por arturrinaldi | 4 de agosto de 2020 | Institucional
O CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) realizou na manhã desta terça-feira (04) a entrega de 1.500 testes rápidos de Covid-19 adquiridos como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus para os municípios consorciados.
Participaram da entrega, o presidente do CONIAPE e prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira, acompanhado dos prefeitos Romero Leal, Edílson Tavares e Álvaro Alcantara, de Vertentes, Toritama e Tacaimbó, respectivamente.
Os testes rápidos adquiridos serão destinados aos municípios consorciados com distribuição gratuita para as Secretarias de Saúde, que irão reforçar a cobertura dos testes e o atendimento pleno aos munícipes, podendo avaliarem medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus em cada localidade através dos testes que forem sendo realizados.
O prefeito Edson Vieira falou sobre a aquisição dos testes e ressaltou o empenho do Consórcio na luta contra o vírus. “O CONIAPE tem buscado soluções para ajudar as prefeituras e toda população, estamos diante de uma grave crise sanitária onde todos devem se unir e buscar melhores saídas, seja com testes e com equipamentos com custo mais barato através do consórcio”, disse.
“Diante da pandemia, nosso consórcio teve a intenção de buscar amenizar os impactos dos municípios membros na aquisição de testes rápidos e na compra de insumos de saúde. Esses testes entregues aqui hoje, tenho certeza que vai melhorar o monitoramento de cada cidade”, ressaltou Priscilla Ferreira, secretária executiva do CONIAPE.
A próxima aquisição será de máscaras de proteção que devem ser em breve entregues aos municípios.
Conheça as ações do Núcleo de Saúde
por arturrinaldi | 31 de julho de 2020 | Institucional
Liderado por Edson Vieira (PSDB), prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), foi realizou na manhã desta sexta-feira (31), uma assembleia ordinária virtual para informar e debater novas medidas e ações de enfrentamento ao Coronavírus entre municípios consorciados.
Na pauta, aquisição de 1.500 testes rápidos de Covid-19 para distribuição gratuita entre os municípios, novos credenciamentos do NIS (Núcleo Intermunicipal de Saúde), cancelamento de pregão eletrônico para aquisição de máscaras, além da contratação da concorrência nº 001/2019 de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e/ou revisão dos Planos Diretores, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras e Posturas dos municípios consorciados de Altinho, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Cupira, João Alfredo, Panelas, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim e Toritama.
Edson vieira falou do intuito da reunião. “O CONIAPE ao longo dos anos, tem mostrando sua força, abraçando os municípios e juntos, superando dificuldades. Para esse momento de pandemia tem buscado ajudar os associados com equipamentos de saúde. Vale ressaltar que, de forma consorciada, conseguindo melhores preços”, destacou o prefeito.
Priscilla Ferreira, Secretária Executiva do CONIAPE, contou a preocupação do consórcio com seus municípios associados, neste momento de pandemia. “Preocupados com os efeitos do Coronavírus, o CONIAPE, fará na próxima terça-feira, dia 04 de agosto, a doação de testes rápidos do COVID-19. A contribuição será para todos os municípios consorciados”, ressaltou executiva.
Na oportunidade, participaram da chamada os prefeitos Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), Romero Leal (Vertentes) e Mario da Mota (Riacho das Almas), Vice-prefeito Romero Leal Filho (Toritama), assessoria técnica de Ivanildo Metre – Lero (Taquaritinga do Norte) e representante de Frei Miguelinho.
Atualmente, o CONIAPE conta com 22 cidades consorciadas, seu objetivo é ajudar os municípios, localizados no Agreste pernambucano a solucionar problemas em comum, seja na área da Saúde, Educação, Meio Ambiente e Iluminação Pública.
por arturrinaldi | 29 de julho de 2020 | Institucional
Convidamos os Srs(as) prefeitos(as) para participarem da nossa Assembleia Ordinária Virtual:
DIA: 31 de julho de 2020
HORA: 11h00 da manhã
Será realizada pelo Zoom Meeting.
O link para acesso será enviado minutos antes do início.
Importante confirmação de presença via e-mail (administrativo@consorcioconiape.pe.gov.br), Whatsapp (Grupo de Prefeitos do CONIAPE) ou fone (81 3136.5355).
Vossa participação é de grande importância para o crescimento dos Municípios.
por arturrinaldi | 11 de julho de 2020 | Institucional
Em consulta formulada pelo prefeito do Município de São Joaquim do Monte/PE, Sr. João Ténorio Vaz C. Júnior que indagou o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos seguintes termos:
1- Não sendo o caso de Emenda Individual, pode o Município pagar despesa de pessoal com recurso oriundo de qualquer outro tipo de emenda parlamentar?
2- Pode o Município pagar despesas provenientes de adesão a serviços/procedimentos realizados por consórcio com recursos de emenda parlamentar?
Vale destacar o item “b” da conclusão do relator que cita os consórcios públicos:
b) recursos advindos de emendas parlamentares impositivas, observadas as vedações atinentes às transferências voluntárias (a exemplo da impossibilidade de pagamento de despesa com pessoal), podem ser repassados a consórcios públicos mediante contrato de rateio ou usados no pagamento de serviços por eles prestados.
Número do processo: 2050490-1
Link para ver documento completo.
por arturrinaldi | 22 de junho de 2020 | Institucional
Foram mais de 40 candidaturas recebidas para a edição de 2020 que passaram por um rigoroso processo seletivo culminando em 15 participantes selecionados, os candidatos tiveram que atender aos requisitos indicados conforme Edital publicado pela ABRELPE.
O programa é uma iniciativa entre a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (SEPA) e a consultoria MILAV, e acompanhamento do Ministério do Meio Ambiente no âmbito do Acordo de Cooperação firmado com a ABRELPE que, dentre outras ações, inclui a capacitação de municípios para elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em cumprimento à PNRS.
O CONIAPE, através do Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente (NIESMA), participou da sua 1ª Edição em 2019, sendo único Consórcio selecionado da região Nordeste. A engenheira Cláudia Guerreiro participou do processo, cumprindo devidamente todas as etapas, inclusive indo conhecer experiências inovadoras na Suécia.
Dentre os 15 selecionados nesta segunda edição, dois são do estado de Pernambuco, os municípios de Cupira e Tacaimbó que serão representados, respectivamente, pelos profissionais Daniel Vinícius Souza Silva e Nadilson Nunes da Silva.
O treinamento proporcionará aos participantes, amplitude dos conhecimentos existentes, inclusive em âmbito internacional.
O CONIAPE parabeniza os profissionais selecionados, sentindo-se honrado por ser o motivador da participação destes dois municípios membros do Consórcio no programa e em ver que estamos contribuindo para o desenvolvimento local na gestão de resíduos sólidos, que é um dos principais objetivos do NIESMA.
RESULTADO DA SELEÇÃO:
por arturrinaldi | 4 de junho de 2020 | Institucional
O CONIAPE divulga parecer jurídico a respeito de Prefeitos que ocupam cargos na Diretoria do consórcio, esclarecendo conforme Lei Complementar 64/90.
Para ter acesso ao documento completo, acesse link abaixo:
Link do documento.
por arturrinaldi | 1 de junho de 2020 | Institucional
CONIAPE apresenta NOTA TÉCNICA em razão das mudanças trazidas pela entrada em vigor da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, estabelecendo o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, alterando a LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo como objetivo orientar os municípios que ainda estão com o prazo de validade dos concursos em vigor, a realizar as mudanças recentes trazidas pela norma em destaque, tendo em vista que o CONIAPE foi o responsável pela organização do Concurso Público realizado em 2017, tendo como empresa contratada para elaboração a ADM&TEC.
Para ter acesso à Nota Técnica, basta acessar o link abaixo:
Link do documento.
por arturrinaldi | 25 de maio de 2020 | Institucional
Tendo como referência a Resolução nº 091/2020, publicada no 13 de maio, que objetiva instruir os gestores a tomarem medidas de transparência e organização de todos os processos para contratação emergencial destinadas ao enfrentamento da COVID-19, a equipe de assessoria jurídica do CONIAPE, a título de colaboração, elaborou comentários enfatizando a importância do referido documento.
Para ter acesso ao documento completo, basta acessar o link abaixo:
Link de acesso: www.coronavirus.consorcioconiape.gov.br
por arturrinaldi | 19 de maio de 2020 | Outras
Foi publicada hoje, dia 18 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Funasa nº 2.385, de 15 de maio, que dispõe sobre a reabertura de prazo para cadastramento de propostas aos processos de seleção de recursos da Funasa, com regras definidas originalmente nas Portarias nº 9.635, nº 9.636, nº 9.637, nº 9.638 e nº 9.639 do ano de 2019. A nova norma reabre o cadastramento de proponentes aos programas de fomento referentes aos recursos do orçamento da Funasa para o ano 2020.
Segundo a nova Portaria, as propostas de projetos deverão ser apresentadas num prazo de 48 horas, a contar das 12:00 horas do dia 20/05/2020.
O proponente deverá apresentar uma única proposta para cada um dos Programas abrangidos pelas Portarias nº 9.635, 9.636, 9.637, 9.638 e 9.639/2019, conforme áreas técnicas a seguir:
I – Programa de Sistema de Abastecimento de Água Urbano;
II – Programa de Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano;
III- Programa de Sistema de Abastecimento de Água Rural;
IV – Programa de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural;
V – Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares Rural;
VI – Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares-MSD, em áreas urbanas;
VII – Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas-
MHCDC;
VIII- Programa de Resíduos Sólidos Urbanos para apoio a Consórcios Públicos; e
IX – Programa de Resíduos Sólidos Urbanos para apoio a Municípios;
Caso o proponente encaminhe propostas em quantidade superior à admitida, será considerada apenas a última proposta enviada.
As inscrições deverão ser enviadas por meio de carta consulta, preenchida e transmitida no sistema da Funasa (SIGA), sendo necessário possuir cadastro no sistema. Aqueles que não possuírem cadastro ou desejar atualizar os dados, devem preencher formulário de cadastro e enviá-lo para o e-mail csu@funasa.gov.br, para obter a senha de acesso.
Clique aqui para acessar a íntegra da Portaria Funasa nº 2.385/2020
Clique nos links a seguir e acesse as informações das portarias originais, com as instruções e respectivos anexos correspondentes a cada norma:
Portaria Funasa nº 9.635/2019
Portaria Funasa nº 9.636/2019
Portaria Funasa nº 9.637/2019
Portaria Funasa nº 9.638/2019
Portaria Funasa nº 9.639/2019
por arturrinaldi | 14 de maio de 2020 | Outras
O objetivo do programa “Estratégias Municipais de Gestão Integrada de Resíduos” está direcionado para promover a capacitação de representantes municipais na elaboração de planos estratégicos de gestão de resíduos sólidos, com vistas a que os participantes desse programa sejam multiplicadores e possam compartilhar conhecimento e capacitar outros municípios nessa mesma temática.
Este programa é uma iniciativa entre a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (SEPA) e a consultoria MILAV, e acompanhamento do Ministério do Meio Ambiente no âmbito do Acordo de Cooperação firmado com a ABRELPE que, dentre outras ações, inclui a capacitação de municípios para elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em cumprimento à PNRS.
Mais informações: Portal ABRELPE
