Realização do Forúm de lançamento do plano diretor participativo de Panelas/PE

Realização do Forúm de lançamento do plano diretor participativo de Panelas/PE

Nesta quinta-feira, 26 de outubro, foi realizado o forúm de lançamento do plano diretor participativo de Panelas, que contou com a presença do prefeito Ruben Lima, de Cláudia Guerreiro do CONIAPE e Tiago Gonçalves da Gênesis.
O fórum esteve aberto a toda a sociedade panelense, sendo este o primeiro momento do processo.
O Plano Diretor pode ser definido como um conjunto de princípios e regras orientadoras para construção e utilização do espaço urbano. Ele parte de uma leitura da cidade real, envolvendo temas e questões relativas aos aspectos urbanos, sociais, econômicos e ambientais para a formulação de propostas de desenvolvimento e territorialização.
Participe do Fórum de Lançamento do Plano Diretor do Município de Panelas/PE

Participe do Fórum de Lançamento do Plano Diretor do Município de Panelas/PE

Nesta próxima quinta-feira, 26/10, a partir das 9h, na câmara de vereadores, será realizada uma audiência pública para o início do processo de elaboração do plano diretor municipal.

O Fórum é aberto a toda a sociedade, devendo contar com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos econômicos e sociais, não apenas no processo de elaboração e votação, mas, também, na implementação e gestão do Plano.

⚠️ Participe!

 

CONIAPE visita município de Lagoa do Carro/PE com o objetivo de apresentar ações consorciadas

CONIAPE visita município de Lagoa do Carro/PE com o objetivo de apresentar ações consorciadas

Foi realizada nesta segunda-feira (23), no município de Lagoa do Carro/PE, visita com o objetivo de apresentar o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), ao que tange, o modelo gerencial e os núcleos intermunicipais.

O coniape foi representado pela sua secretária executiva, Vânia Patrício, a assessora jurídica, Dulcinéa Valença, o superintendente de Educação, Antonio Fernando, a superintendente de Saúde, Andréa Gomes, e a superintendente de Meio ambiente, Claudia Guerreiro.

Os integrantes do consórcio foram muito bem recepcionados pela prefeita Judite Botafogo, juntamente com sua equipe técnica. No momento apresentaram os núcleos intermunicipais e serviços que se encontram disponíveis, bem como os que estão para serem licitados.

A prefeita e equipe ficaram entusiasmados com o conjunto de informações apresentadas, inclusive, elogiaram o consórcio pela riqueza de ações e a forma de como o presidente Josafá Almeida está administrando.

O CONIAPE atualmente conta com 29 municípios consorciados, desenvolvendo ações consorciadas através dos núcleos intermunicipais de Saúde, Educação e Meio ambiente, somando uma cerca de 1,2 milhões de habitantes.

Dois novos municípios passam a integrar o CONIAPE: Cumaru e São Lourenço da Mata

Dois novos municípios passam a integrar o CONIAPE: Cumaru e São Lourenço da Mata

Os municípios de Cumaru/PE e São Lourenço da Mata/PE são os novos entes consorciados, fortalecendo ainda mais o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), que passa para um total de 29 integrantes.

A Diretoria Executiva do CONIAPE, representada pelo Presidente, Josafá Almeida, Prefeito de São Caetano/PE, acolhe com muita satisfação os novos consorciados, representados pelos prefeitos, Mariana Medeiros – Cumaru e Vinícius Labanca – São Lourenço da Mata.

Quanto maior nossa representação, maiores são os resultados que podemos obter, por isso, o CONIAPE tem grande compromisso com a gestão pública municipal.

Conheça mais nossas ações consorciadas através das redes sociais e site institucional.

CONIAPE tem destaque com a 3ª Assembleia Ordinária

CONIAPE tem destaque com a 3ª Assembleia Ordinária

No dia 10 de outubro de 2023, ocorreu a 3ª Assembleia Ordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) no auditório do WA Hotel, localizado no Caruaru Shopping. Durante o encontro, os gestores das prefeituras consorciadas discutiram uma variedade de assuntos relevantes.

Dentre os temas abordados, constou a prestação de contas do 3º trimestre de 2023 e orçamento Financeiro 2024, tendo sido aprovados por unanimidade; rateio administrativo dos núcleos intermunicipais; discussão para levantamento de propostas/ações a serem desenvolvidas nos municípios consorciados, através dos núcleos intermunicipais; doações de ambulâncias para os municípios consorciados; dentre outros assuntos relevantes.

Foram apresentadas algumas ações importantes direcionadas às áreas de saúde, educação e meio-ambiente, para serem analisadas pelos prefeitos, com a possibilidade de serem implantadas em seus municípios.

Estiveram presentes 25 prefeitos dos municípios consorciados. Foi referendado pelos prefeitos a inserção de dois novos municípios no consórcio: Cumaru/PE, através da prefeita Mariana Medeiros e do município de São Lourenço da Mata/PE, através do vice-prefeito José Gabriel da Fonseca, representando o prefeito Vinícius Labanca, que não pôde estar presente. Agora o CONIAPE passa a ter 30 municípios consorciados. 🤝

Todos os temas discutidos na assembleia são de extrema importância para os municípios consorciados, destacando a relevância do CONIAPE como consórcio público intermunicipal.

 

Curso sobre Nova Lei de Licitações e Contratos

Curso sobre Nova Lei de Licitações e Contratos

Licitar Digital & 1Doc Citytech apresentam:

Caruaru na nova era das Licitações!

Professores: Thiago A Fernandes e Andryu Lemos.

Diante da eminência dos efeitos obrigatórios da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e com vistas a atender as necessidades de realização de licitações e processos de compra direta em meio digital, com padronização de procedimentos, unificação de banco de dados e mais eficiência nas compras públicas, especificamente nas modalidades Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica, Dispensa Eletrônica, Leilão Eletrônico e Credenciamento Eletrônico em todas as suas formas.

Dias: 31 Out (08:00 às 18:00) e 01 Nov (08:00 às 13:00)
Local: Teatro Difusora, Av. Agamenon Magalhães, 444 – Maurício de Nassau, Caruaru – PE
Inscrições gratuitas: licitar.digital/caruaru-31out

Apoio: CONIAPE

Oficina para o Plano Diretor Participativo de Cupira

Oficina para o Plano Diretor Participativo de Cupira

📢 Participe da I Fase da II Oficina para o Plano Diretor Participativo de Cupira!

🗓️ Dia 05/10, 8:30h, no auditório Carmuniza Alves do Nascimento.
Junte-se a nós para validar e discutir as diretrizes propostas com a sociedade civil.

Sua participação é essencial para construirmos juntos um futuro melhor para nossa cidade!

🌆

CONIAPE convoca para a 3ª Assembleia Ordinária

CONIAPE convoca para a 3ª Assembleia Ordinária

✅ O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoverá no dia 10 de outubro de 2023 a partir das 8h30 a 3ª Assembleia Ordinária de prefeitos e prefeitas na sala de reuniões do WA Hotel Caruaru (Av. Adjar da Silva Casé, 800 – Indianópolis, Caruaru – PE).

A Assembleia Ordinária tem como objetivos:

1. Prestação de Contas do 3º trimestre de 2023;
2. Orçamento Financeiro 2024;
3. Débito de municípios consorciados;
4. Rateio administrativo dos núcleos intermunicipais;
5. Discussão para levantamento de propostas/ações a serem desenvolvidas nos municípios consorciados, através dos núcleos intermunicipais;
6. Ambulâncias para os municípios consorciados;
7. Outros assuntos relevantes.

🤝 A participação dos senhores prefeitos e prefeitas é de grande importância, haja vista os temas que serão discutidos.

 

O município de Agrestina passa a integrar ao CONIAPE

O município de Agrestina passa a integrar ao CONIAPE

O município de Agrestina/PE é o mais novo ente consorciado, fortalecendo ainda mais o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), que passa para um total de 27 integrantes.

A Diretoria Executiva do CONIAPE, representada pelo Presidente, Josafá Almeida, Prefeito de São Caetano/PE, acolhe com muita satisfação o novo município consorciado, representado pelo prefeito Josué Mendes.

Conheça mais nossas ações consorciadas através das redes sociais e site institucional.

CONIAPE participa do 6º Congresso de Municípios de PE

CONIAPE participa do 6º Congresso de Municípios de PE

🎉📢 Chegou ao fim o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, e a participação do CONIAPE foi verdadeiramente marcante! Durante três dias intensos de debates, networking e compartilhamento de ideias, o evento reuniu prefeitos, prefeitas, secretários e representantes de diversos municípios, com o objetivo de discutir questões essenciais para o futuro das nossas cidades.

Nossa equipe marcou presença de maneira vibrante e engajada. O stand do CONIAPE se destacou como um ponto de referência, onde apresentamos nosso compromisso com a gestão consorciada e o desenvolvimento sustentável de nossos munícipes.

No stand, tivemos o prazer de compartilhar um pouco das atividades desenvolvidas pelos núcleos intermunicipais, bem como, adquirir troca de experiências com outros consórcios públicos, representantes de outros municípios do estado e possibilidade em realizar novas parcerias.

As palestras e debates ao longo do congresso foram enriquecedores, abordando os principais temas relacionados ao municipalismo, sustentabilidade e inovação na gestão pública. O CONIAPE esteve presente em muitas dessas discussões, contribuindo com nossa visão e experiência para moldar um futuro melhor para nossos consórcios e municípios.

Agradecemos a todos que visitaram nosso stand, trocaram ideias, estabeleceram parcerias e compartilharam seu entusiasmo pela gestão pública eficaz e colaborativa. Nosso compromisso de construir cidades mais prósperas e inovadoras permanece forte, e juntos estamos no caminho certo para alcançar essa visão.

Continuaremos a trabalhar incansavelmente em prol do bem-estar de nossas comunidades, sempre com um olhar para o futuro.

Fique ligado em nossas redes sociais e site para acompanhar as próximas iniciativas do CONIAPE. A jornada para um municipalismo mais forte e sustentável continua! 🚀💪

 

 

CONIAPE estará presente no 6º Congresso Pernambucano de Municípios!

CONIAPE estará presente no 6º Congresso Pernambucano de Municípios!

O CONIAPE tem a honra de convidar a todos os nossos parceiros, prefeitos, prefeitas, secretários e representantes dos municípios consorciados a se juntarem a nós nesse evento incrível, onde serão discutidas questões essenciais para o futuro de nossas cidades. Entre os dias 28 e 30 de agosto de 2023, estaremos presentes no Centro de Convenções, no Recife/PE, no stand nº19.

Nossa participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios reafirma nosso compromisso com a gestão consorciada e o desenvolvimento sustentável de nosso querido Agreste Pernambucano e Fronteiras. Teremos a oportunidade de compartilhar nossas experiências e conhecer práticas inspiradoras de outros municípios.

Visite nosso stand nº19 e venha trocar ideias, estabelecer parcerias e conhecer mais sobre o trabalho que estamos realizando em prol de uma administração eficiente e colaborativa.

Contamos com a presença de todos para construirmos juntos um futuro promissor e cidades cada vez mais prósperas e inovadoras. Até lá! 👋🏼🏙️

CONIAPE inicia projeto para melhorar os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

CONIAPE inicia projeto para melhorar os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

O CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) iniciou nesta quarta-feira, 26 de julho de 2023, os estudos do projeto de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) com escopo envolvendo a coleta, transbordo, transporte, tratamento, e destinação final. O projeto será desenvolvido com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).

O referido fundo tem por finalidade exclusiva custear serviços técnicos profissionais especializados, com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas de interesse dos entes da Federação, de acordo com a Lei 13.529, com as normas correlacionadas e, em especial, com o Estatuto do Fundo. Compete à Caixa a administração, gestão e representação judicial e extrajudicialmente do Fundo. A Caixa contará, no âmbito do desenvolvimento dos trabalhos, com consultores técnicos especializados no tema formado pelo consórcio das empresas Radar PPP, Egis Engenharia Consultiva e Machado Meyer Advogados.

O evento desta quarta-feira (26/07) foi realizado na sede da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF), em Caruaru-PE, e contou com a participação dos prefeitos: Josafá Almeida Lima (Prefeito de São Caetano e Presidente do CONIAPE), Orlando José da Silva (Altinho), Maria Lucielle Silva Laurentino (Bezerros), José Maria Leite de Macedo (Cupira), Ana Célia Cabral de Farias (Surubim), Ivanildo Mestre Bezerra “Lero” (Taquaritinga do Norte); e dos representantes dos municípios de Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe , São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Toritama e Vertentes.

Outras autoridades também participaram do evento: Danilo Nogueira, Chefe de gabinete, representando a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Noronha (SEMAS) do Governo do Estado, Ricardo Arantes, representando a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos – SEPPI, assim como representantes da Caixa Econômica Federal.

A reunião marcou o início dos estudos técnicos-operacionais, econômico-financeiros, jurídicos e socioambientais necessários à estruturação do futuro edital de concessão para a implementação dos serviços de coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e de disposição final dos rejeitos em aterros sanitários, adotando-se a rota tecnológica mais satisfatória e adequada às exigências legais e ambientalmente adequadas.

O projeto será desenvolvido ao longo dos próximos 18 (dezoito) meses se iniciando com uma ampla pesquisa de campo e levantamento de dados junto aos municípios participantes, visando a elaboração do diagnóstico da atual situação dos serviços e as necessidades de adequação, melhoria e ampliação de coberturas.

Em continuidade à reunião de início de trabalho, na quinta-feira, 27/07, os representantes da Caixa e dos consultores contratados se reuniram com as equipes técnicas dos municípios envolvidos no projeto para um workshop técnico, onde foram apresentadas as principais características do modelo de concessão, o planejamento e os produtos previstos para o projeto e iniciar o levantamento de informações sobre os serviços atuais de manejo de resíduos sólidos nos municípios.

O presidente do CONIAPE, Josafá Almeida, destacou a importância deste programa para a região e para os municípios consorciados envolvidos, solucionando a problemática enfrentada na gestão de resíduos sólidos urbanos. Sendo o primeiro consórcio em Pernambuco a desenvolver um programa neste nível.

Esse programa é desenvolvido pelo Núcleo Intermunicipal de Meio Ambiento e Saneamento Básico – NIESMA do CONIAPE. Municípios interessados em aderir ao programa, entrar em contato com a superintendente do núcleo, Cláudia Guerreiro.

Primeiro dia de reunião para o LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO EM RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Primeiro dia de reunião para o LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO EM RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

⏩ O evento contou com a presença de prefeitos(as) e técnicos dos municípios consorciados, assim como representantes do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal no auditório da APCEF Caruaru, na tarde desta quarta-feira (26/07).

O Presidente do CONIAPE, Josafá Almeida, realizou a abertura do evento destacando a importância dessa ação para nossos municípios.

Amanhã (27/07), será um momento dedicado aos técnicos municipais selecionados como Pontos Focais, que irão trabalhar em conjunto com a empresa de consultoria para avançarmos com o Programa em cada município participante.

Este evento é voltado para os municípios já habilitados no programa e está aberto ao município que tenha interesse em se habilitar futuramente.

São Caetano realiza Oficina de Diagnóstico do Plano Diretor através do CONIAPE

São Caetano realiza Oficina de Diagnóstico do Plano Diretor através do CONIAPE

Dando continuidade ao processo de construção do diagnóstico, a equipe responsável pela revisão do Plano Diretor do Município de São Caetano realizou uma importante etapa: a Oficina de Diagnóstico na área urbana.

Essa oficina desempenha um papel fundamental no entendimento aprofundado das questões, desafios e potenciais presentes no município, fornecendo informações valiosas para nortear as futuras decisões e diretrizes de planejamento.

 

LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO EM RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO EM RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Informamos que nos próximos dias 26 e 27 de julho, daremos início ao Programa de Estudo para Estruturação de Projetos de Concessão de Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos. 😃📅

No primeiro dia, teremos uma solene abertura com a presença de nosso estimado Presidente, Josafá Almeida, assim como representantes do Governo Federal, da Caixa Econômica Federal de Brasília e a respeitada empresa de Consultoria que foi contratada. É de suma importância a participação dos(as) Prefeitos(as) e seus Secretários(as) responsáveis pelo Programa neste evento, a fim de que possam obter pleno conhecimento sobre o desenvolvimento dos trabalhos. 🙏🏼🏢

No segundo dia, realizaremos um encontro dedicado aos técnicos municipais selecionados como Pontos Focais, que irão trabalhar em conjunto com a empresa de consultoria para avançarmos com o Programa em cada município participante. 🧑‍💼👩‍💼📝

Por gentileza, solicitamos que confirmem a presença nos grupos de whatsapp, para que possamos adequar nossos preparativos. Desde já, agradecemos a colaboração de todos. 🙏🏼🤝

Link: Programação completa

2ª Assembleia Ordinária do CONIAPE ocorreu nesta última quarta-feira (05)

2ª Assembleia Ordinária do CONIAPE ocorreu nesta última quarta-feira (05)

No dia 5 de julho de 2023, ocorreu a 2ª Assembleia Ordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), no auditório do WA Hotel, localizado no Caruaru Shopping. Durante o encontro, os gestores das prefeituras consorciadas discutiram uma variedade de assuntos relevantes.

Dentre os temas abordados constou a prestação de contas do 1º Semestre de 2023, a recomposição do ICMS dos municípios e o Programa de Estruturação de Projetos de Concessão de Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos. A exposição deste último tema foi realizada por representantes da Caixa Econômica Federal que está financiando a ação junto ao municípios consorciados através da parceria com o CONIAPE. O programa visa fomentar a inovação tecnológica e alcançar metas ambientais, entre outros benefícios.

Todos os temas discutidos na assembleia são de extrema importância para os municípios consorciados, destacando a relevância do CONIAPE como consórcio Público intermunicipal.

 

CONIAPE convoca para a 2ª Assembleia Ordinária

CONIAPE convoca para a 2ª Assembleia Ordinária

✅ O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras promoverá no dia 05 de julho de 2023 a partir das 8h30 a 2ª Assembleia Ordinária de prefeitos e prefeitas na sala de reuniões do WA Hotel Caruaru (Av. Adjar da Silva Casé, 800 – Indianópolis, Caruaru – PE).

A Assembleia Ordinária tem como objetivos:

1. Prestação de Contas do 1º Semestre de 2023;
2. Recomposição do ICMS nos municípios – Tema sugerido pelo Prefeito Ivanildo mestre do município de Taquaritinga do Norte;
3. Destituição do município de Itamaracá –PE do Consórcio;
4. Programa de Estruturação de Projetos de Concessão de Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos;
5. Apresentação de possíveis Programas Consorciais para os municípios.

🤝 A participação dos senhores prefeitos e prefeitas é de grande importância, haja vista os temas que serão discutidos.

CONIAPE realiza reunião em Cupira para discutir ações do Plano Diretor

CONIAPE realiza reunião em Cupira para discutir ações do Plano Diretor

O CONIAPE, a Gênesis Consultoria, juntamente com a Prefeitura de Cupira através da Secretaria de Infraestrutura realizaram reunião para discutir e acompanhar etapa da construção do Plano Diretor municipal, discutindo as propostas para o novo zoneamento do município, e entregando a fase de Diagnóstico Situacional. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 31 de maio de 2023, e contou com o Grupo Gestor composto por arquitetos e engenheiros, Secretário de Infraestrutura Dr. João Eudes e sua equipe, o Prefeito do município José Maria, bem como com a superintendente do Núcleo NIESMA, Cláudia Guerreiro, do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE.

O Plano Diretor é um instrumento de planejamento que estabelece regras que orientam e induzem o crescimento da cidade, bem como organizam as atividades urbanas e rurais, considerando, dentre outros aspectos, meio ambiente, habitação, transporte e infraestrutura urbana.

Mais uma ação exitosa do CONIAPE para o desenvolvimento dos municípios consorciados.

 

Josafá Almeida participa de abertura da III Jornada do Conhecimento realizada pelo TCE/PE

Josafá Almeida participa de abertura da III Jornada do Conhecimento realizada pelo TCE/PE

✅ Com grande entusiasmo, anunciamos a realização da III Jornada do Conhecimento, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. O evento está acontecendo no Teatro Difusora, localizado no município de Caruaru, entre os dias 9 e 11 de maio de 2023.

▪️A cerimônia de abertura do evento contou com a presença do Conselheiro ouvidor do TCE/PE, Carlos Neves, do ilustre presidente do CONIAPE, Josafá Almeida, dentre outras autoridades.

▫️Foram destacadas as participações dos(das) prefeitos(as) dos municípios consorciados: Cátia Junsara, Jataúba/PE; Dió Filho, Riacho das Almas/PE; e Zé Martins, João Alfredo/PE.

🤝Durante três dias de evento, serão ofertados palestras, oficinas e minicursos, promovendo o compartilhamento de boas práticas da gestão pública em importantes temas como: Nova Lei de Licitação (Lei Nº 14.133); Ações para Primeira Infância; Diagnóstico da Educação Infantil; Direitos da pessoa Autista; Infraestrutura do Transporte Escolar; e Estruturação das Ouvidoria.

✅ Estão participando da III Jornada do Conhecimento, servidores públicos municipais, com o objetivo de impulsionar a aprendizagem de conhecimentos para melhoria da gestão pública.