Divulgadas etapas municipais para Conferência Nacional de Saúde

por arturrinaldi | 13 de agosto de 2018 | Municípios

Conselheiros de saúde municipais podem participar da 16ª Conferência Nacional de Saúde, considerado o maior evento de participação social no Brasil. O evento deve reunir mais de quatro mil pessoas em Brasília para tratar das diretrizes das políticas públicas de saúde no país. Os participantes serão selecionados em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação no encontro.

A Conferência acontece na capital federal entre os dias 28 e 31 de julho de 2019. Entretanto, as atividades preparatórias já estão acontecendo na agenda do Conselho Nacional de Saúde (CNS), como a Semana da Saúde 2018, o Fórum Social Mundial, o 13º Congresso Rede Unida e o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco). Além disso, serão promovidas outras etapas do encontro.

No início do próximo ano, serão realizadas etapas municipais, que acontecem de 2 de janeiro a 15 de abril de 2019. Já as etapas estadual e distrital ocorrem no período entre 16 abril e 15 de junho do ano que vem. A sociedade em geral, conselheiros de saúde estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e de entidades do Brasil estão entre os participantes.

Etapas Municipais
A CNM esclarece que são características das etapas municipais: acontecer no terceiro ano do governo municipal, ser convocada pelo Presidente da República e seguir o regimento aprovado pelo CNS. O tema é apontado pelo Conselho após debate e provação do pleno, avalia-se o diagnóstico da saúde local com foco no Plano Municipal de Saúde (PMS) aprovado e propõe-se correções caso necessário.

Nesta etapa, os participantes ainda discutem propostas para governo estadual e federal e seus delegados são eleitos para participarem das conferências estadual e da nacional conforme definido pelo CNS. Como produto, apresenta-se um Relatório final contendo as propostas e diretrizes aprovadas, que incidirão sobre as políticas de saúde nas esferas estadual e nacional.

Para realizar a etapa municipal, vale destacar a redação do Artigo 6º § 1º do Regimento aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde: “A divulgação da Etapa Municipal será ampla e a participação aberta a todas e a todos, com direito a voz e voto, em todos seus espaços”. Caberá ao gestor defender a extensa participação, sendo importante mobilizar amplamente a população, mantendo o Conselho Municipal de Saúde à frente deste processo. Os trabalhadores da saúde também devem participar colaborando na mobilização de seu segmento e da sociedade.

As estratégias para publicização e engajamento devem ser adotadas de acordo com a realidade de cada Município, levando-se em conta acesso e a existência de comunidades isoladas, o grau de escolaridade e o nível sócio econômico da população. Lideranças locais, movimentos sociais organizados, setores da administração pública e da iniciativa privada podem colaborar por meio de parcerias ou apoio, com, por exemplo, disponibilidade de seus meios de comunicação.

A CNM ressalta a importância da participação popular através das etapas municipais. É a partir desse momento de debate que se torna possível elevar propostas oriundas dos Municípios ao nível estadual e federal por meio dos conselheiros.

Na primeira semana da campanha, 10% das crianças se vacinaram contra pólio e sarampo

por arturrinaldi | 13 de agosto de 2018 | Municípios

Na primeira semana da Campanha Nacional de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo, 1,16 milhão de crianças se vacinaram contra a pólio e 1,51 milhão contra o sarampo em todo o país. O quantitativo corresponde a 10,36% do público-alvo para a pólio e 10,27% para o sarampo. Mais de 11 milhões de crianças de um a menores de cinco anos devem ser vacinadas neste período. A Campanha Nacional de Vacinação ocorre até o dia 31 de agosto e o dia D de mobilização nacional será no próximo sábado, 18 de agosto, quando os mais de 36 mil postos estarão abertos. No total, 2,3 milhões de doses das vacinas foram aplicadas.

Neste ano, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo está sendo feita de forma indiscriminada, para manter coberturas homogêneas de vacinação. Por isso, todas as crianças de um ano a menores de cinco devem se vacinar, independente da situação vacinal. Para a poliomielite, as crianças que não tomaram nenhuma dose durante a vida, receberão a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). Já os menores de cinco anos que já tiverem tomado uma ou mais doses da vacina, receberão a Vacina Oral Poliomielite (VOP), a gotinha. Em relação ao sarampo, todas as crianças receberão uma dose da vacina Tríplice viral, independente da situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias.

“Desta forma,  criamos uma imunidade de grupo. Rapidamente teremos a oportunidade de garantir que, mesmo que os vírus da pólio e sarampo entrem no país, não encontrem uma fonte de infecção”, explica a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues. Ela também ressalta que é uma oportunidade de corrigir falhas vacinais. “As crianças, por terem o sistema imunológico mais frágil, podem não responder imunologicamente à vacina”, esclarece a coordenadora.

Até o momento, 2.251 municípios ainda não registraram os dados sobre as doses aplicadas durante a campanha no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) do Ministério da Saúde. A Pasta reforça que estados e municípios devem manter o sistema de informação devidamente atualizado para ter conhecimento da real situação da cobertura vacinal no país. Entre os estados com melhor cobertura vacinal neste momento estão: Rondônia, com 39,88% para a pólio e 38,81% para o sarampo, seguido por São Paulo com 27,68% pólio e 27,23% sarampo. Entre as coberturas mais baixam, destacam-se: Roraima, com 0,61% do público-alvo vacinado para pólio e 0,57% para sarampo e Rio de Janeiro, que tem 1,85% pólio e 2,65% sarampo. doenças já eliminadas no Brasil.

“Somente vacinando essas 11,2 milhões de crianças criaremos uma barreira sanitária para impedir a propagação do vírus do sarampo que voltou a circular no país e evitar a reintrodução do vírus da paralisia infantil”, enfatizou Carla Domingues.

O Ministério da Saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que estão disponibilizadas no SUS. Ao todo, são 19 para combater mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias. Por ano, são cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos distribuídos em todo o país.

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde

Inscrições abertas para Pós-graduação em Direito Previdenciário

por arturrinaldi | 13 de agosto de 2018 | Municípios

A Católica Business School está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação Lato Sensu LLM Direito Previdenciário e Processo Previdenciário. O curso é fruto de uma parceria com a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe). Um dos objetivos é contribuir para a formação dos profissionais que atuam no campo do Direito Previdenciário, com ênfase na prática judicial.

As aulas serão realizadas às quintas, sextas (das 18h30 às 22h15) e sábados (das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h30). O corpo docente é formado por mestres e doutores, alguns deles juízes federais que trabalham com direito previdenciário. O curso será realizado na Católica Business School (Bloco G4), que dispõe de confortáveis instalações físicas e modernos equipamentos de ensino, proporcionando aos alunos o mais adequado ambiente de estudo.

Ex-alunos Unicap e membros do IAPE – Instituto de Advogados Previdenciários têm 20% de desconto no curso.

As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 16 de agosto pelo link a seguir Inscrição. O candidato precisa preencher o formulário de inscrição, imprimir o comprovante de inscrição e anexar os seguintes documentos:

• original e cópia do diploma;
• original e cópia do histórico escolar;
• original e cópia do documento de identidade e CPF;
• “curriculum vitae”;
• uma fotografia 3×4 (recente).

Essa documentação deve ser entregue na secretaria da Católica Business School, localizada no térreo do bloco G4, Rua Almeida Cunha, S/N, bairro da Boa Vista. O investimento é de 18 parcelas de R$ 800,00. O resultado da seleção será divulgado no dia 17 de agosto. As aulas estão previstas para começar em 28 de agosto com duração até dezembro de 2019. Outras informações podem ser obtidas pelo fone 2119-4344. Confira abaixo o corpo docente.

Cláudio Kitner – presidente da Rejufe

Jorge André de Carvalho Mendonça, Mestre

Hélio Sílvio Ourém Campos, Doutor

Madja de Sousa Moura Florencio, Mestra

Maria Dlara Siqueira de Melo, Mestre

Nair Leone, Mestre

Roberto Wanderley Nogueira, Doutor

Coordenação Acadêmica
Prof. Dr. Hélio Sílvio Ourém Campos, Doutor