por arturrinaldi | 21 de junho de 2017 | Institucional
As cidades de Caruaru e Limoeiro foram aprovadas como novos municípios associados ao CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras). A adesão foi na tarde desta terça-feira (20), em meio a 5ª Assembleia Extraordinária, realizada em Caruaru, sede do consórcio.
Com os novos membros (Caruaru e Limoeiro), o CONIAPE passará a contar com 20 municípios filiados: Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Taquaritinga do Norte, Bezerros, Jataúba, São Joaquim do Monte, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Bom Jardim, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Riacho das Almas, São Caetano, Vertente do Lério e Surubim.
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE Edson Vieira (PSDB), falou da importância das novas adesões.
“Tivemos a felicidade de receber dois pedidos de adesões, tratam-se das cidades de Caruaru e Limoeiro. São municípios importantes que vão contribuir e que possuem representatividade a nível estadual e nacional, essas afiliações mostram a grandeza do consórcio”, disse o prefeito.
A entrada definitivamente de Caruaru e Limoeiro ao CONIAPE, ainda passará por aprovação em duas votações nas câmaras de vereadores de cada município. Posteriormente as admissões, as cidades estarão aptas a participar dos núcleos intermunicipais e demais atividade do consórcio.
Pauta da reunião:
Oficializar o novo endereço e atualização do CNPJ;
Autorização para implantação do portal da transparência;
Substituição Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico NISB pelo Núcleo de Engenharia NIENG;
Agrupamento da lei e informação do Plano Diretor;
Aterro Sanitário controlado de Santa Cruz do Capibaribe;
Termo aditivo de iluminação;
Visitas ao TCE (orientações sobre núcleos);
Apresentação de novos municípios (Caruaru e Limoeiro).
por arturrinaldi | 21 de junho de 2017 | Outras
Aproximar os governos locais da Europa e da América Latina em temas ligados ao desenvolvimento sustentável. Esse é o objetivo de um edital publicado pela União Europeia. Cidades e consórcios brasileiros interessados em estabelecer cooperação com cidades europeias devem enviar os documentos solicitados até o dia 30 de julho.
O Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC-LAC) busca dialogar com cidades formas de promover o desenvolvimento urbano sustentável, ações contra as mudanças climáticas e inovação para o desenvolvimento local e regional. Também pretende gerar oportunidades de negócios para a União Europeia.
O edital compõe uma das vertentes do Programa e prevê a seleção de cidades ou consórcios em três categorias, de acordo com a faixa populacional. A primeira delas voltada aos grupos com população de até 100 mil habitantes. A segunda, para os casos em que a população está entre 100 mil e 500 mil habitantes. Por fim, a última categoria contempla cidades e consórcios municipais com população superior a 500 mil habitantes.
Uma série de fatores contribuirão para selecionar as cidades e consórcios participantes. Entre os critérios de seleção, interesse pelos temas de cooperação, compromisso de continuidade das parcerias, se as políticas públicas já estão em andamento, participação no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia e o valor agregado que o projeto pode gerar.
Os selecionados receberão apoio técnico e logístico da União Europeia para a consolidação de planos de desenvolvimento sustentável, assim como poderão solidificar alianças com cidades europeias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimula os gestores municipais brasileiros a participarem da seleção.
Para saber mais sobre o Programa, acesse a página no Facebook
Faça o download do edital de cooperação
Veja também um guia para auxiliar a responder ao questionário
por arturrinaldi | 20 de junho de 2017 | Outras
A energia solar de geração fotovoltaica é a menos consumida entre as formas renováveis que compõem a matriz elétrica do Brasil. Apenas 0,01% do que foi gerado no país em 2015 resultou dessa tecnologia, que usa painéis de silício para coletar raios de luz solar. Essa modalidade é, no entanto, a fonte preferida de quem escolhe gerar eletricidade para consumo próprio.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), das mais de 10 mil unidades de geração distribuída – modalidade na qual o próprio consumidor gera e injeta eletricidade na rede da cidade – 9,9 mil são usinas fotovoltaicas. A energia solar é gerada pela luz do sol, que incide diretamente ou por meio de reflexo em painéis de materiais semicondutores (silício).
Esses últimos contêm células menores, que ficam dispostas em duas camadas, uma positiva e outra negativa. Quando a energia do sol chega, o material semicondutor faz com que os elétrons se movimentem entre as duas camadas e gerem uma corrente elétrica contínua. Como as pessoas consomem eletricidade por meio de uma corrente alternada, é necessário o uso de um inversor para transformar a corrente contínua.
Distribuição
O diretor da Aneel, André Pepitone, afirma que a Agência atua em duas vertentes para difundir a energia solar no Brasil. Uma é a geração distribuída, que vem crescendo conforme diminui o prazo para recuperar o investimento. Outra são os leilões para comprar energia solar de forma centralizada.
Pepitone explica que o Brasil tem um grande potencial para a geração de energia solar, superior até ao de outros países onde esse tipo de fonte é bastante usado para gerar energia elétrica. Segundo ele, a Alemanha, por exemplo, tem índice de irradiação que resulta em 900 e 1.250 quilowatts-hora (kWh) por metro quadrado (m2) por ano divididos em seu território e, na Espanha, o número varia de 1.200 a 1.850 KWh m2/ano.
Enquanto isso, o Brasil produz entre 1.500 e 2.400 KWh m2/ano. “Observe que o pior sol do Brasil, que está lá no Paraná e tem uma irradiação de 1500KWh m2/ano, é superior ao melhor sol da Alemanha”, comparou.
por arturrinaldi | 7 de junho de 2017 | Municípios
Recife/PE abre, no dia 9 de junho, o calendário para oficinas dos projetos desenvolvidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Com os programas, a entidade, em parceria com instituições nacionais e internacionais, tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento das capacidades dos municípios. Além de Recife, em 2017, outras dez cidades brasileiras serão polos dessa ação. No final do ano, durante a 71ª Reunião Geral da FNP, serão apresentados os resultados do que foi desenvolvido até então.
Para tratar sobre programas voltados às áreas de educação, saúde, mobilidade urbana, modernização tributária, entre outros, os oficinas irão proporcionar apoio técnico, metodologia e conhecimento para a implementação e o aprimoramento de políticas púbicas. Sendo assim, cada um dos polos terá uma programação exclusiva, voltada às vocações e necessidades da respectiva região.
Na capital pernambucana serão realizadas quatro oficinas, referentes aos projetos: “PoliSUS: Planejamento e Gestão em Saúde”; “Inovação na Gestão Pública da Educação Municipal com a plataforma Conviva Educação”, realizado pela FNP, Instituto Natura e Undime; “Mobilidade urbana ativa, inclusiva e segura: projeto Ruas Completas”, realizado pela FNP, WRI e ICS; “Projeto de Modernização Tributária para o Desenvolvimento Local (PMAT)”, realizado pela FNP, União Europeia, Caixa Econômica Federal, IBAM e SEBRAE/PE.
Além dos projetos trabalhados em Recife, a FNP também desenvolve: “Proteção dos direitos de crianças e adolescentes em eventos e festas populares”, em parceria com União Europeia, Iscos Piemonte, Unicef e Viva Rio; “Fortalecer Municípios”, em parceria com União Europeia, Ibam e Caixa; “Monitoramento e avaliação na implementação de políticas públicas”, em parceria com Clear e FGV; e “Observatório dos Consórcio Públicos e do Federalismo”, em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Caixa.
Confira aqui a programação completa das oficinas realizadas em Recife e detalhes sobre os projetos.
Serviço: oficinas realizadas em Recife
Data: 09 de junho (sexta-feira)
Local: Centro de Educação Empresarial do SEBRAE, Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE.
Calendário preliminar
· Recife/PE: 09 de junho e 24 e 25 de agosto
· Barueri/SP: 13 de junho
· Fortaleza/CE: 29 de junho e 05 de setembro
· Joinville/SC: 06 de julho e 14 de setembro
· Campinas/SP: 11 de julho e 21 de setembro
· Juiz de Fora/MG: 20 de julho e 28 de setembro
· Porto Alegre/RS: 27 de julho e 05 de outubro
· São Paulo/SP: 31 de agosto
· João Pessoa/PB: 03 de agosto e 10 de outubro
· Salvador/BA: 10 de agosto e 19 de outubro
· Niterói/RJ: 17 de agosto e 26 de outubro
por arturrinaldi | 6 de junho de 2017 | Institucional
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), foi o articulador do encontro, realizado na manhã desta terça-feira (06), no Palácio do Campo das Princesas, com o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB) e os prefeitos que integram o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), onde foram debatidas questões relacionadas à área de segurança pública.
Participaram do encontro, além do presidente do consórcio Edson Vieira, os prefeitos de Brejo da Madre de Deus, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte e Vertentes. O objetivo da reunião foi a união de esforços junto ao Governo do Estado para encontrar caminhos de combate à criminalidade na região do Agreste, bem como a ampliação dos investimentos no 24º Batalhão de Polícia Militar.
Segundo Edson Vieira, na reunião foram apresentados encaminhamentos e ações para curto prazo. “O governador assegurou a ampliação do efetivo do batalhão que atende nossa região, bem como a ampliação nos números de viaturas para intensificar o trabalho ostensivo de combate à criminalidade. É momento de unir esforços, na cidade estamos investindo na Guarda Municipal, mas é necessária a soma de ações de toda região e os prefeitos parceiros estão engajados nesta luta”, disse Vieira.
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Outras
A campanha institucional “Corrupção. Tem jeito”, desenvolvida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), é uma das finalistas da 15ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A premiação, que reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação das instituições ligadas ao sistema de Justiça em todo o País, vai divulgar o nome dos vencedores das 14 categorias em 30 de junho, por ocasião do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), em Maceió (AL).
Concebida pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) ainda em 2015, a campanha chegou à final da categoria Publicação Especial, concorrendo ao lado de trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (Catálogo Coleção das Artes – Onde há mais cultura do que justiça) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho – 70 anos de justiça social).
A iniciativa do MPPE contempla um kit formado por um jogo da memória, uma cartilha e um folder. Segundo a publicitária Andréa Corradini, da AMCS, que criou a campanha junto com o também publicitário Leonardo MR Dourado, o jogo e a cartilha são direcionados para crianças entre 5 e 10 anos de idade. As ilustrações são do cartunista Samuca.
“O jogo mistura de memória trabalha com situações cotidianas das crianças, seja na escola, seja com os pais. A cartilha, intitulada Um conto da Corruplândia, aborda a história de como as crianças de um país o livraram do feitiço da corrupção falando a verdade e sendo honestas sempre. Já o folder, pensado pelas pedagogas Daniela Donato e Isabel Andrade, da Escola Superior do Ministério Público, é direcionado aos professores, com sugestões de atividades didáticas para salas de aula com os materiais”, explica a publicitária.
O kit foi distribuído na rede municipal de ensino do Recife, e deve ser utilizado até o final do ano por 50 mil alunos. “Nós tínhamos feito uma campanha anterior, com o mesmo nome, apenas nas redes sociais. Mas ampliamos o público-alvo quando percebemos era necessário trabalhar na base, envolver um público ainda em formação para criação de uma nova cultura contra a corrupção”, lembra Andréa.
A campanha teve a coordenação do promotor Maviael Silva (do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público – Caop Patrimônio Público) e do procurador José Lopes (Caop Sonegação Fiscal), com produção executiva da coordenadora da AMCS, Evangela Andrade.
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Municípios
A Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe realizou nesta quarta-feira (31), audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017. O relatório foi divulgado na Câmara de Vereadores e apresentou as principais ações desenvolvidas de janeiro a abril deste ano na pasta de saúde do município.
Na ocasião, Breno Feitoza, secretário de saúde, destacou que em quatro meses foram realizados 776.192 mil procedimentos, sendo que 217.804 diagnósticos por testes rápidos, mais de 100 mil inspeções foram realizadas pelos agentes de endemias, 1.968 exames de ultrassom, 3.760 Raio X, 123 partos, 4.384 tratamentos odontológicos, o SAMU atendeu 437 ocorrências, entre outros procedimentos que somados beiram a 1.000.000 (um milhão) de atendimentos.
“Nosso objetivo é mostrar a transparência do governo. Através desta prestação de contas, evidenciamos as principais ações e serviços de saúde ofertados pelo município. Sem falar que este encontro é uma forma da população participar ativamente da administração pública”, disse Breno Feitoza.
O secretário ainda disse que o compromisso da atual gestão vai além das suas obrigações. “Por Lei, os municípios são obrigados a aplicar 15% da receita de impostos e transferências constitucionais em serviços a saúde, nos anos anteriores a atual gestão investiu aproximadamente 30% de seus recursos, só neste primeiro quadrimestre já foram destinados mais de 17% da arrecadação municipal. Acredito que até dezembro vamos aumentar os investimentos”, finalizou.
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Outras
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE), após Consulta Pública dos Regimentos internos e eleitoral da 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres (2ª CESMu), divulga os regimentos aprovados pela Comissão Organizadora (CORG) e homologados em Reunião Ordinária do CES/PE. O evento, que acontecerá no período de 14 a 16 de junho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco – Olinda/PE, terá como tema central a “Implementação da Política Estadual de Saúde Integral das Mulheres Pernambucanas: Nenhum direito a menos”.
Confira os documentos da 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres (2ª CESMu):
Documentos da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu):
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Outras
A 4ª Etapa Macrorregional Metropolitana/ Recife, da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS) e da 2ª Conferência Estadual da Saúde das Mulheres (2ª CESMu), acontecerá em nova data, de 05 a 07 de Junho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco. As inscrições foram prorrogadas até o dia 05 de Junho. Como requisito de participação nos eventos, os representantes dos segmentos dos usuários, trabalhadores e gestores/prestadores devem solicitar indicação dos Conselhos Municipais de Saúde (CSM) da sua região para completar o preenchimento do formulário de inscrições. Esta é a última Etapa Macrorregional antecederá a etapa Estadual, a ser realizada de 12 a 16 de junho de 2017.
Garanta a participação do seu município na construção de propostas para o fortalecimento das políticas de Vigilância em Saúde e Saúde das Mulheres, no âmbito Regional, Estadual e Nacional.
PARTICIPE DA 4ª ETAPA MACRORREGIONAL METROPOLITANA/RECIFE
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Outras
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE), após Consulta Pública dos Regimentos internos e eleitoral da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS), divulga os regimentos aprovados pela Comissão Organizadora (CORG) e homologados em Reunião Ordinária do CES/PE. O evento, que acontecerá no período de 12 a 14 de junho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco – Olinda/PE, terá como tema central a “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.
Confira os documentos da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS):
- Documentos da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS)7)
