por arturrinaldi | 27 de junho de 2017 | Outras
Estão abertas até 15 de julho as inscrições para a última turma da 4ª edição do curso “Álcool e outras drogas, da coerção à coesão”. Ao todo, serão ofertadas 3.000 vagas para profissionais de nível médio ou técnico e superior completo que atuam diretamente na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e na Rede Intersetorial (SUAS, Justiça e Ministério Público).
Ofertado na modalidade de Educação a Distância, sem encontros presenciais, o curso é totalmente gratuito. Será viabilizado por meio do Sistema Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A matrícula será realizada posteriormente, via internet, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sem necessidade de deslocamento do candidato selecionado. A UFSC fará contato com os candidatos selecionados por meio do e-mail cadastrado no ato da inscrição.
O curso é realizado pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES) e a Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGMAD/DAET/SAS), do Ministério da Saúde, por meio do Sistema Universidade Aberta do SUS/UNA-SUS, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mais Informações: cursossaudemental@saude.gov.br
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde
por arturrinaldi | 21 de junho de 2017 | Outras
Aproximar os governos locais da Europa e da América Latina em temas ligados ao desenvolvimento sustentável. Esse é o objetivo de um edital publicado pela União Europeia. Cidades e consórcios brasileiros interessados em estabelecer cooperação com cidades europeias devem enviar os documentos solicitados até o dia 30 de julho.
O Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC-LAC) busca dialogar com cidades formas de promover o desenvolvimento urbano sustentável, ações contra as mudanças climáticas e inovação para o desenvolvimento local e regional. Também pretende gerar oportunidades de negócios para a União Europeia.
O edital compõe uma das vertentes do Programa e prevê a seleção de cidades ou consórcios em três categorias, de acordo com a faixa populacional. A primeira delas voltada aos grupos com população de até 100 mil habitantes. A segunda, para os casos em que a população está entre 100 mil e 500 mil habitantes. Por fim, a última categoria contempla cidades e consórcios municipais com população superior a 500 mil habitantes.
Uma série de fatores contribuirão para selecionar as cidades e consórcios participantes. Entre os critérios de seleção, interesse pelos temas de cooperação, compromisso de continuidade das parcerias, se as políticas públicas já estão em andamento, participação no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia e o valor agregado que o projeto pode gerar.
Os selecionados receberão apoio técnico e logístico da União Europeia para a consolidação de planos de desenvolvimento sustentável, assim como poderão solidificar alianças com cidades europeias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimula os gestores municipais brasileiros a participarem da seleção.
Para saber mais sobre o Programa, acesse a página no Facebook
Faça o download do edital de cooperação
Veja também um guia para auxiliar a responder ao questionário
por arturrinaldi | 20 de junho de 2017 | Outras
A energia solar de geração fotovoltaica é a menos consumida entre as formas renováveis que compõem a matriz elétrica do Brasil. Apenas 0,01% do que foi gerado no país em 2015 resultou dessa tecnologia, que usa painéis de silício para coletar raios de luz solar. Essa modalidade é, no entanto, a fonte preferida de quem escolhe gerar eletricidade para consumo próprio.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), das mais de 10 mil unidades de geração distribuída – modalidade na qual o próprio consumidor gera e injeta eletricidade na rede da cidade – 9,9 mil são usinas fotovoltaicas. A energia solar é gerada pela luz do sol, que incide diretamente ou por meio de reflexo em painéis de materiais semicondutores (silício).
Esses últimos contêm células menores, que ficam dispostas em duas camadas, uma positiva e outra negativa. Quando a energia do sol chega, o material semicondutor faz com que os elétrons se movimentem entre as duas camadas e gerem uma corrente elétrica contínua. Como as pessoas consomem eletricidade por meio de uma corrente alternada, é necessário o uso de um inversor para transformar a corrente contínua.
Distribuição
O diretor da Aneel, André Pepitone, afirma que a Agência atua em duas vertentes para difundir a energia solar no Brasil. Uma é a geração distribuída, que vem crescendo conforme diminui o prazo para recuperar o investimento. Outra são os leilões para comprar energia solar de forma centralizada.
Pepitone explica que o Brasil tem um grande potencial para a geração de energia solar, superior até ao de outros países onde esse tipo de fonte é bastante usado para gerar energia elétrica. Segundo ele, a Alemanha, por exemplo, tem índice de irradiação que resulta em 900 e 1.250 quilowatts-hora (kWh) por metro quadrado (m2) por ano divididos em seu território e, na Espanha, o número varia de 1.200 a 1.850 KWh m2/ano.
Enquanto isso, o Brasil produz entre 1.500 e 2.400 KWh m2/ano. “Observe que o pior sol do Brasil, que está lá no Paraná e tem uma irradiação de 1500KWh m2/ano, é superior ao melhor sol da Alemanha”, comparou.
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Outras
A campanha institucional “Corrupção. Tem jeito”, desenvolvida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), é uma das finalistas da 15ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A premiação, que reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação das instituições ligadas ao sistema de Justiça em todo o País, vai divulgar o nome dos vencedores das 14 categorias em 30 de junho, por ocasião do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), em Maceió (AL).
Concebida pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) ainda em 2015, a campanha chegou à final da categoria Publicação Especial, concorrendo ao lado de trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (Catálogo Coleção das Artes – Onde há mais cultura do que justiça) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho – 70 anos de justiça social).
A iniciativa do MPPE contempla um kit formado por um jogo da memória, uma cartilha e um folder. Segundo a publicitária Andréa Corradini, da AMCS, que criou a campanha junto com o também publicitário Leonardo MR Dourado, o jogo e a cartilha são direcionados para crianças entre 5 e 10 anos de idade. As ilustrações são do cartunista Samuca.
“O jogo mistura de memória trabalha com situações cotidianas das crianças, seja na escola, seja com os pais. A cartilha, intitulada Um conto da Corruplândia, aborda a história de como as crianças de um país o livraram do feitiço da corrupção falando a verdade e sendo honestas sempre. Já o folder, pensado pelas pedagogas Daniela Donato e Isabel Andrade, da Escola Superior do Ministério Público, é direcionado aos professores, com sugestões de atividades didáticas para salas de aula com os materiais”, explica a publicitária.
O kit foi distribuído na rede municipal de ensino do Recife, e deve ser utilizado até o final do ano por 50 mil alunos. “Nós tínhamos feito uma campanha anterior, com o mesmo nome, apenas nas redes sociais. Mas ampliamos o público-alvo quando percebemos era necessário trabalhar na base, envolver um público ainda em formação para criação de uma nova cultura contra a corrupção”, lembra Andréa.
A campanha teve a coordenação do promotor Maviael Silva (do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público – Caop Patrimônio Público) e do procurador José Lopes (Caop Sonegação Fiscal), com produção executiva da coordenadora da AMCS, Evangela Andrade.
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Outras
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE), após Consulta Pública dos Regimentos internos e eleitoral da 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres (2ª CESMu), divulga os regimentos aprovados pela Comissão Organizadora (CORG) e homologados em Reunião Ordinária do CES/PE. O evento, que acontecerá no período de 14 a 16 de junho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco – Olinda/PE, terá como tema central a “Implementação da Política Estadual de Saúde Integral das Mulheres Pernambucanas: Nenhum direito a menos”.
Confira os documentos da 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres (2ª CESMu):
Documentos da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu):
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Outras
A 4ª Etapa Macrorregional Metropolitana/ Recife, da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS) e da 2ª Conferência Estadual da Saúde das Mulheres (2ª CESMu), acontecerá em nova data, de 05 a 07 de Junho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco. As inscrições foram prorrogadas até o dia 05 de Junho. Como requisito de participação nos eventos, os representantes dos segmentos dos usuários, trabalhadores e gestores/prestadores devem solicitar indicação dos Conselhos Municipais de Saúde (CSM) da sua região para completar o preenchimento do formulário de inscrições. Esta é a última Etapa Macrorregional antecederá a etapa Estadual, a ser realizada de 12 a 16 de junho de 2017.
Garanta a participação do seu município na construção de propostas para o fortalecimento das políticas de Vigilância em Saúde e Saúde das Mulheres, no âmbito Regional, Estadual e Nacional.
PARTICIPE DA 4ª ETAPA MACRORREGIONAL METROPOLITANA/RECIFE
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Outras
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE), após Consulta Pública dos Regimentos internos e eleitoral da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS), divulga os regimentos aprovados pela Comissão Organizadora (CORG) e homologados em Reunião Ordinária do CES/PE. O evento, que acontecerá no período de 12 a 14 de junho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco – Olinda/PE, terá como tema central a “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.
Confira os documentos da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS):
- Documentos da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS)7)
por arturrinaldi | 30 de janeiro de 2017 | Outras
O Secretário do Tesouro Nacional (STN), Otávio Ladeira, comunicou novo prazo para as Secretarias de Saúde de todo país informar ao Ministério da Saúde dados de receitas e despesas com ações em Serviço Público em Saúde, que vai até o dia 30 de abril de 2017 para Municípios e 31 de maio de 2017 para Estados e Distrito Federal. A inserção de dados deve ser no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siops). As datas foram determinadas por meio da Portaria 507/2011.
Esses dados são referentes ao ano de 2016 e se referem a Estados e Municípios relativos à gestão financeira dos investimentos federais para saúde. Aqueles que não enviarem as informações terão os repasses suspensos do Fundo de Participação Municipal (FPM) e o Fundo de Participação Estadual (FPE), como determina a Lei Complementar nº 141/2012 (LC 141/12).
O Ministério da Saúde alerta os novos gestores (Prefeitos e Secretários de Saúde) para que busquem informações junto à coordenação todas as informações e subsídios necessários para que possam cumprir todas as exigências dentro do prazo.
Segue algumas orientações:
- Os gestores devem acompanhar as informações e datas de inserção de dados no Siops para 2016.
- O não cumprimento do prazo ou a não comprovação da utilização dos 25% sobre os investimentos do orçamento em educação acarretará na inserção no Cauc. Isso implica em consequências como o impedimento de receber repasses de transferências voluntárias e a impossibilidade de celebrar novos convênios com órgãos federais.
- O sistema permanece aberto para que o Município faça o envio a qualquer momento, dentro do prazo estabelecido.
- Senha de acesso: é adquirida por meio da solicitação do Secretário de Educação do ente governamental (ou responsável pelo órgão) no cargo de gestor dos recursos da educação. Esse pedido está previsto nas Leis 9.394/1996 e 11.494/2007. Na ocasião, o gestor deverá apresentar ofício ao FNDE.
Sobre o ofício:
O ofício deve ser lavrado em papel timbrado do ente governamental, assinado pelo Secretário de Educação (ou responsável por órgão equivalente), com indicação clara do nome completo, cargo, número do CPF e correio eletrônico (e-mail) do signatário do ofício.
O ofício deve ser encaminhado para o e-mail senha.institucional@fnde.gov.br. A senha será enviada pelo Atendimento Institucional do FNDE para o e-mail indicado no ofício.
Acesse aqui Resolução nº 424/2016
Veja aqui situação de seu Município
Baixe aqui a versão do Sistema 2016
por arturrinaldi | 30 de janeiro de 2017 | Outras
Um dos maiores problemas enfrentados pelos Municípios é a atualização de dados e preenchimento cadastrais dentro dos prazos, o financiamento da Atenção Farmacêutica Básica (AFB) é um exemplo. Apenas em 2015, os repasses dos principais programas e ações federais tiveram atrasos em cerca de 77% do total, tendo que utilizar dados de 2011. A falta de atualização gera perdas significativas aos Municípios, só de 2014 a 2016 o montante foi de 135 milhões. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou Nota Técnica 9/2017 sobre impactos, medidas para atualização populacional e atribuições dos gestores em relação ao fundo.
A CNM informa que, a cada mil habitantes não contabilizados, o Município deixa de receber, anualmente, R$ 5,1 mil do governo federal e R$ 2,3 mil do governo estadual. Contabilizando uma gestão de quatro anos, significa uma perda de R$ 30 mil para aquisição de medicamentos da lista básica.
O destino desses valores são para compra de medicamentos e insumos, incluindo aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da Atenção Básica à Saúde. Existindo também uma flexibilidade, pois o gestor pode utilizar um percentual, por ano, para outras atividades, como adequação de espaço físico das farmácias do SUS, realização de atividades voltadas à educação continuada voltada à qualificação dos recursos humanos, aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao suporte das ações de Assistência Farmacêutica.
Confira a nota técnica da CNM: clique aqui
por arturrinaldi | 30 de janeiro de 2017 | Outras
As prefeituras terão o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado na conta nesta segunda-feira, dia 30 de janeiro. O montante pode chegar a 3,350 bilhões, isso sem contar com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O mês de janeiro de 2016 fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Durante este mesmo período em 2015 a soma dos repasses chegou a R$ 7,206 bilhões. Segundo a entidade o aumento do valor é positivo e indica melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.
Confira no link os valores do FPM para o seu Município: clique aqui!
