por arturrinaldi | 5 de setembro de 2022 | Institucional
🤝 O município de Vertentes, é mais um dos nossos municípios consorciados a adquirir Fardamento Escolar de forma consorciada, através do NIEDE – Núcleo Intermunicipal de Educação, para distribuir com cerca de 3.5 mil estudantes e profissionais de educação de toda rede municipal de ensino. A aquisição ocorreu conforme Processo Licitatório nº 008/2021 – Pregão Eletrônico nº 005/2021 e contrato nº 40/2022.
A ação consorciada traz benefícios para os municípios, uma vez que a aquisição é realizada a custo mais baixo do que o de mercado, considerando o envolvimento de mais de um município, disse o prefeito Romero Leal.
👫 O prefeito Romero Leal, juntamente com a Secretária de Educação, Andreza Estefany, fizeram a entrega do novo fardamento, nesta terça-feira 30 de agosto de 2022.
por arturrinaldi | 5 de setembro de 2022 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras através do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS, deu início ao segundo mutirão de exames em diagnóstico por imagem, no dia 27 de agosto de 2022, realizando USG’s de abdômen total e obstétricas nos munícipios que aderiram ao programa, dentre eles: Surubim, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Benedito do Sul, Ibirajuba, São Joaquim do Monte e Taquaritinga do Norte; somando um investimento de 49 mil e 700 reais.
O objetivo da ação tem como finalidade a redução da demanda reprimida destes municípios, atendendo a sua população que tanto necessita de exames complementares para fins diagnósticos e tratamento, contando com duas equipes médicas qualificadas para este fim.
A conclusão dessa etapa para atender todos os municípios está prevista para o dia 23 de setembro de 2022.
por arturrinaldi | 2 de setembro de 2022 | Institucional
🤝 O município de João Alfredo foi um dos nossos municípios consorciados a Adquirir fardamento Escolar de forma consorciada, através do NIEDE – Núcleo Intermunicipal de Educação, para distribuir com 4.250 beneficiados, dentre eles estudantes e profissionais de educação. A aquisição ocorreu conforme Processo Licitatório nº 008/2021 – Pregão Eletrônico nº 005/2021 e contrato nº 40/2022. A ação consorciada traz benefícios para os municípios, uma vez que a aquisição é realizada a custo mais baixo do que o de mercado, considerando o envolvimento de mais de um município.
👫 Para fazer a entrega simbólica do novo fardamento, o Secretário de Educação Kleiton Kleiton Brito, promoveu um desfile em que os modelos foram apresentados pelos próprios protagonistas (os estudantes). A plateia foi composta pelos familiares dos alunos, todos os profissionais de Educação e autoridades, dentre elas o Prefeito do município, Zé Martins que muito feliz e agradecido proferiu seu discurso, vislumbrando melhores dias para a Educação de João Alfredo. Segundo o Secretário de Educação, neste dia 02 de setembro de 2022, todas as Escolas receberão o fardamento que serão distribuídos para os estudantes através da equipe gestora de cada escola.
por arturrinaldi | 25 de agosto de 2022 | Institucional
O secretário executivo do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) e ex-prefeito de Vertentes, no Agreste, Allan Kardec, concedeu entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios. O gestor falou sobre a resolução nº 159, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que obriga os municípios a contarem com serviço de rastreamento em toda a frota que realiza o transporte escolar nas cidades.
A medida é válida para os veículos que fazem parte da frota própria e os terceirizados.
“Fizemos um processo de licitação no Coniape e contratamos a empresa vencedora, que foi a Rádio Net. Na última assembleia com os prefeitos e secretários de Educação dos municípios consorciados, apresentamos o serviço de rastreamento para o transporte escolar. Os prefeitos que desejarem aderir ao nosso produto deverão encaminhar ofício para o Coniape, cumprindo o que manda a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, evitando futuros problemas na declaração dos gastos”, explicou Allan Kardec.
Allan também lembrou da iniciativa para a criação de uma usina de energia que usará o lixo dos municípios para gerar eletricidade. Atualmente o CONIAPE conta com 24 municípios consorciados. “Com a adesão de Toritama, nós já temos nove municípios envolvidos nesse processo. Se Santa Cruz do Capibaribe também aderir, nós já podemos começar a usina que vai gerar energia com o lixo dessas dez cidades”, disse.
por arturrinaldi | 15 de agosto de 2022 | Institucional
✅ Na manhã desta última sexta-feira (12 de agosto de 2022), foi realizada a segunda Assembleia Extraordinária do CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras no auditório do WA Hotel Caruaru.
📗O assunto destaque da pauta foi referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento, com fornecimento de equipamentos em comodato, conforme Processo Licitatório nº 004/2022 – Pregão Presencial SRP nº 002/2022, visando ajudar os municípios a cumprirem o que determina a Resolução nº 156/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O não cumprimento por parte da Administração Pública poderá ensejar a aplicação de penalidades aos responsáveis, com base na Lei Orgânica do TCE-PE.
🤝 A empresa RADIONET, vencedora do certame, apresentou o sistema tecnológico aos prefeitos presentes, destacando suas funcionalidades de simples assimilação. O poder do sistema está em gerar planilhas e resultados bem robustos.
💰Na ocasião foi apresentado pelo Coordenador Jurídico, Dr. Eric Borba, o demonstrativo Contábil-Financeiro do CONIAPE, destacando despesas de exercício financeiro anteriores com INSS e FGTS, retificação das GFIPS entre jul/2014 e ago/2022, débitos trabalhistas pagos entre os exercícios 2021 e 2022, bem como, o saldo do primeiro semestre do CONIAPE.
👏 Finalizando a assembleia, o presidente do CONIAPE, Romero Leal, ressaltou a importância do diálogo entre o CONIAPE e os municípios consorciados, bem como, o exercício da transparência e do desenvolvimento de ações que fortaleçam e solucionem problemas a curto, médio e longo prazo.
por arturrinaldi | 1 de agosto de 2022 | Institucional
Senhores(as) prefeitos(as)
Convidamos-lhes para participar da 2ª Assembleia Extraordinária que acontecerá no próximo dia 12 de agosto de 2022 no auditório do Wa Hotel Caruaru, iniciando às 08h00 com café da manhã.
Pauta:
– Apresentação da EMPRESA RADIONET LTDA – contratada para prestação de SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR PARA TRANSPORTES DE ESTUDANTES, conforme Processo Licitatório nº 004/2022 – Pregão presencial SRP nº 002/2022, visando ajudar os municípios a cumprirem o que determina a Resolução nº 156/21, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco;
– Apresentação do DEMONSTRATIVO CONTÁBIL FINANCEIRO do CONIAPE;
– Outros Assuntos relevantes.
Sua presença é de grande importância para o crescimento dos nossos municípios.
por arturrinaldi | 22 de julho de 2022 | Institucional
Nesta última quinta-feira (21 de julho de 2022) deu-se início a segunda etapa da Revisão do Plano Diretor do município de Toritama/PE, com a realização da Oficina de Diagnóstico, que visa iniciar a construção de um amplo estudo sobre o uso do espaço geográfico municipal, para os próximos 10 anos.
O evento aconteceu no salão do CRAS do Bairro Planalto e contou com a presença de representantes: de Instituições municipais, da sociedade civil organizada, de associações, empresários, populares, da empresa Gênesis e do Consórcio CONIAPE, por meio do Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA.
“O Plano Diretor é um pacto que o município faz com os seus cidadãos para delimitar o uso do solo, área de preservação e tudo mais. Estamos tratando do futuro do nosso município”, destacou o prefeito Edilson Tavares.
A próxima etapa do Plano Diretor será a Oficina de Propostas, com data a ser anunciada. Esse é mais um Programa oferecido pelo CONIAPE e executado em vários dos nossos municípios Consorciados.
Imagens: Assessoria Toritama/PE.
por arturrinaldi | 18 de julho de 2022 | Institucional
Dando continuidade à segunda fase do Programa de Elaboração/Revisão dos Planos Diretores, no próximo dia 21 de julho às 8:30hs da manhã, acontecerá a oficina de diagnóstico para a Revisão do Plano Diretor do município de Toritama.
O objetivo é identificar os problemas e potencialidades relacionados ao Plano Diretor, junto aos munícipes, as lideranças comunitárias e o poder público. Essas oficinas estão acontecendo em todos os municípios participantes do Programa de Elaboração/Revisão dos Planos Diretores; tanto na zona urbana como na zona rural.
A oficina contará com a presença dos técnicos representantes da empresa Gênesis, e a representante do CONIAPE, Cláudia Guerreiro – Superintendente do Núcleo de Engenharia e responsável pela gestão do Programa nos municípios.
Informações:
Local: CRAS do Bairro Planalto
Data: 21 de julho
Horário: 8:30 as 13:00hs
por arturrinaldi | 14 de julho de 2022 | Institucional
Com o objetivo de ajudar os municípios a cumprir o que determina a Resolução nº 156/21, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o CONIAPE realizou processo licitatório para contratação de serviço de rastreamento veicular para o transporte de estudantes nos municípios consorciados. Informamos aos Prefeitos e Prefeitas que a partir de agora colocamos estes serviços à disposição de todos.
Os interessados deverão encaminhar Ofício ao CONIAPE através do e-mail: administrativo@consorcioconiape.pe.gov.br ou entrar em contato com o Secretário Executivo, Sr. Allan Kardec através do telefone (81) 998143339.
por arturrinaldi | 12 de julho de 2022 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, junto ao Núcleo Intermunicipal de Saúde, deu início à implantação do sistema de registro de produção e monitoramento de indicadores de saúde em seus municípios consorciados, nominado PLENA NIS.
O objetivo do sistema é registrar e monitorar todos os atendimentos e serviços que estão sendo realizados pelos profissionais de saúde nos municípios participantes do Núcleo Intermunicipal de Saúde do CONIAPE ( Taquaritinga do Norte, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Ibirajuba, Frei Miguelinho, São Caitano).
Os indicadores possíveis de monitoramento são: mortalidade infantil e materna, percentual de internação por causas sensíveis à atenção básica e cobertura da atenção básica em geral; além de gerar relatórios eficientes para melhores tomadas de decisões.
O investimento inicial realizado pelo CONIAPE para implantação do nosso sistema robusto e moderno teve o valor único de R$ 4.380,00. A manutenção deste sistema e utilização por cada município, com hospedagem em nuvem, corresponderá à quantia mensal de R$ 438,00. Com ele, a execução de tarefas e o acesso a arquivos podem ser feitos de qualquer lugar do mundo, a qualquer hora, com segurança e agilidade, sem a necessidade de ter um programa específico instalado no computador.
Reforçamos que todos os custos serão suportados pelo NIS/CONIAPE em favor dos municípios que fazem parte do programa de saúde.
O CONIAPE vem trabalhando sempre, em conjunto com seus municípios consorciados, com o propósito de ofertar serviços cada vez melhores e com baixo custo. Teve interesse nessa ação consorciada? Fale conosco através do fone: 81 3136.5355 ou e-mail administrativo@consorcioconiape.pe.gov.br.
por arturrinaldi | 21 de junho de 2022 | Institucional
Secretários de municípios consorciados ao Núcleo de Saúde se reuniram na sede do CONIAPE, em Caruaru, para alinhar ações que estão em desenvolvimento, na manhã desta terça-feira (21 de junho de 2022).
A Reunião foi coordenada pela superintendente do Núcleo de Saúde, Dra. Andréa Araújo, que destacou como oportuno o momento, haja vista as oportunidades que as discussões trarão em benefícios dos municípios.
Na ocasião foram destacadas linhas de ações para a segunda etapa do mutirão de ultrassonografia de abdômen total e obstétrica, para suprir demanda reprimidas dos municípios consorciados. Na primeira etapa, envolvendo sete municípios, foram realizados um total de 700 exames com investimento de 50 mil reais.
por arturrinaldi | 16 de junho de 2022 | Institucional
Na manhã do dia 15 de junho de 2022, foi realizado no WA Hotel a 1ª Assembleia Extraordinária do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) com a participação de prefeitos e secretários dos municípios consorciados.
Na ocasião foi apresentado um estudo relacionado à construção de USINA DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS que foi bem discutido pelos prefeitos. O tema: PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA NOS MUNICÍPIOS foi socializado com os presentes, através de exposição oral e vídeos com cases de sucesso a nível nacional e internacional.
Os prefeitos e secretários se sensibilizaram com as propostas apresentadas na assembleia, e se propuseram a realizar análises mais profundas com seu corpo técnico, na possibilidade de desenvolverem ações consorciadas para beneficiar seus municípios.
“As usinas de recuperação energética de resíduos sólidos contribuem com a economia circular ao tratar os resíduos não recicláveis que seriam destinados aos aterros sanitários. A implantação deste empreendimento só será possível de forma consorciada, uma vez que nossos municípios são pequenos”, afirmou o presidente do CONIAPE e prefeito do município de Vertentes/PE, Dr. Romero Leal.
O CONIAPE, atualmente formado por 24 municípios, têm desenvolvido ações inovadoras em benefício dos seus entes consorciados. Conheça as ações através do site www.consorcioconiape.pe.gov.br
por arturrinaldi | 15 de junho de 2022 | Institucional
Prestar serviços e desenvolver ações conjuntas em prol do interesse coletivo dos municípios e seus munícipes. Essa é a definição sobre os consórcios públicos intermunicipais. A união desses municípios forma uma nova pessoa jurídica, composta integralmente por entes federativos: a união, os estados e os municípios. Por meio dos consórcios, é possível obter economias de escala, reunindo várias cidades menores para formar um grupo maior. A constituição federal estabelece que as entidades podem unir forças por meio de um consórcio para realizar operações abrangentes.
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, pessoa jurídica de direito público, criada por lei com a finalidade de executar a Gestão Consorciada entre os entes federados que a integra, atua com os Núcleos de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente; Educação; Saúde e Iluminação Pública, de forma eficiente e econômica, desenvolvendo políticas públicas comuns entre os municípios consorciados.
Conheça melhor as ações consorciadas através do site www.consorcioconiape.pe.gov.br ou através do fone: 81 3136-5355
por arturrinaldi | 13 de junho de 2022 | Institucional
Os municípios de Bom Jardim/PE e São Benedito do Sul/PE são os novos entes consorciados, fortalecendo ainda mais o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), que passa para um total de 24 integrantes.
A Diretoria Executiva do CONIAPE, representada pelo Presidente, Romero Leal, Prefeito de Vertentes/PE, acolhe com muita satisfação os novos consorciados, representados pelos prefeitos, João Francisco da Silva Neto – Bom Jardim e Junior Amorim – São Benedito do Sul.
O Secretário Executivo, Allan Kardec, afirma que quanto maior nossa representação, maiores são os resultados que podemos obter, por isso, nosso compromisso com a gestão pública municipal.
Conheça mais nossas ações consorciadas através das redes sociais e site institucional: www.consorcioconiape.pe.gov.br
por arturrinaldi | 8 de junho de 2022 | Institucional
Senhores(as) prefeitos(as)
Convidamos-lhes para participar da 1ª Assembleia Extraordinária que acontecerá no próximo dia 15 de junho de 2022 no auditório do Wa Hotel Caruaru, iniciando às 08h00 com café da manhã.
Pauta:
– Apresentação dos estudos para construção, manutenção e gerenciamento de uma USINA DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DA BIOMASSA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS;
– Apresentação da proposta de PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA NOS MUNICÍPIOS;
– Socialização de OFÍCIOS ENCAMINHADOS PARA OS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO dos municípios consorciados;
– Outros Assuntos relevantes.
Sua presença é de grande importância para o crescimento dos nossos municípios.
por arturrinaldi | 7 de junho de 2022 | Institucional
No dia 07 de junho de 2022, o Secretário Executivo, Allan Kardec, o Superintendente de Educação, Antonio Fernando, o Assessor Administrativo, Artur Rinaldi, e o contador do consórcio, Jocieder Mineiro, participaram de Seminário Técnico sobre Consórcio Públicos Intermunicipais promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM.
O seminário tem como objetivo capacitar os Municípios sobre a funcionalidade dos consórcios públicos intermunicipais e os principais fundamentos para ação consorciada, além dos benefícios proporcionados pelos consórcios públicos aos Municípios para o desenvolvimento regional. Além de proporcionar um momento de debate e troca de experiências entre os vários representantes de consórcios públicos.
O evento teve como palestrantes o senhor Augusto Fortunato, Bacharel em Gestão Pública com Formação Complementar em Geografia (UFMG) e a senhora Joanni Henrichs, Consultora em Consórcios Públicos na CNM, Advogada, Mestre em Planejamento e Governança Pública (UTFPR).
por arturrinaldi | 2 de junho de 2022 | Institucional
Nesta quarta-feira, 02 de junho de 2022, o CONIAPE recebeu a visita da nova Secretária de Educação do município das Vertentes, a professora Andreza Estefany da Silva Oliveira.
A secretária foi recepciona pelo superintendente de Educação do CONIAPE, professor Antonio Fernando que apresentou-lhe a estrutura do consorcio e em especial os programas desenvolvidos pelo Núcleo Intermunicipal de Educação, dentre eles: Formação para os professores e Avaliação externa dos estudantes e Aquisição de Fardamento Escolar.
Fico muito feliz com o apoio do CONIAPE através do NIE, tendo à frente um profissional de referência como o professor Antonio, disse a Secretária.
Finalizando a visita a secretária esteve no gabinete do Secretário executivo que falou da importância da parceria para o desenvolvimento das políticas públicas de Educação no seu município.
por arturrinaldi | 1 de junho de 2022 | Institucional
Nesta quarta-feira 01 de junho, o CONIAPE foi sede do PROGRAMA CIDADE EM FOCO através da rede pernambucana de rádios e coordenado pelo jornalista Alberes Xavier. Participaram do programa, o Presidente do CONIAPE Dr. Romero Leal, o Secretário Executivo, Sr. Allan Kardec e o coordenador jurídico Dr. Eric Borba, acompanhado da Assessora Jurídica Dra. Dulcinéa Valença. Na ocasião, apresentaram a estrutura do CONIAPE bem como os programas que estão sendo desenvolvidos pelos quatro núcleos intermunicipais: Saúde, Meio Ambiente e Engenharia, Iluminação Pública, Educação e Desenvolvimento Institucional, disponíveis para fortalecer as políticas públicas dos 23 (vinte e três) municípios consorciados.
por arturrinaldi | 12 de maio de 2022 | Institucional
Nos dias 09 e 11 de maio de 2022 aconteceram os lançamentos do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos municípios de Vertentes e Altinho, respectivamente, com o objetivo de divulgar à população seu funcionamento e qual será a área inicialmente contemplada, escolhida pelo prefeito municipal.
Em Vertentes, o programa foi identificado como “Escritura para Todos”. Os distritos de Chã de Junco e Vila Marlene Farias (Serra de Cachoeira), foram contemplados inicialmente. O prefeito Romero Leal reforçou a grande ação realizada junto ao município de Vertentes, fortalecendo ainda mais as ações consorciadas realizadas através do CONIAPE.
Em Altinho, o Programa se chama “Minha Casa Legal” e estiveram presentes para o lançamento, integrantes da comissão municipal, representantes do poder legislativo, a FADURPE, o CONIAPE, juntamente com o Prefeito do Município, Orlando José. A comunidade contemplada inicialmente foram: Vila Nova e Olaria.
Regularização fundiária urbana ou REURB, é um programa que visa regularizar bens imóveis de pessoas que tenham posse comprovada, mas que não tenham a escritura registrada em cartório, dando pleno exercício de direito de propriedade sobre esses bens.
Essa é mais uma ação do CONIAPE disponível a todos os municípios consorciados, beneficiando o desenvolvimento urbano. Com a realização pela Fundação FADURPE empresa contratada para implementar o Programa em todos os municípios que aderirem ao Programa, e acompanhado pelo NIESMA (Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente).
Maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail niesma@consorcioconiape.pe.gov.br ou claudia@consorcioconiape.pe.gov.br
VERTENTES/PE
ALTINHO/PE
por arturrinaldi | 5 de maio de 2022 | Institucional
A aquisição do Kit Escolar, composto por uniformes, tênis e bolsas escolares se deu através do Processo Licitatório nº 008/2021 – Pregão Eletrônico 005/2021 e foi muito bem aceito pelos prefeitos consorciados, considerando a qualidade e o baixo custo conquistado.
O material foi analisado e aprovado por empresa técnica em vestuário/produção industrial, contratada pelo CONIAPE.
Os prefeitos e prefeitas consorciados interessados deverão encaminhar ofício via e-mail ou entrar em contato com o Superintendente Antonio Fernando, do Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional. O município poderá padronizar conforme cor e identidade visual da prefeitura.
Os municípios de Olinda, Camaragibe e Goiana, que ainda não são consorciados, apresentaram interesse de adesão à ata de registro de preço.
