por arturrinaldi | 7 de dezembro de 2016 | Institucional
O Seminário Novos Gestores Planejando uma Gestão de Qualidade aconteceu nos dias 5 e 6 de dezembro de 2016, no Hotel Canariu’s de Gravatá e contou com mais de 600 participantes só no primeiro dia.
Os colaboradores do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE marcaram presença neste importante evento para aprimoramento do conhecimento e absorção de novos aprendizados. Estiveram presentes: Andrea Carla – Superintendente do NIS, Adriana Gomes – Gerente Técnica em Gestão em Saúde e Vigilância Sanitária, Marcos Rodrigues – Superintendente do NISB, Joselmo Andrade – Superintendente do NIIP, Ítalo Silva – Assessor em Serviço de Engenharia do NIIP, Cláudio Muniz – Gerente Técnico do NIIP, Ilaine Medeiros – Gerente Administrativa, Elizabeth Cavalcanti – Auxiliar de Serviços Administrativos, Dulcinéa Valença – Coordenadora da Coordenadoria Jurídica, Farlla Valéria – Gerente de Licitações e Contratos do NIS, Anderson Arruda – Presidente da CPL, Everton Araújo – Gerente Administrativo e Financeiro do NIS, Emanuella Pessoa – Gerente Administrativa e Financeira do NISB, Lúcia Maria – Gerente Administrativa e Financeira do NIIP, Artur Rinaldi – Assessor de Tecnologia e Janaina Waléria – Assessora de Imprensa/Eventos.
A Mesa de Abertura foi composta pelo Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira Luciano Torres; o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da Amupe, José Patriota; o Prefeito de Cumaru, Secretário Geral da CNM e Tesoureiro da Amupe, Eduardo Tabosa; o Gerente de Unidade de Políticas do Sebrae, Fernando Clímaco; Simone Nunes (Caixa); Carlos Delcídio (ABRINQ);Abelardo Lopes (CGU); Maria Elza da Silva (UNDIME); os prefeitos eleitos Joaquim Neto (Gravatá),Raquel Lyra (Caruaru), Cel. Mario Cavalcanti (interventor de Gravatá), e os deputados estaduais Aloisio Lessa e Angelo Ferreira(prefeito eleito de Sertânia).
O Juiz, Hélio Ourem palestrou sobre Direito Tributário, Repatriação, entre outros assuntos e expôs o desejo de colaborar com os Municípios pelas dificuldades que os mesmos enfrentam.
Confira a programação aqui.
por arturrinaldi | 24 de novembro de 2016 | Institucional
No dia 21 de novembro de 2016, no Centro de Convenções do SENAC – Caruaru, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE. Durante a reunião a bandeira oficial do CONIAPE foi apresentada aos prefeitos, autoridades e a todos que estiveram presentes.
A bandeira contém as cores do Consórcio, o ano de fundação e ainda conta com o brasão do Estado de Pernambuco. Aprovada por unanimidade.
por arturrinaldi | 23 de novembro de 2016 | Institucional
A 4ª Reunião Ordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE contou com a presença da prefeita eleita, Raquel Lyra, juntamente com vários prefeitos dos municípios pernambucanos. Momento de extrema importância para Caruaru e Região.
“Estive na reunião do CONIAPE, onde destaquei a importância de Caruaru como líder regional. Afinal, somos a capital do agreste! Junto aos colegas prefeitos, também falei sobre a lei de transição, de minha autoria como deputada estadual, e sobre a importância de enfrentarmos juntos cada desafio que nos será posto. É com diálogo e transparência que a gente constrói uma sociedade mais participativa. Obrigada a todos pelo encontro.” Afirma Raquel Lyra.
Os prefeitos e autoridades puderam acompanhar durante a reunião a Prestação de Contas Trienal; Apresentação das ações realizadas nos Municípios que aderiram aos Núcleos Intermunicipais que fazem parte do CONIAPE; as Vantagens das ações consorciadas; e Apresentações Culturais.
por arturrinaldi | 23 de novembro de 2016 | Institucional
O presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE e prefeito de Taquaritinga do Norte – Evilásio Araújo, ao final de sua gestão, relatou os desafios e conquistas no Consórcio e a satisfação de poder ter contado com o apoio e parceria dos prefeitos dos municípios consorciados.
Na composição da mesa estiveram o Presidente do CONIAPE – José Evilásio de Araújo, o representante do Ministério Público de Saúde – Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o Secretário Geral do CONIAPE e Prefeito de São Caetano – Dr. José da Silva Neves, o Presidente da OAB Caruaru – Dr. Felipe Sampaio, o representante da Procuradoria Geral do Estado – Dr. Marcus Vinícius, a Deputada Estadual e Prefeita eleita do município de Caruaru – Raquel Lyra, e o Consultor de Consórcios Públicos – Laércio Queiroz.
O presidente Evilásio falou sobre a importância dos Consórcios Públicos e convidou oficialmente o município de Caruaru para fazer parte do CONIAPE, através da prefeita eleita, Raquel Lyra. Na ocasião, Evilásio também fez um pedido. ‘’Que o próximo presidente seja atuante e contribua para o crescimento deste consórcio.’’ Solicitou Evilásio Araújo.
A reunião contou também com a presença da advogada Dra. Lucimary Passos homenageando ao Dia da “Consciência Negra”, com apresentação de capoeira e música com a cantora Chris Mendes.
Confira as autoridades, consorciados e convidados que estiveram presentes na 4ª Reunião Ordinária:
O Promotor de Justiça da Cidadania, da Saúde, do Idoso e do Consumidor – Paulo Augusto de Freitas Oliveira, a advogada e Presidente do IDEPPE – Diana Câmara, Presidente da OAB-Caruaru – Felipe Sampaio, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Caruaru – Elmo Monteiro, representante do COMANAS – José Luiz de Oliveira.
Prefeito eleito de Brejo da Madre de Deus – Hilário Paulo da Silva, Prefeito eleito de Casinhas – João Camelo, Prefeita eleita de Frei Miguelinho – Adriana Assunção, Prefeito eleito de São Caetano – Jadiel Cordeiro, Prefeita eleita de Surubim – Ana Célia, Prefeito eleito de Taquaritinga do Norte – Ivanildo Mestre, Prefeito eleito de Vertentes – Romero Leal, Prefeito de Frei Miguelinho – Luiz Severino da Silva, Prefeito de Riacho das Almas – Mário Mota, Prefeito de São Caetano – José Neves Filho, Prefeito de São Joaquim do Monte – João Tenório, Prefeito de Vertentes – Allan Kardec, Prefeita eleita de Caruaru – Raquel Lyra, Prefeita eleita de Panelas – Joelma Duarte. Além dos representantes: Anderson Torreão – Secretário de Saúde de Bezerros/PE, Patrícia Negromonte – Controle Interno Casinhas/PE, Josevaldo Santana – Secretário de Administração de João Alfredo/PE, Terezinha Gomes – Secretária de Governo de Orobó/PE, Izaldo Andrade – Secretário de Saúde de Surubim/PE, Prefeita eleita de Panelas – Joelma Duarte de Campos.
por arturrinaldi | 16 de novembro de 2016 | Outras
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco editou a Resolução nº 34, de 09 de novembro de 2016, que dispõe de cadastramento, transferência de recursos e prestação de contas dos Consórcios Públicos. O objetivo da resolução é atuar de forma mais efetiva na área de Consórcios Públicos tendo em vista que os mesmos estão sujeitos à fiscalização contábil, financeira e operacional, igual aos municípios.
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE é um dos 11 consórcios existentes em Pernambuco, que desde sua fundação tem se preocupado em cumprir os preceitos legais e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no que diz respeito as suas ações e recursos, como também na questão da transparência e prestação de contas, cumprindo assim todas as exigências estabelecidas pela Lei nº 11.107/2005 e as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, agora reunidas na Resolução 34/2016.
No site do CONIAPE é possível acessar o Portal da Transparência, Prestação de Contas, Relatórios, Licitações e Receitas, além de ações desenvolvidas pelo CONIAPE obedecendo assim a Resolução 34/2016.
por arturrinaldi | 8 de novembro de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE realizará a 4ª Reunião Ordinária, dia 21 de novembro de 2016, às 10h, no Centro de Convenções do SENAC – Caruaru que fica localizado na Avenida Maria José Lyra, 140 – Indianópolis – Caruaru-PE.
O objetivo da reunião é a Prestação de Contas Trienal; Apresentar as ações realizadas nos Municípios que aderiram aos Núcleos Intermunicipais que fazem parte do CONIAPE; Vantagens das ações consorciadas; Atuação do Jurídico e Comissão de Licitação; além de informações sobre o período de transição dos municípios consorciados.
Foram convidados para este evento a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco – COMANAS, o SEBRAE Pernambuco, o Ministro das Cidades – Bruno Araújo, o Ministro da Educação – José Mendonça Filho, a Deputada Estadual e prefeita eleita – Raquel Lyra, prefeitos dos municípios consorciados, entre outros.
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONIAPE
DIA: 21 DE NOVEMBRO DE 2016
DIA: SEGUNDA-FEIRA
HORA: 10h
LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES DO SENAC
(AVENIDA MARIA JOSÉ LYRA, 140 – INDIANÓPOLIS – CARUARU/PE)
por arturrinaldi | 3 de novembro de 2016 | Institucional
O Ministério Público de Pernambuco – MPPE através do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça – CAOP reconhece o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE como referência no que diz respeito ao Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, em gestão ambiental. Se tornando modelo para os demais Consórcios existentes em Pernambuco.
A Secretária Executiva do CONIAPE – Dra. Edjane Monteiro foi entrevistada na manhã desta quinta-feira, (3), pelos comunicadores do MPPE, no aterro de Caruaru, que poderia ser adotado como modelo pelo CONIAPE, no entanto, há um encaminhamento para a realização de implantação de usina de transformação em energia elétrica com os resíduos sólidos dos Municípios Consorciados ao CONIAPE.
Isso só será possível devido às ações integradas com os Municípios Consorciados que foram beneficiados com o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e do MPPE que através de um planejamento estratégico conseguiu de forma rápida e eficiente avançar na área de Gestão Ambiental.
Com o planejamento integrado do Ministério Público com o CONIAPE e Municípios Consorciados, em 2017 serão implantadas em todas as escolas municipais o Projeto de Educação Ambiental através do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB e Núcleo Intermunicipal de Educação – NIE tendo como referência a cartilha ‘’Lixo, quem se Lixa?’’ (http://www.mppe.mp.br/mppe/attachments/article/3806/Cartilha%20lixo.pdf).
Com a correta destinação dos resíduos sólidos urbanos aumentam as chances do fechamento dos lixões e a recuperação das áreas degradadas (lixões).
Confira o resumo do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos
por arturrinaldi | 3 de novembro de 2016 | Outras
Confira os Municípios que fazem parte do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE e os valores a serem repatriados.
Entenda
Fonte: Portal CNM
Repatriação de recursos do exterior rendeu R$ 50,9 bilhões
A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatrição de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.
Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.
As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.
Entenda
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.
Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.
A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.
A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Confira no link abaixo os municípios de Pernambuco e os valores:
PERNAMBUCO
por arturrinaldi | 1 de novembro de 2016 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste de Pernambuco, por meio do seu Presidente José Evilásio Araújo, demais prefeitos consorciados e colaboradores, lamentam com profundo pesar o falecimento do senhor Severino Francisco de Lima, grande liderança política no município de Santa Maria do Cambucá, pai do primeiro tesoureiro do CONIAPE – Sr. Alex Robevan, prefeito daquele município.
Que Deus conforte parentes e amigos neste momento de imensa dor para todos nós.
Presidente do Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano – CONIAPE.
José Evilásio de Araújo – Prefeito do município de Taquaritinga do Norte.
por arturrinaldi | 1 de novembro de 2016 | Outras
O Novembro Azul foi criado para aqueles homens que não tem o hábito de se cuidar, mas que acabam aderindo à campanha e fazendo o exame que é de grande importância para prevenção do câncer de Próstata. A chance de cura é grande se detectado precocemente, pode chegar a 90% de cura.
O objetivo da campanha é levar informação, estimular a realização do exame e com isso reduzir os números de mortes por causa desse câncer. A doença é silenciosa e quando apresenta algum sintoma, pode ser tarde demais.
Existe forma de prevenir, como por exemplo, um simples exame de sangue conhecido como PSA que pode ser a salvação. O recomendado pelos médicos é fazer o primeiro PSA aos 50 anos, para a maioria dos homens, e aos 45 aqueles que têm histórico de câncer na família. Porém, para um diagnóstico mais preciso precisa ser realizado o exame físico, ou seja, toque retal. Com a realização desses dois exames as chances de cura, caso o médico venha a detectar a doença, é de 90%.
Novembro Azul alerta: Tenha qualidade de vida, cuide-se!
