por arturrinaldi | 6 de novembro de 2024 | Institucional
Hoje, o CONIAPE recebeu com muita honra o superintendente da CAIXA, Marco Aurélio Avelar, acompanhado por Ramon Siqueira e Paula Larissa Simões, Gerentes de Governo. 👏✨ O encontro teve como objetivo discutir os avanços da Parceria Público-Privada (PPP) voltada para Creches e Educação Infantil, iniciativa que visa fortalecer a educação em nossa região! 📚🏫
Marco Aurélio foi recepcionado pelo presidente do CONIAPE, Josafá Almeida, e pelo secretário executivo, Raffiê Dellon, que entregaram a ele o convite para a 3ª Assembleia Ordinária do CONIAPE. 🗓️🤝
Seguimos juntos na missão de transformar a educação infantil! 🚀🌱
por arturrinaldi | 4 de novembro de 2024 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) celebra uma importante conquista ao alcançar a 1ª colocação entre os arranjos do Norte e Nordeste e a 9ª colocação no raking Nacional no Chamamento Público Nº 001/2024 da Caixa Econômica Federal – CEF. A proposta apresentada pelo consórcio foi habilitada e destaca-se no ranking nacional e regional para a estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP), voltados à concessão de serviços de apoio à educação infantil. Esse resultado posiciona o CONIAPE como o melhor classificado entre os arranjos regionais das regiões Norte e Nordeste.
Sob a liderança do Núcleo Intermunicipal de Educação, coordenado pelo Professor Antônio Fernando, superintendente de Educação do CONIAPE, demonstrou dedicação ao atender todos os critérios de habilitação e priorização, figurando entre as 25 propostas selecionadas em âmbito nacional. Com essa conquista, será possível implementar suporte educacional em diversos municípios do consórcio, incluindo Tacaimbó, Surubim, São Joaquim do Monte, São Caitano, Santa Cruz do Capibaribe, João Alfredo, Cumaru, Condado, Bom Jardim e Agrestina.
O Presidente do CONIAPE, Prefeito Josafá Almeida, comemorou a excelente colocação e enfatizou o impacto positivo para os municípios consorciados. “Essa conquista é resultado de um esforço coletivo e do compromisso de cada município integrante do CONIAPE. A liderança do Professor Antônio Fernando e o trabalho do Núcleo Intermunicipal de Educação foram essenciais para alcançarmos essa posição de destaque, que representa uma vitória para a educação infantil no Nordeste”, afirmou o Prefeito Josafá Almeida.
por arturrinaldi | 1 de novembro de 2024 | Institucional, Municípios
Nesta quinta-feira, 31 de outubro, o município de Cupira foi palco do 1º Encontro de Educação com o objetivo de implantar o Colegiado de Secretários de Educação dos Municípios Consorciados, uma iniciativa que visa fortalecer as políticas públicas de educação na região. A cerimônia de abertura foi realizada pelo Secretário Executivo do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), Raffiê Dellon, que destacou a importância da criação do Colegiado como uma ação estratégica para o desenvolvimento educacional nos municípios, fortalecendo ainda mais as ações conjuntas.
Em seu discurso de abertura, Raffiê enfatizou o impacto que a criação do Colegiado trará para os municípios: “A formação desse colegiado é um marco histórico que vai permitir a troca de experiências e a construção coletiva de soluções para os desafios educacionais que enfrentamos. Esta união representa um compromisso sério com a educação pública e com o futuro de nossos jovens.” Ele também fez elogios ao Professor Antônio Fernando, Superintendente do Núcleo de Educação (NIEDE) do CONIAPE, pelo empenho e liderança na condução deste projeto.
A acolhida aos secretários de educação foi realizada pelo Prefeito de Cupira, Sr. Zé Maria, que reafirmou o apoio da gestão municipal às iniciativas consorciadas: “Hoje damos um passo importante para fortalecer nossa rede de ensino, porque sabemos que a educação é o caminho para transformar a sociedade. Contem sempre com o apoio de nossa gestão para tornar nossa região uma referência em educação de qualidade.”
Na sequência, os secretários de educação presentes participaram da construção do documento comprobatório de implantação do Colegiado, sob a coordenação do Superintendente Antônio Fernando. O documento foi aprovado pelos presentes, que definiram a realização de quatro reuniões anuais do Colegiado, além da criação de grupos de trabalho para discutir temáticas de relevância para o desenvolvimento educacional.
A implantação do Colegiado representa um avanço significativo para os municípios consorciados e é vista como um passo essencial para promover políticas públicas eficazes, que visam qualificar e ampliar o acesso à educação de qualidade em toda a região.
por arturrinaldi | 30 de outubro de 2024 | Institucional, Municípios
O Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) realizará no próximo dia 4 de novembro, às 10h, uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade para os moradores da Rua Nova, na cidade de Vertentes, Pernambuco. O evento ocorrerá na Escola José Helter Ferreira Leal, reunindo autoridades locais e moradores da comunidade em um momento significativo para o município.
A entrega dos títulos de propriedade é um marco importante, representando a realização do direito à moradia regularizada para os moradores da Rua Nova. A ação, promovida pelo CONIAPE, em parceria com a parceria com a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE), é parte de um esforço para garantir segurança jurídica e estabilidade para as famílias da região.
Nossa missão no CONIAPE é justamente a de transformar a vida das pessoas e garantir que seus direitos sejam respeitados. Estamos comprometidos em continuar promovendo ações como esta, que fortalecem nossa comunidade e trazem esperança para o futuro, afimou Josafá Almeida, presidente do consórcio.
O evento está aberto à participação dos beneficiários e demais interessados, que poderão acompanhar a entrega oficial e celebrar este passo importante para a comunidade. A obtenção do título de propriedade é um sonho antigo para muitos dos residentes e fortalece o vínculo dos cidadãos com o município.
por arturrinaldi | 29 de outubro de 2024 | Institucional, Municípios
No dia 31 de outubro, o município de Cupira sediará o primeiro encontro de Secretários de Educação dos municípios consorciados ao CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), um evento de grande importância para o fortalecimento da cooperação intermunicipal na área educacional. O encontro tem como principal objetivo promover a discussão para a formatação do regimento interno do Colegiado de Secretários de Educação, que será posteriormente submetido à aprovação da Assembleia de Prefeitos.
A recepção dos participantes será conduzida pelo Secretário Executivo do CONIAPE, Raffiê Delon, pelo prefeito de Cupira, Zé Maria, e pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Josefa Santos. A coordenação do evento ficará sob responsabilidade do Professor Antônio Fernando, Superintendente do Núcleo de Educação do CONIAPE.
Além das discussões sobre o regimento, o evento também contará com a socialização dos resultados da fase inicial da Parceria Público-Privada (PPP) de Educação Infantil, destacando os avanços e desafios encontrados até o momento.
A expectativa é que o encontro fortaleça o diálogo e a articulação entre os municípios, contribuindo para a construção de políticas educacionais integradas e eficazes. O presidente do CONIAPE, Josafá Almeida, destacou a importância do Colegiado como ferramenta essencial para impulsionar as políticas educacionais nos municípios consorciados. ”A criação do colegiado de Secretários de Educação é um passo decisivo para alavancar políticas públicas que realmente atendam às necessidades dos municípios consorciados. Através da união e de esforços e trocas de experiências, conseguiremos implementar soluções inovadoras e sustentáveis que fortalecerão a educação em toda a nossa região”, afirmou Josafá.
O encontro em Cupira marca um passo importante no desenvolvimento de estratégias conjuntas para a educação, reafirmando o compromisso do CONIAPE em promover o desenvolvimento educacional sustentável dos municípios consorciados. O evento acontecerá às 9h no Auditório Carmuniza Alves – Prédio da Escola Pedro Alves de Souza localizado à Avenida Presidente Vargas Nº 154 – Centro – Cupira-PE.
por arturrinaldi | 25 de outubro de 2024 | Municípios
Nesta semana, foram realizadas uma série de audiências públicas organizadas pela CONIAPE, em parceria com a empresa Líder Engenharia, voltadas para a consulta pública e a coleta de contribuições da população nos Relatórios Preliminares dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A iniciativa abrangeu os municípios de Altinho, Bom Jardim, Lagoa dos Gatos, Poção, São Caetano, Surubim, Tacaimbó e Vertentes, em Pernambuco.
As audiências ocorreram nas seguintes datas: Poção, Lagoa dos Gatos e Altinho no dia 22 de outubro de 2024; Vertentes e Tacaimbó no dia 23 de outubro; e São Caetano, Surubim e Bom Jardim no dia 24 de outubro. O Secretário-executivo, Raffiê Dellon e a Superintendente do Núcleo de Engenharia, Cláudia Guerreiro, representaram o Consórcio, com participação dos Assessores, Artur Rinaldi e Leonardo José.
Durante esses encontros, a população teve a oportunidade de discutir e apresentar sugestões para a melhoria do saneamento básico em suas cidades, contribuindo para a construção de relatórios que refletem as reais necessidades locais. As discussões foram embasadas por diagnósticos detalhados sobre a situação do saneamento, abordando temas como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. A iniciativa destacou-se pela expressiva participação popular, reforçando a importância da inclusão da comunidade nos processos de planejamento e decisão sobre serviços essenciais.
Josafá Almeida, prefeito de São Caetano e presidente da CONIAPE, celebrou o sucesso das audiências. “A participação ativa da nossa população demonstra o interesse em construir um futuro melhor para nossos municípios. Ouvir as demandas e sugestões dos cidadãos é fundamental para que possamos elaborar planos de saneamento que atendam às reais necessidades de cada localidade. Este é um passo importante para garantir qualidade de vida e sustentabilidade para todos”, afirmou o prefeito.
Os resultados dessas audiências serão fundamentais para a formulação dos planos finais de cada município, que visam melhorar as condições de saneamento básico, garantindo um ambiente mais saudável e sustentável para todos os cidadãos.
por arturrinaldi | 21 de outubro de 2024 | Institucional
Em busca de fortalecer o CONIAPE, o Secretário Executivo, por solicitação do presidente do consórcio, Josafá Almeida, convidou o SEBRAE para discutir possibilidade de firmar parceria. A iniciativa visa ampliar o alcance das ações que já são oferecidas à população e criar novas oportunidades de crescimento para os municípios integrantes do consórcio.
Além da participação do Secretário Executiva do CONIAPE, Raffiê Dellon, o encontro contou com a Sra. Débora Florêncio, diretora do Sebrae Caruaru, que destacou a importância da colaboração entre as duas instituições para alavancar o desenvolvimento econômico da região.
“O Sebrae está comprometido em apoiar os pequenos negócios e incentivar o empreendedorismo, e acreditamos que, junto ao CONIAPE, podemos criar um impacto ainda maior para as comunidades locais”, afirmou Débora.
Contou ainda com a Senhora Fabiana França, analista do SEBRAE e com os Superintendentes do Núcleos do CONIAPE: Professor Antonio Fernando, de Educação e Desenvolvimento Institucional, Andréa Carla, de Saúde, Cláudia Guerreiro, do Núcleo de Meio Ambiente e Engenharia e Dulcinéa Valença, assessora jurídica.
“A união de esforços entre o Sebrae e a CONIAPE é uma oportunidade de transformar desafios em possibilidades reais de progresso para nossa população”, afirmou Raffiê Dellon.
por arturrinaldi | 17 de outubro de 2024 | Municípios
Nesta última quarta-feira (16/10), no Espaço da Juventude, no município de Toritama/PE, ocorreu a Oficina de Revisão do Plano Diretor Participativo do município, coordenado pela superintendente de Meio Ambiente e Saneamento Básico, Claudia Guerreiro. O evento contou com a presença do prefeito Edilson Tavares, do prefeito eleito Sérgio Colin e seu vice, Gil Custódio, de um representante da Cooperativa Gênesis, além de vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil.
Durante a oficina, foram debatidas as diretrizes e os eixos estratégicos que nortearão o desenvolvimento do município nos próximos anos, assim como a metodologia de revisão do Plano Diretor. A participação de diferentes setores da comunidade foi fundamental para alinhar as propostas e discutir os caminhos para um crescimento ordenado e sustentável.
O prefeito Edilson Tavares, destacou a importância do diálogo constante para que Toritama continue evoluindo: “Estamos em um processo de construção coletiva para um futuro melhor. Com dedicação e o envolvimento de todos, traçamos as estratégias para o desenvolvimento de nossa cidade.”
O CONIAPE, já vem desenvolvendo este trabalho, dentre outros para fortalecimento dos municípios consorciados. “O CONIAPE comprova, mais uma vez, seu papel protagonista no desenvolvimento dos municípios consorciados, trazendo resultado direto na vida da população”. Comentou Josafá Almeida, Presidente do CONIAPE.
A revisão do Plano Diretor é um passo essencial para planejar o crescimento municipal, garantindo que as políticas públicas sejam voltadas para o bem-estar de toda a população. A oficina reforçou o compromisso da gestão municipal com a participação popular e a construção de uma cidade mais próspera para todos.
por arturrinaldi | 15 de outubro de 2024 | Municípios
Convidamos todos os Secretários(as) de Educação para o nosso 1° Encontro, que marcará a estruturação do Colegiado de Secretários de Educação. Será um momento importante para fortalecer a parceria entre os municípios e promover a valorização da educação em nossa região.
📅 Data: 31 de outubro
🕒 Horário: 9h
📍 Local: Auditório Carmuniza Alves (Prédio da Escola Pedro Alves de Souza)
Endereço: Avenida Presidente Vargas, 154, Centro, Cupira/PE
Programação:
🔹 Abertura
🔹 Apresentação do Programa de Valorização da Educação – CONIAPE
🔹 Estruturação do colegiado de Secretários(as) de Educação
Pedimos que os(as) senhores(as) prefeitos(as) nos ajudem na confirmação dos(as) secretários(as) que ainda não confirmaram presença.
Confirme sua presença:
📞 Antonio Fernando – Superintendente
(81) 9 9255.4747
Vamos juntos fortalecer a educação na nossa região! Contamos com a presença de todos(as)! 🤝
por arturrinaldi | 15 de outubro de 2024 | Municípios
📅 No próximo dia 16 de outubro, a partir das 8h da manhã e se estendendo até a tarde, acontecerá mais uma etapa da revisão do Plano Diretor Participativo do município de Toritama! 🌆💡
👉 Será a Oficina de Validação do Diagnóstico e Proposições, onde serão apresentadas as propostas estratégicas e o planejamento do crescimento ordenado do município para os próximos 10 anos. 📈
👥 A participação da sociedade civil organizada é fundamental para a construção desse instrumento, que beneficia toda a população toritamense! 🏙️🤝
Esta é mais uma ação do CONIAPE através do núcleo NIESMA, com o apoio da cooperativa Gênesis, responsável pela elaboração e revisão dos planos diretores dos nossos municípios consorciados. 🛠️🌿
por arturrinaldi | 19 de setembro de 2024 | Institucional
No dia 17 de setembro, a superintendência do Núcleo Intermunicipal de Saúde, sob a liderança de Andréia Araújo, realizou uma visita ao município de Ibirajuba com o objetivo de avaliar o cumprimento da prestação de serviços de saúde oferecidos pela empresa credenciada ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). A visita teve como foco verificar a qualidade dos serviços contratados, assegurando que as demandas da população local estejam sendo atendidas de maneira eficaz e dentro dos parâmetros estabelecidos pelo consórcio.
Durante a inspeção, foram realizadas reuniões com representantes locais de saúde e visitas às unidades atendidas pela empresa prestadora, garantindo uma melhor assistência à saúde. A superintendente destacou a importância desse acompanhamento contínuo, ressaltando o compromisso do CONIAPE em assegurar uma assistência de saúde pública de qualidade para a região.
Esse tipo de avaliação faz parte do conjunto de ações regulares dos Núcleos Intermunicipais do CONIAPE, buscando a excelência na gestão compartilhada dos serviços intermunicipais.
por arturrinaldi | 17 de setembro de 2024 | Outras
O CONIAPE, Consórcio Público Intermunicipal do Agreste e Fronteiras, recebeu com muita tristeza a notícia do falecimento do Deputado José Patriota.
A história de José Patriota se confunde com as bandeiras municipalistas. Homem sério, grande sertanejo, emprestou sua capacidade as lutas dos municípios.
Vai embora a matéria, se imortaliza o legado. Que Deus em sua infinita bondade console os corações dos seus familiares e tantos amigos e admiradores.
Josafá Almeida
Presidente do CONIAPE
por arturrinaldi | 16 de setembro de 2024 | Institucional
No dia 12 de setembro, a superintendência do Núcleo Intermunicipal de Saúde, sob a liderança de Andréia Araújo, realizou uma visita ao município de São Caetano com o objetivo de avaliar o cumprimento da prestação de serviços de saúde oferecidos pela empresa credenciada ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). A visita teve como foco verificar a qualidade dos serviços contratados, assegurando que as demandas da população local estejam sendo atendidas de maneira eficaz e dentro dos parâmetros estabelecidos pelo consórcio.
Durante a inspeção, foram realizadas reuniões com representantes locais de saúde e visitas às unidades atendidas pela empresa prestadora, garantindo uma melhor assistência à saúde. A superintendente destacou a importância desse acompanhamento contínuo, ressaltando o compromisso do CONIAPE em assegurar uma assistência de saúde pública de qualidade para a região.
Esse tipo de avaliação faz parte do conjunto de ações regulares dos Núcleo Intermunicipais do CONIAPE, buscando a excelência na gestão compartilhada dos serviços intermunicipais.
por arturrinaldi | 13 de setembro de 2024 | Institucional
A equipe do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) participou do 1º Seminário de Contratações Públicas do Agreste, um evento voltado para o treinamento de profissionais do serviço público, realizado nos dias 5 e 6 de setembro. O seminário, focado na atualização e aperfeiçoamento dos agentes envolvidos em processos de contratação conforme a Lei 14.133/21, reuniu especialistas em licitações públicas e contou com palestras de renome.
No primeiro dia, foram abordados temas como planejamento e contratações diretas, com destaque para as palestras de Renata Maffisa e Anastácia Melo, que discutiram as dispensas e inexigibilidades em processos de licitação. Carlos Cox falou sobre a importância do planejamento operacional conforme a nova legislação, enquanto Fernando Baltar destacou a atuação do agente de contratação.
O segundo dia trouxe à tona boas práticas nas modalidades de pregão e concorrência, além de estratégias para a construção de rotinas eficientes nos processos de compras públicas. Palestrantes como Maria Helena e Ronny Charles também abordaram procedimentos auxiliares, como registros de preços e credenciamentos, oferecendo uma visão prática das novas diretrizes.
Realizaram o treinamento os colaboradores: Antonio Fernando, superintendente de educação; Artur Rinaldi, assessor administrativo; Dulcinea Valença, assessora jurídica; Andrea Araújo, superintendente de saúde; e Cláudia Guerreiro, superintendente de meio ambiente.
A participação do CONIAPE no seminário reforça seu compromisso com a eficiência e transparência nas contratações públicas, buscando sempre aprimorar as práticas de gestão em prol dos municípios consorciados.
por arturrinaldi | 12 de setembro de 2024 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) que é presidido por Josafá Almeida, prefeito de São Caetano, tem um novo Secretário-executivo, Raffiê Dellon. Administrador por formação, pós-graduado em Gestão Pública e Mestrando em Inovação, professor universitário, Raffiê já teve passagens exitosas quando foi gestor da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE), da 4ª CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) e como Assessor Executivo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), além de ser formado pelo Renova Brasil, a concorrida maior escola de formação política do país.
Raffiê aceitou o convite feito por Josafá que tem seu mandato como presidente da instituição até o próximo ano (podendo disputar a reeleição). “Recebi com muita gratidão o convite do prefeito Josafá. Sempre acreditei no potencial dos consórcios públicos como importante ferramenta coletiva de ação na gestão pública’. Comentou Raffiê. O órgão tem como finalidade executar a gestão consorciada entre os entes federados que a integra, atuando com os Núcleos de Engenharia e Meio Ambiente, Educação e Saúde. Hoje o CONIAPE é o maior consórcio em número de municípios consorciados, um total de 35.
por arturrinaldi | 14 de agosto de 2024 | Institucional, Municípios
Nesta quarta-feira (14), o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) realizou visita ao município de Itambé, no estado de Pernambuco. A prefeita de Itambé, Graça Carrazzoni, recebeu com entusiasmo a equipe do consórcio, que esteve na cidade para uma apresentação detalhada dos programas consorciados, com destaque especial para o núcleo de saúde.
A reunião foi marcada pela presença de parte da equipe do CONIAPE, incluindo a secretária do consórcio, Vania Patrício, a superintendente de saúde, Andrea Araújo, e a assessora jurídica, Dulcinéa Valença. Durante o encontro, foram discutidas as iniciativas e os benefícios que o consórcio tem proporcionado aos municípios participantes, especialmente na área da saúde, onde se observa uma cooperação intermunicipal cada vez mais efetiva.
A prefeita Graça Carrazzoni destacou a importância da parceria com o CONIAPE, que tem possibilitado avanços significativos no atendimento à população local. “Essa visita reafirma nosso compromisso em buscar soluções colaborativas para os desafios que enfrentamos, principalmente na saúde. A atuação do CONIAPE tem sido fundamental para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos em nossa cidade”, afirmou a prefeita.
Vania Maria, secretária do CONIAPE, reforçou a relevância dos programas consorciados, que abrangem diversas áreas, mas com um foco especial na saúde. “O núcleo de saúde do consórcio tem proporcionado um suporte essencial aos municípios, permitindo a ampliação de serviços e a otimização de recursos, algo que só é possível graças à união dos municípios”, explicou.
A visita do CONIAPE a Itambé reforça a importância do consórcio como um instrumento de fortalecimento das políticas públicas, promovendo o desenvolvimento regional e a melhoria dos serviços prestados à população. A expectativa é que a parceria continue a render frutos, trazendo ainda mais benefícios para os municípios consorciados e, principalmente, para os cidadãos.
por arturrinaldi | 6 de agosto de 2024 | Institucional
No dia 31 de julho de 2024, o município de Toritama, em Pernambuco, sediou a 2ª Assembleia Ordinária Itinerante do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). O evento, que teve início às 08:30 no Espaço da Juventude, reuniu um número expressivo de prefeitos e representantes dos municípios consorciados, além de técnicos e autoridades, para discutir temas cruciais para a gestão pública da região.
A assembleia foi aberta pelo Presidente do CONIAPE, Josafá Almeida Lima, Prefeito de São Caetano, que agradeceu a presença de todos e destacou a importância da descentralização das reuniões, reforçando o compromisso com a transparência e a participação ativa dos municípios. O anfitrião Edilson Tavares, Prefeito de Toritama, também deu as boas-vindas, enfatizando a relevância do consórcio na integração e apoio mútuo entre os municípios, especialmente em momentos de crise.
Entre os temas abordados, a prestação de contas do primeiro semestre de 2024 foi apresentada pelo assessor contábil Ivaldecí Hipólito. Os relatórios financeiros e patrimoniais destacaram o equilíbrio fiscal e a saúde financeira do consórcio, com todos os pagamentos em dia e um saldo positivo. O Presidente Josafá Almeida incentivou os prefeitos a autorizarem o pagamento do rateio administrativo por débito automático, para evitar atrasos e garantir a continuidade dos programas e ações do consórcio.
Outro ponto alto da assembleia foi a socialização da Parceria Público-Privada (PPP) para Creches e Educação Infantil, apresentada por técnicos da Caixa Econômica Federal. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura educacional dos municípios consorciados, e os prefeitos foram convidados a preencher os formulários para dar andamento ao projeto.
Pela primeira vez, tivemos a presença dos secretários de educação dos municípios consorciados. Eles avaliaram a Parceria Público-Privada (PPP) interessante para os municípios, pois ajudaria a resolver a deficiência de vagas nas escolas de educação infantil. Além disso, ficaram contentes com o anúncio feito pelo presidente do CONIAPE em apoiar as reuniões ordinárias, discutidas juntamente com o Superintendente de Educação, com o objetivo de promover melhorias na educação dos municípios.
Além disso, foram discutidas e referendadas oito resoluções para o melhor funcionamento do CONIAPE, incluindo a regulamentação de procedimentos licitatórios e a atualização do plano de contratações anual. Também foi aprovado, por unanimidade, o reajuste do rateio administrativo, com correção anual automática pelo índice de inflação acumulada desde 2014.
Por fim, a assembleia também abordou a execução do programa de regularização fundiária urbana (REURB) e os resultados obtidos nos municípios de Vertentes, Altinho e João Alfredo, apresentados pela representante da FADURPE, Íris Souto Maior.
A próxima Assembleia Ordinária Itinerante do CONIAPE foi marcada para dezembro de 2024, em local a ser definido, com a expectativa de continuar promovendo a transparência e a eficiência na gestão pública intermunicipal.
por arturrinaldi | 11 de julho de 2024 | Institucional
✅ O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoverá no dia 31 de julho de 2023 a partir das 8h00 a 2ª Assembleia Ordinária de prefeitos e prefeitas que ocorrerá no município de Toritama/PE (Espaço da Juventude – Rua João Chagas, Toritama – PE. Ref.: Igreja Matriz).
A Assembleia Ordinária tem como objetivos:
PAUTA:
1. Prestação de Contas;
2. Socialização da PPP para Creches e Educação Infantil via CEF;
3. Licitações Concluídas;
4. Stands com propostas de soluções para algumas Políticas Públicas dos municípios.
Este convite é extensivo aos Secretários de Educação, uma vez que será apresentada a PPP por Técnicos da CEF.
🤝 A participação dos senhores prefeitos e prefeitas é de grande importância, haja vista os temas que serão discutidos.
por arturrinaldi | 28 de junho de 2024 | Institucional, Municípios
No dia 28 de junho, em uma cerimônia comemorativa pela emancipação política de Altinho, a cidade realizou um evento significativo para seus cidadãos: a entrega de títulos de propriedade pelo programa de Regularização Fundiária – REURB, promovido pelo Consórcio CONIAPE em parceria com a FADURPE.
Durante a solenidade, 30 títulos de propriedade foram entregues simbolicamente, representando o total de 250 títulos que serão distribuídos futuramente. Este importante programa consorcial visa proporcionar dignidade e segurança jurídica à população dos municípios participantes, consolidando, a cada dia, os direitos de propriedade de muitas famílias.
O evento destacou o compromisso de Altinho em promover a regularização fundiária, fortalecendo o programa REURB e trazendo benefícios duradouros para os seus cidadãos. A entrega dos títulos de propriedade é um passo crucial para assegurar que mais pessoas tenham o direito legal sobre suas terras, refletindo o esforço contínuo das autoridades locais em melhorar a qualidade de vida da comunidade.
por arturrinaldi | 19 de abril de 2024 | Institucional
Em um esforço conjunto para construir um futuro promissor para São Joaquim do Monte, o CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – e a Gênesis promoveram uma oficina de validação crucial, reunindo a população local para discutir o diagnóstico da situação atual da cidade e as propostas para o seu desenvolvimento futuro.
A primeira etapa, realizada no dia 18 de abril na Câmara Municipal, foi um marco inicial para o engajamento da comunidade. Nela, os participantes puderam se inteirar dos resultados abrangentes do diagnóstico, traçando um panorama preciso da realidade local. Além disso, tiveram a oportunidade de debater e contribuir com ideias para as proposições que nortearão o crescimento do município.
O segundo encontro, agendado para o dia 24 de abril de 2024, consolida este processo participativo. Sua presença é essencial para garantir que o Plano Diretor Participativo (PDP) seja um instrumento que reflita genuinamente os anseios e necessidades da comunidade.
Temas em foco:
Macrozoneamento: Definindo as grandes zonas do município, com base em suas características e vocações únicas.
Zoneamento Urbano: Estabelecendo regras claras para o uso e ocupação do solo nas áreas urbanas, abrangendo aspectos como habitação, comércio, serviços e infraestrutura.
Outras proposições: Abrindo espaço para a discussão de temas relevantes como meio ambiente, transporte, desenvolvimento social e econômico.
Participe e seja um agente transformador!
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