Com o tema: “A comunicação como ferramenta de sucesso para gestão pública”, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, realizou na tarde desta segunda-feira (23), palestra sobre Gestão Pública e Eficiência. O evento aconteceu no auditório da FIEPE (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), em Caruaru.
Participaram prefeitos, secretários e assessores de municípios associados ao consórcio intermunicipal. A palestra foi ministrada por Adriano Oliveira, Doutor em Ciência Política, Professor da UFPE, responsável pelas pesquisas do Instituto UNINASSAU.
Edson Vieira (PSDB), prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE, falou da iniciativa do consórcio em buscar novos horizontes para tornar mais eficiente a gestão pública. “Encontros iguais a estes são formas de compartilhar os conhecimentos entre gestores municipais associados. Isso é importante, porque sabemos que os tempos mudaram, ou se prima pela eficiência dentro da gestão, ou não se tem sucesso, pois os prefeitos são cobrados a tomarem posições que às vezes vão de encontro ao fisiologismo, mas que no final, serão medidas valiosas para as cidades”, frisou o prefeito.
“O consórcio tem como missão, prestar serviços de forma integrada com qualidade e excelência, pensando nisso, o CONIAPE programou esta palestra sobre administração pública, com Adriano Oliveira, professor universitário e doutor em Ciência Política. Este encontro foi aprovado pelos prefeitos, alguns gestores municipais participaram do encontro, outros tiveram a sensibilidade de enviar seus representantes”, contou Priscila Ferreira, secretária executiva do CONIAPE.
O palestrante Adriano Oliveira, destacou a importância de primar pela busca de ferramentas que melhorem a gestão. “Foi uma iniciativa muito positiva, porque possibilita mais conhecimento para gestores, secretários e assessores dos municípios associados. Além disso, consórcios iguais ao CONIAPE têm uma função de proporcionar qualificação da gestão pública, gerar informação na aquisição de recursos e claro, o papel de orientar prefeitos a lidarem com a comunicação e buscarem administrações mais eficientes”, disse o palestrante.
O CONIAPE foi fundado em 2013 e tem como objetivo ajudar cidades consorciadas a encontrar uma solução para problemas comuns, através de núcleos intermunicipais: NIS – Saúde, NIE – Educação, NISB – Saneamento Básico e NIIP- Iluminação Pública, além de gerir e promover desenvolvimento regional.
O município de João Alfredo entrou no clima do Festival da Cultura e da Emancipação Política. Nessa terça-feira (3), a equipe de decoração começou a preparar a cidade para mais a décima sexta edição do evento, além do aniversário de 82 anos da cidade. Na Praça Frei Damião, na entrada da cidade, foram colocadas as bandeiras de João Alfredo, de Pernambuco e do Brasil. Uma moenda gigante ladeada por canas de açúcar remetem a tradição do município, conforme fixado na bandeira.
“Tudo planejado e executado com amor e dedicação, por isso, o resultado não poderia ser diferente. Vamos prestigiar e preservar, pois, estamos fazendo para você”, comentou a prefeita Maria Sebastiana. Outras praças e ruas de João Alfredo também serão decoradas. Um portal de recepção ainda será instalado na entrada da cidade, além dos polos que vão receber decorações personalizadas. A Feira de Artesanato também terá ornamentação especial. Este ano, o festival homenageia o produtor cultural Dimas Santos.
Ocorreu, nesse último domingo, 01 de outubro de 2017, a realização das provas da seleção pública para provimento dos cargos de Agente de Combate às Endemias – ACE e Agente Comunitário de Saúde – ACS no município de João Alfredo/PE. As vagas contemplam candidatos de toda a região para os cargos de ACE. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde se faz necessário residir na microárea para a qual se inscreveu.
Foram realizadas 1.629 inscrições, dentre elas 345 para ACE e 1.284 para ACS.
De acordo com a candidata Ana Paula, do Município de Orobó, que está concorrendo ao cargo de Agente de Combate às Endemias – ACE, a organização da prova e seu conteúdo esteve adequado e em nível excelente de compreensão.
O CONIAPE, gestor da seleção, avalia o processo do certame com muita satisfação, considerando a tranquilidade e receptividade dos candidatos.
Os resultados das provas de conhecimentos e classificação dos candidatos serão disponibilizados no dia 20 de novembro, em nosso site (www.concursos.consorcioconiape.pe.gov.br) e redes sociais. Fique atento ao calendário do edital.
Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa lançaram, nesta terça-feira (12/09), edital de apoio a projetos de compostagem em municípios ou consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos. No total, serão R$ 10 milhões para projetos no valor mínimo R$ 500 mil e máximo de até R$ 1 milhão.
“Pela primeira vez, teremos um edital específico para os municípios tratarem a fração orgânica dos resíduos, alinhados com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou o secretário-executivo do MMA, Marcelo Cruz. Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do ministério, Jair Tannús, o principal parceiro do FNMA é o Fundo Socioambiental da Caixa. “O compromisso da Caixa com a sustentabilidade já rendeu investimentos de R$ 54 milhões em projetos ambientais com o MMA”, afirmou Osvaldo Bruno Cavalcante, diretor-executivo da Caixa.
As propostas poderão ser apresentadas, até o dia 11 de outubro, por municípios ou consórcios públicos intermunicipais em todo o território nacional que atuem na gestão de resíduos sólidos. Interessados podem participar de evento de capacitação de proponentes que será oferecido pela FSA da Caixa em parceria com o FNMA no dia 27 de setembro, das 9h às 18h. Poderão participar até dois representantes por instituição. Para se inscrever, basta enviar um e-mail para o endereço eletrônico fnma@mma.gov.br com o assunto: Capacitação Edital 01/2017. O curso será no Edifício Marie Prendi, na 505 Norte, em Brasília.
COMPOSTAGEM
A compostagem é uma alternativa tecnológica de reciclagem de resíduos orgânicos ainda pouco explorada no Brasil. Por ser um processo relativamente simples e com vasta gama de aplicações, desde a escala domiciliar até a escala industrial, são diversas as possibilidades de políticas públicas que promovam esta prática e reduzam a quantidade de resíduos orgânicos enviados para disposição final.
A segregação na fonte dos resíduos em três frações (orgânicos, recicláveis secos e rejeitos) tem se mostrado uma prática de gestão muito eficiente e salutar para garantir a produção de composto de boa qualidade, boa aceitação por agricultores e baixíssimo risco de contaminação. A associação da prática de compostagem com a promoção do uso do composto, em projetos de agricultura urbana e periurbana ou de apoio à agricultura familiar, também é exemplo de sucesso na garantia da continuidade desta prática, fechando o ciclo da gestão dos resíduos orgânicos.
Foi lançada pelo Tribunal de Contas uma cartilha que recomenda aos gestores públicos a adoção de boas práticas na prestação dos serviços de transporte escolar. A publicação também orienta motoristas, pais e alunos sobre como fiscalizar a qualidade da oferta desse serviço.
O objetivo da cartilha é contribuir para a oferta, aos alunos das 668 escolas da rede pública estadual localizadas no interior do Estado, de um serviço de transporte escolar seguro, regular e de boa qualidade, além de aperfeiçoar os controles, otimizar os custos e contribuir para a redução dos índices de evasão escolar em Pernambuco.
Segundo Nazli Lopes, auditora do TCE e uma das responsáveis pela elaboração da cartilha, as irregularidades mais frequentes, identificadas pelas auditorias, são o uso de veículos inadequados conduzidos por pessoas inabilitadas e o excesso de lotação, colocando em risco a vida dos usuários.
“No interior pernambucano o serviço de transporte escolar é prestado pelos municípios, mediante termos de parceria com o governo do Estado. Este, por sua vez, repassa as verbas para as prefeituras, que ficam responsáveis pelo pagamento e fiscalização dos serviços”, explicou o auditor Marcelo Lopes, integrante da equipe que elaborou a cartilha.
ORIENTAÇÕES – A cartilha orienta alunos, pais e escolas a verificar o cumprimento das rotas, a regularidade e a pontualidade, a cortesia dos condutores, o uso de equipamentos de segurança, além da limpeza e conforto dos veículos. Caso sejam identificadas irregularidades, a publicação informa sobre quais órgãos devem ser acionados para a resolução dos problemas.
Os motoristas são instruídos a preencher, em conjunto com as escolas, o registro e o controle da frequência dos alunos, a cumprir os horários e rotas contratados, e zelar pela conservação e higiene dos veículos, além da obrigação de comunicar aos gestores escolares sobre quaisquer imprevistos ocorridos ao longo das viagens.
Para contribuir com a permanente qualidade dos serviços, cabe aos gestores escolares a realização de avaliação periódica do grau de satisfação de pais e alunos, e o registro, no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco, das necessidades e eventuais faltas dos estudantes, como também das falhas do transporte escolar.
AUDITORIAS – O transporte escolar vem sendo objeto de auditorias no TCE desde 2008. A iniciativa para elaborar a cartilha surgiu de um trabalho desenvolvido ano passado pelo Departamento de Controle Estadual, através da DIAD, na Secretaria de Educação do Estado e envolvendo 13 municípios pernambucanos. De acordo com dados levantados, Pernambuco conta atualmente com 1020 escolas da rede estadual de ensino, das quais mais de 65% são atendidas por serviços de transporte escolar. Em 2016, o serviço de transporte escolar custou R$ 78.591.026,89 aos cofres públicos.
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe comunica aos candidatos convocados para assumirem o cargo de Agente Comunitário de Endemias, que os mesmos devem se apresentar na Secretaria Executiva de Administração, no setor de Recursos Humanos, até o dia 5 de outubro.
Para que os candidatos não sejam prejudicados, o comparecimento espontâneo (uma das formas legais de admissão) se faz necessário, pois as notificações individuais enviadas pela Administração Municipal poderão não chegar até os endereços, devido à greve dos Correios.
A lista dos convocados e a documentação necessária para nomeação e posse estão disponíveis no Edital de Convocação 01/2017, no link: https://goo.gl/CnQbyx.
A Comissão de Gestão do Programa de Regularização Ambiental Rural-CEGRA, realiza na Amupe, no dia 04 de outubro/2017 das 8h às 12h30, o I Seminário do cadastro Ambiental Rural de Pernambuco.
O Seminário aborda entre outros temas: Relatório Estadual e Nacional do CAR, exigências no Licenciamento Ambiental e Programa de Regularização Ambiental-PRA, Políticas Públicas de Crédito Rural em Agroecologia. O evento vai contar com a presença do secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier.
Identificar, analisar, promover e compartilhar experiências inovadoras implementadas pelos gestores municipais nas cinco regiões do Brasil. Esse é o objetivo do Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a iniciativa chega neste ano à sua segunda edição. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de novembro.
A entidade destaca que, além de um reconhecimento à boa gestão, o prêmio visa a difundir as iniciativas a fim de que sirvam como referência a Municípios de todo o País. O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, convoca os agentes municipalistas a compartilharem suas experiências transformadoras que servirão de exemplo em todo o país.
Para participar, o representante da prefeitura deve acessar o site www.municiencia.cnm.org.br, baixar o formulário de inscrição e enviar seu projeto para o e-mail municiencia@cnm.org.br. Não há limite para inscrições. Cada prefeito pode candidatar ao prêmio quantos projetos quiser.
Os classificados para a segunda etapa serão anunciados no dia 1o de dezembro. Nesse caso, os gestores terão até 28 de fevereiro de 2018 para detalhar os projetos. Entre 20 de março e 27 de abril, acontece a votação nacional on-line, por meio do site do prêmio. O resultado final será anunciado no dia 30 de abril de 2018.
Os vencedores terão os seus projetos apresentados durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – prevista para o mês de maio de 2018 – e publicados em Guias de Reaplicação da CNM. Ainda participarão de viagem internacional para intercâmbio de experiências.
Destaques
Em 2016, foram premiados no MuniCiência os Municípios de Astorga (PR), Forquetinha (RS), Rio Largo (AL), Bom Despacho (MG) e Pompéu (MG). As prefeituras apresentaram projetos que se tornaram referência nas áreas de gestão, segurança, saúde, sustentabilidade e urbanização.
Sobre o projeto
O prêmio faz parte do Projeto UniverCidades – Plataforma para o Desenvolvimento e Governança Municipal, realizado pela CNM em parceria com a União Europeia. O projeto considera a demanda dos prefeitos e, como uma das primeiras atividades desenvolvidas, realiza pesquisa junto aos gestores para compreender as características de suas demandas por conhecimentos e informações, além de um levantamento acerca dos centros de ensino e pesquisa para identificar arranjos e parcerias já existentes.
Diálogo Municipalista
O MuniCiência também terá lugar de destaque em evento promovido pela Confederação na cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. O evento faz parte da programação da quinta edição do Diálogo Municipalista – uma série de encontros que a entidade vem realizando para debater e propor caminhos para superar dificuldades. O evento – realizado em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Prefeitura de Ouro Preto – ocorre nos dias 27 e 28 de setembro, a partir das 08 horas. As inscrições são limitadas e gratuitas.
Municípios se reúnem em Viana para debater modelo de gestão que garante economia na hora da compra de medicamentos e atendimento ao cidadão.
Prefeitos e secretários de Saúde de diversos municípios do Estado se reúnem nesta quarta-feira (4) em Viana. Eles participam de uma palestra sobre aquisição de medicamentos por meio de consórcios, um modelo diferenciado de gestão em saúde.
O palestrante, Carlos Setti, é secretário executivo do Consórcio Público de Medicamentos do Paraná. Segundo ele, a gestão de medicamentos por meio de consórcio traz economia e segurança. Ele garante que, quando o cidadão buscar pelo serviço, não há falta de medicamentos.
O evento é importante diante do cenário de crise econômica pelo qual passa o país. Os municípios capixabas estudam, então, novas ferramentas para garantir que serviços importantes continuem sendo oferecidos com qualidade.
O prefeito de Viana, Gilson Daniel, reforça a importância de conhecer o modelo do consórcio, que é uma ferramenta diferenciada. “Ao longo da nossa gestão, buscamos um modelo de aquisição e logística de distribuição de medicamentos que consiga ter menor preço. Fomos recentemente a São Paulo para conhecer um modelo de aquisição de medicamentos e, agora, vamos conhecer o do Paraná”, disse o prefeito, que também é vice-presidente estadual da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Foi prorrogado até o dia 1º de setembro o período de inscrição para o I Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde. O evento, organizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), busca reconhecer e premiar trabalhos exitosos e inovadores no âmbito da gestão da saúde, além de auxiliar no compartilhamento dessa produção com os profissionais da área.
As atividades devem ter sido desenvolvidas entre os anos de 2015 e 2017, e terem, no mínimo, seis meses de execução. Os prêmios, em recursos financeiros repassados para o aperfeiçoamento das ações vencedoras, serão para os primeiros, segundos e terceiros colocados em seis áreas temáticas. Ao todo, serão investidos R$ 180 mil para o reconhecimento das experiências.
Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, no site www.seminariovs.saude.pe.gov.br. As Mostras Competitivas para classificação das experiências acontecerão no dia 9 de novembro durante a realização do Seminário. O resultado preliminar dos vencedores será divulgado em 10.11 e o final, em 28.11. Os primeiros lugares receberão R$ 15 mil; os segundos lugares, R$ 10 mil; e os terceiros colocados, R$ 5 mil.
Os prêmios serão concedidos mediante repasse de recurso financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal, para a Gerência Regional de Saúde ou unidade hospitalar, conforme o caso. Para o recebimento do valor referente a essa premiação, as instituições deverão assinar termo de compromisso contendo plano de aplicação do recurso direcionado ao aperfeiçoamento da experiência que originou o prêmio, sob pena de restituição dos valores.
