por arturrinaldi | 16 de novembro de 2016 | Outras
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco editou a Resolução nº 34, de 09 de novembro de 2016, que dispõe de cadastramento, transferência de recursos e prestação de contas dos Consórcios Públicos. O objetivo da resolução é atuar de forma mais efetiva na área de Consórcios Públicos tendo em vista que os mesmos estão sujeitos à fiscalização contábil, financeira e operacional, igual aos municípios.
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE é um dos 11 consórcios existentes em Pernambuco, que desde sua fundação tem se preocupado em cumprir os preceitos legais e orientações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no que diz respeito as suas ações e recursos, como também na questão da transparência e prestação de contas, cumprindo assim todas as exigências estabelecidas pela Lei nº 11.107/2005 e as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, agora reunidas na Resolução 34/2016.
No site do CONIAPE é possível acessar o Portal da Transparência, Prestação de Contas, Relatórios, Licitações e Receitas, além de ações desenvolvidas pelo CONIAPE obedecendo assim a Resolução 34/2016.
por arturrinaldi | 8 de novembro de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE realizará a 4ª Reunião Ordinária, dia 21 de novembro de 2016, às 10h, no Centro de Convenções do SENAC – Caruaru que fica localizado na Avenida Maria José Lyra, 140 – Indianópolis – Caruaru-PE.
O objetivo da reunião é a Prestação de Contas Trienal; Apresentar as ações realizadas nos Municípios que aderiram aos Núcleos Intermunicipais que fazem parte do CONIAPE; Vantagens das ações consorciadas; Atuação do Jurídico e Comissão de Licitação; além de informações sobre o período de transição dos municípios consorciados.
Foram convidados para este evento a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco – COMANAS, o SEBRAE Pernambuco, o Ministro das Cidades – Bruno Araújo, o Ministro da Educação – José Mendonça Filho, a Deputada Estadual e prefeita eleita – Raquel Lyra, prefeitos dos municípios consorciados, entre outros.
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONIAPE
DIA: 21 DE NOVEMBRO DE 2016
DIA: SEGUNDA-FEIRA
HORA: 10h
LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES DO SENAC
(AVENIDA MARIA JOSÉ LYRA, 140 – INDIANÓPOLIS – CARUARU/PE)
por arturrinaldi | 3 de novembro de 2016 | Institucional
O Ministério Público de Pernambuco – MPPE através do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça – CAOP reconhece o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE como referência no que diz respeito ao Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, em gestão ambiental. Se tornando modelo para os demais Consórcios existentes em Pernambuco.
A Secretária Executiva do CONIAPE – Dra. Edjane Monteiro foi entrevistada na manhã desta quinta-feira, (3), pelos comunicadores do MPPE, no aterro de Caruaru, que poderia ser adotado como modelo pelo CONIAPE, no entanto, há um encaminhamento para a realização de implantação de usina de transformação em energia elétrica com os resíduos sólidos dos Municípios Consorciados ao CONIAPE.
Isso só será possível devido às ações integradas com os Municípios Consorciados que foram beneficiados com o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e do MPPE que através de um planejamento estratégico conseguiu de forma rápida e eficiente avançar na área de Gestão Ambiental.
Com o planejamento integrado do Ministério Público com o CONIAPE e Municípios Consorciados, em 2017 serão implantadas em todas as escolas municipais o Projeto de Educação Ambiental através do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB e Núcleo Intermunicipal de Educação – NIE tendo como referência a cartilha ‘’Lixo, quem se Lixa?’’ (http://www.mppe.mp.br/mppe/attachments/article/3806/Cartilha%20lixo.pdf).
Com a correta destinação dos resíduos sólidos urbanos aumentam as chances do fechamento dos lixões e a recuperação das áreas degradadas (lixões).
Confira o resumo do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos
por arturrinaldi | 3 de novembro de 2016 | Outras
Confira os Municípios que fazem parte do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE e os valores a serem repatriados.
Entenda
Fonte: Portal CNM
Repatriação de recursos do exterior rendeu R$ 50,9 bilhões
A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatrição de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.
Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.
As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.
Entenda
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.
Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.
A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.
A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Confira no link abaixo os municípios de Pernambuco e os valores:
PERNAMBUCO
por arturrinaldi | 1 de novembro de 2016 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste de Pernambuco, por meio do seu Presidente José Evilásio Araújo, demais prefeitos consorciados e colaboradores, lamentam com profundo pesar o falecimento do senhor Severino Francisco de Lima, grande liderança política no município de Santa Maria do Cambucá, pai do primeiro tesoureiro do CONIAPE – Sr. Alex Robevan, prefeito daquele município.
Que Deus conforte parentes e amigos neste momento de imensa dor para todos nós.
Presidente do Consorcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano – CONIAPE.
José Evilásio de Araújo – Prefeito do município de Taquaritinga do Norte.
por arturrinaldi | 1 de novembro de 2016 | Outras
O Novembro Azul foi criado para aqueles homens que não tem o hábito de se cuidar, mas que acabam aderindo à campanha e fazendo o exame que é de grande importância para prevenção do câncer de Próstata. A chance de cura é grande se detectado precocemente, pode chegar a 90% de cura.
O objetivo da campanha é levar informação, estimular a realização do exame e com isso reduzir os números de mortes por causa desse câncer. A doença é silenciosa e quando apresenta algum sintoma, pode ser tarde demais.
Existe forma de prevenir, como por exemplo, um simples exame de sangue conhecido como PSA que pode ser a salvação. O recomendado pelos médicos é fazer o primeiro PSA aos 50 anos, para a maioria dos homens, e aos 45 aqueles que têm histórico de câncer na família. Porém, para um diagnóstico mais preciso precisa ser realizado o exame físico, ou seja, toque retal. Com a realização desses dois exames as chances de cura, caso o médico venha a detectar a doença, é de 90%.
Novembro Azul alerta: Tenha qualidade de vida, cuide-se!
por arturrinaldi | 31 de outubro de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE comemora parceria consolidada entre a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Caruaru e Instituto de Desenvolvimento e Investimento Sociais do Agreste de Pernambuco – Organização Social de Saúde – IDISAP com ações voltadas à prevenção da saúde da mulher. Todas as ações só foram possíveis pela integração que a Comissão de Saúde da OAB – Caruaru, presidida pela advogada, Dra. Edjane Monteiro, estabeleceu com esses órgãos respeitados.
O último evento aconteceu no dia 26 de outubro, na cidade de Cachoeirinha. Pela manhã a Comissão de Saúde da OAB – Caruaru, juntamente com a equipe do Núcleo de Saúde do CONIAPE e os representantes do IDISAP visitaram o Fórum da cidade e distribuíram material educativo explicando como realizar o autoexame da mama, além de entrega de brindes. Já no período da tarde as ações aconteceram na sede do IDISAP, com abertura oficial, palestras com a enfermeira obstetra – Nayara Souza, apresentações culturais (dança, capoeira) e muito mais.
O evento foi um sucesso e a população juntamente com a classe dos advogados puderam se cuidar e despertar para no que se diz respeito à prevenção do câncer de mama e o tratamento precoce para controlar e até eliminar a doença.
Já em Caruaru o evento aconteceu no dia 21 de outubro de 2016 no Fórum Dr. Juiz Demóstenes Batista Veras. Mais de 500 mulheres foram beneficiadas com as ações preventivas do câncer de mama. O evento contou com distribuição de material educativo, brindes, palestra sobre a prevenção do câncer de mama com a médica Dra. Carmelita Botelho, sorteios para realização do exame de mamografia em uma clínica credenciada, além de atrações culturais.
O evento contou também com a presença do diretor do Fórum, Juiz Tadeu dos Passos, que demonstrou satisfação pelas ações em parceria por instituições tão sérias que tiveram a oportunidade de juntar forças e realizar ações voltadas à saúde das advogadas e mulheres que ali circulavam.
A importância do evento se deu pela proporção tomada, onde centenas de mulheres puderam se informar e cuidar da saúde. O presidente da OAB – Caruaru – Felipe Sampaio, a presidente da Comissão da Saúde da OAB – Caruaru e Secretária Executiva do CONIAPE, Dra. Edjane Monteiro e o representante do IDISAP, pastor Bel (como é conhecido), demonstraram satisfação e gratidão pela colaboração e repercussão das ações voltadas para saúde da mulher nos municípios de Caruaru e Cachoeirinha.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2016 | Institucional
No OUTUBRO ROSA 2016 o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Caruaru, através da Comissão de Saúde da OAB, presidida pela advogada, Dra. Edjane Monteiro, promovem o evento OUTUBRO ROSA – ENCHA SEU PEITO DE ESPERANÇA E FAÇA JUSTIÇA COM SUA SAÚDE, amanhã (21), das 12h às 18h, em frente ao Fórum Dr. Juiz Demóstenes Batista Veras. Outro parceiro que se fará presente no evento é o IDISAP – Instituto de desenvolvimento e Investimentos Sociais do Agreste de Pernambuco – Organização Social de Saúde.
Na ocasião o público apreciará apresentações de artísticas populares, distribuição de material educativo, demonstração de como fazer o autoexame da mama pela médica Oncologista – Dra. Carmelita Botelho do Centro de Oncologia de Caruaru, entrega de brindes, Oficina de Turbantes, entre outas ações.
Durante o evento duas advogadas de fibra e guerreiras foram convidadas para serem homenageadas e simbolicamente representarem todas as mulheres portadoras da doença (câncer de mama), são elas: Maria da Conceição Andrade Barbosa de Caruaru e Maria Paula Lopes Bandeira de Recife, ambas advogadas atuantes.
Será um momento de grande emoção para todos e conscientização da prevenção e tratamento precoce do câncer para controlar e até eliminar a doença.
PROGRAMAÇÃO
- 12:00H – Abertura;
- 13:00H – Distribuição de brindes e panfletos educativos nas varas do Fórum;
- 14:00H – Demonstração da realização do Autoexame das mamas por um profissional da saúde, a médica Oncologista – Dra. Carmelita Botelho do Centro de Oncologia de Caruaru;
- 14:30H – Sorteio de voucher para a realização de exame de mamas em laboratórios credenciados pela CAAPE;
- 15:00H – Homenagens a algumas mulheres guerreiras: Maria da Conceição Andrade Barbosa de Caruaru e Maria Paula Lopes Bandeira de Recife ;
- 15:30H – Entrega de brindes às homenageadas (boneca abayomi*);
- 16:00H – Oficinas de turbantes;
- 16:30H – Apresentações Afro Culturais;
- 17:00H – Voz e Violão com artistas populares; e
- 17:30H – Encerramento com uma ciranda na área externa do fórum.
* A boneca abayomi foi criada para as crianças, jovens, adultos na época da escravidão. As mulheres negras confeccionavam essas belezas com pedaços de suas saias, único pano encontrado nos navios negreiros, para acalmar e trazer alegria para todos. Considerado um amuleto para todos nós até hoje, essas bonecas assim como os vodus haitianos são criação de uma cultura milenar.
por arturrinaldi | 13 de outubro de 2016 | Outras
O “Batman” e o “The Flash” limparam as janelas do Hospital Infantil Sabará, em Higienópolis, na Zona Oeste de São Paulo, na manhã desta terça-feira (11), véspera do Dia Das Crianças.
Eles desceram os 17 andares do prédio e quando passavam pelas janelas, brincavam com as crianças internadas e suas famílias.
No ano passado, quem passou pelas janelas foram o “Superman” e o “Lanterna Verde”.
Dupla desce prédio do hospital vestida de heróis (Foto: Eduardo Pereira/G1)
De 5 a 9 de outubro de 2015, os dois responsáveis pela limpeza das janelas do hospital assumiram o papel de heróis como Batman, Capitão América, além de Superman e Lanterna Verde, para inspirar e divertir os pequenos pacientes.
“A sensação [de descer fantasiado] é totalmente diferente. As crianças te olham sorridentes, deslumbradas”, disse Emerson Ali Ferreira, de 44 anos, ao G1. “É uma experiência bacana demais, bem gratificante”, completou Davi Oliveira, de 28 anos.
Para os funcionários do hospital, a iniciativa não é nenhuma novidade. Em 2016 ela completou quatro anos de realização. A inspiração veio “de fora”: um vídeo norte-americano chamou a atenção do presidente da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, o médico José Luiz Setúbal.
Superman e Lanterna Verde limpam janela de hospital (Foto: Eduardo Pereira/G1)
“Nós limpávamos as janelas, tradicionalmente, no mês de setembro. Mas, quando eu trouxe a ideia, sugeriram a mudança para outubro, coincidindo com o Dia das Crianças. Achamos ótimo e fizemos”, relembrou.
Mesmo assim, aos olhos dos pequeninos, a aparição dos super-heróis é uma atração impressionante, capaz de desviar suas atenções da dor de qualquer doença, como afirma a mãe de Bárbara, a advogada Aliny Aiello, 26. “Foi impressionante ver como ela ficou mais disposta hoje. Ela adorou ver os heróis.”
Funcionários se preparam para descer de rapel prédio de hospital (Foto: Eduardo Pereira/G1)
Bárbara, sua mãe e os heróis no hospital (Foto: Eduardo Pereira/G1)
Notícia retirada do site: http://g1.globo.com
por arturrinaldi | 30 de setembro de 2016 | Institucional
O município de Taquaritinga do Norte/PE que faz parte do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE recebeu visita técnica do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS, no dia 29 de setembro de 2016.
A visita contou com a presença da Gerente Técnica em Gestão em Saúde e Vigilância Sanitária – Adriana Araújo, com o propósito de fiscalizar a execução do contrato de programa e contrato de gestão.
Pela manhã a Gerente Técnica visitou o Hospital Severino Pereira (FUNDATA), SECSAU, SAMU, CAPS. E no período da tarde foram contempladas com a visita a Unidade de Vigilância Sanitária, USF CAIC e o NASF.
por arturrinaldi | 30 de setembro de 2016 | Institucional
O Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS realizou visita técnica às unidades de saúde do município de Casinhas/PE, que faz parte do Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE.
A visita aconteceu no dia 28 de setembro de 2016 nas unidades de Saúde de Vila Nova, Oratória, Lagoa de Pedra, todas localizadas na Zona Rural do município. Os representantes do CONIAPE acompanharam os trabalhos das unidades através da superintendente do NIS – Andréa Carla, o Gerente de TI do NIS – Aluísio Lopes, e a Gerente Técnica em Gestão em Saúde e Vigilância Sanitária – Adriana Araújo, com o objetivo de fiscalizar a execução do contrato de programa e contrato de gestão.
por arturrinaldi | 15 de setembro de 2016 | Institucional
O município consorciado de Casinhas/PE realizou ações de educação ambiental para recuperar árvore centenária em parceria com o Consócio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE através do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB. A ação aconteceu no dia 14 de setembro de 2016 com a participação de funcionários da prefeitura, alunos da Escola Municipal Prof. Daniel da Comunidade de Montado e o superintendente do NISB – Marcos Rodrigues.
A árvore centenária é uma tamarindeira (Tamarindus indica L.) e está localizada as margens da Rodovia Estadual PE 102. De acordo com pesquisa realizada pelo NISB, antes dos moradores começarem a povoar a comunidade a árvore já existia e se tornou símbolo do local sendo de valor sentimental e histórico para os que ali moram, além de proporcionar sombra para os que esperam ônibus ou vans.
A prefeitura de Casinhas preocupada com a simbólica árvore solicitou o apoio do CONIAPE que em parceria com a Escola Municipal Prof. Daniel, da Comunidade de Montado, mobilizou alunos do 5º ao 9º ano para realizar as ações através da educação ambiental.
Pela manhã os alunos, professores, gestores municipais e o superintendente do NISB, iniciaram a recuperação da árvore com a cobertura das raízes que estavam expostas, retirada dos resíduos em torno do local e pintura do muro de proteção próximo à árvore. Já no período da tarde os alunos assistiram na escola a um vídeo “documentário” sobre a formação da terra. O vídeo gerou reflexão entre professores e alunos, pois mostrou assuntos de várias disciplinas que são trabalhados pelos professores em sala de aula.
A ação ambiental realizada foi de grande aceitação servindo de ensinamento à todos.
por arturrinaldi | 15 de setembro de 2016 | Outras
O 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade aconteceu de 11 a 14 de setembro de 2016, em Fortaleza/CE. Os contadores da CONTAGEM –Contabilidade e Assessoria em Gestão Pública Ltda estiveram no evento representando o CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras.O Congresso teve como tema: Transparência para o Controle Social.
Mais de 8 mil profissionais da contabilidade participaram da discussão sobre a evolução da classe contábil, troca de ideias e experiências, debates sobre procedimentos, técnicas, atualização de conhecimento, realidade global, entre outros assuntos. Dentre eles os contadores Fábio André Sarinho de Sousa, Allan Kardec Queiroz de Lima, Tiago Cleber da Silva, Rennê de Almeida Silva.
O evento teve como objetivo o aperfeiçoamento e evolução das ciências contábeis.
por arturrinaldi | 14 de setembro de 2016 | Outras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), objetivando auxiliar os gestores com a transparência das contas públicas, informa que os Municípios têm até 30 de setembro para enviar ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Os relatórios são referentes, respectivamente, ao 4º bimestre e ao 2º quadrimestre deste ano.
O RREO e o RGF são relatórios fiscais responsáveis por manter a transparência na gestão pública e são exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Eles são compostos de demonstrativos em que os modelos estão definidos no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Transferências Voluntárias
Não poderão ser realizadas transferências voluntárias ao Município inadimplente com o governo federal e que esteja descumprindo os limites de despesa de pessoal, de educação e saúde. A vedação também estende aos entes não enquadrados nos limites de dívida. Essas avaliações são feitas a partir dos RREO, RGF e balanços anuais.
As transferências voluntárias são recursos financeiros transferidos aos Municípios (ou Estados) à título de cooperação, auxílio ou assistência e têm como objetivo a realização de programas de trabalho, projeto, atividade ou de eventos com duração certa. Elas serão efetivadas mediante à celebração de convênios ou destinação por portaria ministerial, observada a legislação pertinente.
Agência CNM com informações do Tesouro Nacional
FONTE: http://www.amupe.org/municipios-devem-enviar-dois-relatorios-fiscais-ao-siconfi-ate-o-final-do-mes/
por arturrinaldi | 9 de setembro de 2016 | Institucional
No dia oito de setembro de 2016, na sede do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, o superintendente do Núcleo Intermunicipal de Educação – NIE, Antônio Fernando, apresentou a estrutura física e a funcionalidade do CONIAPE ao presidente da OAB/Arcoverde, Dr. Wdson Pyerre Soares Silva e a enfermeira Geadyanny da C. V. Soares, também da OAB/Arcoverde.
Na ocasião foi apresentado também o Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS, através da sua superintendente, Andréa Carla, que explicou as diversas ações em saúde e principalmente as ações voltadas para o Materno Infantil, juntamente com Adriana Araújo – Gerente Técnica em Gestão em Saúde e Vigilância Sanitária e Aluísio Lopes – Gerente de TI do NIS.
Também estiveram presentes os advogados integrantes da Comissão de Saúde da OAB/Caruaru: Dra. Adlaianny Moraes e Vamberto Oliveira.
por arturrinaldi | 6 de setembro de 2016 | Institucional
O Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, um dos núcleos que compõe o Consórcio CONIAPE, segue a todo vapor com os trabalhos de manutenção e fiscalização dos Municípios Consorciados. Realizando o planejamento junto a Real Energy e acompanhando a manutenção em Iluminação Pública.
A Real Energy é a empresa que venceu a licitação para realização dos trabalhos em manutenção e gestão integral em Iluminação Pública dos Municípios que fazem parte do CONIAPE. Trabalho que vem sendo desenvolvido com excelência e transparência.
É o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE trabalhando para melhor atender as políticas públicas em parceria com os municípios.
Confira a programação do NIIP:
Clique aqui.
por arturrinaldi | 30 de agosto de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE realizou a 3ª Reunião Ordinária no dia 30 de agosto de 2016, na sede do Consórcio. A reunião contou com a presença de Prefeitos, Secretários e Contadores dos Municípios Consorciados.
O presidente do CONIAPE, José Evilásio, presidiu a mesa, apresentou a proposta de rateio para 2017, aprovação do orçamento para o exercício de 2017, planejamento para 2017.
- NIS – Núcleo Intermunicipal de Saúde
- NISB – Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico
- NIIP – Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública
- NIE – Núcleo Intermunicipal de Educação
por arturrinaldi | 26 de agosto de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE realizará Reunião Ordinária para prefeitos dos Municípios Consorciados no dia 30 de agosto de 2016, às 9h, na Sede do Consórcio.
O objetivo da reunião é a Aprovação do Orçamento para o Exercício de 2017; Aprovação do Rateio 2017; Alteração Estatutária; Relatório de Ações desenvolvidas pelos Núcleos em 2016; apresentação do planejamento para 2017, entre outros assuntos.
REUNIÃO ORDINÁRIA
DATA: 30/08/2016
HORA: 9H
LOCAL: CONIAPE (Rua Doutor Aubiergio Tavares Prestelo, 60 – Indianópolis – Caruaru/PE.
por arturrinaldi | 25 de agosto de 2016 | Outras
Evitar que os Municípios sofram penalidades é a intenção da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e por isso a entidade alerta aos gestores municipais, frequentemente, sobre a importância de enviarem as informações dos investimentos em Educação referente ao ano anterior. Essas informações devem ser enviadas anualmente, conforme reforça a entidade.
Essa prestação de contas deve ser feita pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Conforme esclarece a área técnica de Educação da CNM, o sistema eletrônico é operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele é responsável pela coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Segundo dados do FNDE, ainda existem 427 Municípios com pendências, e gestores dessas Prefeituras devem comprovar a aplicação de 25% de seus orçamentos em Educação. A demanda é condição para não ser inserido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Também impede o bloqueio dos repasses de transferências voluntárias e evita impedimento para celebração de novos convênios com órgãos federais.
Veja a situação do seu Município aqui.
FONTE: http://www.amupe.org/cnm-volta-a-alertar-sobre-importancia-de-enviar-as-informacoes-ao-siope/
por arturrinaldi | 13 de agosto de 2016 | Outras
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE foi parceiro do I Seminário Integrado Eleições 2016 realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco – IDEPPE. O evento aconteceu no Centro de Convenções do SENAC Caruaru, das 9h às 18h, tendo como palestrantes o Ministro do TSE – Henrique Neves, o Desembargador do TER/PE – Manoel Erhardt, Conselheiro do TCE/PE – Dirceu Rodolfo, Presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB – Erick Wilson, Ministério Público Eleitoral – Antônio Carlos Campello.
No debate esteve a advogada e presidente do IDEPPE – Dra. Diana Câmara e o Advogado e membro fundador do IDEPPE – Marcos Lira, o convidado especial Des. Henrique Coelho – Desembargador do TER/ PE, e o Presidente da mesa o Des. Alberto Virgínio – Vice-presidente do TER/PE.
O CONIAPE se fez presente no evento através da participação da Secretária Executiva, Dra. Edjane Monteiro, colaboradores, contadores que fazem parte dos municípios consorciados e da prefeita de Casinhas, Maria Rosineide de Araújo.
O I Seminário Integrado Eleições 2016 também contou com parceiros que através do CONIAPE abrilhantou o evento levando diversos sabores regionais. A São Braz com seu famoso café expresso, a Marilins com deliciosos biscoitos e a Norte Bolos com variedade de bolos regionais e biscoitos finos.
A equipe do CONIAPE através de sua Secretária Executiva, Dra. Edjane Monteiro, agradece a todos os colaboradores, parceiros e aos membros do IDEPPE pela confiança e credibilidade.
