O Jornalista Magno Martins palestrou na assembleia ordinária do CONIAPE nesta última quarta-feira (28/07) para prefeitos e secretários de saúde de mais de 20 municípios consorciados com o tema: COMO SE RELACIONAR COM A IMPRENSA, apresentando elementos importantes de como devem se comportar os Gestores Públicos na relação com a imprensa.
Convidados pelo presidente do CONIAPE, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, Romero Leal (PSDB), prefeito de Vertentes, técnicos de uma empresa paulista apresentaram, hoje, em Caruaru, durante o encontro da entidade, uma tecnologia de primeiro mundo, capaz de identificar lesões nas mamas das mulheres em estágios iniciais, o Linda.
O equipamento tem o poder de salvar milhões de vidas todos os anos usando apenas uma imagem. Pelo Consórcio, será possível levar para as mulheres uma opção rápida, eficiente, indolor e sem efeitos colaterais para rastrear, detectar e priorizar essa doença cruel, que é o câncer de mama.
O Linda é aliado na detecção precoce do câncer de mama. Uma tecnologia que consegue enxergar as suspeitas cedo, quando as batalhas são potencialmente mais simples.
O equipamento nasceu para, segundo seus criadores, democratizar a saúde. Utilizando um dispositivo portátil, foi criado um modo simples, moderno e rápido para identificar lesões na mama em estágios iniciais.
Prefeitos e prefeitas consorciados ao CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, estiveram reunidos nesta quarta-feira (28/07) em mais uma Assembleia Ordinária, que foi realizada no WA Hotel, localizado no Caruaru Shopping.
A Assembleia teve uma pauta recheada de novidades e efetiva participação dos Gestores Municipais, dentre eles Prefeitos(as), Secretários(a) de Saúde e convidados.
Foi aprovado o nome do Dr. Eric Renato Brito Borba para a Coordenação Jurídica do CONIAPE em substituição ao Dr. Bernardo Barbosa Filho, que solicitou afastamento por indisponibilidade de dedicação exclusiva para atender a demanda do consórcio. O Dr. Eric expos, de forma detalhada, a situação financeira do CONIAPE, sendo comentada, pelo presidente e prefeito do município de Vertentes, Romero Leal. “Esta exposição demonstra a transparência e seriedade desta gestão na aplicabilidade dos recursos públicos”, frisou o Presidente.
Prefeitos e Secretários de Saúde, demonstraram entusiasmo com a Plataforma Tecnológica que foi contratada pelo CONIAPE para atender os municípios consorciados. A Plataforma em formato de dispositivo móvel portátil objetiva identificar precocemente processos inflamatórios e lesões de mama.
O Jornalista Magno Martins proferiu palestra, apresentando elementos importantes de como devem se comportar os Gestores Públicos na relação com a imprensa.
Os participantes da assembleia avaliaram como importantes os temas apresentados e discutidos, bem como a organização do evento.
O Novo Marco do Saneamento foi sancionado pelo Governo Federal em meados de julho de 2020 e trouxe consigo importantes inovações legais. Dentre as previsões da nova legislação, está a cobrança de taxa ou tarifa de lixo pelos municípios brasileiros que ainda não a dispõem. A intenção da cobrança prevê o aumento da capacidade econômica dos serviços de manejo de resíduos sólidos nos municípios.
O prazo estabelecido pelo Novo Marco para que a cobrança da taxa ou tarifa seja implementada ficou definido – em caráter de obrigatoriedade – para 15 de julho de 2021. Nos parágrafos abaixo, será brevemente explicado sobre o que é a taxa de lixo e suas formas de cobrança.
Segundo o texto legal, a cobrança pública decorrente da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pode se dar por meio de taxa ou tarifa, conforme o regime de prestação do serviço ou das suas atividades.
A redação do Novo Marco do Saneamento é expressa no sentido de que a ausência de proposição de instrumento de cobrança pelo serviço em questão, no prazo de 12 (doze) meses da vigência da Lei que o institui, configura renúncia de receita pelo ente.
O art. 14 da Lei Complementar 101/2000 dispõe que, caso o município não estabeleça a devida cobrança no prazo legal, a renúncia de receita deverá ser acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deveria ser iniciada sua vigência e nos dois seguintes, atendendo às demais disposições legais estabelecidas. Do mesmo modo, serão observadas as penalidades constantes na mesma Lei Complementar 101/2000 em caso de descumprimento da instituição da cobrança.
Nos casos de prestação do referido serviço sob regime de delegação, a administração municipal deverá obrigatoriamente demonstrar a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços ao longo dos estudos que subsidiaram a sua contratação. Deverá, ainda, comprovar a existência de recursos suficientes para o pagamento dos valores incorridos na delegação do serviço, através de demonstração de fluxo histórico e projeção futura de recursos.
Conforme já mencionado acima, a cobrança pela prestação do serviço será em forma de taxa ou tarifa.
Nos casos de prestação do serviço na modalidade de delegação a terceiro, a cobrança poderá ser realizada diretamente na fatura de consumo de outros serviços públicos, com a anuência da prestadora contratada do serviço.
Vale destacar que a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos urbanos tem como finalidade assegurar maior eficiência econômica em sua prestação. Ela visa, em outras palavras, apoiar e melhorar as condições financeiras dos municípios brasileiros na prestação do serviço em específico.
Para instituir a referida cobrança, os gestores municipais devem ponderar sobre as especificidades territoriais e o serviço de limpeza urbana de suas cidades.
A instituição e cobrança por tais serviços deverá levar em consideração a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área atendida, critérios que podem ser implementados de forma isolada ou combinada. Também poderão ser considerados para os fins da cobrança pelo serviço:
A fixação dos critérios para a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos urbanos ficou a cargo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Quanto aos subsídios a usuários determinados de baixa renda, a lei estabelece que serão, dependendo da origem dos recursos:
Para mais informações, o Novo Marco do Saneamento pode ser acessado neste link.
O município de Lagoa dos Gatos é o mais novo integrante do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE. O prefeito Stenio Fernandes assinou contrato de rateio com interesse em participar de serviços disponibilizados pelos núcleos intermunicipais, fortalecendo as políticas públicas de seu município.
A adesão do município foi referendada pelos prefeitos consorciados em Assembleia Ordinária, realizada no dia 28 de abril de 2021.
O presidente Romero Leal destaca que a chegada do município de Lagoa dos Gatos no consórcio vem fortalecer, ainda mais, a representatividade do CONIAPE na região e no país.
Atualmente o município de Lagoa dos Gatos tem uma população estimada em 16.318 (2020 – IBGE) habitantes e está localizado na região agreste de Pernambuco.
O prefeito Paulo Batista, do município de Ilha de Itamaracá, juntamente com a secretária de administração, Elianais Pereira, o secretário de Finanças, Givanildo Pereira, e o controlador, Carlos Mota, foram recepcionados nesta manhã (17/05/2021), na sede do CONIAPE, pelo secretário executivo, Allan Kardec.
A visita teve como objetivo analisar as possibilidades de inserção do município de Itamaracá no consórcio, passando a usufruir dos serviços ofertados pelos núcleos intermunicipais.
Após exposição das ações que o CONIAPE vem desenvolvendo, o prefeito demonstrou interesse em juntar-se aos 25 municípios, que hoje fazem parte do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE.
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (05 de maio de 2021), na sede do CONIAPE, reunião com representantes da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, onde se fizeram presentes, o Superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal de Caruaru, Sr. Marco Aurélio e dois de seus técnicos, o Supervisor de Filial Governo, Sr. Gabriel Vieira, e a gerente de filial, Sra. Lúcia Gonçalves. O Presidente do CONIAPE, senhor Romero Leal realizou a abertura do evento juntamente com o seu Secretário Executivo, Allan Kardec, e a Superintendente do NIESMA, Cláudia Guerreiro.
Participaram como convidados representantes de dez municípios consorciados ao CONIAPE, a prefeita de Surubim, Ana Célia, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião, o prefeito de João Alfredo, Zé Martins, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, o prefeito de Tacaimbó, Alvaro Marques, o Vice-prefeito de Toritama, Romero Leal Filho, o secretário de saúde de São Joaquim do Monte, Everton Cabral, a Controladora de São Caetano, Ioneide Araújo, a Gerente Municipal de Convênios de Brejo da Madre de Deus, Joicy, e outros assessores.
A reunião teve como objetivo disponibilizar aos municípios consorciados dois produtos:
a) CAIXA – POLÍTICAS PÚBLICAS (CPP) que consiste na prestação de serviços de análise, acompanhamento, assessoria e consultoria em políticas públicas, relacionados às atividades de engenharia, arquitetura, trabalho social e operacional e destina-se aos órgãos e entes públicos das esferas Federal, Estadual, Municipal, Judiciário Federal e Estadual e Empresas Estatais.
b) Oficina de CAPACITAÇÃO para técnicos das prefeituras que trará vantagens na contratação dos serviços.
Os prefeitos participantes demonstraram interesse em participar das propostas apresentadas pela CEF que serão executadas em parceria com o CONIAPE.
O CONIAPE realiza nesta manhã, 28 de abril de 2021, a primeira Assembleia Ordinária Virtual com o objetivo de tratar assuntos pertinentes aos municípios consorciados.
A assembleia foi conduzida pelo presidente Romero Leal que teve como pauta, referendar as nomeações do Secretário Executivo, Sr. Allan Kardec Bezerra da Silva e do Coordenador Jurídico, Dr. Bernardo de Lima Barbosa Filho; as Resoluções Nº 04/2021 que regulamenta as diárias no âmbito do CONIAPE e a Nº 05/2021 que regulamenta o suprimento individual no âmbito do CONIAPE; as adesões da participação no CONIAPE dos municípios de Lagoa dos Gatos/PE e São Benedito do Sul/PE; além da socialização dos programas: ESCRITURA PARA TODOS (regularização da escrituração de forma gratuita para os munícipes que necessitarem) e do EXAME DE IDENTIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA (dispositivo móvel para captação de imagens da mama).
Participaram da assembleia, através de seus prefeitos consorciados, os municípios de: Frei Miguelinho, Ibirajuba, João Alfredo, Riacho das Almas, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Toritama, Vertentes e Lagoa dos Gatos.
Neste dia, 15 de abril de 2021, o presidente do CONIAPE, Romero Leal, o Secretário Executivo, Allan Kardec, o Coordenador Jurídico, Dr. Bernardo Filho, e a Assessora Jurídica, Dra. Dulcinéa Valença, participam de reunião virtual promovida pela AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco.
A reunião teve como objetivo a discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1685/2020, em tramitação, que estabelece as normas gerais de cooperação federativa com os consórcios públicos, uma vez que a ALEPE irá realizar uma audiência pública no dia 20 de abril e faz-se necessário um alinhamento por parte dos consórcio públicos diante da matéria.
Nesta manhã de quinta-feira, 15 de abril de 2021, o jornalista Magno Martins, responsável pelo Blog do Magno, visita o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE com o objetivo de conhecer as instalações da instituição, bem como as ações desenvolvidas pelos quatro núcleos intermunicipais: saúde, meio ambiente, educação e iluminação pública.
Na ocasião o jornalista foi recepcionado pelo presidente Romero Leal e o secretário executivo Allan Kardec que avaliaram a visita de forma muito positiva para o desenvolvimento do CONIAPE.
