por arturrinaldi | 21 de dezembro de 2021 | Institucional
O prefeito Alexandre Batité (MDB) assinou contrato de rateio com interesse de participar dos serviços disponibilizados pelos núcleos intermunicipais de Saúde, Educação, Meio ambiente e Iluminação Pública; fortalecendo as políticas públicas de seu município. A adesão ocorreu nesta semana após a publicação da lei municipal 2059/2021.
O presidente Romero Leal destaca que a chegada do município de São Bento do Una ao consórcio vem unir forças com os outros municípios na busca de ações consorciadas.
Diante da iniciativa do prefeito Alexandre Batité (MDB), parabenizamos a todos os são-bentenses.
Atualmente o município de São Bento do Una tem uma população estimada em 60.567 (2021 – IBGE) habitantes e está localizado na mesorregião Agreste e na Microrregião Vale do Ipojuca do Estado de Pernambuco.
Para conhecer mais sobre o Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE basta acessar o site www.consorcioconiape.pe.gov.br ou entrar em contato pelo 81 3136.5355.
por arturrinaldi | 14 de dezembro de 2021 | Institucional
O prefeito do município de Ilha de Itamaracá, Paulo Batista, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Educação TODOS PELO SABER.
A empresa Mídia Express, vencedora do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e contratada pelo CONIAPE, ofertará o projeto Todos pelo saber que tem como objetivo fortalecer o ensino-aprendizagem, superando os desafios deixados pela pandemia, contemplando avaliações da aprendizagem dos estudantes, formação dos professores e utilização de plataformas digitais de forma presencial e remota.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
por arturrinaldi | 14 de dezembro de 2021 | Institucional
Nesse mês de dezembro demos início a segunda fase do Programa de Elaboração/Revisão dos Planos Diretores dos municípios consorciados que aderiram ao Programa. Nessa etapa estão acontecendo as oficinas de diagnóstico com o objetivo de ouvir os munícipes, as lideranças comunitárias e o poder público, identificando seus problemas e potencialidades. As oficinas acontecerão em todos os municípios participantes tanto na zona urbana como na zona rural.
Em Surubim a ação da zona urbana aconteceu no dia 08 de dezembro no Polo UAB e contou com a presença das autoridades locais como a Prefeita Ana Célia, o vice-prefeito Edigar Barbosa seus secretários e diretores, além da sociedade civil organizada o da zona rural acontecerá próximo dia 14 de dezembro de 2021.
Em Cupira a ação aconteceu no dia 09 de dezembro pela manhã na zona rural do município no distrito de Lages e a tarde o da zona urbana na sede do CVT (Centro Vocacional Tecnológico) e contou com a presença do prefeito José Maria Leite, do Vice-Prefeito Eduardo Lira, do presidente da Câmara Alvani Feitoza, além dos secretários da pasta e da sociedade civil que participaram ativamente das discussões.
As oficinas contaram com os técnicos representantes da Gênesis em Surubim Tiago Gonçalves, Maria de Jesus Nunes e Osmil Galindo, e em Cupira, Fernanda Costa, Gladis Jacobsen e Luciene Lima e a representante do CONIAPE, Cláudia Guerreiro, que esteve presente em todas elas. Vários arquitetos, engenheiros e demais profissionais também marcaram presença nesses primeiros momentos de elaboração/revisão dos planos diretores.
por arturrinaldi | 14 de dezembro de 2021 | Institucional
Senhores(as) prefeitos(as)
Convidamos-lhes para participar da 4ª Assembleia Ordinária que acontecerá no próximo dia 22 de dezembro de 2021 no Wa Hotel Caruaru, iniciando às 08h30 e término às 12h00 com um almoço de Confraternização Natalina.
Pauta:
– Prestação de contas – Exercício 2021;
– Alteração Estatutária;
– Socialização da Revista com as Ações desenvolvidas em 2021 e Planejamento para 2022;
– Apresentação do projeto para construção de Usinas Geradora de Energia Derivada de resíduos sólidos;
– Nova Sede do CONIAPE;
– Confraternização Natalina;
– Outros Assuntos relevantes.
Sua presença é de grande importância para o crescimento dos nossos municípios.
por arturrinaldi | 3 de dezembro de 2021 | Institucional
O prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB. Vertentes junta-se aos municípios de João Alfredo e Altinho.
O programa é mais uma ação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA e consiste na implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma bem clara significa tornar legal a posse do imóvel ocupado.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
por arturrinaldi | 2 de dezembro de 2021 | Institucional
Ocorreu nesta última quarta-feira (01/12/2021) o lançamento do projeto Tempo de Aprender, pela prefeitura municipal de Vertentes/PE para os Profissionais de Educação, através do Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional – NIEDI do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras).
O evento teve início às 8:00h com um café da manhã e abertura realizada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Senhora Rayanne Vieira e o Secretário Executivo do CONIAPE, Allan Kardec.
O professor e coach, Antonio Fernando, proferiu palestra motivacional com o tema: “Você é protagonista de sua própria história”, motivando os presentes à uma autorreflexão e autoconhecimento com foco na Missão de Vida, Propósito e Legado.
A empresa Mídia Express, vencedora do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e contratada pelo CONIAPE, apresentou o projeto Tempo de Aprender que tem como objetivo fortalecer o ensino-aprendizagem, superando os desafios deixados pela pandemia, contemplando avaliações da aprendizagem dos estudantes, formação dos professores e utilização de plataformas digitais de forma presencial e remota.
A Secretária de Educação, Rayanne Vieira, vê o projeto como um grande investimento na educação municipal que oportuniza melhoria nos índices de aprendizagem dos estudantes.
O Secretário Executivo do CONIAPE, Allan Kardec, afirmou sobre os benefícios que a educação e o município terão com a chegada desse projeto grandioso, fortalecendo ainda mais as políticas educacionais, destacando o projeto como grande inovação na administração pública no governo do prefeito Romero Leal.
por arturrinaldi | 1 de dezembro de 2021 | Institucional
O prefeito do município de João Alfredo, Zé Martins, e o prefeito do município de Altinho, Orlando José, enviaram ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB
O programa é mais uma ação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA e consiste na implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma bem clara significa tornar legal a posse do imóvel ocupado.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2021 | Institucional
O prefeito Alexandre Batité (MDB), do município de São Bento do Una/PE, juntamente com a procuradora jurídica, Dra. Ruth Azevedo, e a Secretária de Saúde, Dalma Noely, foram recepcionados nesta manhã (24/11/2021), na sede do CONIAPE, pelo secretário executivo, Sr. Allan Kardec e a coordenação jurídica, composta por: Dr. Bernardo Filho, Dr. Eric Borba e a Dra. Dulcinéa Valença.
A visita teve como objetivo conhecer a estrutura do CONIAPE, bem como o seu funcionamento.
O secretário executivo, Sr. Allan Kardec, fez a apresentação dos programas existentes nos núcleos intermunicipais de Saúde, Educação, Meio ambiente e Iluminação Pública, o que deixou o prefeito bastante interessado em incluir o município no rol dos consorciados.
São Bento do Una/PE, localiza-se no agreste de Pernambuco, se estende por 719,2 km² e conta com 60 567 habitantes (estimativa IBGE/2021).
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2021 | Institucional
Na última quarta-feira (17/11/2021), o CONIAPE realizou a 3ª Assembleia Ordinária com a participação dos prefeitos(as) e secretários(as) de Desenvolvimento Urbano ou órgão equivalente dos municípios consorciados.
Cumprindo a pauta: foram aprovadas as resoluções 12 e 13/2021 que dispõem sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar; Apresentação do programa de regularização fundiária no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, realizado pela professora Iris F. Souto Maior, representante da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados para capacitação de pessoal e assessoria para implementação do programa, conforme processo licitatório 005/2021, chamada pública 001/2021, realizada pelo CONIAPE; Exposição do Pré-Projeto para Tratamento de Lixo, Produção de Energia e Proteção Ambiental, pelo representante da empresa MITIMA LTDA GREEN ENERGY.
O prefeito Romero Leal, presidente do CONIAPE e prefeito do Município de Vertentes, reforçou a importância do projeto para os municípios consorciados, destacando o consórcio como ferramenta fundamental para a superação das dificuldades comuns dos municípios.
O secretário executivo do CONIAPE, Allan Kardec, tem se empenhado em fortalecer os núcleos intermunicipais, através de programas que, de fato, venham contribuir para a materialização das políticas públicas nos municípios.
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2021 | Institucional
No último dia 16/11/2021, foi publicada a Resolução 21/2021, do Conselho Deliberativo do FNDE, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
A Resolução estabelece novos limites de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
A Portaria na íntegra, você encontra no link: RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br)
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-21-de-16-de-novembro-de-2021-359791954
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape
