por arturrinaldi | 21 de junho de 2017 | Institucional
As cidades de Caruaru e Limoeiro foram aprovadas como novos municípios associados ao CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras). A adesão foi na tarde desta terça-feira (20), em meio a 5ª Assembleia Extraordinária, realizada em Caruaru, sede do consórcio.
Com os novos membros (Caruaru e Limoeiro), o CONIAPE passará a contar com 20 municípios filiados: Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Taquaritinga do Norte, Bezerros, Jataúba, São Joaquim do Monte, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Bom Jardim, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Riacho das Almas, São Caetano, Vertente do Lério e Surubim.
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE Edson Vieira (PSDB), falou da importância das novas adesões.
“Tivemos a felicidade de receber dois pedidos de adesões, tratam-se das cidades de Caruaru e Limoeiro. São municípios importantes que vão contribuir e que possuem representatividade a nível estadual e nacional, essas afiliações mostram a grandeza do consórcio”, disse o prefeito.
A entrada definitivamente de Caruaru e Limoeiro ao CONIAPE, ainda passará por aprovação em duas votações nas câmaras de vereadores de cada município. Posteriormente as admissões, as cidades estarão aptas a participar dos núcleos intermunicipais e demais atividade do consórcio.
Pauta da reunião:
Oficializar o novo endereço e atualização do CNPJ;
Autorização para implantação do portal da transparência;
Substituição Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico NISB pelo Núcleo de Engenharia NIENG;
Agrupamento da lei e informação do Plano Diretor;
Aterro Sanitário controlado de Santa Cruz do Capibaribe;
Termo aditivo de iluminação;
Visitas ao TCE (orientações sobre núcleos);
Apresentação de novos municípios (Caruaru e Limoeiro).
por arturrinaldi | 21 de junho de 2017 | Outras
Aproximar os governos locais da Europa e da América Latina em temas ligados ao desenvolvimento sustentável. Esse é o objetivo de um edital publicado pela União Europeia. Cidades e consórcios brasileiros interessados em estabelecer cooperação com cidades europeias devem enviar os documentos solicitados até o dia 30 de julho.
O Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC-LAC) busca dialogar com cidades formas de promover o desenvolvimento urbano sustentável, ações contra as mudanças climáticas e inovação para o desenvolvimento local e regional. Também pretende gerar oportunidades de negócios para a União Europeia.
O edital compõe uma das vertentes do Programa e prevê a seleção de cidades ou consórcios em três categorias, de acordo com a faixa populacional. A primeira delas voltada aos grupos com população de até 100 mil habitantes. A segunda, para os casos em que a população está entre 100 mil e 500 mil habitantes. Por fim, a última categoria contempla cidades e consórcios municipais com população superior a 500 mil habitantes.
Uma série de fatores contribuirão para selecionar as cidades e consórcios participantes. Entre os critérios de seleção, interesse pelos temas de cooperação, compromisso de continuidade das parcerias, se as políticas públicas já estão em andamento, participação no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia e o valor agregado que o projeto pode gerar.
Os selecionados receberão apoio técnico e logístico da União Europeia para a consolidação de planos de desenvolvimento sustentável, assim como poderão solidificar alianças com cidades europeias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimula os gestores municipais brasileiros a participarem da seleção.
Para saber mais sobre o Programa, acesse a página no Facebook
Faça o download do edital de cooperação
Veja também um guia para auxiliar a responder ao questionário
por arturrinaldi | 20 de junho de 2017 | Outras
A energia solar de geração fotovoltaica é a menos consumida entre as formas renováveis que compõem a matriz elétrica do Brasil. Apenas 0,01% do que foi gerado no país em 2015 resultou dessa tecnologia, que usa painéis de silício para coletar raios de luz solar. Essa modalidade é, no entanto, a fonte preferida de quem escolhe gerar eletricidade para consumo próprio.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), das mais de 10 mil unidades de geração distribuída – modalidade na qual o próprio consumidor gera e injeta eletricidade na rede da cidade – 9,9 mil são usinas fotovoltaicas. A energia solar é gerada pela luz do sol, que incide diretamente ou por meio de reflexo em painéis de materiais semicondutores (silício).
Esses últimos contêm células menores, que ficam dispostas em duas camadas, uma positiva e outra negativa. Quando a energia do sol chega, o material semicondutor faz com que os elétrons se movimentem entre as duas camadas e gerem uma corrente elétrica contínua. Como as pessoas consomem eletricidade por meio de uma corrente alternada, é necessário o uso de um inversor para transformar a corrente contínua.
Distribuição
O diretor da Aneel, André Pepitone, afirma que a Agência atua em duas vertentes para difundir a energia solar no Brasil. Uma é a geração distribuída, que vem crescendo conforme diminui o prazo para recuperar o investimento. Outra são os leilões para comprar energia solar de forma centralizada.
Pepitone explica que o Brasil tem um grande potencial para a geração de energia solar, superior até ao de outros países onde esse tipo de fonte é bastante usado para gerar energia elétrica. Segundo ele, a Alemanha, por exemplo, tem índice de irradiação que resulta em 900 e 1.250 quilowatts-hora (kWh) por metro quadrado (m2) por ano divididos em seu território e, na Espanha, o número varia de 1.200 a 1.850 KWh m2/ano.
Enquanto isso, o Brasil produz entre 1.500 e 2.400 KWh m2/ano. “Observe que o pior sol do Brasil, que está lá no Paraná e tem uma irradiação de 1500KWh m2/ano, é superior ao melhor sol da Alemanha”, comparou.
por arturrinaldi | 7 de junho de 2017 | Municípios
Recife/PE abre, no dia 9 de junho, o calendário para oficinas dos projetos desenvolvidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Com os programas, a entidade, em parceria com instituições nacionais e internacionais, tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento das capacidades dos municípios. Além de Recife, em 2017, outras dez cidades brasileiras serão polos dessa ação. No final do ano, durante a 71ª Reunião Geral da FNP, serão apresentados os resultados do que foi desenvolvido até então.
Para tratar sobre programas voltados às áreas de educação, saúde, mobilidade urbana, modernização tributária, entre outros, os oficinas irão proporcionar apoio técnico, metodologia e conhecimento para a implementação e o aprimoramento de políticas púbicas. Sendo assim, cada um dos polos terá uma programação exclusiva, voltada às vocações e necessidades da respectiva região.
Na capital pernambucana serão realizadas quatro oficinas, referentes aos projetos: “PoliSUS: Planejamento e Gestão em Saúde”; “Inovação na Gestão Pública da Educação Municipal com a plataforma Conviva Educação”, realizado pela FNP, Instituto Natura e Undime; “Mobilidade urbana ativa, inclusiva e segura: projeto Ruas Completas”, realizado pela FNP, WRI e ICS; “Projeto de Modernização Tributária para o Desenvolvimento Local (PMAT)”, realizado pela FNP, União Europeia, Caixa Econômica Federal, IBAM e SEBRAE/PE.
Além dos projetos trabalhados em Recife, a FNP também desenvolve: “Proteção dos direitos de crianças e adolescentes em eventos e festas populares”, em parceria com União Europeia, Iscos Piemonte, Unicef e Viva Rio; “Fortalecer Municípios”, em parceria com União Europeia, Ibam e Caixa; “Monitoramento e avaliação na implementação de políticas públicas”, em parceria com Clear e FGV; e “Observatório dos Consórcio Públicos e do Federalismo”, em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Caixa.
Confira aqui a programação completa das oficinas realizadas em Recife e detalhes sobre os projetos.
Serviço: oficinas realizadas em Recife
Data: 09 de junho (sexta-feira)
Local: Centro de Educação Empresarial do SEBRAE, Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE.
Calendário preliminar
· Recife/PE: 09 de junho e 24 e 25 de agosto
· Barueri/SP: 13 de junho
· Fortaleza/CE: 29 de junho e 05 de setembro
· Joinville/SC: 06 de julho e 14 de setembro
· Campinas/SP: 11 de julho e 21 de setembro
· Juiz de Fora/MG: 20 de julho e 28 de setembro
· Porto Alegre/RS: 27 de julho e 05 de outubro
· São Paulo/SP: 31 de agosto
· João Pessoa/PB: 03 de agosto e 10 de outubro
· Salvador/BA: 10 de agosto e 19 de outubro
· Niterói/RJ: 17 de agosto e 26 de outubro
por arturrinaldi | 6 de junho de 2017 | Institucional
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), foi o articulador do encontro, realizado na manhã desta terça-feira (06), no Palácio do Campo das Princesas, com o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB) e os prefeitos que integram o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), onde foram debatidas questões relacionadas à área de segurança pública.
Participaram do encontro, além do presidente do consórcio Edson Vieira, os prefeitos de Brejo da Madre de Deus, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte e Vertentes. O objetivo da reunião foi a união de esforços junto ao Governo do Estado para encontrar caminhos de combate à criminalidade na região do Agreste, bem como a ampliação dos investimentos no 24º Batalhão de Polícia Militar.
Segundo Edson Vieira, na reunião foram apresentados encaminhamentos e ações para curto prazo. “O governador assegurou a ampliação do efetivo do batalhão que atende nossa região, bem como a ampliação nos números de viaturas para intensificar o trabalho ostensivo de combate à criminalidade. É momento de unir esforços, na cidade estamos investindo na Guarda Municipal, mas é necessária a soma de ações de toda região e os prefeitos parceiros estão engajados nesta luta”, disse Vieira.
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Outras
A campanha institucional “Corrupção. Tem jeito”, desenvolvida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), é uma das finalistas da 15ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A premiação, que reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação das instituições ligadas ao sistema de Justiça em todo o País, vai divulgar o nome dos vencedores das 14 categorias em 30 de junho, por ocasião do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), em Maceió (AL).
Concebida pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) ainda em 2015, a campanha chegou à final da categoria Publicação Especial, concorrendo ao lado de trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (Catálogo Coleção das Artes – Onde há mais cultura do que justiça) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho – 70 anos de justiça social).
A iniciativa do MPPE contempla um kit formado por um jogo da memória, uma cartilha e um folder. Segundo a publicitária Andréa Corradini, da AMCS, que criou a campanha junto com o também publicitário Leonardo MR Dourado, o jogo e a cartilha são direcionados para crianças entre 5 e 10 anos de idade. As ilustrações são do cartunista Samuca.
“O jogo mistura de memória trabalha com situações cotidianas das crianças, seja na escola, seja com os pais. A cartilha, intitulada Um conto da Corruplândia, aborda a história de como as crianças de um país o livraram do feitiço da corrupção falando a verdade e sendo honestas sempre. Já o folder, pensado pelas pedagogas Daniela Donato e Isabel Andrade, da Escola Superior do Ministério Público, é direcionado aos professores, com sugestões de atividades didáticas para salas de aula com os materiais”, explica a publicitária.
O kit foi distribuído na rede municipal de ensino do Recife, e deve ser utilizado até o final do ano por 50 mil alunos. “Nós tínhamos feito uma campanha anterior, com o mesmo nome, apenas nas redes sociais. Mas ampliamos o público-alvo quando percebemos era necessário trabalhar na base, envolver um público ainda em formação para criação de uma nova cultura contra a corrupção”, lembra Andréa.
A campanha teve a coordenação do promotor Maviael Silva (do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público – Caop Patrimônio Público) e do procurador José Lopes (Caop Sonegação Fiscal), com produção executiva da coordenadora da AMCS, Evangela Andrade.
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Municípios
A Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe realizou nesta quarta-feira (31), audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017. O relatório foi divulgado na Câmara de Vereadores e apresentou as principais ações desenvolvidas de janeiro a abril deste ano na pasta de saúde do município.
Na ocasião, Breno Feitoza, secretário de saúde, destacou que em quatro meses foram realizados 776.192 mil procedimentos, sendo que 217.804 diagnósticos por testes rápidos, mais de 100 mil inspeções foram realizadas pelos agentes de endemias, 1.968 exames de ultrassom, 3.760 Raio X, 123 partos, 4.384 tratamentos odontológicos, o SAMU atendeu 437 ocorrências, entre outros procedimentos que somados beiram a 1.000.000 (um milhão) de atendimentos.
“Nosso objetivo é mostrar a transparência do governo. Através desta prestação de contas, evidenciamos as principais ações e serviços de saúde ofertados pelo município. Sem falar que este encontro é uma forma da população participar ativamente da administração pública”, disse Breno Feitoza.
O secretário ainda disse que o compromisso da atual gestão vai além das suas obrigações. “Por Lei, os municípios são obrigados a aplicar 15% da receita de impostos e transferências constitucionais em serviços a saúde, nos anos anteriores a atual gestão investiu aproximadamente 30% de seus recursos, só neste primeiro quadrimestre já foram destinados mais de 17% da arrecadação municipal. Acredito que até dezembro vamos aumentar os investimentos”, finalizou.
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Outras
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE), após Consulta Pública dos Regimentos internos e eleitoral da 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres (2ª CESMu), divulga os regimentos aprovados pela Comissão Organizadora (CORG) e homologados em Reunião Ordinária do CES/PE. O evento, que acontecerá no período de 14 a 16 de junho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco – Olinda/PE, terá como tema central a “Implementação da Política Estadual de Saúde Integral das Mulheres Pernambucanas: Nenhum direito a menos”.
Confira os documentos da 2ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres (2ª CESMu):
Documentos da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu):
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Outras
A 4ª Etapa Macrorregional Metropolitana/ Recife, da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS) e da 2ª Conferência Estadual da Saúde das Mulheres (2ª CESMu), acontecerá em nova data, de 05 a 07 de Junho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco. As inscrições foram prorrogadas até o dia 05 de Junho. Como requisito de participação nos eventos, os representantes dos segmentos dos usuários, trabalhadores e gestores/prestadores devem solicitar indicação dos Conselhos Municipais de Saúde (CSM) da sua região para completar o preenchimento do formulário de inscrições. Esta é a última Etapa Macrorregional antecederá a etapa Estadual, a ser realizada de 12 a 16 de junho de 2017.
Garanta a participação do seu município na construção de propostas para o fortalecimento das políticas de Vigilância em Saúde e Saúde das Mulheres, no âmbito Regional, Estadual e Nacional.
PARTICIPE DA 4ª ETAPA MACRORREGIONAL METROPOLITANA/RECIFE
por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Outras
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE), após Consulta Pública dos Regimentos internos e eleitoral da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS), divulga os regimentos aprovados pela Comissão Organizadora (CORG) e homologados em Reunião Ordinária do CES/PE. O evento, que acontecerá no período de 12 a 14 de junho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco – Olinda/PE, terá como tema central a “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.
Confira os documentos da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS):
- Documentos da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS)7)
por arturrinaldi | 19 de maio de 2017 | Institucional
O CONIAPE através do núcleo de Iluminação Pública – NIIP deu prosseguimento as atividades de fiscalização dos serviços de Iluminação Pública nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe e São Caetano, respectivamente.
As visitas foram realizadas pelo técnico do NIIP, acompanhado dos encarregados da prefeitura, responsáveis pelo acompanhamento desta atividade junto à empreiteira. Esta fiscalização aconteceu nos dias 09 e 16 de Maio no horário das 18 às 20h, onde foram visitados vários bairros destes municípios, para verificação das lâmpadas que se encontravam apagadas. Entretanto, foi constatado um número entre 10 e 25 lâmpadas apagadas de um total de 6.600 e 2.400 pontos, respectivamente. Sendo assim, ficou constatado que os serviços de manutenção estão sendo realizados dentro de um controle esperado pela prestadora Real Energy. No entanto, em ambos municípios, foi constatado por análise visual, dos técnicos do CONIAPE, que algumas ruas apresentavam lâmpadas com sua vida útil abaixo do padrão esperado.
As deficiências encontradas serão informadas a empresa contratada para que sejam corrigidas. As visitas deverão prosseguir na próxima semana, visando o acompanhamento em todos os municípios participantes do Núcleo de Iluminação Pública.
por arturrinaldi | 28 de abril de 2017 | Institucional
Os consórcios públicos existentes em Pernambuco, marcaram presença no Encontro Estadual promovido pela Amupe, nesta manhã de 25/04/2017, na sede da entidade, Av. Recife, 6205. O evento contou com a presença de 21 prefeitos, vereadores, presidentes e secretários de consórcios públicos municipais. Cada consórcio expôs as suas dificuldades e também sucessos da gestão.
O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e João Batista, tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, além de Gorette Aquino, secretária executiva da entidade. Também presente o secretário Geral da CNM, Eduardo Tabosa e o economista Laércio Queiroz.
A palestra da presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, Ana Maria Groff, deixou bem claro que ainda há bastante desafios para gerir os Consórcios Públicos, tanto por parte dos prefeitos quanto pelos órgãos controladores.
A palestrante Ana Maria Groff, demonstrou as vantagens de se fazer compras e obras públicas por meio de consórcios e destacou três pontos importantes: Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação; Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes gestores dos consórcios? E como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes?
Todas essas indagações foram bem discutidas, tirando as dúvidas dos presentes. A palestrante falou da sua experiência com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina, e também como presidente da Fecam-SC que agrega 51 consórcios municipais com diversas finalidades, desde as específicas, como saneamento e saúde, até os multifinalitários, numa experiência que vem desde 1988, muito antes do surgimento da Lei 11.107/2005, que regulamenta essa alternativa.
Para a presidente da Fecam/SC), Consorcio Público é uma ferramenta dos municípios para resolverem problemas comuns utilizando recursos de forma mais econômica e ganhando em escala, com bons resultados no Brasil inteiro.
Ana Maria Groff acredita que essa ferramenta é uma das poucas alternativas para os municípios alcançarem uma solução para o saneamento e o lixo, conforme determina a Lei. E observa: “O Consórcio não assume o papel do município, cada um tem a sua atribuição a cumprir. Para o Consórcio Público ter êxito só existe um caminho a seguir, ou seja, a união entre os municípios consorciados e entre os próprios consórcios, tudo é novo para quem faz e fiscaliza”, diz a presidente da Fecam-SC.
A presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, que preside um consórcio focado na área de saúde, para contratação de serviços pra resolver necessidades dos entes, como são chamados os municípios integrantes, para demandas de consultas, exames e medicamentos, afirma que o consórcio gerencia licitações, por exemplo, com registro de preços mais baixos por conta de elevado volume de compras. Ela ressaltou que é preciso pautar o uso na Legislação em vigor, justamente um dos focos da sua palestra. A contratação de pessoal ocorre apenas por concurso público via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para emprego público, não estatutário, explica dentro do tema “Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios.
Participaram os Consórcios: (Comagsul)-Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Sul do Estado,(Cisape)- Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe; (Comsul)- Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul,(Codeam)- Comissão de Desenvolvimento do Agreste,(Comanas)- Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional,(Cimpajeú)- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú,(Coniape)- Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano,( Portal Sul), (Cindesc)- Consórcio Intermunicipal do Sertão, (Comupe)- Consórcio dos Municípios Pernambucanos,(Conider) e( Consim)- Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Mocotó.
Dentre os prefeitos, Orlando José (Altinho), Luiz Aroldo Resende (Águas Belas), Madalena Brito (Arcoverde), Sandra de Cássia (Calumbi), Lucineide Almeida (Capoeira), José Reginaldo (Cortês), Bernardo de Moura (Itacuruba), Maria Sebastiana (João Alfredo), José Ednaldo (Jucati), Marcelo Gouveia (Paudalho), José Osório (Pedra), Cláudio José (São Benedito do Sul), Gernaldi Ferreira (São João), Ana Célia Farias (Surubim), Aline Clrsnnr (Terra Nova), Ulisses Felinto (Timbaúba), Antônio Everton (Trindade), Maria Gorette (Jatobá) e João Batista (Triunfo).
Fonte: http://www.amupe.org/consorcios-publicos-ainda-e-uma-desafio-para-os-prefeitos-e-orgaos-controladores/
por arturrinaldi | 8 de abril de 2017 | Institucional
Mais um município adere ao Núcleo de Iluminação Pública. Desta vez foi o Município de VERTENTES/PE.
O Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, um dos núcleos que compõe o Consórcio CONIAPE segue a todo vapor com os trabalhos de manutenção dos municípios consorciados.
Nesta última quinta-feira (06) o município de Vertentes aderiu ao Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP. A assinatura do contrato ocorreu no gabinete do prefeito do município, Romero Leal Ferreira. Estiveram presentes o Ex-Prefeito Allan Kardec, o Assessor Jurídico – Zezon Bezerra, além da Vereadora Elba Leal, o Secretário de Obras – Israel Ferreira, o Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – Engº. Joselmo Andrade e a Coordenadora Jurídica – Drª. Dulcinéa Valença.
Os trabalhos de Manutenção foram iniciados no dia 07 (Sexta-feira), pela empresa vencedora da Licitação – Real Energy.
A Real Energy é a empresa que venceu a licitação para realização dos trabalhos em manutenção e gestão integral em Iluminação Pública dos Municípios que fazem parte do CONIAPE. Trabalho que vem sendo desenvolvido com excelência, segurança e transparência.
É o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE trabalhando para melhor atender as políticas públicas em parceria com os municípios.
por arturrinaldi | 15 de março de 2017 | Institucional
Na tarde desta terça-feira (14) o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) promoveu palestras com o tema “Consórcios Públicos e Desenvolvimento Regional: a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país”, com a advogada Viviane Macedo Garcia e o administrador de empresas Ivan Duque.
O público alvo do evento foram prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais consorciadas, porém, gestores não associados também foram convidados a participar do encontro. As palestras aconteceram no auditório do décimo quarto andar do Shopping Center Difusora, na cidade de Caruaru.
Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE, falou do objetivo das palestras. “Agradeço aos amigos prefeitos consorciados e não filiados que aceitaram o nosso convite em participar das palestras a respeito de consórcios intermunicipais. Esses seminários foram para tirar dúvidas, compartilhar experiências e ampliar conhecimentos com pessoas que atuam em consórcios consolidados”, pontuou o presidente.
“A nossa palestra é sobre consórcio público como instrumento de desenvolvimento regional, mostrando que o consórcio pode ser uma forma de auxiliar os municípios no crescimento, buscando melhorar a qualidade de vida do cidadão de uma forma organizada, planejada e que seja mantida de médio a longo prazo”, disse a advogada e palestrante, Viviane Macedo Garcia.
O prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, destacou a importância das palestras para os administradores municipais. “O presidente Edson Vieira trouxe duas pessoas que têm grande conhecimento e instrução sobre consórcios públicos. Nós, enquanto prefeitos, estamos tirando nossas dúvidas, discutimos algumas situações peculiares aos municípios e trocamos experiências. O encontro foi bastante proveitoso, porque estamos aprendendo cada vez mais”, destacou o prefeito.
Biografia dos palestrantes:
Viviane Macedo Garcia, Graduada em Direito e Administração de Empresas, mestre em Administração, pós-graduada em Controle Externo da Administração Pública, em Gestão de Pessoas e em Direito Tributário. Advogada especializada em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, membro da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Ivan Duque de Paiva Filho, Administrador de Empresas, especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC Minas). Atua como consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos.
por arturrinaldi | 10 de março de 2017 | Institucional
Na próxima terça-feira (14) o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) irá promover uma palestra com o tema “Consórcios Públicos e Desenvolvimento Regional: a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país”.
O evento será direcionado aos prefeitos que fazem parte do CONIAPE e aos não consorciados, além de suas assessorias jurídicas.
A palestra acontecerá no décimo quarto (14º) andar, sala 913, do Empresarial Difusora na cidade de Caruaru-PE e terá início às 14 horas.
As atividades serão coordenadas pelos consultores de consórcios públicos do estado de Minas Gerais:
Palestrantes:
– Viviane Macedo Garcia – Graduada em Direito e Administração de Empresas, mestre em Administração, pós-graduada em Controle Externo da Administração Pública, em Gestão de Pessoas e em Direito Tributário. Advogada especializada em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, membro da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
– Ivan Duque de Paiva Filho – Administrador de empresas. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC Minas). Atua como consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos.
por arturrinaldi | 22 de fevereiro de 2017 | Institucional
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, na tarde desta segunda-feira (21), esteve à frente da primeira Assembleia Extraordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, (CONIAPE), biênio 2017-2018. O Encontro aconteceu em Caruaru, na sede da entidade e contou com a presença de representantes de 18 municípios filiados.
A reunião teve como pauta o processo de transição da diretoria executiva, apresentar os novos diretores do consórcio, mostrar aos associados o plano de gestão para 2017, alterar o estatuto da sede administrativa, aprovar a adesão de mais municípios e apresentar o balanço de receitas e despesas.
“Estou aqui para ajudar, fazer o melhor para Santa Cruz do Capibaribe e demais município associados, por isso acredito que fomos democráticos, colocamos também nosso ponto de vista e como pretendemos trabalhar à frente do CONIAPE”, disse o prefeito e presidente do CONIAPE, Edson Vieira.
Ana Célia, prefeita de Surubim e vice-presidente do CONIAPE, também falou sobre a primeira assembleia da nova diretoria. “Uma reunião importante, onde o presidente Edson Vieira destacou as metas para 2017 e o que já está sendo realizado. Um encontro salutar e que junto superaremos as dificuldades existentes nos municípios”, disse a prefeita.
“A primeira impressão foi ótima, estavam todos os participantes do consórcio, Edson Vieira está tentando imprimir uma dinâmica onde todos os prefeitos participem, não só dos projetos, mas das decisões do CONIAPE”, comentou o prefeito de Bezerros, Severino Otávio (Branquinho).
A nova formação do CONIAPE é a seguinte:
Diretoria Executiva
Presidente: Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe;
1º Vice-presidente: Ana Célia, prefeita de Surubim;
2º Vice-presidente: Ivaldo Mestre (Lero), prefeito de Taquaritinga do Norte;
1º Secretário Geral: João Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte;
2º Secretário Geral: Severino Otávio (Branquinho), prefeito de Bezerros;
1º Tesoureiro: Hilário Paulo, prefeito de Brejo da Madre de Deus;
2º tesoureiro: Alex Robevan, prefeito de Santa Maria do Cambucá.
Secretaria Executiva
Secretária Executiva: Áurea Priscilla, publicitária;
Coordenadora Jurídica: Diana Câmara, Advogada.
Núcleos Intermunicipais em funcionamento
NIS – Saúde,
NIE – Educação,
NIIP – Iluminação Pública,
NISB – Saneamento Básico.
Novas Metas
1. Aderir 100% dos municípios consorciados aos núcleos existentes de Educação, Saúde, Saneamento Básico e Iluminação Pública;
2. Realizar reuniões setoriais com equipes do consórcio e das prefeituras, para desenvolverem ações conjuntas de política pública nas melhorias dos municípios;
3. Manter os municípios consorciados adimplentes para assegurar manutenção eficiente do consórcio;
4. Criar o Portal da Transparência do consórcio.
por arturrinaldi | 16 de fevereiro de 2017 | Municípios
A cidade de Bezerros/PE foi escolhida e está entre as 19 melhores cidades do Brasil para curtir o Carnaval. O site Expedia.com.br elencou os municípios mais atrativos e a lista inclui os mais variados destinos, desde o Rio de Janeiro até os carnavais do interior de São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Goiás, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Pernambuco.
Opções para que o turista tenha como se divertir gastando pouco, pois é o período o ano mais esperado pela maioria das pessoas. O Carnaval de Bezerros é colocado como uma das festas mais concorridas de Pernambuco, famosa pelos ‘’Papangus’’, tradição centenária marcada também pelas suas máscaras coloridas que são verdadeiras obras de arte, confeccionadas pelos seus artesãos. Confira as outras cidades destaque no link: https://viajando.expedia.com.br/19-menores-e-melhores-cidades-para-carnaval-de-rua-no-brasil/
Expedia.com.br
É um site especializado em pacotes de viagens no Brasil e em diversos países.
por arturrinaldi | 16 de fevereiro de 2017 | Municípios
A Secretaria de Educação de Riacho das Almas realizou no dia nove de fevereiro o Seminário Municipal da Educação Básica. O objetivo foi motivar e preparar os professores para o ano letivo antes do início das aulas que iniciam nesta segunda-feira, (13).
O tema “Aprender, conhecer e transformar: desafios da escola de nossos tempos”, teve a proposta de trazer novos conhecimentos para os profissionais da educação. A programação contou com três palestras, que trouxeram temas fundamentais e os palestrantes, com currículos altamente qualificados, foram escolhidos através de uma consultoria contratada pela Secretaria de Educação exclusivamente para este fim.
Aproximadamente 250 profissionais da Rede Municipal de Ensino participaram do evento.
Tudo pronto: A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação já se encarregou de deixar tudo em ordem para o início do ano letivo de 2017. Os livros didáticos já estão à disposição dos alunos. O transporte escolar passou por manutenção. Escolas e merenda escolar também já estão prontas para receber os aproximadamente quatro mil alunos da Rede Municipal de Ensino.
por arturrinaldi | 16 de fevereiro de 2017 | Municípios
A cidade de Santa Cruz do Capibaribe recebeu visita do representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o consultor James Ferreira, que teve como objetivo observar as políticas públicas desenvolvidas no município em relação às ações que combatem o trabalho infantil. A capital das confecções está entre as 11 cidades escolhidas de diferentes regiões brasileiras para participar dessa avaliação.
O trabalho de pesquisa está sendo coordenado pela OIT, junto da Secretaria de Avaliação e Gestão da Formação (SAGI) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário com o intuito de sistematizar e avaliar experiência de Boas Práticas na Execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Brasil.
Para o consultor, James Ferreira, Santa Cruz do Capibaribe teve um bom desempenho a partir de indicadores, dados do senso SUAS de 2014 e 2015. Junto com esses dados o município também teve uma avaliação positiva do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e do Governo Federal.
por arturrinaldi | 8 de fevereiro de 2017 | Municípios
O eleitor que ainda não atualizou sua biometria no Cartório Eleitoral da cidade de Riacho das Almas deve ficar atendo. A atualização do cadastro eleitoral é obrigatória e teve início no dia 18 de janeiro deste ano e se estenderá até 26 de março de 2018.
Os eleitores deverão agendar o atendimento através da internet através do site www.tre-pe.jus.br e clicar no link ‘’recadastramento biométrico’’ e ‘’agendamento biométrico’’ preencher os campos necessários e comparecer pessoalmente para realizar o procedimento no dia e horário agendados. Também devem ir munidos do documento de identidade, CPF e comprovante de residência do município.
Outra forma de agendamento é o eleitor se apresentar diretamente no Cartório Eleitoral, mas a prioridade é para os eleitores que fizerem o agendamento pela internet, no entanto, os eleitores que não fizerem através dessa ferramenta serão atendidos mediante a disponibilidade de vagas. É importante salientar que os eleitores que não comparecerem no período previsto vão ter suas inscrições eleitorais canceladas no cadastro nacional.
O Cartório Eleitoral de Riacho das Almas fica localizado à Rua Maria Júlia da Mota, no centro da cidade. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 15h.
