por arturrinaldi | 19 de setembro de 2024 | Institucional
No dia 17 de setembro, a superintendência do Núcleo Intermunicipal de Saúde, sob a liderança de Andréia Araújo, realizou uma visita ao município de Ibirajuba com o objetivo de avaliar o cumprimento da prestação de serviços de saúde oferecidos pela empresa credenciada ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). A visita teve como foco verificar a qualidade dos serviços contratados, assegurando que as demandas da população local estejam sendo atendidas de maneira eficaz e dentro dos parâmetros estabelecidos pelo consórcio.
Durante a inspeção, foram realizadas reuniões com representantes locais de saúde e visitas às unidades atendidas pela empresa prestadora, garantindo uma melhor assistência à saúde. A superintendente destacou a importância desse acompanhamento contínuo, ressaltando o compromisso do CONIAPE em assegurar uma assistência de saúde pública de qualidade para a região.
Esse tipo de avaliação faz parte do conjunto de ações regulares dos Núcleos Intermunicipais do CONIAPE, buscando a excelência na gestão compartilhada dos serviços intermunicipais.
por arturrinaldi | 17 de setembro de 2024 | Outras
O CONIAPE, Consórcio Público Intermunicipal do Agreste e Fronteiras, recebeu com muita tristeza a notícia do falecimento do Deputado José Patriota.
A história de José Patriota se confunde com as bandeiras municipalistas. Homem sério, grande sertanejo, emprestou sua capacidade as lutas dos municípios.
Vai embora a matéria, se imortaliza o legado. Que Deus em sua infinita bondade console os corações dos seus familiares e tantos amigos e admiradores.
Josafá Almeida
Presidente do CONIAPE
por arturrinaldi | 16 de setembro de 2024 | Institucional
No dia 12 de setembro, a superintendência do Núcleo Intermunicipal de Saúde, sob a liderança de Andréia Araújo, realizou uma visita ao município de São Caetano com o objetivo de avaliar o cumprimento da prestação de serviços de saúde oferecidos pela empresa credenciada ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). A visita teve como foco verificar a qualidade dos serviços contratados, assegurando que as demandas da população local estejam sendo atendidas de maneira eficaz e dentro dos parâmetros estabelecidos pelo consórcio.
Durante a inspeção, foram realizadas reuniões com representantes locais de saúde e visitas às unidades atendidas pela empresa prestadora, garantindo uma melhor assistência à saúde. A superintendente destacou a importância desse acompanhamento contínuo, ressaltando o compromisso do CONIAPE em assegurar uma assistência de saúde pública de qualidade para a região.
Esse tipo de avaliação faz parte do conjunto de ações regulares dos Núcleo Intermunicipais do CONIAPE, buscando a excelência na gestão compartilhada dos serviços intermunicipais.
por arturrinaldi | 13 de setembro de 2024 | Institucional
A equipe do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) participou do 1º Seminário de Contratações Públicas do Agreste, um evento voltado para o treinamento de profissionais do serviço público, realizado nos dias 5 e 6 de setembro. O seminário, focado na atualização e aperfeiçoamento dos agentes envolvidos em processos de contratação conforme a Lei 14.133/21, reuniu especialistas em licitações públicas e contou com palestras de renome.
No primeiro dia, foram abordados temas como planejamento e contratações diretas, com destaque para as palestras de Renata Maffisa e Anastácia Melo, que discutiram as dispensas e inexigibilidades em processos de licitação. Carlos Cox falou sobre a importância do planejamento operacional conforme a nova legislação, enquanto Fernando Baltar destacou a atuação do agente de contratação.
O segundo dia trouxe à tona boas práticas nas modalidades de pregão e concorrência, além de estratégias para a construção de rotinas eficientes nos processos de compras públicas. Palestrantes como Maria Helena e Ronny Charles também abordaram procedimentos auxiliares, como registros de preços e credenciamentos, oferecendo uma visão prática das novas diretrizes.
Realizaram o treinamento os colaboradores: Antonio Fernando, superintendente de educação; Artur Rinaldi, assessor administrativo; Dulcinea Valença, assessora jurídica; Andrea Araújo, superintendente de saúde; e Cláudia Guerreiro, superintendente de meio ambiente.
A participação do CONIAPE no seminário reforça seu compromisso com a eficiência e transparência nas contratações públicas, buscando sempre aprimorar as práticas de gestão em prol dos municípios consorciados.
por arturrinaldi | 12 de setembro de 2024 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) que é presidido por Josafá Almeida, prefeito de São Caetano, tem um novo Secretário-executivo, Raffiê Dellon. Administrador por formação, pós-graduado em Gestão Pública e Mestrando em Inovação, professor universitário, Raffiê já teve passagens exitosas quando foi gestor da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE), da 4ª CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) e como Assessor Executivo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), além de ser formado pelo Renova Brasil, a concorrida maior escola de formação política do país.
Raffiê aceitou o convite feito por Josafá que tem seu mandato como presidente da instituição até o próximo ano (podendo disputar a reeleição). “Recebi com muita gratidão o convite do prefeito Josafá. Sempre acreditei no potencial dos consórcios públicos como importante ferramenta coletiva de ação na gestão pública’. Comentou Raffiê. O órgão tem como finalidade executar a gestão consorciada entre os entes federados que a integra, atuando com os Núcleos de Engenharia e Meio Ambiente, Educação e Saúde. Hoje o CONIAPE é o maior consórcio em número de municípios consorciados, um total de 35.
por arturrinaldi | 14 de agosto de 2024 | Institucional, Municípios
Nesta quarta-feira (14), o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) realizou visita ao município de Itambé, no estado de Pernambuco. A prefeita de Itambé, Graça Carrazzoni, recebeu com entusiasmo a equipe do consórcio, que esteve na cidade para uma apresentação detalhada dos programas consorciados, com destaque especial para o núcleo de saúde.
A reunião foi marcada pela presença de parte da equipe do CONIAPE, incluindo a secretária do consórcio, Vania Patrício, a superintendente de saúde, Andrea Araújo, e a assessora jurídica, Dulcinéa Valença. Durante o encontro, foram discutidas as iniciativas e os benefícios que o consórcio tem proporcionado aos municípios participantes, especialmente na área da saúde, onde se observa uma cooperação intermunicipal cada vez mais efetiva.
A prefeita Graça Carrazzoni destacou a importância da parceria com o CONIAPE, que tem possibilitado avanços significativos no atendimento à população local. “Essa visita reafirma nosso compromisso em buscar soluções colaborativas para os desafios que enfrentamos, principalmente na saúde. A atuação do CONIAPE tem sido fundamental para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos em nossa cidade”, afirmou a prefeita.
Vania Maria, secretária do CONIAPE, reforçou a relevância dos programas consorciados, que abrangem diversas áreas, mas com um foco especial na saúde. “O núcleo de saúde do consórcio tem proporcionado um suporte essencial aos municípios, permitindo a ampliação de serviços e a otimização de recursos, algo que só é possível graças à união dos municípios”, explicou.
A visita do CONIAPE a Itambé reforça a importância do consórcio como um instrumento de fortalecimento das políticas públicas, promovendo o desenvolvimento regional e a melhoria dos serviços prestados à população. A expectativa é que a parceria continue a render frutos, trazendo ainda mais benefícios para os municípios consorciados e, principalmente, para os cidadãos.
por arturrinaldi | 6 de agosto de 2024 | Institucional
No dia 31 de julho de 2024, o município de Toritama, em Pernambuco, sediou a 2ª Assembleia Ordinária Itinerante do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). O evento, que teve início às 08:30 no Espaço da Juventude, reuniu um número expressivo de prefeitos e representantes dos municípios consorciados, além de técnicos e autoridades, para discutir temas cruciais para a gestão pública da região.
A assembleia foi aberta pelo Presidente do CONIAPE, Josafá Almeida Lima, Prefeito de São Caetano, que agradeceu a presença de todos e destacou a importância da descentralização das reuniões, reforçando o compromisso com a transparência e a participação ativa dos municípios. O anfitrião Edilson Tavares, Prefeito de Toritama, também deu as boas-vindas, enfatizando a relevância do consórcio na integração e apoio mútuo entre os municípios, especialmente em momentos de crise.
Entre os temas abordados, a prestação de contas do primeiro semestre de 2024 foi apresentada pelo assessor contábil Ivaldecí Hipólito. Os relatórios financeiros e patrimoniais destacaram o equilíbrio fiscal e a saúde financeira do consórcio, com todos os pagamentos em dia e um saldo positivo. O Presidente Josafá Almeida incentivou os prefeitos a autorizarem o pagamento do rateio administrativo por débito automático, para evitar atrasos e garantir a continuidade dos programas e ações do consórcio.
Outro ponto alto da assembleia foi a socialização da Parceria Público-Privada (PPP) para Creches e Educação Infantil, apresentada por técnicos da Caixa Econômica Federal. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura educacional dos municípios consorciados, e os prefeitos foram convidados a preencher os formulários para dar andamento ao projeto.
Pela primeira vez, tivemos a presença dos secretários de educação dos municípios consorciados. Eles avaliaram a Parceria Público-Privada (PPP) interessante para os municípios, pois ajudaria a resolver a deficiência de vagas nas escolas de educação infantil. Além disso, ficaram contentes com o anúncio feito pelo presidente do CONIAPE em apoiar as reuniões ordinárias, discutidas juntamente com o Superintendente de Educação, com o objetivo de promover melhorias na educação dos municípios.
Além disso, foram discutidas e referendadas oito resoluções para o melhor funcionamento do CONIAPE, incluindo a regulamentação de procedimentos licitatórios e a atualização do plano de contratações anual. Também foi aprovado, por unanimidade, o reajuste do rateio administrativo, com correção anual automática pelo índice de inflação acumulada desde 2014.
Por fim, a assembleia também abordou a execução do programa de regularização fundiária urbana (REURB) e os resultados obtidos nos municípios de Vertentes, Altinho e João Alfredo, apresentados pela representante da FADURPE, Íris Souto Maior.
A próxima Assembleia Ordinária Itinerante do CONIAPE foi marcada para dezembro de 2024, em local a ser definido, com a expectativa de continuar promovendo a transparência e a eficiência na gestão pública intermunicipal.
por arturrinaldi | 11 de julho de 2024 | Institucional
✅ O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoverá no dia 31 de julho de 2023 a partir das 8h00 a 2ª Assembleia Ordinária de prefeitos e prefeitas que ocorrerá no município de Toritama/PE (Espaço da Juventude – Rua João Chagas, Toritama – PE. Ref.: Igreja Matriz).
A Assembleia Ordinária tem como objetivos:
PAUTA:
1. Prestação de Contas;
2. Socialização da PPP para Creches e Educação Infantil via CEF;
3. Licitações Concluídas;
4. Stands com propostas de soluções para algumas Políticas Públicas dos municípios.
Este convite é extensivo aos Secretários de Educação, uma vez que será apresentada a PPP por Técnicos da CEF.
🤝 A participação dos senhores prefeitos e prefeitas é de grande importância, haja vista os temas que serão discutidos.
por arturrinaldi | 28 de junho de 2024 | Institucional, Municípios
No dia 28 de junho, em uma cerimônia comemorativa pela emancipação política de Altinho, a cidade realizou um evento significativo para seus cidadãos: a entrega de títulos de propriedade pelo programa de Regularização Fundiária – REURB, promovido pelo Consórcio CONIAPE em parceria com a FADURPE.
Durante a solenidade, 30 títulos de propriedade foram entregues simbolicamente, representando o total de 250 títulos que serão distribuídos futuramente. Este importante programa consorcial visa proporcionar dignidade e segurança jurídica à população dos municípios participantes, consolidando, a cada dia, os direitos de propriedade de muitas famílias.
O evento destacou o compromisso de Altinho em promover a regularização fundiária, fortalecendo o programa REURB e trazendo benefícios duradouros para os seus cidadãos. A entrega dos títulos de propriedade é um passo crucial para assegurar que mais pessoas tenham o direito legal sobre suas terras, refletindo o esforço contínuo das autoridades locais em melhorar a qualidade de vida da comunidade.
por arturrinaldi | 19 de abril de 2024 | Institucional
Em um esforço conjunto para construir um futuro promissor para São Joaquim do Monte, o CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – e a Gênesis promoveram uma oficina de validação crucial, reunindo a população local para discutir o diagnóstico da situação atual da cidade e as propostas para o seu desenvolvimento futuro.
A primeira etapa, realizada no dia 18 de abril na Câmara Municipal, foi um marco inicial para o engajamento da comunidade. Nela, os participantes puderam se inteirar dos resultados abrangentes do diagnóstico, traçando um panorama preciso da realidade local. Além disso, tiveram a oportunidade de debater e contribuir com ideias para as proposições que nortearão o crescimento do município.
O segundo encontro, agendado para o dia 24 de abril de 2024, consolida este processo participativo. Sua presença é essencial para garantir que o Plano Diretor Participativo (PDP) seja um instrumento que reflita genuinamente os anseios e necessidades da comunidade.
Temas em foco:
Macrozoneamento: Definindo as grandes zonas do município, com base em suas características e vocações únicas.
Zoneamento Urbano: Estabelecendo regras claras para o uso e ocupação do solo nas áreas urbanas, abrangendo aspectos como habitação, comércio, serviços e infraestrutura.
Outras proposições: Abrindo espaço para a discussão de temas relevantes como meio ambiente, transporte, desenvolvimento social e econômico.
Participe e seja um agente transformador!
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