por arturrinaldi | 15 de outubro de 2024 | Municípios
📅 No próximo dia 16 de outubro, a partir das 8h da manhã e se estendendo até a tarde, acontecerá mais uma etapa da revisão do Plano Diretor Participativo do município de Toritama! 🌆💡
👉 Será a Oficina de Validação do Diagnóstico e Proposições, onde serão apresentadas as propostas estratégicas e o planejamento do crescimento ordenado do município para os próximos 10 anos. 📈
👥 A participação da sociedade civil organizada é fundamental para a construção desse instrumento, que beneficia toda a população toritamense! 🏙️🤝
Esta é mais uma ação do CONIAPE através do núcleo NIESMA, com o apoio da cooperativa Gênesis, responsável pela elaboração e revisão dos planos diretores dos nossos municípios consorciados. 🛠️🌿
por arturrinaldi | 14 de agosto de 2024 | Institucional, Municípios
Nesta quarta-feira (14), o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) realizou visita ao município de Itambé, no estado de Pernambuco. A prefeita de Itambé, Graça Carrazzoni, recebeu com entusiasmo a equipe do consórcio, que esteve na cidade para uma apresentação detalhada dos programas consorciados, com destaque especial para o núcleo de saúde.
A reunião foi marcada pela presença de parte da equipe do CONIAPE, incluindo a secretária do consórcio, Vania Patrício, a superintendente de saúde, Andrea Araújo, e a assessora jurídica, Dulcinéa Valença. Durante o encontro, foram discutidas as iniciativas e os benefícios que o consórcio tem proporcionado aos municípios participantes, especialmente na área da saúde, onde se observa uma cooperação intermunicipal cada vez mais efetiva.
A prefeita Graça Carrazzoni destacou a importância da parceria com o CONIAPE, que tem possibilitado avanços significativos no atendimento à população local. “Essa visita reafirma nosso compromisso em buscar soluções colaborativas para os desafios que enfrentamos, principalmente na saúde. A atuação do CONIAPE tem sido fundamental para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos em nossa cidade”, afirmou a prefeita.
Vania Maria, secretária do CONIAPE, reforçou a relevância dos programas consorciados, que abrangem diversas áreas, mas com um foco especial na saúde. “O núcleo de saúde do consórcio tem proporcionado um suporte essencial aos municípios, permitindo a ampliação de serviços e a otimização de recursos, algo que só é possível graças à união dos municípios”, explicou.
A visita do CONIAPE a Itambé reforça a importância do consórcio como um instrumento de fortalecimento das políticas públicas, promovendo o desenvolvimento regional e a melhoria dos serviços prestados à população. A expectativa é que a parceria continue a render frutos, trazendo ainda mais benefícios para os municípios consorciados e, principalmente, para os cidadãos.
por arturrinaldi | 28 de junho de 2024 | Institucional, Municípios
No dia 28 de junho, em uma cerimônia comemorativa pela emancipação política de Altinho, a cidade realizou um evento significativo para seus cidadãos: a entrega de títulos de propriedade pelo programa de Regularização Fundiária – REURB, promovido pelo Consórcio CONIAPE em parceria com a FADURPE.
Durante a solenidade, 30 títulos de propriedade foram entregues simbolicamente, representando o total de 250 títulos que serão distribuídos futuramente. Este importante programa consorcial visa proporcionar dignidade e segurança jurídica à população dos municípios participantes, consolidando, a cada dia, os direitos de propriedade de muitas famílias.
O evento destacou o compromisso de Altinho em promover a regularização fundiária, fortalecendo o programa REURB e trazendo benefícios duradouros para os seus cidadãos. A entrega dos títulos de propriedade é um passo crucial para assegurar que mais pessoas tenham o direito legal sobre suas terras, refletindo o esforço contínuo das autoridades locais em melhorar a qualidade de vida da comunidade.
por arturrinaldi | 26 de janeiro de 2024 | Institucional, Municípios
Foi realizado no dia 23 de janeiro de 2024, no município de João Alfredo/PE, um momento histórico durante a solenidade de ENTREGA DE TÍTULOS de propriedade no Bairro Osvaldo Lima, resultado da bem-sucedida conclusão da primeira fase do programa REURB do CONIAPE. Este marco significativo representa o êxito do projeto liderado pelo Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente – NIESMA, com destaque para a atuação da Superintendente Claudia Guerreiro e da Fundação FADURPE, responsável pela execução.
O prefeito Zé Martins expressou sua satisfação com a bem-sucedida iniciativa, que fortaleceu as ações consorciadas do CONIAPE em João Alfredo. Durante o evento, a presença do Prefeito e Secretários, da FADURPE, do TJPE e do Coniape destacou a colaboração entre diferentes instâncias governamentais em prol do desenvolvimento urbano e da justiça social.
Além disso, a participação do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Des. Luiz Carlos Figueiredo, e do Corregedor Geral da Justiça, Des. Ricardo Paes, enfatizou a importância do programa REURB na busca pela equidade e regularização fundiária.
A Regularização Fundiária Urbana, ou REURB, concretizou-se como um instrumento eficaz ao conferir a regularização de bens imóveis a pessoas com posse comprovada, mas que ainda não haviam registrado a escritura em cartório, proporcionando o pleno exercício do direito de propriedade sobre esses bens.
A iniciativa do CONIAPE, disponível a todos os municípios consorciados, reforça o compromisso com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população. A condução exemplar pela Fundação FADURPE, em colaboração com o NIESMA, demonstra o impacto positivo alcançado por meio de parcerias estratégicas na promoção do bem-estar social.
por arturrinaldi | 24 de janeiro de 2024 | Municípios
No dia 23 de janeiro de 2024, a partir das 10h, está marcada para ocorrer a solenidade de ENTREGA DE TÍTULOS de propriedade do Bairro Osvaldo Lima, no município de João Alfredo/PE.
Este significativo evento faz parte da primeira etapa do programa e celebra a concretização do projeto promovido pelo Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente – NIESMA, através da Superintendente Claudia Guerreiro e da Fundação FADURPE, empresa contratada.
O prefeito Zé Martins reforça a grande ação a ser realizada junto ao município de João Alfredo, fortalecendo ainda mais as ações consorciadas realizadas através do CONIAPE.
A ocasião contará com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Des. Luiz Carlos Figueiredo, e o Corregedor Geral da Justiça, Des. Ricardo Paes.
Regularização fundiária urbana ou REURB, é um programa que visa regularizar bens imóveis de pessoas que tenham posse comprovada, mas que não tenham a escritura registrada em cartório, dando pleno exercício de direito de propriedade sobre esses bens.
Essa é mais uma ação do CONIAPE disponível a todos os municípios consorciados, beneficiando o desenvolvimento urbano. Com a realização pela Fundação FADURPE e acompanhado pelo NIESMA.
por arturrinaldi | 13 de abril de 2022 | Municípios
Nos dias 11 e 12 de abril foram realizadas Capacitações das Comissões Municipais dos municípios de Altinho e Vertentes. Essa ação está inserida na FASE 1 da implementação do Programa: REURB (Regularização Fundiária Urbana). A meta é de 250 unidades habitacionais regularizadas para cada município.
O objetivo principal deste programa é beneficiar os munícipes que não possuem a documentação oficial da posse de seus imóveis. O processo teve início com bairros escolhidos por cada Prefeitura.
O programa é realizado pela Fundação FADURPE, empresa contratada para a implementação do projeto e acompanhada pelo NIESMA (Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente).
Essa é mais uma ação do CONIAPE em conjunto com os municípios consorciados; seu objetivo é oferecer um Programa que contemple a REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, beneficiando o desenvolvimento urbano.
Maiores informações sobre o REURB podem ser solicitadas através do e-mail niesma@consorcioconiape.pe.gov.br ou claudia@consorcioconiape.pe.gov.br.
por arturrinaldi | 30 de março de 2022 | Municípios
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, parabeniza a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, pela brilhante participação na 20ª edição do “Programa de Formação de Líderes Latino-Americanos”, promovida pela Fundação de Análise e Estudos Sociais – FAES, na Espanha.
Lucielle é a única representante do Brasil e integra o grupo de 20 pessoas, do mundo inteiro, que estão participando da formação de lideranças. O grupo tem como objetivo estudar sobre desenvolvimento econômico, as recentes crises internacionais, como reagem e trabalham organizações públicas e privadas como o Banco Santander, Fundação Telefônica, La Liga, Prefeitura de Madrid, sede do governo de Madrid, entre outras. Também estão presentes representantes da Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Estados Unidos, Equador, Guatemala, México e Uruguai.
O Programa de Formação de Líderes Latino-Americanos tem como finalidade oferecer aos participantes uma visão ampla sobre o processo de integração europeia, relações Europa-América Latina, situação pós-pandemia, recuperação econômica, digitalização e transição energética, política europeia, entre outros. Também busca uma orientação participativa e completada com vários módulos de conteúdo prático sobre comunicação política, negociação e liderança.
por arturrinaldi | 22 de dezembro de 2021 | Municípios, Outras
Gestores(as) fiquem atentos ao calendário de atualização do Mapa do Turismo. A Portaria MTur 4, de 21/01/2022, define o cronograma e dá mais detalhes a esse respetivo.
A Portaria na íntegra, você encontra link a seguir PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br).
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtur-n-4-de-21-de-janeiro-de-2022-375544494
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape
por arturrinaldi | 14 de janeiro de 2020 | Municípios
Anote na agenda e garanta sua participação. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para Municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita e os preços são diferenciados para todos os outros participantes da prefeitura.
Com o tema Município palco da vida, a edição deste ano pretende resgatar a missão da CNM, que completa 40 anos dia 8 de fevereiro: o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população. Em 2019, houve recorde de público, com mais de 9 mil pessoas, entre prefeitos(as), secretários, agentes de desenvolvimento, agentes municipalistas, vereadores e demais gestores municipais. Em 2020, não deve ser diferente. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destaca a importância de os gestores estarem presentes no maior encontro municipalista do país.
“O último ano de gestão do atual mandato de prefeitos e vereadores é a oportunidade de cumprir os compromissos assumidos com a população do Município. Estaremos reunidos, como acontece todo ano, para tirar dúvidas, dar apoio técnico aos gestores e falar dos desafios e das demandas da gestão municipal”, afirma. Ele também lembra que reformas estruturais estão sendo discutidas no Congresso Nacional e o movimento precisa demonstrar sua união e força, contribuindo com os debates.
A Marcha ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília e todos os participantes com registro de presença em 70% da carga final horária do evento recebem certificado. Além da programação principal, que conta com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo Federal, como o presidente da República, deputados e senadores, há programação paralela, com mesas de debate e apresentações sobre as diferentes áreas técnicas e administrativas da gestão local.
por arturrinaldi | 14 de janeiro de 2020 | Municípios
Anote na agenda e garanta sua participação. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para Municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita e os preços são diferenciados para todos os outros participantes da prefeitura.
Com o tema Município palco da vida, a edição deste ano pretende resgatar a missão da CNM, que completa 40 anos dia 8 de fevereiro: o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população. Em 2019, houve recorde de público, com mais de 9 mil pessoas, entre prefeitos(as), secretários, agentes de desenvolvimento, agentes municipalistas, vereadores e demais gestores municipais. Em 2020, não deve ser diferente. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destaca a importância de os gestores estarem presentes no maior encontro municipalista do país.
“O último ano de gestão do atual mandato de prefeitos e vereadores é a oportunidade de cumprir os compromissos assumidos com a população do Município. Estaremos reunidos, como acontece todo ano, para tirar dúvidas, dar apoio técnico aos gestores e falar dos desafios e das demandas da gestão municipal”, afirma. Ele também lembra que reformas estruturais estão sendo discutidas no Congresso Nacional e o movimento precisa demonstrar sua união e força, contribuindo com os debates.
A Marcha ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília e todos os participantes com registro de presença em 70% da carga final horária do evento recebem certificado. Além da programação principal, que conta com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo Federal, como o presidente da República, deputados e senadores, há programação paralela, com mesas de debate e apresentações sobre as diferentes áreas técnicas e administrativas da gestão local.
Lucielle é a única representante do Brasil e integra o grupo de 20 pessoas, do mundo inteiro, que estão participando da formação de lideranças. O grupo tem como objetivo estudar sobre desenvolvimento econômico, as recentes crises internacionais, como reagem e trabalham organizações públicas e privadas como o Banco Santander, Fundação Telefônica, La Liga, Prefeitura de Madrid, sede do governo de Madrid, entre outras. Também estão presentes representantes da Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Estados Unidos, Equador, Guatemala, México e Uruguai.
