por arturrinaldi | 21 de dezembro de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras realizou visita ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, nesta terça (20), em Afogados da Ingazeira/PE.
Na reunião, Albertino Bezerra falou sobre a estrutura organizacional do CIMPAJEÚ, Dêva Pessoa sobre as ações realizadas em 2015 e 2016, Risolene abordou questões das políticas públicas para mulheres, Éder Afonso sobre monitoramento dos serviços em saúde, João Batista nos serviços em educação, Marcus Vinícuis abordou sobre obras de engenharia e sustentabilidade hídrica, Elias Silva explicou os planos municipais de saneamento, Dr. Lúcio Luiz falou sobre o incentivo à produção e comercialização do leite de cabra na região do Pajeú e também a participação da advogada, Edjane Monteiro, Secretária Executiva do CONIAPE que abordou sobre a arrecadação dos núcleos, juntamente com sua equipe, Andréa Carla – Superintendente do Núcleo de Saúde, Antonio Fernando – Superintendente do Núcleo de Educação, Claudio Muniz – Assessor Técnico do Núcleo de Iluminação Pública e Artur Rinaldi – Assessor de Tecnologia.
Momento enriquecedor para os Consórcios e gestores dos mesmos.
por arturrinaldi | 15 de dezembro de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE através do corpo jurídico e financeiro do Consórcio, participaram de uma reunião sobre a Resolução 34 emitida pelo Tribunal de Contas/PE, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, no dia 13 de dezembro de 2016.
A Resolução TC nº 34, de 09 de novembro de 2016, dispõe de cadastramento, transferência de recursos e prestação de contas dos Consórcios Públicos instituídos pelos entes jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e altera a Resolução TC nº 20/2015.
Também estiveram presentes contadores, advogados e secretários executivos de outros Consórcios Públicos, além do consultor, Laércio Queiroz, que levantaram questionamentos juntamente com o CONIAPE sobre a referida resolução e assim puderam ampliar a discussão. Mediante a complexidade do assunto, foi criada uma comissão que ficou responsável por levar alguns questionamentos ao Tribunal de Contas e assim todos poderem dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos.
por arturrinaldi | 14 de dezembro de 2016 | Institucional
No dia 12 de dezembro de 2016, na sede da CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, o Superintendente do NISB – Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – Marcos Rodrigues, recebeu o diagnóstico do trabalho desenvolvido no Agreste Pernambucano, pelas mãos do Superintendente Regional da CPRM – Sérgio Coutinho.
Esse diagnóstico tem como objetivo mostrar aos prefeitos dos municípios consorciados ao CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, os recursos minerais, hídricos e de riscos geológicos que avaliam sistematicamente a evolução e manutenção do conhecimento na área, fazendo com que os prefeitos tenham conhecimento atualizado sobre a extração mineral no seu município, além das áreas de riscos apontadas dentro dos centros urbanos.
Este é um dos trabalhos executados pela CPRM que foi elaborado e apresentado ao Superintendente do NISB, Marcos Rodrigues, através de relatórios e mapas individuais e contribuirá de suporte para os municípios consorciados ao Consórcio Público. Foram consideradas também avaliações das águas superficiais e subterrâneas, incluindo o diagnóstico dos riscos geológicos que afetam as regiões mencionadas.
Com a gestão municipal mais informada sobre seus recursos minerais, facilitará a fiscalização aos que extraem de forma irregular, fazendo com que estes venham a se adequar aos critérios legais. Com essas informações, os municípios podem evitar acidentes e possíveis desastres ambientais e ainda incentivar o setor privado a realizar a extração de minerais nos seus territórios, gerando emprego e renda.
por arturrinaldi | 7 de dezembro de 2016 | Institucional
O Seminário Novos Gestores Planejando uma Gestão de Qualidade aconteceu nos dias 5 e 6 de dezembro de 2016, no Hotel Canariu’s de Gravatá e contou com mais de 600 participantes só no primeiro dia.
Os colaboradores do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE marcaram presença neste importante evento para aprimoramento do conhecimento e absorção de novos aprendizados. Estiveram presentes: Andrea Carla – Superintendente do NIS, Adriana Gomes – Gerente Técnica em Gestão em Saúde e Vigilância Sanitária, Marcos Rodrigues – Superintendente do NISB, Joselmo Andrade – Superintendente do NIIP, Ítalo Silva – Assessor em Serviço de Engenharia do NIIP, Cláudio Muniz – Gerente Técnico do NIIP, Ilaine Medeiros – Gerente Administrativa, Elizabeth Cavalcanti – Auxiliar de Serviços Administrativos, Dulcinéa Valença – Coordenadora da Coordenadoria Jurídica, Farlla Valéria – Gerente de Licitações e Contratos do NIS, Anderson Arruda – Presidente da CPL, Everton Araújo – Gerente Administrativo e Financeiro do NIS, Emanuella Pessoa – Gerente Administrativa e Financeira do NISB, Lúcia Maria – Gerente Administrativa e Financeira do NIIP, Artur Rinaldi – Assessor de Tecnologia e Janaina Waléria – Assessora de Imprensa/Eventos.
A Mesa de Abertura foi composta pelo Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira Luciano Torres; o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da Amupe, José Patriota; o Prefeito de Cumaru, Secretário Geral da CNM e Tesoureiro da Amupe, Eduardo Tabosa; o Gerente de Unidade de Políticas do Sebrae, Fernando Clímaco; Simone Nunes (Caixa); Carlos Delcídio (ABRINQ);Abelardo Lopes (CGU); Maria Elza da Silva (UNDIME); os prefeitos eleitos Joaquim Neto (Gravatá),Raquel Lyra (Caruaru), Cel. Mario Cavalcanti (interventor de Gravatá), e os deputados estaduais Aloisio Lessa e Angelo Ferreira(prefeito eleito de Sertânia).
O Juiz, Hélio Ourem palestrou sobre Direito Tributário, Repatriação, entre outros assuntos e expôs o desejo de colaborar com os Municípios pelas dificuldades que os mesmos enfrentam.
Confira a programação aqui.
por arturrinaldi | 24 de novembro de 2016 | Institucional
No dia 21 de novembro de 2016, no Centro de Convenções do SENAC – Caruaru, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE. Durante a reunião a bandeira oficial do CONIAPE foi apresentada aos prefeitos, autoridades e a todos que estiveram presentes.
A bandeira contém as cores do Consórcio, o ano de fundação e ainda conta com o brasão do Estado de Pernambuco. Aprovada por unanimidade.
por arturrinaldi | 23 de novembro de 2016 | Institucional
A 4ª Reunião Ordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE contou com a presença da prefeita eleita, Raquel Lyra, juntamente com vários prefeitos dos municípios pernambucanos. Momento de extrema importância para Caruaru e Região.
“Estive na reunião do CONIAPE, onde destaquei a importância de Caruaru como líder regional. Afinal, somos a capital do agreste! Junto aos colegas prefeitos, também falei sobre a lei de transição, de minha autoria como deputada estadual, e sobre a importância de enfrentarmos juntos cada desafio que nos será posto. É com diálogo e transparência que a gente constrói uma sociedade mais participativa. Obrigada a todos pelo encontro.” Afirma Raquel Lyra.
Os prefeitos e autoridades puderam acompanhar durante a reunião a Prestação de Contas Trienal; Apresentação das ações realizadas nos Municípios que aderiram aos Núcleos Intermunicipais que fazem parte do CONIAPE; as Vantagens das ações consorciadas; e Apresentações Culturais.
por arturrinaldi | 23 de novembro de 2016 | Institucional
O presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE e prefeito de Taquaritinga do Norte – Evilásio Araújo, ao final de sua gestão, relatou os desafios e conquistas no Consórcio e a satisfação de poder ter contado com o apoio e parceria dos prefeitos dos municípios consorciados.
Na composição da mesa estiveram o Presidente do CONIAPE – José Evilásio de Araújo, o representante do Ministério Público de Saúde – Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o Secretário Geral do CONIAPE e Prefeito de São Caetano – Dr. José da Silva Neves, o Presidente da OAB Caruaru – Dr. Felipe Sampaio, o representante da Procuradoria Geral do Estado – Dr. Marcus Vinícius, a Deputada Estadual e Prefeita eleita do município de Caruaru – Raquel Lyra, e o Consultor de Consórcios Públicos – Laércio Queiroz.
O presidente Evilásio falou sobre a importância dos Consórcios Públicos e convidou oficialmente o município de Caruaru para fazer parte do CONIAPE, através da prefeita eleita, Raquel Lyra. Na ocasião, Evilásio também fez um pedido. ‘’Que o próximo presidente seja atuante e contribua para o crescimento deste consórcio.’’ Solicitou Evilásio Araújo.
A reunião contou também com a presença da advogada Dra. Lucimary Passos homenageando ao Dia da “Consciência Negra”, com apresentação de capoeira e música com a cantora Chris Mendes.
Confira as autoridades, consorciados e convidados que estiveram presentes na 4ª Reunião Ordinária:
O Promotor de Justiça da Cidadania, da Saúde, do Idoso e do Consumidor – Paulo Augusto de Freitas Oliveira, a advogada e Presidente do IDEPPE – Diana Câmara, Presidente da OAB-Caruaru – Felipe Sampaio, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Caruaru – Elmo Monteiro, representante do COMANAS – José Luiz de Oliveira.
Prefeito eleito de Brejo da Madre de Deus – Hilário Paulo da Silva, Prefeito eleito de Casinhas – João Camelo, Prefeita eleita de Frei Miguelinho – Adriana Assunção, Prefeito eleito de São Caetano – Jadiel Cordeiro, Prefeita eleita de Surubim – Ana Célia, Prefeito eleito de Taquaritinga do Norte – Ivanildo Mestre, Prefeito eleito de Vertentes – Romero Leal, Prefeito de Frei Miguelinho – Luiz Severino da Silva, Prefeito de Riacho das Almas – Mário Mota, Prefeito de São Caetano – José Neves Filho, Prefeito de São Joaquim do Monte – João Tenório, Prefeito de Vertentes – Allan Kardec, Prefeita eleita de Caruaru – Raquel Lyra, Prefeita eleita de Panelas – Joelma Duarte. Além dos representantes: Anderson Torreão – Secretário de Saúde de Bezerros/PE, Patrícia Negromonte – Controle Interno Casinhas/PE, Josevaldo Santana – Secretário de Administração de João Alfredo/PE, Terezinha Gomes – Secretária de Governo de Orobó/PE, Izaldo Andrade – Secretário de Saúde de Surubim/PE, Prefeita eleita de Panelas – Joelma Duarte de Campos.
por arturrinaldi | 8 de novembro de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE realizará a 4ª Reunião Ordinária, dia 21 de novembro de 2016, às 10h, no Centro de Convenções do SENAC – Caruaru que fica localizado na Avenida Maria José Lyra, 140 – Indianópolis – Caruaru-PE.
O objetivo da reunião é a Prestação de Contas Trienal; Apresentar as ações realizadas nos Municípios que aderiram aos Núcleos Intermunicipais que fazem parte do CONIAPE; Vantagens das ações consorciadas; Atuação do Jurídico e Comissão de Licitação; além de informações sobre o período de transição dos municípios consorciados.
Foram convidados para este evento a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco – COMANAS, o SEBRAE Pernambuco, o Ministro das Cidades – Bruno Araújo, o Ministro da Educação – José Mendonça Filho, a Deputada Estadual e prefeita eleita – Raquel Lyra, prefeitos dos municípios consorciados, entre outros.
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONIAPE
DIA: 21 DE NOVEMBRO DE 2016
DIA: SEGUNDA-FEIRA
HORA: 10h
LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES DO SENAC
(AVENIDA MARIA JOSÉ LYRA, 140 – INDIANÓPOLIS – CARUARU/PE)
por arturrinaldi | 3 de novembro de 2016 | Institucional
O Ministério Público de Pernambuco – MPPE através do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça – CAOP reconhece o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE como referência no que diz respeito ao Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, em gestão ambiental. Se tornando modelo para os demais Consórcios existentes em Pernambuco.
A Secretária Executiva do CONIAPE – Dra. Edjane Monteiro foi entrevistada na manhã desta quinta-feira, (3), pelos comunicadores do MPPE, no aterro de Caruaru, que poderia ser adotado como modelo pelo CONIAPE, no entanto, há um encaminhamento para a realização de implantação de usina de transformação em energia elétrica com os resíduos sólidos dos Municípios Consorciados ao CONIAPE.
Isso só será possível devido às ações integradas com os Municípios Consorciados que foram beneficiados com o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e do MPPE que através de um planejamento estratégico conseguiu de forma rápida e eficiente avançar na área de Gestão Ambiental.
Com o planejamento integrado do Ministério Público com o CONIAPE e Municípios Consorciados, em 2017 serão implantadas em todas as escolas municipais o Projeto de Educação Ambiental através do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB e Núcleo Intermunicipal de Educação – NIE tendo como referência a cartilha ‘’Lixo, quem se Lixa?’’ (http://www.mppe.mp.br/mppe/attachments/article/3806/Cartilha%20lixo.pdf).
Com a correta destinação dos resíduos sólidos urbanos aumentam as chances do fechamento dos lixões e a recuperação das áreas degradadas (lixões).
Confira o resumo do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos
por arturrinaldi | 1 de novembro de 2016 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste de Pernambuco, por meio do seu Presidente José Evilásio Araújo, demais prefeitos consorciados e colaboradores, lamentam com profundo pesar o falecimento do senhor Severino Francisco de Lima, grande liderança política no município de Santa Maria do Cambucá, pai do primeiro tesoureiro do CONIAPE – Sr. Alex Robevan, prefeito daquele município.
Que Deus conforte parentes e amigos neste momento de imensa dor para todos nós.
Presidente do Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano – CONIAPE.
José Evilásio de Araújo – Prefeito do município de Taquaritinga do Norte.