por arturrinaldi | 26 de novembro de 2015 | Institucional
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, neste ato legalmente representado pelo seu Presidente, SR. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO, previsto no Contrato de Gestão nº 001/2015, SIMPLIFICADO que seria realizado no município de CASINHAS, no dia 29/11/2015, diante das insurgências ocorridas, acompanhadas pelas representantes do consórcio CONIAPE, a Secretária Executiva EDJANE SILVA MONTEIRO, juntamente com a representante da equipe de monitoramento/fiscalização do mencionado Contrato de Gestão, FARLLA VALÉRIA LOPES DE MÉLO LIMA, e, ainda, em função justificativa ofertada pela Organização Social de Saúde Hospital Memorial Dr. Jaime Justiniano, devidamente publicada no endereço eletrônico do coniape, uma vez que este consórcio zela pelos princípios da transparência e da ampla defesa.
Veja a nota de Esclarecimento aqui!
por arturrinaldi | 20 de novembro de 2015 | Institucional
A Organização Social em Saúde Dr. Jaime Justiniano, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Casinhas, nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, com inscrições previstas para o dia 24 e 25 de novembro do corrente ano, sem qualquer custo para o candidato. Há oportunidades nos níveis fundamental I, médio e superior. Os salários base vão até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a incidência de gratificações de acordo com cada peculiaridade.
Os candidatos poderão se inscrever na Secretaria de Saúde do Município de Casinhas, nos dias indicados acima. Os empregos serão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para atuação na Secretaria de Saúde do Município de Casinhas/PE.
O Processo Seletivo Simplificado será feito em duas etapas. A avaliação curricular e/ou comprovação de experiência profissional, ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro, no ato da inscrição do candidato. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em 29 de novembro do corrente ano, na Escola Municipal Maria Amália Barbosa Veiga, situada na Rua Pio XII, s/n, Centro, Casinhas/PE, das 09 às 12 horas.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Recursos Humanos da Organização em Saúde Dr. Jaime Justiniano, das 8h às 18h, pelos telefones (81) 3046-3865 e (81) 8199-8956.
Veja o Edital Aqui!
por arturrinaldi | 20 de novembro de 2015 | Institucional
A Organização Social em Saúde Dr. Jaime Justiniano, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Surubim, nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, com inscrições previstas para o dia 24 e 25 de novembro do corrente ano, sem qualquer custo para o candidato. Há oportunidades nos níveis fundamental I, médio e superior. Os salários base vão até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a incidência de gratificações de acordo com cada peculiaridade.
Os candidatos poderão se inscrever na Secretaria de Saúde do Município de Surubim, nos dias indicados acima. Os empregos serão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para atuação na Secretaria de Saúde e Policlínica Municipal de Surubim/PE.
O Processo Seletivo Simplificado será feito em duas etapas. A avaliação curricular e/ou comprovação de experiência profissional, ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro, no ato da inscrição do candidato. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em 29 de novembro do corrente ano, na Escola Municipal Ermelinda de Lucena Barbosa, situada na Rua José Malaquias Guerra, s/n, São Sebastião, Surubim/PE, das 14 às 17 horas.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Recursos Humanos da Organização em Saúde Dr. Jaime Justiniano, das 8h às 18h, pelos telefones (81) 3046-3865 e (81) 8199-8956.
Veja o Edital aqui!
por arturrinaldi | 13 de novembro de 2015 | Institucional
A Organização Social em Saúde Dr. Jaime Justiniano, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Taquaritinga do Norte, nesta sexta-feira, dia 13 de novembro, com inscrições previstas para o dia 16 e 17 de novembro do corrente ano, sem qualquer custo para o candidato. Há oportunidades nos níveis fundamental I, médio e superior. Os salários base vão até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a incidência de gratificações de acordo com cada peculiaridade.
Os candidatos poderão se inscrever na Secretaria de Saúde do Município de Taquaritinga do Norte, nos dias indicados acima. Os empregos serão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para atuação na Secretaria de Saúde do Município de Taquaritinga-PE.
O Processo Seletivo Simplificado será feito em duas etapas. A avaliação curricular e/ou comprovação de experiência profissional, ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro, no ato da inscrição do candidato. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em 22 de novembro do corrente ano, na escola Ginásio Experimental Severino Pereira da Silva, situada no endereço Rua Padre Berenguer, s/n, Centro, Taquaritinga do Norte – PE, das 09 às 12 horas.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Recursos Humanos da Organização em Saúde Dr. Jaime Justiniano, das 8h às 18h, pelos telefones (81) 3046-3865 e (81) 8199-8956.
por arturrinaldi | 12 de novembro de 2015 | Institucional
Foi realizada nesta quinta-feira (12), na Sede do CONIAPE, a 12º Reunião Ordinária para discutir e ajustar a construção da Rede Materno Infantil Consorciada que compõe os municípios da IV e II Gerência Regional de Saúde.
O Promotor de Justiça, Dr. Paulo Augusto de Oliveira participou da reunião e enfatizou a parceria com o CONIAPE: “Temos uma parceria muito próxima com o Consórcio pela união e serviços que existem em prol da sociedade, mesmo num momento como esse, quando vivemos um cenário de crise”, explicou.
Na pauta do dia houve, também, a ilustre presença do Major da PM e Chefe da 3ª Seção de Operações – Adriel Henrique de Lima Serafim que abordou o Pacto dos Municípios pela Segurança Pública e trazendo a ideia do TCO ser realizado pela Polícia Militar, o que agilizaria o procedimento, desafogando as delegacias de grande quantidade de processos cartorários de Crimes de Menor Potencial Ofensivo, além de evitar que as viaturas da PM deixem os municípios de sua atuação por várias horas para apresentar as partes envolvidas nas cidades onde funcionam os plantões policiais e as delegacias. Lembrou, ainda, que este tipo de procedimento já foi realizado pela Polícia Militar de Pernambuco, com o advento da Lei nº 9099/96 até o ano de 1999 e que a PM de Santa Catarina e a Polícia Rodoviária Federal já estão fazendo TCOs. Os prefeitos solicitaram e o Consórcio aderiu a esta parceria.
por arturrinaldi | 30 de outubro de 2015 | Institucional
Dentro do acordo provisório entre a CELPE e os municípios que receberam seu parque de iluminação, onde cada município em questão faria um levantamento de situação do parque, repassando-o para a CELPE, onde a mesma se prontificou em fazer a correção dos pontos de iluminação defeituosos até o final do ano corrente.
O CONIAPE, através do Núcleo de Iluminação Pública, no ato representado por Cláudio Muniz e Ítalo Silva, Gerente Técnico e Assessor de Engenharia, respectivamente, acompanha a partir de hoje, 30 de setembro de 2015, a ação de manutenção da iluminação do município de Brejo da Madre de Deus.
por arturrinaldi | 22 de outubro de 2015 | Institucional
Foi realizada nesta quinta-feira (22), no Caruaru Park Hotel, uma audiência pública para apresentar e discutir sobre a minuta da PPP – Parceria Público-Privada de iluminação pública para os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape).
O evento teve início com a apresentação e entrega do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS para os representantes dos municípios consorciados. A entrega simbólica do material foi feita ao prefeito de Toritama, Odon Ferreira, que conduziu a Reunião da audiência como presidente substituto do Coniape e representante dos municípios e prefeitos integrantes do Consórcio.
O superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP), Joselmo Andrade, mostrou, na prática, como funcionará o trabalho do consórcio junto à empresa concessionária, além de toda uma análise comparativa entre as lâmpadas vapor de sódio e lâmpadas de LED.
“Com a implantação da PPP, os municípios consorciados terão todas as luminárias substituídas por LED, o que vai ocasionar uma redução do consumo no pagamento da fatura à concessionária Celpe. Além de fazer um incremento de 5% do crescimento vegetativo de cada cidade e realizar a manutenção em cada lâmpada que se apagar no município por qualquer motivo”, explicou o superintendente.
O evento contou com a participação dos municípios de Riacho das Almas, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Bezerros e São Joaquim do Monte.
A caravana do município de Toritama mereceu destaque com a vultosa participação juntamente com o Prefeito e a representação da sociedade civil e imprensa daquela cidade.
por arturrinaldi | 22 de outubro de 2015 | Institucional
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (22), uma reunião de apresentação do Núcleo Intermunicipal de Educação (NIE) do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape). Estiveram presentes os secretários de educação dos municípios conveniados.
O consultor do Núcleo, Antônio Fernando, iniciou explicando os métodos que serão aplicados nas escolas dos municípios e ressaltou a importância da implantação do Núcleo de Educação. “Me pediram para apresentar um programa que contribuísse com o fortalecimento da educação nos municípios consorciados e naqueles que ainda irão se consorciar. Eu fui muito feliz no material que apresentei onde eles puderam também colocar outras propostas para que o foco seja o ensino e aprendizagem”, pontuou .
O próximo passo será a adesão de contrato com os municípios para um processo de definição e planejamento junto aos prefeitos de cada cidade que aderir ao programa.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2015 | Institucional
Foi realizada na noite desta terça-feira (20), no Polo de Educação, localizado no bairro de São José, em Surubim, audiência pública para apresentar e discutir sobre a minuta da PPP – Parceria Público-Privada de iluminação pública para os municípios consorciados.
O evento foi promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), através do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública, e contou com a participação dos prefeitos das cidades de Surubim, Casinhas, João Alfredo, Bom Jardim, além de representantes de Orobó, Vertente do Lério e Frei Miguelinho.
Na ocasião foram apresentados detalhes do que é a PPP, mostrando as comodidades e benefícios para os municípios consorciados, além do que será cobrado à concessionária terceirizada. Também foi aberta uma discussão para sugestões e alterações da PPP.
A partir de hoje, foi publicado no site do Coniape uma minuta do edital, que servirá para as empresas interessadas em participar desta concorrência se informarem quais são as exigências, valores e período de contrato.
Uma outra audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (22), em Caruaru, para apresentar a PPP aos municípios de Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caitano, Taquaritinga do Norte, Bezerros e São Joaquim do Monte. O evento será às 14h, no Caruaru Park Hotel.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2015 | Institucional
Nos próximos dias 20 e 22 de outubro, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) irá realizar duas audiências públicas nas cidades de Surubim e Caruaru, respectivamente, com o objetivo de reunir prefeitos, vereadores, secretários e população em geral das cidades conveniadas para apresentar e discutir sobre a minuta da PPP – Parceria Público-Privada de iluminação pública e realizar entrega da conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS.
De acordo com o superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP), Joselmo Andrade, em ambas as audiências serão apresentados detalhes do que é a PPP, mostrar as comodidades e benefícios para os municípios consorciados, além do que será cobrado à concessionária que terceirizada. Na ocasião também será aberta uma discussão para sugestões e alterações da PPP.
“Com a implantação da PPP, os municípios consorciados terão todas as luminárias substituídas por LED, o que vai ocasionar uma redução do consumo no pagamento da fatura à concessionária Celpe. Além de fazer um incremento de 5% do crescimento vegetativo de cada cidade e realizar a manutenção em cada lâmpada que se apagar no município por qualquer motivo”, explica o superintendente.
Desde o dia 31 de dezembro do ano passado, passou a ser responsabilidade dos municípios, por meio da Resolução Normativa nº 414/2010 da Aneel, a concessão da nova forma de distribuição de iluminação pública.
Hoje (20), a audiência pública será na cidade de Surubim, no Polo de Educação, localizada no bairro de São José, com início previsto para às 19h e contemplará os municípios de Vertentes, Frei Miguelinho, Vertentes do Lério, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Casinhas, João Alfredo, Bom Jardim e Orobó. Aqui em Caruaru, o evento será na próxima quinta-feira (22), no Caruaru Park Hotel, às 14h e agregará os municípios de Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caitano, Taquaritinga do Norte, Bezerros e São Joaquim do Monte.
Entrega do PGIRS – Antes das audiências públicas será entregue aos prefeitos dos municípios consorciados, a conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, que trata de aspectos sociais, de limpeza urbana, coleta seletiva, aterro sanitário e assuntos ligados à organização de limpeza nos municípios.
por arturrinaldi | 16 de outubro de 2015 | Institucional
A proposta da Rede Materno Infantil elaborada pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) foi apresentado, nesta sexta-feira, para os prefeitos e secretários de saúde dos 32 municípios que compõem a IV Gerência Regional de Saúde.
O evento aconteceu no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em Caruaru, e contou também com a presença do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Iran Costa; do Ministério Público, com os promotores Paulo Augusto e Édipo Soares; do Cremepe, com o presidente Sílvio Rodrigues; e da IV Geres, com o diretor Djair Ferreira.
A proposta da rede consorciada foi previamente aceita pela Secretaria de Saúde do Estado e pretende desafogar e regular a rede materno infantil dos 32 municípios que compõem a IV Regional de Saúde. “Hoje é um dia histórico para o Agreste. A criação da rede materno infantil consorciada é um passo fundamental para resolver o problema dos partos destes municípios”, explica o secretário estadual de saúde, Dr. Iran Costa.
De acordo com a proposta, a Rede Materno Infantil Consorciada, através do Coniape, se propõe a auxiliar os municípios que aderirem ao consórcio através da criação de quatro núcleos específicos que vão dar aporte desde o início da gravidez até o momento do parto, direcionando a grávida para um hospital específico, evitando a superlotação de maternidades de referência. Além disso, os municípios terão sobreguardados nestes núcleos à equipe que preconiza o Ministério da Saúde no que diz respeito a partos: quatorze obstetras, sete enfermeiras, sete pediatras e sete anestesistas, mantendo todos os dias da semana cobertos.
Após a apresentação do projeto ficou definido que serão criados grupos técnicos para estudar a situação dos quatro núcleos propostos, fazer os levantamentos necessários, finalizar e implantar a rede consorciada.
por arturrinaldi | 13 de outubro de 2015 | Institucional
Em reunião realizada nesta terça-feira (13), no Recife – SES, a Secretaria de Saúde de Pernambuco e o Secretário de Estado de Saúde, Dr. Iran da Costa Júnior, recebeu os representantes do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) e do Ministério Público para apresentar uma proposta de desafogamento e regulação da rede materno infantil dos 32 municípios que compõem a IV Regional de Saúde.
De acordo com a proposta, a Rede Materno Infantil Consorciada, através do Coniape, se propõe a auxiliar os municípios que aderirem ao consórcio através da criação de núcleos específicos que vão dar aporte desde o início da gravidez até o momento do parto, direcionando a grávida para um hospital específico, evitando a superlotação de maternidades de referência. Além disso, os municípios terão sobreguardados nestes núcleos à equipe que preconiza o Ministério da Saúde no que diz respeito a partos: quatorze obstetras, sete enfermeiras, sete pediatras e sete anestesistas, mantendo todos os dias da semana cobertos.
“Foi feito um levantamento de todos os municípios para saber o quanto será investido por cada cidade. A ideia é racionalizar os recursos. O dinheiro que já é gasto, hoje, nos municípios é que será utilizado. Nada sairá do orçamento dos consorciados”, explicou a secretária geral do Coniape, Edjane Monteiro.
A proposta da Rede Materno Infantil foi previamente aceita pelo Estado e será apresentada aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que compõem a IV Geres, na próxima sexta-feira (16), às 8h, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em Caruaru, com a presença do Secretário de Estado de Saúde, Dr. José Iran Costa Júnior que abrirá oficialmente a Reunião.
por arturrinaldi | 7 de outubro de 2015 | Institucional
A Secretária Executiva do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), Edjane Monteiro, palestrou, nesta quarta-feira (07), durante o Fórum e Feira de Produtos e Serviços Médicos e Odontológicos do Agreste de Pernambuco – AgresteMED. O principal objetivo da palestra foi apresentar o CONIAPE e os serviços do Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS), principalmente no que diz respeito a atual situação das gestantes da região.
“É importante lembrar que o Consórcio é o município e é o instrumento de gestão e saúde que tem a intenção de ampliar os serviços oferecidos dentro da gestão compartilhada. Esse é o maior objetivo desse trabalho, beneficiar os municípios e alcançar também aqueles que precisam de uma assistência maior na área da saúde como um todo”, pontuou Edjane Monteiro.
A palestra foi voltada para convidados e participantes da feira e aconteceu no 5º piso do Shopping Difusora, em Caruaru. A AgresteMED está sendo realizada até amanhã (09) e tem cerca de 50 expositores nas mais diversas áreas de saúde.
por arturrinaldi | 29 de setembro de 2015 | Institucional
Nesta terça-feira (29), o CONIAPE realizou mais um encontro com Secretários Municipais de Assistência Social, através do Núcleo Intermunicipal de Assistência Social – NIAS, avaliando e discutindo com os gestores municipais suas principais demandas na Gestão da Política de Assistência Social.a. Edjane Monteiro – Secretária Executiva do CONIAPE, apresentou gestão estratégica de Recursos Humanos, buscando a valorização profissional e melhoria na oferta dos serviços socioassistenciais para o fortalecimento da Política Nacional de Assistência Social – PNAS nos municípios consorciados.
Estiveram presentes os gestores e representantes dos Municípios de Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Casinhas, Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.Os municípios de Taquaritinga do Norte, Casinhas e Santa Cruz do Capibaribe foram os primeiros a realizarem suas adesões ao Programa Consorcial de
Gestão de Assistência Social do Núcleo Intermunicipal de Assistência Social – NIAS do CONIAPE.
Representantes de Brejo da Madre de Deus:
Josenilson Júnior – Secretário de Assistência Social
Vanessa Farias – Técnica
Aldinéia Freitas – Coordenadora do SCFV
Casinhas
Iuse Núbia – Secretária de Assistência Social
Santa Maria do Cambucá –
Simone Maria de Lima – Secretária de Assistência Social
Ana Pryscila Queiroz – Bolsa Família
Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte
Cristiane Souza – Técnica
por arturrinaldi | 22 de setembro de 2015 | Institucional
Secretários de Saúde de 32 municípios que compõem a IV Gerência Regional de Saúde estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (22) em um encontro para apresentar soluções para melhoria da assistência materno-infantil nos municípios. O evento, realizado no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em Caruaru, foi uma iniciativa do Ministério Público que já vem buscando soluções para esta área.
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), através do Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS), aproveitou a ocasião para apresentar a Rede Materno Infantil Consorciada, que é um trabalho desenvolvido através de um consórcio público, com pessoas que possuem a visão técnica, como proposta de desafogamento e regulamentação da rede materno-infantil dos 32 municípios integrantes da IV GERES.
De acordo com a proposta, o Coniape se dispõe a auxiliar os municípios que aderirem ao consórcio através da criação de núcleos específicos que vão dar aporte desde o início da gravidez até o momento do parto, direcionando a grávida para um hospital dentro de microregiões, evitando a superlotação de maternidades de referência.
Além disso, os municípios terão sobreguardados nestes núcleos à equipe que preconiza o Ministério da Saúde no que diz respeito a partos: sete obstetras, sete enfermeiras, sete pediatras e sete anestesistas, mantendo todos os dias da semana cobertos. “Nossa proposta é de criarmos quatro núcleos em cidades de referência que atenderiam aquela microrregião, sabendo que cada núcleo terá que ficar em localizações próximas dos municípios para que a grávida não precise se deslocar mais de 30 km”, disse Edjane Monteiro, secretária Executiva do Coniape. Segundo ela, o consórcio funcionaria como extensão dos municípios implantando o processo de regulação. “O processo tem início desde o primeiro exame quando é detectado que a mulher está grávida. A partir daí, ela vai sendo acompanhada por esse sistema regulador com tudo que preconiza o protocolo da Rede Cegonha para que a partir dali ela receba uma assistência efetiva”, explica.
A proposta da Rede Materno Infantil Consorciada surgiu após estudos realizados pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde do Coniape que diagnosticou que a maioria dos municípios não oferece estrutura para realização de partos e apresentam uma alta taxa de Evasão, pois estão encaminhando para outros municípios, causando um afogamento na rede de referência estadual, que deveria receber apenas os casos de alta complexidade.
Para o coordenador regional de saúde do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto, ainda é preciso analisar em conjunto com os prefeitos, mas considera viável a proposta feita pelo Coniape. “Tem proposta que é relacionada a ampliação e melhoria do que já existe e tem proposta de reunião por microregiões através de consórcio público, onde eles teriam a oportunidade de ratear as despesas e as equipes de atendimento, para assistir determinada microrregião, como a inciativa apontada pelo Coniape e que vejo como interessante. O importante é analisarmos e discutirmos com prefeitos para identificarmos qual a melhor alternativa”, disse.
No próximo dia 15 de outubro, o Ministério Público irá se reunir mais uma vez para apresentar a proposta aos prefeitos e chegar num consenso em torno da problemática da rede materno-infatil.
por arturrinaldi | 17 de setembro de 2015 | Institucional
Integrantes do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) estiveram reunidos com o coordenador regional de saúde do Ministério Público, Drº Paulo Augusto, para ajustar a apresentação do projeto da Rede Materno Infantil Consorciada.
O projeto será exposto na próxima terça-feira (22) durante uma reunião com os secretários de saúde dos 32 municípios que compõem a IV Regional de Saúde e que pretendem buscar soluções e adequações para a situação das gestantes desses municípios.
“A apresentação do CONIAPE servirá para mostrar que o trabalho feito através de consórcio público, com pessoas que possuem a visão técnica pode ajudar a encontrar alternativas para problemática dos municípios no âmbito da assistência materno-infantil”, explicou o coordenador regional de saúde do Ministério Público, Drº Paulo Augusto.
Além da secretária executiva do Coniape, Drª Edjane Monteiro e da superintendente do núcleo de saúde, Andrea Araújo, também estiveram presentes na reunião, o diretor da IV Geres, Djair de Lima Ferreira Junior e a diretora clínica da OS, Niedja Santana.
por arturrinaldi | 16 de setembro de 2015 | Institucional
Foi realizada nesta quarta-feira (16) uma reunião de apresentação do novo núcleo integrado ao Coniape denominado de Núcleo Intermunicipal de Assistência Social, NIAS. A exposição do programa consorcial de gestão em assistência social foi realizada pela consultora organizacional e assistente social, Janaina Pereira e pela secretária executiva do Coniape, Drª Edjane Monteiro.
O plano apresentado visa uma melhor estrutura de assistência com proteção social, proteção especial de média e alta complexidades. A gestão estratégica dos recursos humanos e financeiros da assistência social nos municípios consorciados tem como benefício à redução tributária em razão da imunidade e isenção das quais se favorecem as organizações sociais.
“Eu vejo o consórcio como uma grande oportunidade para executar os programas, projetos socioassistenciais e a parte de recursos humanos trabalhado de acordo com a lei normativa operacional de RH. A expectativa é que possamos conhecer a realidade de cada município consorciados para poder exercer nosso trabalho em cada um deles, ” explicou a Superintendente do NIAS, Evânia Arruda.
Estiveram presentes na reunião secretários e representantes dos municípios de Frei Miguelinho, Vertente do Lério, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Santa Cruz do Capibaribe, João Alfredo, Casinhas e Surubim.
por arturrinaldi | 11 de setembro de 2015 | Institucional
Foi realizada na última sexta-feira (11) uma discussão, entre o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucano (COMSUL),para formatar o edital para implantação da iluminação pública nos municípios consorciados. A reunião foi realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e ficou definido que a modalidade escolhida será a Parceria Público Privada (PPP).
Estiveram presentes o superintendente do Núcleo de Iluminação do CONIAPE, engenheiro Joselmo Andrade, o superintendente do Núcleo de Iluminação do COMSUL, engenheiro Eraldo Azevedo, o consultor dos dois consórcios, Dr. Laércio Queiroz e os consultores jurídicos do CONIAPE e COMSUL, os advogados André Pitt e Thomaz Moura, respectivamente.
Na ocasião foram abordados vários aspectos para finalização do edital da PPP, principalmente a forma de pagamento a empreiteira a ser contratada, como também a participação dos municípios neste processo. Visando atingir o objetivo do que seria melhor para os consorciados, discutiu-se a questão da segurança, do turismo e de uma iluminação mais eficiente, sempre com o cuidado de verificar um menor custo para os municípios.
Na reunião ficou definido ainda, que os advogados elaborariam o contrato do programa para definir quais municípios irão aderir a esta modalidade. A partir de agora também, a equipe do NIIP estará elaborando um projeto básico para poder adequar o edital da PPP.
por arturrinaldi | 4 de setembro de 2015 | Institucional
Na última sexta –feira, dia 04 de Setembro de 2015 o coordenador regional de saúde do Ministério Público Drº Paulo Augusto, responsável ela IV Regional de Saúde composta por 32 municípios (Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, São Bento do Una, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caitano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes) dos quais 10 municípios desta regional são consorciados do CONIAPE e 06 municípios da 2º Regional ( Bom Jardim, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Surubim e Vertente do Lério), também são consorciados. Entendendo que o CONIAPE pode ser um instrumento facilitador desta demanda, o Ilustríssimo Drº Paulo Augusto, representante do Ministério Público, realizou uma visita técnica para conhecer a estrutura jurídica, funcional e técnica do CONIAPE que tem um núcleo de saúde o qual trata especificamente dos problemas relacionados à saúde dos municípios.
Um dos pontos trazidos pelo Ministério Público foi a possibilidade do CONIAPE apresentar na reunião que realizar-se-á no dia 22 de Setembro com os secretários municipais de saúde e seus respectivos prefeitos uma proposta de rede materno- infantil consorciada para enfrentamento da problemática dos municípios no âmbito da assistência materno-infantil, com intuito de fortalecer e garantir a todas as gestantes a melhoria da qualidade na assistência do parto de risco habitual. “ A minha satisfação de estar aqui hoje é conhecer de perto o trabalho do CONIAPE, pelo qual pude observar essa busca de alternativas que faz com que a qualidade do serviço de saúde possa cada dia mais melhorar”, comentou o promotor Drº Paulo Augusto.
por arturrinaldi | 28 de agosto de 2015 | Institucional
O Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico apresentou, na última sexta-feira (28) na sede do CONIAPE, o projeto final do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, que trata de aspectos sociais, de limpeza urbana, coleta seletiva, aterro sanitário e assuntos ligados a organização de limpeza nos municípios.
O objetivo da reunião foi apresentar metas para que sejam aprovadas pelo consórcio, enviadas aos municípios para serem apresentados na câmara de vereadores das cidades. No encontro, prefeitos e representantes das cidades conveniadas ao CONIAPE estiveram presentes para participar da discussão do tema.
O diretor de projetos do Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico – IDEST, Felipe Meireles apresentou o PGIRS. Fizeram parte da mesa o presidente do CONIAPE e prefeito de Taquaritinga do Norte, José Evilásio de Araújo e o consultor do CONIAPE Drº Laércio Queiroz, além do gerente do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL, Leonardo Malta. “O importante será o cumprimento direto da lei 12.305/2010 que é a política nacional dos resíduos sólidos e propiciar aos municípios conveniados o acesso a recursos da união”, pontuou o diretor de projetos do IDEST, Felipe Meireles.
Participaram ainda da reunião representando suas cidades, os prefeitos: Drº José da Silva Neves Filho de São Caetano, Drº Odon Ferreira de Toritama, Drº Alex Robevam de Lima de Santa Maria do Cambucá, Rosineide Barbosa de Casinhas. Os prefeitos das cidades Riacho das Almas, Orobó, Santa Cruz, Bom Jardim e Surubim mandaram seus representantes legais e responsáveis pela pasta de meio ambiente.
Finalmente, com essa ação consorcial o Coniape cumpre com os municípios uma das principais exigências do Termo de Compromisso Ambiental – TCA, assinados por todos os Prefeitos do CONIAPE, seguindo-se agora à aprovação pelas respectivas Câmaras de Vereadores de cada cidade consorciada.
