por arturrinaldi | 6 de agosto de 2024 | Institucional
No dia 31 de julho de 2024, o município de Toritama, em Pernambuco, sediou a 2ª Assembleia Ordinária Itinerante do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). O evento, que teve início às 08:30 no Espaço da Juventude, reuniu um número expressivo de prefeitos e representantes dos municípios consorciados, além de técnicos e autoridades, para discutir temas cruciais para a gestão pública da região.
A assembleia foi aberta pelo Presidente do CONIAPE, Josafá Almeida Lima, Prefeito de São Caetano, que agradeceu a presença de todos e destacou a importância da descentralização das reuniões, reforçando o compromisso com a transparência e a participação ativa dos municípios. O anfitrião Edilson Tavares, Prefeito de Toritama, também deu as boas-vindas, enfatizando a relevância do consórcio na integração e apoio mútuo entre os municípios, especialmente em momentos de crise.
Entre os temas abordados, a prestação de contas do primeiro semestre de 2024 foi apresentada pelo assessor contábil Ivaldecí Hipólito. Os relatórios financeiros e patrimoniais destacaram o equilíbrio fiscal e a saúde financeira do consórcio, com todos os pagamentos em dia e um saldo positivo. O Presidente Josafá Almeida incentivou os prefeitos a autorizarem o pagamento do rateio administrativo por débito automático, para evitar atrasos e garantir a continuidade dos programas e ações do consórcio.
Outro ponto alto da assembleia foi a socialização da Parceria Público-Privada (PPP) para Creches e Educação Infantil, apresentada por técnicos da Caixa Econômica Federal. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura educacional dos municípios consorciados, e os prefeitos foram convidados a preencher os formulários para dar andamento ao projeto.
Pela primeira vez, tivemos a presença dos secretários de educação dos municípios consorciados. Eles avaliaram a Parceria Público-Privada (PPP) interessante para os municípios, pois ajudaria a resolver a deficiência de vagas nas escolas de educação infantil. Além disso, ficaram contentes com o anúncio feito pelo presidente do CONIAPE em apoiar as reuniões ordinárias, discutidas juntamente com o Superintendente de Educação, com o objetivo de promover melhorias na educação dos municípios.
Além disso, foram discutidas e referendadas oito resoluções para o melhor funcionamento do CONIAPE, incluindo a regulamentação de procedimentos licitatórios e a atualização do plano de contratações anual. Também foi aprovado, por unanimidade, o reajuste do rateio administrativo, com correção anual automática pelo índice de inflação acumulada desde 2014.
Por fim, a assembleia também abordou a execução do programa de regularização fundiária urbana (REURB) e os resultados obtidos nos municípios de Vertentes, Altinho e João Alfredo, apresentados pela representante da FADURPE, Íris Souto Maior.
A próxima Assembleia Ordinária Itinerante do CONIAPE foi marcada para dezembro de 2024, em local a ser definido, com a expectativa de continuar promovendo a transparência e a eficiência na gestão pública intermunicipal.
por arturrinaldi | 11 de julho de 2024 | Institucional
✅ O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoverá no dia 31 de julho de 2023 a partir das 8h00 a 2ª Assembleia Ordinária de prefeitos e prefeitas que ocorrerá no município de Toritama/PE (Espaço da Juventude – Rua João Chagas, Toritama – PE. Ref.: Igreja Matriz).
A Assembleia Ordinária tem como objetivos:
PAUTA:
1. Prestação de Contas;
2. Socialização da PPP para Creches e Educação Infantil via CEF;
3. Licitações Concluídas;
4. Stands com propostas de soluções para algumas Políticas Públicas dos municípios.
Este convite é extensivo aos Secretários de Educação, uma vez que será apresentada a PPP por Técnicos da CEF.
🤝 A participação dos senhores prefeitos e prefeitas é de grande importância, haja vista os temas que serão discutidos.
por arturrinaldi | 28 de junho de 2024 | Institucional, Municípios
No dia 28 de junho, em uma cerimônia comemorativa pela emancipação política de Altinho, a cidade realizou um evento significativo para seus cidadãos: a entrega de títulos de propriedade pelo programa de Regularização Fundiária – REURB, promovido pelo Consórcio CONIAPE em parceria com a FADURPE.
Durante a solenidade, 30 títulos de propriedade foram entregues simbolicamente, representando o total de 250 títulos que serão distribuídos futuramente. Este importante programa consorcial visa proporcionar dignidade e segurança jurídica à população dos municípios participantes, consolidando, a cada dia, os direitos de propriedade de muitas famílias.
O evento destacou o compromisso de Altinho em promover a regularização fundiária, fortalecendo o programa REURB e trazendo benefícios duradouros para os seus cidadãos. A entrega dos títulos de propriedade é um passo crucial para assegurar que mais pessoas tenham o direito legal sobre suas terras, refletindo o esforço contínuo das autoridades locais em melhorar a qualidade de vida da comunidade.
por arturrinaldi | 19 de abril de 2024 | Institucional
Em um esforço conjunto para construir um futuro promissor para São Joaquim do Monte, o CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – e a Gênesis promoveram uma oficina de validação crucial, reunindo a população local para discutir o diagnóstico da situação atual da cidade e as propostas para o seu desenvolvimento futuro.
A primeira etapa, realizada no dia 18 de abril na Câmara Municipal, foi um marco inicial para o engajamento da comunidade. Nela, os participantes puderam se inteirar dos resultados abrangentes do diagnóstico, traçando um panorama preciso da realidade local. Além disso, tiveram a oportunidade de debater e contribuir com ideias para as proposições que nortearão o crescimento do município.
O segundo encontro, agendado para o dia 24 de abril de 2024, consolida este processo participativo. Sua presença é essencial para garantir que o Plano Diretor Participativo (PDP) seja um instrumento que reflita genuinamente os anseios e necessidades da comunidade.
Temas em foco:
Macrozoneamento: Definindo as grandes zonas do município, com base em suas características e vocações únicas.
Zoneamento Urbano: Estabelecendo regras claras para o uso e ocupação do solo nas áreas urbanas, abrangendo aspectos como habitação, comércio, serviços e infraestrutura.
Outras proposições: Abrindo espaço para a discussão de temas relevantes como meio ambiente, transporte, desenvolvimento social e econômico.
Participe e seja um agente transformador!
#PlanoDiretorParticipativo #SãoJoaquimDoMonte #FuturoMelhor
por arturrinaldi | 19 de abril de 2024 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) marcou presença de destaque no VI Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) entre os dias 15 e 17 de abril no Centro de Convenções de Pernambuco. O evento, que reuniu gestores municipais de todo o estado, proporcionou um espaço para debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento local, além de oportunidades de networking e parcerias.
O CONIAPE manteve um stand durante todo o congresso, onde sua equipe, Antonio Fernando, Superintendente de Educação, Cláudia Guerreiro, Superintendente de Meio Ambiente e Andréa Araújo, Superintendente de Saúde, receberam os prefeitos, secretários municipais e outros representantes, tanto consorciados quanto não consorciados. O objetivo foi apresentar as ações e serviços oferecidos pelo consórcio, além de estreitar laços com os gestores municipais e discutir soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas cidades pernambucanas.
A participação do CONIAPE no VI Congresso Pernambucano de Municípios foi considerada um grande sucesso pela equipe do consórcio. “Este evento foi uma ótima oportunidade para fortalecermos nossos laços com os gestores municipais e apresentarmos as soluções que o CONIAPE oferece para o desenvolvimento local”, afirmou o presidente do CONIAPE, Josafá Almeida. “Acreditamos que o municipalismo é fundamental para o progresso do nosso estado, e estamos sempre à disposição dos municípios para colaborarmos na construção de cidades mais prósperas e sustentáveis”, completou.
Durante o congresso, o CONIAPE teve a oportunidade de apresentar sua atuação em diversas áreas, como:
Saúde: O consórcio oferece aos municípios consorciados serviços de gestão da saúde, como compras compartilhadas de medicamentos e insumos, realização de exames laboratoriais e de imagem, e capacitação de profissionais.
Iluminação Pública: O CONIAPE viabiliza a modernização da iluminação pública dos municípios consorciados, com a instalação de lâmpadas de LED mais eficientes e sustentáveis.
Meio Ambiente: O consórcio oferece soluções para a gestão de resíduos sólidos, como a implantação de aterros sanitários e a coleta seletiva, além de promover ações de educação ambiental.
Educação: O CONIAPE oferece aos municípios consorciados serviços de formação continuada para professores, além de promover a troca de experiências entre as redes municipais de ensino.
por arturrinaldi | 11 de abril de 2024 | Institucional
Os distrito de Serra de Cachoeira e Chã de Junco, localizado em Vertentes, Pernambuco, testemunhou hoje um marco significativo na sua história com a entrega de 215 títulos de propriedades, 171 em Serra de Cachoeira e 44 em Chã de Junco. O evento, realizado em uma solenidade especial, representou mais um passo crucial na Regularização Fundiária Urbana (REURB) na região, fruto da parceria entre o CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural e Urbano de Pernambuco (FADURPE).
A entrega dos títulos de propriedade é um gesto emblemático que reconhece formalmente o direito de posse das famílias que há anos residem e contribuem para o desenvolvimento da comunidade. Essa iniciativa não apenas garante segurança jurídica aos moradores, mas também promove a inclusão social e o fortalecimento da cidadania.
O evento contou com a presença de autoridades locais, representantes da FADURPE e CONIAPE, além dos beneficiários dos títulos de propriedade. Em seu discurso, o prefeito de Vertentes, Romero Leal, destacou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento sustentável do município, ressaltando o compromisso da gestão em promover políticas que garantam o acesso à moradia digna para todos os cidadãos.
Por sua vez, o presidente da FADURPE enfatizou o trabalho conjunto realizado com o CONIAPE para viabilizar essa entrega, destacando que a regularização fundiária é um instrumento essencial para reduzir as desigualdades e promover a justiça social.
Em meio aos desafios enfrentados pelo país, a entrega desses 215 títulos de propriedade em Serra de Cachoeira e Chã de Junco é um exemplo inspirador de como a parceria entre instituições públicas pode transformar a realidade das comunidades mais vulneráveis, promovendo a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
A regularização fundiária é um passo fundamental para garantir o direito à cidade para todos os seus habitantes, e eventos como esse demonstram que é possível construir um futuro mais justo e inclusivo para as próximas gerações.
por arturrinaldi | 4 de abril de 2024 | Institucional
✅ O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras conduziu hoje, dia 03 de abril de 2024, a partir das 8h00, a sua primeira Assembleia Ordinária destinada a prefeitos e prefeitas. O evento ocorreu no 1º andar da Churrascaria Boi e Brasa, situada na Av. dos Estados, 765 – Maurício de Nassau, Caruaru – PE, 55014-440.
Com uma pauta diversificada, a Assembleia abordou questões cruciais para o desenvolvimento dos municípios participantes. Os tópicos em destaque incluíram a prestação de contas do 1º trimestre de 2024 e a apresentação dos municípios de Bonito, Itambé, Lajedo; passando a 34 municípios consorciados.
Entre os pontos discutidos, destacaram-se a análise das emendas parlamentares dos Deputados Luciano Bivar e Augusto Coutinho, que contemplaram 13 municípios, e a doação de cinco ambulâncias adquiridas com recursos próprios para Lagoa dos Gatos, Cupira, Panelas, São Caitano e Tacaimbó referente ao ano de 2023.
Ademais, o presidente apresentou uma nova Emenda Parlamentar para o ano de 2024, que beneficiará Caruaru, João Alfredo, Poção, São Benedito do Sul e São Bento do Una. Bem como, as licitações em andamento, especialmente o registro de preços para aquisição de veículos e fardamento escolar.
A Assembleia não apenas ofereceu um espaço para a troca de experiências entre os gestores municipais, mas também reforçou o compromisso do CONIAPE com o fortalecimento das políticas públicas na região do Agreste Pernambucano e Fronteiras.
por arturrinaldi | 4 de março de 2024 | Institucional
Presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, reuniu um grande número de políticos e autoridades, para um almoço que aconteceu logo após a cerimônia no Aeroporto de Caruaru.
O evento comandado por Josafá foi prestigiado por 29 dos 31 prefeitos consorciados ao CONIAPE, o ministro Silvio Costa Filho, o deputado federal Carlos Veras (PT), os estaduais João Paulo Costa (PCdoB) e Joãozinho Tenório (PRD), o chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça, e demais secretários e representantes do Estado, o ex-governador João Lyra Neto, além da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) e a governadora Raquel Lyra (PSDB). Ao Blog Cenário, Josafá falou sobre este dia.
“É muito gratificante você reunir uma turma dessa, principalmente quando é anunciado um investimento de R$ 140 milhões para o Aeroporto de Caruaru. Isso vai beneficiar toda a nossa estrutura do CONIAPE. Nós atendemos quase dois milhões de pessoas, através de 31 prefeituras. Isso nos enche de alegria e de orgulho”, afirmou.
Redação: Karol Matos
Foto: Américo Rodrigo
por arturrinaldi | 26 de janeiro de 2024 | Institucional, Municípios
Foi realizado no dia 23 de janeiro de 2024, no município de João Alfredo/PE, um momento histórico durante a solenidade de ENTREGA DE TÍTULOS de propriedade no Bairro Osvaldo Lima, resultado da bem-sucedida conclusão da primeira fase do programa REURB do CONIAPE. Este marco significativo representa o êxito do projeto liderado pelo Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente – NIESMA, com destaque para a atuação da Superintendente Claudia Guerreiro e da Fundação FADURPE, responsável pela execução.
O prefeito Zé Martins expressou sua satisfação com a bem-sucedida iniciativa, que fortaleceu as ações consorciadas do CONIAPE em João Alfredo. Durante o evento, a presença do Prefeito e Secretários, da FADURPE, do TJPE e do Coniape destacou a colaboração entre diferentes instâncias governamentais em prol do desenvolvimento urbano e da justiça social.
Além disso, a participação do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Des. Luiz Carlos Figueiredo, e do Corregedor Geral da Justiça, Des. Ricardo Paes, enfatizou a importância do programa REURB na busca pela equidade e regularização fundiária.
A Regularização Fundiária Urbana, ou REURB, concretizou-se como um instrumento eficaz ao conferir a regularização de bens imóveis a pessoas com posse comprovada, mas que ainda não haviam registrado a escritura em cartório, proporcionando o pleno exercício do direito de propriedade sobre esses bens.
A iniciativa do CONIAPE, disponível a todos os municípios consorciados, reforça o compromisso com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população. A condução exemplar pela Fundação FADURPE, em colaboração com o NIESMA, demonstra o impacto positivo alcançado por meio de parcerias estratégicas na promoção do bem-estar social.
por arturrinaldi | 20 de dezembro de 2023 | Institucional
Os municípios de Camocim de São Félix/PE e Lagoa do Carro/PE são os novos entes consorciados, fortalecendo ainda mais o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), que passa para um total de 31 integrantes.
A Diretoria Executiva do CONIAPE, representada pelo Presidente, Josafá Almeida, Prefeito de São Caetano/PE, acolhe com muita satisfação os novos consorciados, representados pelos prefeitos, Giorge Bezerra e Judeite Botafogo, respectivamente.
Quanto maior nossa representação, maiores são os resultados que podemos obter, por isso, o CONIAPE tem grande compromisso com a gestão pública municipal.
Conheça mais nossas ações consorciadas através das redes sociais.
