por arturrinaldi | 29 de agosto de 2019 | Institucional
O curso é uma parceria entre o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos ao professor Eduardo Felix Maia pela exposição do tema: Boas práticas de licitações e contratos administrativos na visão do TCE/PE. Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas do TCE/PE.
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Os próximos cursos são:
10 e 11/09 – Sistema de Registro de Preços;
15 e 16/10 – Gestão Atuarial e de Investimentos de Regimes Próprios.
Mais informações no site da Escola de Contas de Pernambuco.
por arturrinaldi | 20 de agosto de 2019 | Institucional
Ocorreu nos dias 14 e 15 de agosto capacitação para servidores municipais de saúde no município de São Caetano, realizado pelo CONIAPE.
A capacitação faz parte do programa desenvolvido pelo Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional – NIEDI e pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS do CONIAPE.
Potencializar a prática profissional dos colaboradores, com foco na promoção de sua autoestima, possibilitando melhoria nos resultados nos trabalhos de saúde é o objetivo principal da formação.
Agentes Comunitários de Saúde e Recepcionistas dos PSF’s foram os selecionados pela secretária de saúde – Isabelle Pontes Braga, para participar da formação neste primeiro momento.
Durante todo o curso foram utilizadas dinâmicas motivacionais e as ferramentas adotados pelo coaching, SWOT Pessoal e 5W2H, voltadas para análise de cenário/ambiente e de planejamento estratégico de ações, que fortalecerão a melhoria pessoal e profissional, com foco em resultados.
“Além de melhorar o dia a dia do trabalho desempenhado, mas também se estende para a nossa vida, nossas amizades, para as pessoas que a gente vive e se relaciona”, destacou o recepcionista Caetano Bernardo.
Paula, Coordenadora da Atenção Básica, ressalta que o curso foi atrativo para os participantes, atendendo aos objetivos, e que a parceria da secretaria de saúde com o CONIAPE está trazendo grandes benefícios para o município.
Após a realização do curso, o CONIAPE encaminha um relatório ao município contendo informações para a execução de ações de melhorias necessárias.
Já existe um cronograma de atendimento aos municípios que aderiram ao projeto, e os que ainda não confirmaram participação deverão entrar em contato com o consórcio.
por arturrinaldi | 5 de agosto de 2019 | Outras
O Tribunal de Contas de Pernambuco se prepara para receber mais uma edição da Semana Arte TCE, que acontecerá no período de 6 a 8 de novembro, na sede da instituição. As inscrições para participar da feira de arte, artesanato e design poderão ser realizadas a partir de hoje (01) indo até o dia 31 de agosto, através do hotsite do evento (clique aqui).
Assim como no ano passado, a Semana Arte TCE vai abrir espaço para o trabalho de 70 expositores, com venda de artigos de produção própria, como bijuterias, cerâmica, couro, crochê, macramê, bordado, encadernação, escultura, madeira, moda, mosaico, papel machê, pintura (tela, cerâmica e tecido), sabonete e aromatizador artesanal e alimentos que não sejam de consumo imediato.
Os interessados em participar deverão preencher um formulário com informações pessoais e enviar as fotos dos produtos que desejam comercializar para avaliação de uma comissão organizadora. A lista dos nomes selecionados será divulgada em setembro.
por arturrinaldi | 5 de agosto de 2019 | Outras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que a educação infantil terá acesso a mais recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 2 de agosto, por meio da Portaria 20/2019 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
O documento autoriza repasses de recursos para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A medida já era prevista na Resolução 15/2013 do FNDE.
A Confederação ressalta que, para que os recursos sejam disponibilizados, os estabelecimentos devem estar em plena atividade e não podem ter sido contemplados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A entidade destaca ainda a importância desses repasses, mas alerta que os valores apenas amenizam o problema do financiamento. Portanto, vale destacar que a reivindicação por mais recursos federais para educação infantil é recorrente, principalmente em relação às creches – etapa mais cara da educação básica.
Acesse aqui a Portaria 20/2019 na íntegra.
por arturrinaldi | 12 de julho de 2019 | Outras
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a versão 2019.07.10.w do Manual para Instrução de Pleitos (MIP). O material pode ser consultado no site da instituição. Entre as mudanças, destacam-se:
– Alteração de entendimento para comprovações relacionadas à obtenção da garantia da União (arts. 198 e 212 da CF/88 e art. 11 da LRF), em virtude de manifestação recente da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que ocasionou a descontinuidade da utilização da expressão “exercício fechado”;
– Alteração no procedimento de consulta relativa ao inciso IV, art. 5º da RSF n° 43/2001 (não violação dos acordos de refinanciamento com a União), com a exclusão da lista anteriormente publicada na seção Download de Arquivos do Manual (afeta o Pedido de Verificação de Limites – PVL-IF).
O MIP é mantido e atualizado pela STN, da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, para orientar Estados e Municípios sobre a correta instrução de pedidos para contratar operação de crédito e receber a garantia da União, entre outros. As versões anteriores do MIP também podem ser consultadas no site, digitando-se no campo “Etiqueta” a palavra “MIP” e clicando em “Pesquisar”.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo Fale conosco do Tesouro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais e contadores públicos sobre a importância do preenchimento correto das informações e atenção às atualizações do Manual.
por arturrinaldi | 26 de junho de 2019 | Outras
O texto base apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), para o Projeto de Lei (PL) 1292/1995 e apensados – Nova Lei de Licitações – foi aprovado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira, 25 de junho. A votação do substitutivo foi acordada pelos líderes da Casa, porém os parlamentares decidiram deixar a apreciação dos destaques para depois da análise de quatro projetos da pauta ambiental sobre desastres com barragens.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, no ano passado, acompanhou as atividades da Comissão Especial que analisou a matéria, contribuindo com o relatório do ex-deputado João Arruda. Neste ano, ao chegar no plenário, sob relatoria do deputado Coutinho, o texto passou por modificações e a entidade manteve as articulações para manutenção dos pleitos da gestão local.
Entre as demandas do movimento municipalista, destacam-se a atualização das modalidades de licitação, inclusive dos valores limite, e a criação de um portal nacional de contratações públicas, que reunirá todas as licitações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com isso, espera-se mais agilidade e transparência nos procedimentos.
O texto ainda exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto, disciplina regras para as três esferas de governo e inverte as fases do processo licitatório: primeiro se julga a proposta e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor. Para se adequar às mudanças, haverá um período de transição de até dois anos.
Em suma, o PL objetiva modernizar a legislação e tornar mais transparentes as compras e obras públicas. Como os destaques têm relevância na versão final do texto, a CNM aguarda apreciação, que pode acontecer ainda nesta terça, para analisar o projeto e apresentar posicionamento.
por arturrinaldi | 26 de junho de 2019 | Municípios
A partir deste mês de junho, mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil já poderão contar com reforço profissional do Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (19) o resultado final da 1ª fase dos médicos selecionados neste 18º ciclo do programa. De acordo com as regras previstas no edital nº11/2019, 1.975 profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde de mais de mil municípios, localizados nos 26 estados, além de 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Esses profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 24 e 28 de junho para o início das atividades de atendimento à população.
Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram oferecidas aos médicos 2.149 vagas, conforme indicação dos gestores locais sobre a quantidade necessária de profissionais para atendimento em suas unidades de saúde.
Esta primeira fase do 18º ciclo do programa priorizou a participação de profissionais formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Além disso, para garantir a imparcialidade na escolha de médicos qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade.
PRÓXIMAS ETAPAS DO MAIS MÉDICOS:
| – 19 a 21 de junho: médicos confirmam a escolha da vaga |
| – 24 a 28 de junho: validação e início das atividades dos médicos nos municípios |
| UF/LOCALIDADE |
MÉDICOS POR LOCALIDADE |
| PE |
221 |
| ABREU E LIMA |
3 |
| AFOGADOS DA INGAZEIRA |
3 |
| AFRANIO |
4 |
| AGRESTINA |
1 |
| ALIANCA |
2 |
| ARCOVERDE |
2 |
| BARRA DE GUABIRABA |
1 |
| BARREIROS |
2 |
| BELO JARDIM |
2 |
| BEZERROS |
6 |
| BOM CONSELHO |
1 |
| BOM JARDIM |
1 |
| BREJO DA MADRE DE DEUS |
3 |
| BUIQUE |
1 |
| CABROBO |
2 |
| CAETES |
1 |
| CALCADO |
3 |
| CAMARAGIBE |
4 |
| CAPOEIRAS |
1 |
| CARUARU |
9 |
| CASINHAS |
1 |
| CATENDE |
1 |
| CONDADO |
1 |
| CUPIRA |
1 |
| CUSTODIA |
1 |
| DORMENTES |
1 |
| FEIRA NOVA |
1 |
| FLORES |
3 |
| FREI MIGUELINHO |
2 |
| GAMELEIRA |
2 |
| GARANHUNS |
2 |
| GLORIA DO GOITA |
3 |
| GOIANA |
6 |
| GRAVATA |
2 |
| IGARASSU |
7 |
| IPUBI |
1 |
| ITAIBA |
1 |
| ITAMBE |
3 |
| ITAQUITINGA |
1 |
| JABOATAO DOS GUARARAPES |
16 |
| JAQUEIRA |
2 |
| JOAO ALFREDO |
1 |
| LAGOA DO CARRO |
1 |
| LAGOA DO ITAENGA |
1 |
| LAGOA DOS GATOS |
1 |
| LAGOA GRANDE |
1 |
| LAJEDO |
1 |
| MACAPARANA |
2 |
| MACHADOS |
1 |
| MOREILANDIA |
1 |
| OLINDA |
16 |
| OROBO |
1 |
| OURICURI |
5 |
| PALMARES |
4 |
| PARNAMIRIM |
3 |
| PASSIRA |
5 |
| PAUDALHO |
3 |
| PAULISTA |
5 |
| PEDRA |
1 |
| PESQUEIRA |
2 |
| PETROLANDIA |
1 |
| PETROLINA |
7 |
| PRIMAVERA |
1 |
| QUIPAPA |
1 |
| QUIXABA |
1 |
| SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE |
3 |
| SANTA FILOMENA |
1 |
| SAO BENEDITO DO SUL |
1 |
| SAO BENTO DO UNA |
4 |
| SAO CAITANO |
1 |
| SAO JOSE DO BELMONTE |
1 |
| SAO JOSE DO EGITO |
3 |
| SERRA TALHADA |
2 |
| SERTANIA |
1 |
| SIRINHAEM |
2 |
| SURUBIM |
5 |
| TABIRA |
1 |
| TACAIMBO |
1 |
| TAMANDARE |
2 |
| TAQUARITINGA DO NORTE |
4 |
| TORITAMA |
4 |
| VERTENTES |
1 |
| VITORIA DE SANTO ANTAO |
8 |
por arturrinaldi | 26 de junho de 2019 | Municípios
O I Fórum Estadual de Lixo e Cidadania 2019 (FLIC), foi realizado nesta quarta feira, dia 29, na cidade de Bezerros, no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, com publico selecionado entre pessoas ligadas ao meio ambiente das prefeituras da região, como: Bezerros, Caruaru, Sairé, Altinho, Panelas e do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE).
O FLIC foi aberto pelo diretor estadual de meio ambiente, Bertrand Sampaio de Alencar, responsável pelos projetos ambientais em Pernambuco, que em sua palestra falou da importância de incluir os catadores de recicláveis em programas de coletas recicláveis e fechamento de lixões em Pernambuco, o que deverá acontecer em Bezerros, brevemente.
O FLIC faz parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidades (SEMAS), e é uma rede de articulação de instituições governamentais e não governamentais, que realiza reuniões itinerantes, sendo esta de hoje a primeira do ano de 2019, em Bezerros. A empresa de compactação de isopor, Santa Luzia, sediada em Bezerros, foi parceira do evento e seu representante fez explanação sobre processamento de isopor. O Professor Audemário Prazeres, da Assessoria de Planejamento e Meio Ambiente (ASPLAMA), fez uma apresentação de suas experiências ambientais e mostrou o Projeto Galpão da Triagem e Programa de Coletiva Seletiva a ser implantado em Bezerros e também sobre o projeto Janelas para o Rio.
por arturrinaldi | 14 de junho de 2019 | Institucional
Um dos maiores desafios para os municípios nos dias atuais é questão da gestão dos resíduos. Para muitas prefeituras, principalmente as das cidades com menos de 50.000 habitantes o desafio ainda é bem maior por não ser viável o tratamento adequado os levando na maioria das vezes ao não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pensando nisso A Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) em parceria com a SEPA (Agência de Proteção Ambiental da Suécia) vem promovendo para representantes de 11 municípios e 2 Consórcios um treinamento para elaboração e implementação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Entre os Consórcios selecionados o CONIAPE é o único representante da região nordeste. Este treinamento foi dividido em três módulos, o primeiro aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2019 em Brasília, DF. O segundo módulo aconteceu neste mês de junho, 03 a 07, na Suécia, país que criou o Dia Mundial de Meio Ambiente na Conferência de Estocolmo em 1972 tornando-se nos dias atuais um modelo mundial em Resíduos Sólidos, destinando menos de 1% de seus resíduos em Aterro Sanitário. A Superintendente do Núcleo de Gestão ambiental do Consórcio, Engenheira Cláudia Guerreiro frisa que este objetivo foi atingido através da consolidação do conceito dos 5Rs (repensar, reduzir, recusar, reutilizar e reciclar), nesse sistema implantado por eles possibilitou que o Resíduo gere receita por meio da produção de biogás (combustível derivado de resíduos), compostagem, energia elétrica e calor por meio da incineração dos rejeitos. Além disso a cadeia da logística reversa funciona muito bem, e todo esse conjunto de ações faz com que haja a redução na quantidade de resíduos para a disposição final em aterros, diminuindo o valor da conta para a população, pois na Suécia o cidadão paga taxa sobre o lixo que gera, como pagamos a conta de água e energia, aqui no Brasil. Então quanto mais você utiliza os 5Rs com os seus resíduos menos você paga, conta a Superintendente.
Nessa missão tivemos o privilégio de conhecer todas essas tecnologias e inovações em plena semana do meio ambiente, e voltamos agradecidos e com muita vontade de contribuir com nossos municípios consorciados na busca de soluções dentro da nossa realidade, capazes de auxiliá-los ao cumprimento da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, possibilitando ações que proporcionem um gasto menor com o tratamento e a destinação adequada dos resíduos.
O Terceiro e último módulo deste Programa de capacitação acontecerá em setembro em São Paulo/SP, onde teremos a oportunidade de estarmos aptos principalmente em auxiliar os municípios na implementação de seus PGIRS.
O NIESMA (Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento e Meio Ambiente) do Consórcio se coloca à disposição para compartilhar com os municípios consorciados e interessados pelo tema, maiores informações. Os interessados podem enviar suas solicitações por e-mail para niesma@consorcioconiape.pe.gov.br
por arturrinaldi | 6 de junho de 2019 | Institucional
Encerrou nesta quinta-feira (06) o curso sobre Pregão.
Curso oferecido pelo CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos ao professor José Vieira de Santana pela exposição do tema: Pregão – Questões Práticas. Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas do TCE/PE.
Material disponível.
por arturrinaldi | 5 de junho de 2019 | Institucional
A Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente, NIESMA, do CONIAPE, Cláudia Guerreiro, participa de Programa de Treinamento de Representantes Municipais para a Elaboração e Implementação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, na Suécia. Como parte do programa de capacitação, inédito, implementado pela ABRELPE, SEPA e a Naturvårdsverket, representantes de 13 municípios/consórcios, da CNM – Confederação Nacional de Municípios e da Cetesb – Companhia Ambiental realizam o cumprimento de uma agenda intensa de reuniões e visitas técnicas.
O objetivo do programa é agregar conhecimentos e desenvolver habilidades para o desenvolvimento e execução de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com vistas a que os participantes desse programa sejam multiplicadores e possam capacitar outros municípios nessa mesma temática.
O programa é composto de três sessões de treinamento, de três dias cada uma; a serem desenvolvidas no decorrer do ano de 2019, já realizada a primeira em Brasília nos dias 25 a 27 de fevereiro.
As despesas dos participantes são financiadas pelo programa e os mesmos se comprometem a desenvolverem ações fortalecedoras da gestão de resíduos sólidos em seus municípios.
por arturrinaldi | 5 de junho de 2019 | Outras
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5, o Shopping Penha, localizado na zona leste de São Paulo, vai distribuir canudos de alumínio ao público. A ação vai ocorrer exclusivamente na praça de alimentação do complexo de vendas a partir das 12h. Quem estiver no local poderá aproveitar e levar o item que é uma alternativa ao acessório de plástico, que tem grande impacto no meio ambiente.
“A ideia é contribuir com a conscientização da população em assuntos referentes à preservação ambiental”, diz Débora Blanco, superintendente do Shopping Penha.
Na cidade de São Paulo, a Câmara de Vereadores aprovou em abril, em segunda votação, um projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares, padarias e hotéis. O projeto ainda aguarda aprovação (já prometida) do prefeito Bruno Covas. A ideia é ampliar ainda mais a restrição ao uso de plásticos no município.
Serviço
Distribuição de canudos de alumínio no Shopping Penha
Quando: quarta-feira, 5 de maio de 2019
Horário: a partir das 12h
Local: Praça de alimentação do Shopping Penha
Endereço: Rua Dr. João Ribeiro, 304 – Penha – São Paulo/SP
por arturrinaldi | 5 de junho de 2019 | Outras
Cada pessoa é responsável por gerar, todo dia, um quilo de lixo. Muita gente tenta dar o destino adequado a tudo isso, mas, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), 10% do resíduo produzido no Brasil não chegam nem na lata de lixo.
O diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, diz que eles ficam abandonados em terrenos baldios, esquinas, rios e córregos. “São Paulo, que é a maior cidade do país, ainda tem três mil pontos de descarte irregular.”
De tudo o que é coletado, quase metade vai para locais inadequados, como os lixões, apesar de a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada e regulamentada há nove anos, dizer que o destino correto é o aterro sanitário, um ambiente controlado, em que o lixo é tratado e tem o impacto minimizado.
Além disso, muito do que vai para os aterros poderia ser, antes, reaproveitado, segundo Carlos Silva Filho. “O Brasil ainda tem um sistema linear de gestão de resíduos, em que existe a geração, a coleta e a disposição no solo, enquanto a nossa lei e as práticas mais modernas impõem um sistema circular, em que o maior volume pode retornar para novos processos.”
Na Europa, reciclagem chega a 60%
Nos países europeus, o índice de reciclagem chega a 60%; o Brasil tem potencial para reciclar 30%, mas faz isso com apenas 3%.
Alcançar índices de reciclagem maiores depende de um sistema de coleta seletiva adequado. “As pessoas teriam de separar a matéria orgânica num contêiner; os recicláveis, em outro; e o que é o rejeito, em outro”, diz a coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg.
por arturrinaldi | 31 de maio de 2019 | Institucional
Encerrou nesta quinta-feira (30) o curso sobre Contratos Administrativos: Fundamento, Elaboração e Gestão.
Curso oferecido pelo CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos ao professor Eduardo Félix Maia pela exposição do tema: Contratos Administrativos: Fundamento, Elaboração e Gestão. Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas do TCE/PE.
Além do curso sobre Contratos Administrativos, a Escola de Contas realizará em Caruaru o curso ”Pregão – Questões Práticas”, nos dias 04 e 06 de junho. Para se inscrever, acesse ao site da Escola ou CONIAPE. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (81) 3136.5355 ou (81) 3181-7942.
Material disponível
por arturrinaldi | 29 de maio de 2019 | Institucional
Edson Vieira, prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE, juntamente o tesoureiro desta instituição pública, João Tenório, prefeito do município de São Joaquim do Monte, participaram hoje, 29/05 de uma reunião em Brasília juntamente com o Senador Fernando Bezerra Coelho, e com Victor Ivo Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios. Na oportunidade solicitaram o apoio do Senador na Frente Parlamentar de Consórcios para fortalecer ações consorciadas, beneficiando os nossos municípios.
por arturrinaldi | 29 de maio de 2019 | Municípios
No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para celebrar a data, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Gerência de Meio Ambiente preparou uma série de atividades, entre 01 e 07 de junho, que envolvem distribuição de mudas, plantio de árvores, palestras, e outras ações e dinâmicas.
Com o tema “Sustentabilidade no Polo de Confecções”, o evento tem o intuito de sensibilizar a sociedade sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente e consequentemente incentivar a população, desde os mais jovens aos mais idosos, a adquirir hábitos e práticas mais ambientais.
De acordo com Marivaldo Andrade, gestor de meio ambiente, a nossa natureza oferece condições necessárias para a vida, e as nossas ações tem que ser sustentáveis para mantê-la. “Avançamos nessa temática, mas ainda é muito pouco. Precisamos avançar mais nas discussões através de momentos iguais a esse”, comenta Marivaldo.
Programação Completa
01/06 (Sábado) – Parque Florestal – Abertura da Semana do Meio com distribuição de mudas arbóreas na Feira da Agricultura Familiar com muito Forró Pé de Serra. Horário: 5h30 às 9h.
02/06 (Domingo) – Parque Florestal – Distribuição de mudas arbóreas/Participação do Clube de Desbravadores. Horário: 6h às 10h
03/06 (Segunda-feira) – Escolas e Praças – Atividades de Educação Ambiental e plantio de árvores.
04/06 (Terça-feira) – SENAI Santa Cruz – Palestra com o tema: Sustentabilidade no Polo de Confecções. Horário: 19h às 22h.
05/06 (Quarta-feira) – Parque Florestal – Palestra sobre a Estação de Tratamento de Esgoto, apresentações culturais, distribuição de mudas e plantio de árvores, além do lançamento da Campanha Educativa Recicla Santa Cruz. Horário: 6h às 12h.
06/06 (Quinta-feira) – Escolas e Praças – Atividades de Educação Ambiental e Plantio de Árvores.
07/06 (Sexta-feira) – Parque Florestal – Entrega Voluntária de Animais Silvestres coordenada pelo CPRH. Horário: 8h às 16h
por arturrinaldi | 29 de maio de 2019 | Municípios
Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.
Quando se considera a inflação do período, o crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08% para 12,02%. Em relação ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava R$ 42,3 bilhões. Com esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5 bilhões, de janeiro até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o crescimento montante reduz de 9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros meses do ano de 2018.
Do valor total, R$ 555 milhões serão repassados aos 2.460 Municípios com coeficientes 0,6, que representa 44,18% deles. Por conta dos critérios de patilha, a título de exemplo, um Município 0,6 do Ceará deve receber de R$ 248 mil, enquanto um Município de Roraima pode receber R$ 96 mil, em valores brutos e sem os descontos. Os 166 Municípios de coeficientes ficarão com o valor de R$ 359,244 milhões, o que representa 12,87% do montante total a ser transferido.
Ciclos
A CNM explica que, assim como as demais transferências, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. E, geralmente, ocorre dois ciclos: repasses mais elevados no primeiro semestre e redução significativa a partir de julho, com destaque para setembro e outubro. “Os repasses dos primeiros meses são as entradas mais elevadas de recursos nas contas municipais, e a partir de agora e preciso reavaliar a gestão para não se comprometer além do que se deve receber”, alerta o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Além de mostrar o porcentual de 20% destinado ao Fundeb e os montantes que serão transferidos aos cofres municipais deflacionados, o levantamento da CNM também apresenta o valor bruto do FPM e os descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep). Confira o levantamento na íntegra.
por arturrinaldi | 29 de maio de 2019 | Outras
Os gestores municipais têm novo prazo para entregar declaração final de Liberação de Encargos e regularizar sua situação junto ao governo. A medida vale para os beneficiados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O novo prazo termina em 31 de julho e foi anunciado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, por meio de comunicado.
A iniciativa visa a liberação dos encargos assumidos pelos municípios no Termo de Doação. Após a entrega da Declaração Final e a posterior publicação de Portaria no Diário Oficial da União homologando o ato, os bens passam, definitivamente, para o patrimônio municipal.
Para enviar a Declaração Final, o gestor municipal deve acessar o site do sistema, preencher os espaços em branco com CPF e senha e clicar no botão “Entrar”, quando será redirecionado, automaticamente, para a página da Declaração Final.
Em seguida, basta clicar em “Download da Declaração” para salvar o arquivo no formato PDF. O documento deve ser impresso, preenchido e assinado de próprio punho, digitalizado e enviado por meio do botão “Upload da Declaração”, também localizado na tela inicial.
Programa
O PAC2 empreendeu a doação de 18.071 equipamentos para uso exclusivo em ações de promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, em especial para a recuperação de estradas vicinais e obras de enfrentamento à seca. As concessões aconteceram entre 2011 e 2014, por Termo de Doação, com cada Município participante.
Considerando tratar-se de doação onerosa, que prevê ao donatário a imposição de encargos, os Termos de Doação têm como principal compromisso a ser cumprido pelos Municípios o envio de Declaração Anual de utilização dos bens, por período que varia entre três e cinco anos, dependendo do equipamento doado.
por arturrinaldi | 14 de maio de 2019 | Institucional
O vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, participou na última quinta-feira (09), de um simpósio promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), em Caruaru.
O simpósio, que teve como tema “Uma Inovação na Gestão Pública”, reuniu prefeitos de municípios e gestores públicos com o objetivo de estimular a participação dos municípios em ações consorciadas.
Na ocasião, o vice-presidente do TCE fez uma palestra sobre “O Novo Regime dos Consórcios Públicos e o Federalismo compartilhado”, abordando questões como alterações legislativas, a atuação do Tribunal de Contas voltada ao controle dos consórcios públicos, os atos normativos, bem como os problemas que serão enfrentados daqui para a frente, com esse novo descortinar do federalismo cooperativo e de associação.
Dirceu Rodolfo parabenizou o presidente do Coniape pela iniciativa de promover o encontro e o debate sobre o assunto.”É fundamental a sintonia dos consórcios com o Tribunal de Contas, porque nós temos o papel de controlar, mas também cumprimos a função preventiva. Temos que ouvir as demandas e incentivar os consórcios para que possam evoluir”, afirmou o conselheiro.
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambuco e Fronteiras é formado por 17 municípios e tem o objetivo de promover o desenvolvimento municipal por meio de ações integradas nas áreas ambientais, políticas, administrativas, econômicas, culturais e sociais.
A atuação dos consórcios públicos é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Link: Tribunal de Contas de Pernambuco/PE
por arturrinaldi | 10 de maio de 2019 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) realizou nesta quinta-feira (09), o 1° Simpósio com o tema: “Uma inovação na gestão pública”. O evento foi aberto às 9h30, e contou com palestras de Victor Borges (presidente da Rede Nacional de Consórcios), Dirceu Rodolfo (vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) e Ana Jansen (Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina).
Abrindo o evento, o presidente da Rede Nacional de Consórcios, Victor Borges, destacou o papel que cada consórcio desempenha e trouxe exemplos práticos de sucessos em cidades do Sudeste e Sul do país. “A saída para enfrentar os problemas é a união das cidades, esse modelo de consórcios está sendo implantado em todo país. É necessário comprar remédios, serviços e mão-de-obra mais barata, e somente dessa forma é possível conseguir atender as demandas da população”, afirmou.
No período da tarde, foi a vez de Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, levar sua palestra com o tema “O Novo Regime dos Consórcios Públicos e o Federalismo Compartilhado”. Além da palestra, o vice-presidente aproveitou para conhecer as instalações do CONIAPE.
“Parabenizo o presidente Edson Vieira pelo empenho em trazer bons debates para o evento. É fundamental a sintonia dos consórcios com o TCE, porque nós temos o papel de controlar, mas também cumprimos a função preventiva. Temos que ouvir as demandas e incentivar os consórcios para que possam evoluir”, disse.
A última palestra trouxe a discussão: “Consórcios como Ferramenta para Regionalização”, tendo como palestrante a Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina, Ana Maria Groff Jansen.
Ela encerrou o evento falando da regionalização dos consórcios e dos objetivos em resolver problemas comuns, além de desenvolver regiões com crescimento dos resultados de forma efetiva. “Precisamos evoluir e ir ao encontro das melhorias dos serviços oferecidos ao povo. O consórcio é uma ferramenta que possibilita principalmente aos municípios pequenos uma forma de conseguir serviços que são inviáveis sem a presença dos consórcios”, frisou.
Após as palestras, o presidente do consórcio CONIAPE, Edson Vieira falou sobre este primeiro simpósio. “Muito satisfeito em ter promovido este evento que reuniu prefeitos e palestrantes do mais alto escalão quando o tema envolvido é consórcio. Agradeço a presença de todos e reafirmamos nosso compromisso em melhorar a vida dos municípios consorciados”, pontuou.
Nesta reunião os prefeitos se comprometeram em buscar articulações com lideranças políticas do Estado, para discutir investimentos do Governo Federal direcionados aos consórcios e, respectivamente, atender aos municípios.
