por arturrinaldi | 21 de janeiro de 2021 | Institucional
Senhores(as) Prefeitos(as),
Convidamos-lhes para participar da Assembleia Extraordinária do CONIAPE, que acontecerá de forma virtual, nesta sexta-feira, dia 22 de janeiro, às 15h00, através do aplicativo ZOOM MEETING, com a seguinte programação:
1) Referendar o ingresso de novo município ao CONIAPE: Ibirajuba;
2) Alteração da Resolução Consorcial nº 43, de 30 de agosto de 2016, que estabelece os valores de rateio administrativo para os consorciados;
3) Socializar a importância da participação dos membros do consórcio na assembleia de eleição para nova diretoria;
4) Compartilhar a relevância das visitas realizadas pelo Presidente aos municípios consorciados;
5) Outros Assuntos Relevantes.
Sua presença é indispensável.
por arturrinaldi | 21 de janeiro de 2021 | Institucional
Nesta tarde de quarta-feira (20/01/2021), o presidente do CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, prefeito de Toritama, Edilson Tavares, visitou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, com o objetivo de apresentar o consórcio como ferramenta de fortalecimento dos municípios, através de ações consorciadas, bem como lhe convidar parar integrar o município de Caruaru ao consórcio e participar da Eleição da nova Diretoria Executiva do CONIAPE que acontecerá no próximo dia 01 de fevereiro.
por arturrinaldi | 18 de janeiro de 2021 | Institucional
Dez dias após ter assumido interinamente a presidência do CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, o prefeito de Toritama, Edilson Tavares visitou os municípios de Santa Cruz do Capibaribe – Prefeito Fábio Aragão, Taquaritinga do Norte – Prefeito Lero, Vertentes – Prefeito Romero Leal e Frei Miguelinho – Prefeita Adriana Assunção, objetivando fortalecer as ações consorciadas, bem como convidá-los a participarem da eleição da nova diretoria executiva do CONIAPE, que acontecerá no próximo dia 01 de fevereiro.
por arturrinaldi | 8 de janeiro de 2021 | Institucional
Nesta sexta-feira (08/01/2020) o prefeito do município de Toritama/PE, Edilson Tavares, assumiu interinamente a presidência do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE para conclusão do biênio FEV2019/FEV2021, por ocasião da renúncia do prefeito eleito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Na ocasião o presidente Edilson Tavares apresentou sua satisfação em assumir interinamente o cargo e se dispõe em intensificar esforços na condução de uma transição tranquila e transparente para o próximo presidente que será eleito para o biênio 2021/2022 nas eleições que ocorrerão na primeira semana de fevereiro/2021.
por arturrinaldi | 22 de dezembro de 2020 | Institucional
Na última terça-feira (22/12/2020), no auditório da FIEPE Caruaru, ocorreu a última Assembleia Ordinária do CONIAPE no ano de 2020, que teve como pauta do dia: prestação de contas de ações administrativas, financeira e patrimonial/2020 e planejamento para 2021.
Estiveram presentes, o presidente do CONIAPE, Edson Vieira – Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, Edilson Tavares – Prefeito de Toritama/PE, João Tenório – Prefeito do Município de São Joaquim do Monte/PE, Romero Leal – Prefeito do Município de Vertentes/PE, Ivanildo Mestre – Prefeito do Município de Taquaritinga do Norte/PE, Orlando Silva – Prefeito do Município de Altinho/PE, secretários, assessores e representantes.
Foi identificado na apresentação e falas dos participantes a evolução significativa do CONIAPE nos quatro anos de gestão do Prefeito Edson Vieira nos aspectos: financeiro, organizacional, administrativo e patrimonial.
O evento foi concluído com uma confraternização natalina com todos os participantes, brindando a prosperidade para o ano de 2021.
por arturrinaldi | 13 de dezembro de 2020 | Institucional
Convidamos os Srs(as) prefeitos(as) para participarem da nossa Assembleia Ordinária:
DIA: 22 de dezembro de 2020
HORA: 09 horas
LOCAL: Auditório da FIEPE (Rua Padre Félix Barreto, 79, Térreo, Maurício de Nassau (Prédio da Bezerra Engenharia))
Importante confirmação de presença via e-mail (administrativo@consorcioconiape.pe.gov.br), Whatsapp (Grupo de Prefeitos do CONIAPE) ou fone (81 3136.5355), considerando a organização para a Confraternização Natalina.
Vossa participação é de grande importância para o crescimento dos Municípios
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2020 | Institucional
O artigo 54 da lei 14.026 de 15 de julho de 2020, que atualizou o marco legal de saneamento básico, diz o seguinte:
“A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (ou seja, não pode ser lixão), deverá ser implantada até 31 de dezembro de 2020.”
Porém no mesmo artigo, a lei diz que para os municípios que possuem o PGIRS (Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos), a definição dos prazos para o encerramento dos lixões ficou da seguinte forma:
- Até 2 de agosto de 2021 – para capitais de Estados e Municípios integrantes de Região Metropolitana ou Região Integrada de Desenvolvimento de capitais.
- Até 2 de agosto de 2022 – para Municípios com população de superior a 100.000 (cem mil) habitantes no censo de 2010.
- Até 2 de Agosto de 2023 – para Municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes no Censo de 2010.
- Até 2 de Agosto de 2024 – para municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo de 2010.
Ressalta-se que conforme a Política Nacional do Meio Ambiente de 1981, lixões são proibidos e desde 1998 foi tipificado na lei de crimes ambientais.
Muitos municípios, cuja a realidade ainda é um lixão, se possuírem o PGIRS e estiverem com estratégias viáveis para solucionar este problema, não serão penalizados e poderão seguir com os prazos estipulados em lei.
É muito importante que os Municípios estejam atentos aos princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para estratégias traçadas, e que os planos atendam ao conteúdo mínimo.
Aos municípios que tiverem interesse, maiores informações entrem em contato com o Consórcio que dispõe do Núcleo NIESMA – Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente.
por arturrinaldi | 7 de outubro de 2020 | Institucional
O CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) foi habilitado para participar de um programa da Caixa Econômica Federal, na modalidade de resíduos sólidos urbanos, sendo o único consórcio de Pernambuco que conseguiu se habilitar.
O programa é voltado para o desenvolvimento de projetos de saneamento básico nos municípios, com foco em resíduos sólidos, nos serviços de manejo, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada.
Com a conquista, o CONIAPE vai beneficiar os municípios que aderiram ao programa. Eles irão receber as ações de melhoraria no descarte e manuseio dos resíduos sólidos. O recurso do projeto é oriundo do Governo Federal, através da Lei 13.529/2017, que criou o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), que é administrado e operacionalizado pela Caixa.
O apoio prestado pelo FEP vai contemplar o financiamento dos estudos necessários à realização de parcerias público-privadas e o custeio do assessoramento técnico, que se estenderão desde estudos preliminares até assinatura do contrato de concessão.
“O CONIAPE segue se fortalecendo e sendo destaque em todo Estado. Mais uma vez estamos saindo na frente na busca de soluções para os municípios em uma área tão complexa que é a gestão de resíduos sólidos”, falou o presidente do consórcio Edson Vieira.
O próximo passo será a implantação das ações nos municípios consorciados.
por arturrinaldi | 8 de setembro de 2020 | Institucional
A RNCP – Rede Nacional de Consórcios Públicos do Brasil, representado pelo o seu Presidente – Dr. Victor Borges, promoveu uma vídeo conferência com o BNB – Banco do Nordeste do Brasil, representados pelos os seus Gerentes Dr. Emiliano Estevão e Carlos Simeão e os Consórcios Públicos que atuam na área de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico da Região Nordeste do Brasil.
Na abertura da reunião o Presidente da Rede Nacional de Consórcios, Dr. Victor Borges, cumprimentou o Sr. Antonio Fernando, Superintendente de Educação e foi solicitado a apresentar a equipe do CONIAPE. O mesmo, além de apresentar a equipe de trabalho, agradeceu pela oportunidade e expressou o contentamento pela participação de todos em torno de um tema tão importante para os consórcios públicos.
Dr. Victor Borges, explanou sobre o forte trabalho que vem sendo realizado no Brasil em parceria com os Consórcios Públicos, buscando avanços para com os mesmos em todas as áreas, beneficiando assim os municípios consorciados, realizando o verdadeiro papel de expansão de ações e suas concretizações via Consórcios Públicos.
A Superintendente do NIESMA – CONIAPE, Cláudia Guerreiro, interferiu em alguns momentos enfatizando a importância do tema bem como as dificuldades encontradas pelos consórcios da região na obtenção recursos para elaboração de projetos.
Os representantes do BNB – Banco do Nordeste do Brasil, Dr. Emiliano Estevão e Carlos Simeão, acataram as solicitações e demandas dos Consórcios Públicos apresentadas durante a reunião e parabenizou a RNCP – Rede Nacional de Consórcios Públicos pela atitude louvável de buscar novos parceiros e deles extrair o melhor para o avanço dos trabalhos em todo o território nacional.
por arturrinaldi | 17 de agosto de 2020 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), oportuniza aos municípios da região Agreste Pernambucana, interessados em atender as exigências no cumprimento da Lei Federal Nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades) especificamente na obrigatoriedade de Elaboração/Revisão dos Planos Diretores Municipais.
Os municípios interessados têm até o dia 31 de agosto de 2020 para encaminharem ao Consórcio ofício manifestando seu interesse em participar do referido programa, através do e-mail: niesma@consorcioconiape.pe.gov.br ou correios via endereço: Rua Padre Félix Barreto, 79 – 2° andar – Maurício de Nassau.
Atualmente o CONIAPE conta com 20 municípios consorciados, cujo objetivo é ajudar a solucionar problemas em comum, seja na área da Saúde, Educação, Meio Ambiente e Iluminação Pública.
