Município consorciado ao CONIAPE, representa o Brasil em Programa de Formação de Líderes Latino-Americana na Espanha, através da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino

Município consorciado ao CONIAPE, representa o Brasil em Programa de Formação de Líderes Latino-Americana na Espanha, através da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino

O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, parabeniza a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, pela brilhante participação na 20ª edição do “Programa de Formação de Líderes Latino-Americanos”, promovida pela Fundação de Análise e Estudos Sociais – FAES, na Espanha.

Lucielle é a única representante do Brasil e integra o grupo de 20 pessoas, do mundo inteiro, que estão participando da formação de lideranças. O grupo tem como objetivo estudar sobre desenvolvimento econômico, as recentes crises internacionais, como reagem e trabalham organizações públicas e privadas como o Banco Santander, Fundação Telefônica, La Liga, Prefeitura de Madrid, sede do governo de Madrid, entre outras. Também estão presentes representantes da Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Estados Unidos, Equador, Guatemala, México e Uruguai.

O Programa de Formação de Líderes Latino-Americanos tem como finalidade oferecer aos participantes uma visão ampla sobre o processo de integração europeia, relações Europa-América Latina, situação pós-pandemia, recuperação econômica, digitalização e transição energética, política europeia, entre outros. Também busca uma orientação participativa e completada com vários módulos de conteúdo prático sobre comunicação política, negociação e liderança.

O presidente do CONIAPE, Romero Leal, visita o Consórcio CIMVI

O presidente do CONIAPE, Romero Leal, visita o Consórcio CIMVI

O encontro ocorreu hoje, dia 09 de fevereiro de 2022, e teve como objetivo conhecer a estrutura e organização do CIMVI, além de promover a troca de experiências entre os entes.

O presidente do CONIAPE e prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, elogiou a estrutura do consórcio, e ressaltou a importância das iniciativas consorciadas. “Nós ficamos encantados com tudo o que vimos aqui. Nosso foco foi conhecer a usina de biodigestor, o aterro e as iniciativas comunitárias dos prefeitos do CIMVI. Viemos trocar ideias e aprender. É muito relevante o que está sendo feito aqui”, destacou.

Também estiveram na visita a primeira-dama do município de Vertentes, Rejane Leal, e a presidente da Câmara Municipal da cidade, Elba Leal.

Para Fernando Tomaselli, diretor executivo do CIMVI, iniciativas como a do CONIAPE demonstram a importância do CIMVI para o modelo de municípios consorciados. “O CIMVI tem uma vocação pioneira muito importante em diversas áreas, e acabamos nos tornando referência para todo o Brasil. Com certeza temos muito a mostrar para outros consórcios e, claro, receber deles também suas experiências para melhorar a vida de nossos municípios”, ressaltou.

Romero Leal, presidente do CONIAPE, visita Consórcio do Sul do País, CIOESTE

Romero Leal, presidente do CONIAPE, visita Consórcio do Sul do País, CIOESTE

Romero Leal, presidente do CONIAPE, Visita o Consórcio do Sul do País com a finalidade de conhecer de perto a sistemática da funcionalidade operacional de cada um deles, com suas conquistas e parcerias.

A visita foi realizada ao Consórcio CIOESTE @cioestesp , situado na grande São Paulo. Seu Presidente, o Rogério Lins, então Prefeito de Osasco; o Jarbas, Secretário Executivo.

Fomos muito bem recebidos e trocamos muitas ideias que produzirão efeitos comuns entre as entidades. Fomos elogiados pelo nosso organograma atual. Obrigado em nome dos nossos consorciados. Afirma Romero Leal.

CONIAPE realiza mudança para nova sede

CONIAPE realiza mudança para nova sede

Conforme deliberado na 4ª Assembleia Ordinária do CONIAPE, realizada no dia 22 de dezembro de 2021; foi feita mudança da sede deste Consórcio Público.

A nova sede está localizada na Rua Visconde de Inhaúma, 371, térreo e subsolo, Mauricio de Nassau – Caruaru-PE, CEP 55012-010, Edifício Antonina Barbosa; próximo ao Estádio Luiz José de Lacerda (Estádio do Central Sport Club).

Município de Toritama oficializa interesse em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB

Município de Toritama oficializa interesse em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB

O prefeito do município de Toritama, Edilson Tavares, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB. Toritama junta-se aos municípios de Vertentes, João Alfredo e Altinho.

O programa é mais uma ação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA e consiste na implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma bem clara significa tornar legal a posse do imóvel ocupado.

Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.

TCE/PE determina obrigatoriedade de utilização de rastreamento veicular e videomonitoramento veicular

TCE/PE determina obrigatoriedade de utilização de rastreamento veicular e videomonitoramento veicular

Senhores prefeitos e prefeitas, fiquem atentos as novas determinações contidas na Resolução nº 156/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que regulamenta a transparência da prestação dos serviços públicos de transporte escolar. No Art. 1º, incisos V e VI, ficam estabelecidas a utilização do rastreamento veicular e videomonitoramento veicular, respectivamente, em caráter obrigatório.
A resolução na íntegra, você encontra no site do TCE/PE.

Carlos Mota
Consultor do CONIAPE

Allan Kardec
Secretário Executivo do CONIAPE

CONIAPE realiza a última assembleia do ano apresentando proposta inovadora para os municípios consorciados

CONIAPE realiza a última assembleia do ano apresentando proposta inovadora para os municípios consorciados

O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras se reuniu com os prefeitos consorciados nesta quarta-feira (22 de dezembro de 2021) em sua 4ª assembleia ordinária do ano de 2021.

A pauta teve como pontos principais: Prestação de contas do exercício 2021; socialização da Revista com as ações desenvolvidas em 2021 e planejamento para 2022; apresentação do projeto para construção de Usinas geradora de energia derivada de resíduos sólidos; a mudança da Sede administrativa do CONIAPE.

O projeto para construção de Usinas geradoras de energia derivada de resíduos sólidos foi muito bem aceito pelos presentes, que demonstraram grande interesse em sua adesão.

O prefeito do município de Toritama e vice-presidente do consórcio, Edilson Tavares, se pronunciou exaltando a importância do projeto para o município, uma vez que, cuidar do meio ambiente é um dever dos gestores municipais e ainda mais quando se trata de gerar recursos com o objetivo de diminuir os custos com energia elétrica.

O presidente do CONIAPE e prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, demonstrou satisfação em trazer inovações que fortaleçam as políticas públicas dos municípios consorciados.

A assembleia encerrou com Confraternização Natalina, regada com um saboroso almoço, entrega de brindes e de um exemplar da revista institucional do CONIAPE à todos(as) prefeitos(as) consorciados.

 

CONIAPE entrega brindes de natal aos prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados

CONIAPE entrega brindes de natal aos prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados

CONIAPE entrega brindes de natal aos prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados no encerramento da 4ª Assembleia Ordinária do CONIAPE

O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras se reuniu com os prefeitos consorciados nesta quarta-feira (22 de dezembro de 2021) em sua 4ª assembleia ordinária do ano de 2021.

Veja matéria completa.

 

MTur atualiza Mapa do Turismo Brasileiro, conforme portaria MTur 04, de 21/01/2022

MTur atualiza Mapa do Turismo Brasileiro, conforme portaria MTur 04, de 21/01/2022

Gestores(as) fiquem atentos ao calendário de atualização do Mapa do Turismo. A Portaria MTur 4, de 21/01/2022, define o cronograma e dá mais detalhes a esse respetivo.

A Portaria na íntegra, você encontra link a seguir PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br).
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtur-n-4-de-21-de-janeiro-de-2022-375544494

Carlos Mota
Consultor Coniape

Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape

Portaria Interministerial 10/2021, do Ministério da Educação, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Portaria Interministerial 10/2021, do Ministério da Educação, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

No último dia 20/12/2021, foi publicada a Portaria Interministerial 10/2021, do Ministério da Educação, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para o exercício de 2021, na modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAT, ambas do Ministério da Educação e do Ministério da Economia.

A Portaria na íntegra, você encontra no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-10-de-20-de-dezembro-de-2021-368623215

Carlos Mota
Consultor Coniape

Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape