por arturrinaldi | 26 de março de 2018 | Municípios
Simplificar e desburocratizar a comercialização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e embutidos, entre os Estados, é que propõe Projeto de Lei (PL) 3.859/2015. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, dia 20 de março, e agora deve ser debatida e votada pelo Senado Federal.
De acordo com o texto aprovado, o produto artesanal, caracterizado como aquele feito segundo métodos tradicionais ou regionais próprios, empregando-se boas práticas agropecuárias, será identificado em todo o território nacional com um selo único com a inscrição ARTE.
No entanto, pequenos e médios produtores devem atender às exigências para o registro do estabelecimento e para que os produtos sejam adequados às dimensões e às finalidades do empreendimento. Já a inspeção e a fiscalização do processo produtivo terão natureza prioritariamente orientadora, com o critério de dupla visita para a lavratura de autos de infração às normas higiênico-sanitárias. Se o projeto virar lei, até a sua futura regulamentação, a comercialização dos produtos será autorizada entre os Estados da Federação.
Normas
Os produtos estarão sujeitos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal. O registro do fabricante e do produto, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização seguirão as normas da Lei 1.283/1950 quanto aos aspectos higiênico-sanitários e de qualidade.
O projeto foi apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES). O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) para esse projeto e seus apensados: PL 8.642/2017, do deputado Rocha (PSDB-AC); PL 8.677/2017, do deputado Efraim Filho (DEM-PB); e PL 8.920/2017, do deputado Luciano Bivar (PSL-PE).
Municipalismo
Para a Confederação Nacional de Municipios (CNM), o projeto flexibilizada as normas a rerem obsevadas pelos pequenos produtores, e por isso é positivo. No entanto, a entidade destaca que o texto original, do deputado Evair de Melo, seria mais adequado para os Municípios, uma vez que incluía a inspeção municipal dentre as mudanças.
O substitutivo aprovado pela Câmara exclui os Municípios e flexibilizou as normas apenas para as inpeções promovidas pelos Estados e o Distrito Federal (DF). A expectativa da entidade é que esse ponta seja corrigido no Senado.
Com informações da Câmara
por arturrinaldi | 1 de março de 2018 | Municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira, 27, o PLC 188/2015, que garante aos Municípios uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. Segundo o projeto de lei da Câmara, as prefeituras deverão destinar 10% do valor arrecadado com multas ambientais para plantio e reparação dos espaços degenerados.
De iniciativa do Deputado Federal Roberto Britto (PP/BA), a medida também prevê que seja aplicada a taxa de serviços de poda e corte de árvores para o mesmo fim. O montante deve ser utilizado obrigatoriamente pelo Município onde ocorreu a infração ou o crime ambiental ou no Município cujo órgão realizou a poda ou corte. A escolha da espécie e do local de plantio obedecerá à legislação municipal.
Para o autor da proposta, a vegetação nas cidades é importante para a qualidade de vida, bem-estar e segurança da população, por ajudar na purificação do ar, na proteção de mananciais e na diminuição da temperatura das cidades.
Na CAE, o relator senador Otto Alencar (PSD-BA), ratificou a importância: “Desde a melhoria da qualidade do ar até a estabilização de encostas, passando pelo aumento da umidade relativa do ar e pela amenização do clima e das ilhas de calor, a presença de árvores presta importantes serviços ambientais também nas cidades, onde vive a grande maioria da população brasileira”. A senadora Simone Tebet (PMDB–MS) leu o parecer da relatoria e afirmou que a iniciativa tem um alcance social e econômico positivo.
Tramitação
A proposta segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
por arturrinaldi | 1 de março de 2018 | Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) oferece curso gratuito de especialização em gestão pública com ênfase em governo local.
O curso é destinado aos servidores, efetivos ou comissionados, e empregados públicos municipais e distritais e servidores e empregados de consórcios municipais, ocupantes de cargos efetivos e/ou em comissão.
A previsão do início das aulas são 26 de março para disciplinas à distância; e 19 de março para aulas presenciais. As vagas são limitadas. Caso aprovado e classificado no número de vagas, conforme a distribuição por macro-regiões, o aluno receberá auxílio financeiro, no valor total de R$3.900, dividido em duas parcelas.
A inscrição acontece até o dia 27 de fevereiro e pode ser feita exclusivamente pela internet acessando aqui.
Clique aqui para mais informações
por arturrinaldi | 27 de fevereiro de 2018 | Municípios
Os Municípios recebem na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.
Acumulado
A CNM também destaca que o acumulado deste mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indica crescimento de 9,89%. Já em relação ao acumulado do ano, o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de fevereiro de 2018 teve aumento de 8,19% em termos nominais quando comparado com o mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do mês de fevereiro apresentou aumento de 7,19% e o acumulado de 2018 cresceu 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Os sinais de melhora da economia impactaram positivamente no repasse acumulado deste mês, que foi 30,73% maior do que o total de janeiro de 2018.
Entretanto, a CNM reitera que os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, pois a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018. Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores por Estado.
por arturrinaldi | 27 de fevereiro de 2018 | Municípios
Com a aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura, do montante total de R$ 2 bilhões. De acordo com o texto aprovado, serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Foi um gesto do presidente [da República, Michel Temer] de reconhecimento da situação dos Municípios”, reafirmou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. O líder municipalista esteve à frente das negociações com a presidência da República e com o Congresso Nacional, mantendo sempre o alerta para as dificuldades enfrentadas pelos governos locais, decorrentes da difícil realidade que se arrasta há anos.
Desde de que saiu o resultado da aprovação, a CNM tem atendido diversos gestores locais com dúvidas em relação à data do repasse e do valor. Sobre o primeiro questionamento, a entidade esclarece que a matéria aprovada deve ser sancionada pelo presidente da República. Já uma estimativa do montante destinado a cada Município pode ser conferido na biblioteca on-line da Confederação, no portal institucional da entidade. Confira.
Pauta
A reivindicação do AFM foi pauta do movimento municipalista durante o segundo semestre de 2017, e a conquista do recurso no Executivo e, agora, no Legislativo demostra a força do municipalismo brasileiro. Como todo avanço obtido pelos Municípios, esse novo AFM também foi resultado de forte mobilização e pressão intensa por parte dos prefeitos, em todo o território nacional.
Inicialmente, o repasse da verba era financeira e politicamente impossível, mas movidos pela aguda dificuldade financeira e pelo anseio de fechar as contas dentro dos princípios legais, os gestores atuaram intensamente por essa nova conquista. No parlamento, a verba extraordinária foi aprovada por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2018, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos Municípios.
por arturrinaldi | 15 de fevereiro de 2018 | Municípios
Diante da situação epidemiológica atual de Febre Amarela, é importante que a população e os profissionais de saúde busquem fontes seguras e oficiais sobre o assunto. O profissional que atua em alguma área de risco deve ficar atento para os sinais dos pacientes que procuram o serviço de saúde, já que a Febre Amarela apresenta sinais e sintomas semelhantes a outros agravos que costumamos identificar na rede de atenção. Por isso, a máxima atenção nesse momento de alerta é fundamental para a qualidade do cuidado a possíveis pacientes infectados.
Abaixo as principais manifestações clínicas e laboratoriais entre as fases da doença:
Leve/moderada
- Sinais e sintomas: febre, dores de cabeça, mialgia, náuseas, icterícia ausente ou leve.
- Alterações Laboratoriais: Plaquetopenia (plaquetas baixas) com elevação moderada de transaminase. Bilirrubinas (substância amarelada encontrada na bile) normais ou discretamente elevadas.
Grave
- Sinais e sintomas: Todos os sintomas da fase moderada, icterícia intensa, manifestações hemorrágicas, oligúria (produz pouca urina), diminuição da consciência.
- Alterações Laboratoriais: Plaquetopenia intensa, aumento da creatina, elevação importante de transaminases.
Maligna
- Sinais e sintomas: todos os sintomas clássicos da fase grave intensificados.
- Alterações Laboratoriais: Todas da fase Grave. Coagulação intravascular disseminada.
Em relação ao diagnóstico clínico, deve ser considerado caso suspeito I) caso de indivíduo com exposição em área urbana, rural ou silvestre afetada recentemente; II) pessoa com até sete dias de quadro febril agudo acompanhado de dois ou mais dos seguintes sinais: dor de cabeça (principalmente supraorbital), mialgia, lombalgia, mal-estar, calafrios, náuseas, pele e olho amarelados e/ou manifestações hemorrágicas, sendo residente ou procedente de área de risco nos 15 dias anteriores que não tenha comprovante de vacinação de febre amarela ou que tenha recebido a primeira dose há menos de 30 dias.
O diagnóstico específico pode ser feito pela detecção do vírus em amostras clínicas ou de anticorpos. Os exames são realizados em laboratórios de referência em diversos estados brasileiros.
A abordagem dos pacientes com suspeita de Febre Amarela realizada por profissionais de saúde deve incluir:
Abordagem Inicial
- Para identificar sinais de gravidade, questionar especificamente sobre a presença de hemorragias, características da diurese (volume e cor), presença e frequência de vômitos.;
- História pregressa, incluindo histórico vacinal para febre amarela e dados epidemiológicos que possam indicar a necessidade de investigar diagnósticos diferenciais;
- Aferição de pressão arterial (PA), frequência cardíaca, frequência respiratória, temperatura e peso.
Avaliação de Estado Geral
- Exame físico completo com especial atenção para presença de pele e olhos amarelados, grau de hidratação, perfusão periférica, características da pulsação, sinais de hemorragias, avaliação do nível de consciência;
- Realização de exames laboratoriais inespecíficos: hemograma, transaminases (TGO e TGP), bilirrubinas, ureia e creatinina, provas de coagulação, proteína urinária;
- Coleta de amostras para exames específicos e envio para laboratórios de referência;
- Notificação do caso: COMPULSÓRIA E IMEDIATA.
A alta hospitalar do paciente suspeito de FA pode ser efetivada de acordo com a avaliação clínica geral da equipe de saúde, com recomendações de que esteja há três dias sem febre, independente do tempo de doença, com índices decrescentes das transaminases e estabilização das plaquetas. Porém, é de suma importância orientar que o cidadão retorne imediatamente a unidade de saúde caso os sintomas voltem.
Conheça também o Guia para os profissionais de Saúde
por arturrinaldi | 22 de janeiro de 2018 | Municípios
O Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores que tem início hoje (15) o cumprimento dos prazos que dispõem sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios, dispostos na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015.
A Resolução traz as regras e documentos relativos à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão. Também é exigida a remessa de documentos no formato eletrônico.
Atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, estas deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte.
O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um Manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações perante o Tribunal de Contas. Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública. É só acessar o Guia com Orientações aos Gestores e tirar as dúvidas sobre o assunto.
Clique aqui e confira a íntegra da Resolução TC n° 1/2015 e os anexos com os documentos necessários para o envio.
por arturrinaldi | 7 de dezembro de 2017 | Municípios
População de pequenas cidades com até 50 mil habitantes terão acesso a um equipamento que transforma a água em potável, ou seja, apta para o consumo. A máquina, chamada de Salta Z, é um tipo de filtro com tecnologia totalmente brasileira e está sendo considerada uma solução inovadora, simples e de baixo custo. Foram adquiridos pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) 452 equipamentos, que custam, em média, R$ 17 mil. O anúncio foi feito durante I Congresso Internacional de Engenharia de Saúde Pública e de Saúde Ambiental da Funasa (CIESA), que acontece em Belém (PA).
O evento reúne mais de 900 representantes da saúde ambiental do mundo para promover trocas de experiências e tecnologias inovadoras na área da saúde. Ao participar do Congresso, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, homenageou Eladio Braga de Carvalho, João Nunes Monteiro e Leila Costa Rosal, servidores da Funasa responsáveis pelo projeto que resultou no equipamento inovador Salta Z. “Conhecemos hoje uma solução simples, inovadora, de baixo custo, capaz fornecer água própria para o consumo e, desta forma, evitar, por exemplo, doenças transmitidas pela água contaminada”, ressaltou o ministro.
Entre as principais temáticas do evento, estão às mudanças climáticas e objetivos do desenvolvimento sustentável, ações de saneamento e saúde ambiental, controle Social e o desenvolvimento tecnológico e inovações. O Ministério da Saúde tem destinado recursos crescentes para implantação de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, responsabilidade da Funasa. Em 2016, o orçamento destinado ao órgão foi de R$ 497,5 milhões. Já em 2017, passou para R$ 940 milhões, aumento de 89% em relação à proposta aprovada em 2016.
“Nós temos aqui reunidos pessoas de todo o mundo, aprendendo e ensinando. É uma oportunidade sinaliza claramente a prioridade do governo brasileiro ao saneamento. Investir nessa área, além de prevenir doenças, também é economizar recursos para a saúde, já que cada real investido em saneamento economizamos quase nove reais para a saúde”, ressaltou o ministro.
Durante o evento também foram premiadas fotografias que mostram diversas realidades e experiências vividas em territórios urbanos e rurais com foco em saneamento e saúde ambiental. Além disso, o congresso contou com uma Feira institucional com exposições de trabalhos e exitosos em engenharia de saúde pública e saúde ambiental desenvolvidos nas comunidades tradicionais, área rurais e urbanas sobre questões relacionadas ao “Saneamento e Saúde Ambiental: Globais para o Desenvolvimento Sustentável”. Entre os projetos selecionados estão a implantação do Modelo Integral de Saneamento Básico Rural (SABA), da Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE) e a proposta de redução de perdas de água, projeto em parceria da Funasa e o Instituto Politécnico de Milão.
FUNASA– A Fundação tem como responsabilidade promover ações de saneamento para prevenção e controle de doenças, além de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde. Entre as principais ações da instituição estão os Programa Institucionais de Engenharia de Saúde Pública, Saneamento para Promoção da Saúde, Sistema de Abastecimento de Água, Sistema de Esgotamento Sanitário, Melhorias Sanitárias Domiciliares, Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, Resíduos Sólidos e Saneamento Rural.
por arturrinaldi | 20 de novembro de 2017 | Municípios
Esta semana a unidade móvel Amigo do Peito vem realizando centenas de exames de mamografia, os quais foram marcados pela Secretaria de Saúde para serem feitos gratuitamente beneficiando as mulheres no âmbito da campanha do Outubro Rosa.
O Prefeito Edilson Tavares e o Vice Romero Filho estiveram na manhã desta quinta-feira (16) acompanhando os atendimentos que vem sendo realizados em frente a Prefeitura, no Centro de Toritama.
por arturrinaldi | 20 de novembro de 2017 | Municípios
Na manhã deste sábado (11) a campanha em alusão ao ‘Outubro Rosa’ continuou a percorrer os bairros de Santa Cruz do Capibaribe. A avenida 29 de Dezembro foi o local da realização dos exames de mamografia e ultrassonografia neste final de semana.
Foram disponibilizadas pela Secretaria de Saúde mais de 320 exames de mamografia direcionada a mulheres com idade de 50 a 69 anos de idade. Os exames são realizados em uma Unidade Móvel de Mamografia Digital, que faz parte do Projeto Amigo do Peito, onde contém equipamentos modernos que permitem a precisão e rapidez nos procedimentos.
O prefeito Edson Vieira, o vice-prefeito Dida de Nan e o secretário de Saúde, Breno Feitoza, estiveram visitando o local que recebeu a Unidade Móvel, e presenciaram os atendimentos da população. “Muito feliz pela ação que vem sendo desempenhada aqui, vamos ampliar até neste doingo através de uma interferência da gestão e da ajuda do CONIAPE. Todos nós sabemos da dificuldade que as mulheres enfrentam para conseguir esses exames pelo SUS”, disse o prefeito.
O secretário de Saúde, Breno Feitoza, também comentou e revelou que no próximo ano, o projeto Amigo do Peito, será de forma mais constante no município. “Estamos finalizando o ciclo de eventos do Outubro Rosa, onde focamos nas palestras, nas orientações em escolas e realizando a triagem de paciente com o perfil para o exame. A Secretaria de Saúde já trabalha com o objetivo de tornar esse momento mais constante, através de uma parceria com um cronograma fixo para atender a todos os bairros para o próximo ano”, elencou.
Ao todo, estão sendo ofertadas 320 mamografias e 80 ultrassonografias que estão sendo realizadas desde o dia 8, estendendo-se para os dias 9, 10 e 11. Neste domingo (12) o veículo permanece no local, mas só para atendimentos que já foram agendados no sábado (11).
