética, política europeia, entre outros. Também busca uma orientação participativa e completada com vários módulos de conteúdo prático sobre comunicação política, negociação e liderança.
por arturrinaldi | 9 de fevereiro de 2022 | Institucional
O encontro ocorreu hoje, dia 09 de fevereiro de 2022, e teve como objetivo conhecer a estrutura e organização do CIMVI, além de promover a troca de experiências entre os entes.
O presidente do CONIAPE e prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, elogiou a estrutura do consórcio, e ressaltou a importância das iniciativas consorciadas. “Nós ficamos encantados com tudo o que vimos aqui. Nosso foco foi conhecer a usina de biodigestor, o aterro e as iniciativas comunitárias dos prefeitos do CIMVI. Viemos trocar ideias e aprender. É muito relevante o que está sendo feito aqui”, destacou.
Também estiveram na visita a primeira-dama do município de Vertentes, Rejane Leal, e a presidente da Câmara Municipal da cidade, Elba Leal.
Para Fernando Tomaselli, diretor executivo do CIMVI, iniciativas como a do CONIAPE demonstram a importância do CIMVI para o modelo de municípios consorciados. “O CIMVI tem uma vocação pioneira muito importante em diversas áreas, e acabamos nos tornando referência para todo o Brasil. Com certeza temos muito a mostrar para outros consórcios e, claro, receber deles também suas experiências para melhorar a vida de nossos municípios”, ressaltou.
por arturrinaldi | 7 de fevereiro de 2022 | Institucional
Romero Leal, presidente do CONIAPE, Visita o Consórcio do Sul do País com a finalidade de conhecer de perto a sistemática da funcionalidade operacional de cada um deles, com suas conquistas e parcerias.
A visita foi realizada ao Consórcio CIOESTE @cioestesp , situado na grande São Paulo. Seu Presidente, o Rogério Lins, então Prefeito de Osasco; o Jarbas, Secretário Executivo.
Fomos muito bem recebidos e trocamos muitas ideias que produzirão efeitos comuns entre as entidades. Fomos elogiados pelo nosso organograma atual. Obrigado em nome dos nossos consorciados. Afirma Romero Leal.
por arturrinaldi | 7 de fevereiro de 2022 | Institucional
Conforme deliberado na 4ª Assembleia Ordinária do CONIAPE, realizada no dia 22 de dezembro de 2021; foi feita mudança da sede deste Consórcio Público.
A nova sede está localizada na Rua Visconde de Inhaúma, 371, térreo e subsolo, Mauricio de Nassau – Caruaru-PE, CEP 55012-010, Edifício Antonina Barbosa; próximo ao Estádio Luiz José de Lacerda (Estádio do Central Sport Club).
por arturrinaldi | 18 de janeiro de 2022 | Institucional
O prefeito do município de Toritama, Edilson Tavares, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB. Toritama junta-se aos municípios de Vertentes, João Alfredo e Altinho.
O programa é mais uma ação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA e consiste na implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma bem clara significa tornar legal a posse do imóvel ocupado.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
por arturrinaldi | 10 de janeiro de 2022 | Outras
Senhores prefeitos e prefeitas, fiquem atentos as novas determinações contidas na Resolução nº 156/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que regulamenta a transparência da prestação dos serviços públicos de transporte escolar. No Art. 1º, incisos V e VI, ficam estabelecidas a utilização do rastreamento veicular e videomonitoramento veicular, respectivamente, em caráter obrigatório.
A resolução na íntegra, você encontra no site do TCE/PE.
Carlos Mota
Consultor do CONIAPE
Allan Kardec
Secretário Executivo do CONIAPE
por arturrinaldi | 22 de dezembro de 2021 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras se reuniu com os prefeitos consorciados nesta quarta-feira (22 de dezembro de 2021) em sua 4ª assembleia ordinária do ano de 2021.
A pauta teve como pontos principais: Prestação de contas do exercício 2021; socialização da Revista com as ações desenvolvidas em 2021 e planejamento para 2022; apresentação do projeto para construção de Usinas geradora de energia derivada de resíduos sólidos; a mudança da Sede administrativa do CONIAPE.
O projeto para construção de Usinas geradoras de energia derivada de resíduos sólidos foi muito bem aceito pelos presentes, que demonstraram grande interesse em sua adesão.
O prefeito do município de Toritama e vice-presidente do consórcio, Edilson Tavares, se pronunciou exaltando a importância do projeto para o município, uma vez que, cuidar do meio ambiente é um dever dos gestores municipais e ainda mais quando se trata de gerar recursos com o objetivo de diminuir os custos com energia elétrica.
O presidente do CONIAPE e prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, demonstrou satisfação em trazer inovações que fortaleçam as políticas públicas dos municípios consorciados.
A assembleia encerrou com Confraternização Natalina, regada com um saboroso almoço, entrega de brindes e de um exemplar da revista institucional do CONIAPE à todos(as) prefeitos(as) consorciados.
por arturrinaldi | 22 de dezembro de 2021 | Institucional
CONIAPE entrega brindes de natal aos prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados no encerramento da 4ª Assembleia Ordinária do CONIAPE
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras se reuniu com os prefeitos consorciados nesta quarta-feira (22 de dezembro de 2021) em sua 4ª assembleia ordinária do ano de 2021.
Veja matéria completa.
por arturrinaldi | 22 de dezembro de 2021 | Municípios, Outras
Gestores(as) fiquem atentos ao calendário de atualização do Mapa do Turismo. A Portaria MTur 4, de 21/01/2022, define o cronograma e dá mais detalhes a esse respetivo.
A Portaria na íntegra, você encontra link a seguir PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br).
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtur-n-4-de-21-de-janeiro-de-2022-375544494
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape
por arturrinaldi | 21 de dezembro de 2021 | Outras
No último dia 20/12/2021, foi publicada a Portaria Interministerial 10/2021, do Ministério da Educação, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para o exercício de 2021, na modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAT, ambas do Ministério da Educação e do Ministério da Economia.
A Portaria na íntegra, você encontra no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-10-de-20-de-dezembro-de-2021-368623215
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape