Na última quarta-feira (17/11/2021), o CONIAPE realizou a 3ª Assembleia Ordinária com a participação dos prefeitos(as) e secretários(as) de Desenvolvimento Urbano ou órgão equivalente dos municípios consorciados.

Cumprindo a pauta: foram aprovadas as resoluções 12 e 13/2021 que dispõem sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar; Apresentação do programa de regularização fundiária no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, realizado pela professora Iris F. Souto Maior, representante da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados para capacitação de pessoal e assessoria para implementação do programa, conforme processo licitatório 005/2021, chamada pública 001/2021, realizada pelo CONIAPE; Exposição do Pré-Projeto para Tratamento de Lixo, Produção de Energia e Proteção Ambiental, pelo representante da empresa MITIMA LTDA GREEN ENERGY.

O prefeito Romero Leal, presidente do CONIAPE e prefeito do Município de Vertentes, reforçou a importância do projeto para os municípios consorciados, destacando o consórcio como ferramenta fundamental para a superação das dificuldades comuns dos municípios.

O secretário executivo do CONIAPE, Allan Kardec, tem se empenhado em fortalecer os núcleos intermunicipais, através de programas que, de fato, venham contribuir para a materialização das políticas públicas nos municípios.

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Pernambuco estará realizando reunião com prefeitos para apresentação do projeto de concessão da Rodovia PE/90, que liga os municípios de Toritama e Carpina.

A reunião está prevista para o dia 09 de novembro de 2021, a partir das 09h00, no município de Toritama (Pérola Recepções (BR-104, 1730, 55125-000) – Próx. à prefeitura de Toritama/PE) e participarão os prefeitos e prefeitas dos municípios de abrangência da PE/90.

O CONIAPE foi procurado pelos técnicos da SEPLAG para uma parceria no sentido de articular a participação na reunião dos prefeitos e prefeitas consorciados.

A Plataforma digital para detecção de lesões de mama, LINDA, será instalada em três municípios consorciados, conforme programação abaixo:

 

Dia 25 de outubro de 2021 (Manhã) – Toritama

Dia 26 de outubro de 2021 – (Manhã) Vertentes | (Tarde) Frei Miguelinho

 

Uma grande conquista dos municípios e seus munícipes para com a valorização das vidas, principalmente nesta data marcada como o mês da Mulher ao cuidado e prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa.

Saiba mais sobre essa e outras ações através de nossas redes sociais (@consorcioconiape) ou página institucional (www.consorcioconiape.pe.gov.br).

A Portaria 683/2021, de 13/10/2021, do Ministério da Cidadania, institui a abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aumento de metas ao Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS.

Em síntese a Portaria define que “para os municípios e o Distrito Federal contemplados na forma do art. 29 da Portaria nº 664, de 2021, fica aberto o período de novas adesões ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, até a data de 31 de dezembro de 2021.”

O artigo 29, da Portaria 664/2021 assim estabelece:
“Art. 29. Ficam elegíveis ao Programa, os Municípios e o Distrito Federal que tenham:
I – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social – CadSUAS; e
II – pelo menos 140 (cento e quarenta) indivíduos do público prioritário previsto no art. 2º desta Portaria.”

A Portaria na íntegra, você encontra no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mc-n-683-de-13-de-outubro-de-2021-351985912

Carlos Mota
Consultor CONIAPE

Allan Kardec
Secretário Executivo CONIAPE

O Cadastro Municipal da Assistência Social – CMAS desenvolvido pelo Grupo Tribos (www.grupotribos.com.br) é um sistema de gestão que possibilita todo o controle da Secretaria Municipal de Assistência Social. Através dele é possível fazer o acompanhamento de cada beneficiário; a inclusão de documentos em seu banco de dados; viabilizar distribuições de benefícios eventuais por meio de QR Code; impressão da carteira social com especificações entre público geral, portadores de necessidades especiais, idosos e autistas; registro de residência via satélite facilitando a localização em visitas e busca ativa.

Os aspectos apresentados são peculiaridades do seu município, com acesso direto pelos servidores, agilizando o atendimento ao público e a prestação de contas junto a órgãos fiscalizadores.

Junto ao Cadastro Municipal da Assistência Social – CMAS estão disponibilizadas a Plataforma e o aplicativo AGENDAMUS que têm como objetivo agilizar o cadastramento e recadastramento anual dos beneficiários do Bolsa Família. Desta forma, o beneficiário fará o seu agendamento, escolhendo o melhor dia, horário e unidade onde deseja ser atendido. O processo dará celeridade impedindo que benefícios sejam bloqueados por falta de atualização e o cidadão não perde tempo aguardado em filas.

O custo de utilização do software é baixíssimo. Caso haja interesse do município, sinalizar para o CONIAPE que promoverá uma reunião com técnicos do Grupo Tribos para esclarecimentos.

Nesta segunda-feira, dia 27/09, a Prefeitura de Jataúba através da Secretaria de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Lazer recebe o representante da empresa Mídia Express, contratada pelo CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), Rubenildo Moura, que apresenta o projeto Juntos pelo Saber, que tem como objetivo adaptar o ensino-aprendizagem aos desafios deixados pela pandemia. Uma nova forma de ensinar e aprender habilidades e experiências em novos ambientes de aprendizagem.

Estamos vivendo um período de transformação em que se faz necessário uma mudança de concepção de escola e da forma como os estudantes aprendem, que passa a seguir novas abordagens e exigir um currículo que valorize a experiência e a vivência. Colaborar, criar, pesquisar e compartilhar são ações do processo de aprendizagem.

Nós acreditamos na importância da educação para a construção de um mundo melhor. E é por meio do projeto juntos pelo saber que investiremos em uma educação de qualidade, produzindo conteúdos, formando professores, realizando acompanhamento e apoio pedagógico, avaliando e interpretação do desempenho dos alunos, além de suporte tecnológico para a utilização de mídias.