Para atender os municípios consorciados na realização de concursos e seleções simplificadas, o CONIAPE contratou o Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico – IDHTec. Os municípios interessados, deverão encaminhar ofício formalizando a sua adesão.
Mais informações:
Na manhã desta última quarta-feira (05 de maio de 2022) foi realizada a 1ª Assembleia Ordinária do CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras. Na ocasião foram apresentados aos prefeitos e prefeitas: amostras de kits do fardamento escolar; a empresa contratada para realização de concursos e seleções públicas, e a Prestação de Contas Orçamentarias do ano de 2021, dentre outros assuntos.
A aquisição do kit escolar, composto por uniformes, tênis e bolsas escolares se deu através do Processo Licitatório nº 008/2021 – Pregão Eletrônico 005/2021 e foi muito bem aceito pelos prefeitos participantes, considerando a qualidade e o baixo custo conquistado. Os municípios de Olinda, Camaragibe e Goiana, que ainda não são consorciados, apresentaram interesse de adesão à ata de registro de preço.
Para atender às solicitações de municípios consorciados na realização de Concursos Públicos e Seleções, o CONIAPE contratou o Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico – IDHTec. Os municípios interessados, deverão encaminhar ofício formalizando a sua adesão.
O contador do CONIAPE, Jocieder Mineiro, fez a apresentação da prestação de contas orçamentárias do ano de 2021 do consórcio, que foi aprovada por unanimidade.
O presidente do CONIAPE, Romero Leal, destacou em sua fala que ações consorciadas fortalecem os municípios de forma mais acessível e se dispõe a dedicar esforços para atender as demandas que fortaleçam as políticas públicas.
A presidência do CONIAPE encerrou a assembleia agradecendo aos consorciados que se dispuseram a participar e colocou-se à disposição para futuras dúvidas e esclarecimentos.
Nos dias 11 e 12 de abril foram realizadas Capacitações das Comissões Municipais dos municípios de Altinho e Vertentes. Essa ação está inserida na FASE 1 da implementação do Programa: REURB (Regularização Fundiária Urbana). A meta é de 250 unidades habitacionais regularizadas para cada município.
O objetivo principal deste programa é beneficiar os munícipes que não possuem a documentação oficial da posse de seus imóveis. O processo teve início com bairros escolhidos por cada Prefeitura.
O programa é realizado pela Fundação FADURPE, empresa contratada para a implementação do projeto e acompanhada pelo NIESMA (Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente).
Essa é mais uma ação do CONIAPE em conjunto com os municípios consorciados; seu objetivo é oferecer um Programa que contemple a REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, beneficiando o desenvolvimento urbano.
Maiores informações sobre o REURB podem ser solicitadas através do e-mail niesma@consorcioconiape.pe.gov.br ou claudia@consorcioconiape.pe.gov.br.
Com o objetivo de apresentar e analisar o resultado da avaliação diagnóstica (perfil de entrada) dos estudantes da rede municipal de ensino, bem como, definir e planejar intervenções pedagógicas para recomposição da aprendizagem dos estudantes, através de Reforço Escolar, foi realizado em 24 de março, encontro com a participação da equipe de ensino da Secretaria de Educação, gestores e coordenadores pedagógicos das escolas da rede.
Os participantes do encontro tiveram a oportunidade de se familiarizar e navegar na plataforma digital personalizada para o município, evidenciando os resultados apresentados de forma minuciosa e assertiva, considerada por todos como uma ferramenta que muito irá contribuir na gestão da aprendizagem dos estudantes e consequentemente com a melhoria da qualidade do ensino do município.
A Ação faz parte da parceria entre o CONIAPE e o município de Vertentes no âmbito do Programa Consorcial de Gestão em Valorização da Educação.
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, parabeniza a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, pela brilhante participação na 20ª edição do “Programa de Formação de Líderes Latino-Americanos”, promovida pela Fundação de Análise e Estudos Sociais – FAES, na Espanha.
Lucielle é a única representante do Brasil e integra o grupo de 20 pessoas, do mundo inteiro, que estão participando da formação de lideranças. O grupo tem como objetivo estudar sobre desenvolvimento econômico, as recentes crises internacionais, como reagem e trabalham organizações públicas e privadas como o Banco Santander, Fundação Telefônica, La Liga, Prefeitura de Madrid, sede do governo de Madrid, entre outras. Também estão presentes representantes da Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Estados Unidos, Equador, Guatemala, México e Uruguai.
O Programa de Formação de Líderes Latino-Americanos tem como finalidade oferecer aos participantes uma visão ampla sobre o processo de integração europeia, relações Europa-América Latina, situação pós-pandemia, recuperação econômica, digitalização e transição energética, política europeia, entre outros. Também busca uma orientação participativa e completada com vários módulos de conteúdo prático sobre comunicação política, negociação e liderança.
O encontro ocorreu hoje, dia 09 de fevereiro de 2022, e teve como objetivo conhecer a estrutura e organização do CIMVI, além de promover a troca de experiências entre os entes.
O presidente do CONIAPE e prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, elogiou a estrutura do consórcio, e ressaltou a importância das iniciativas consorciadas. “Nós ficamos encantados com tudo o que vimos aqui. Nosso foco foi conhecer a usina de biodigestor, o aterro e as iniciativas comunitárias dos prefeitos do CIMVI. Viemos trocar ideias e aprender. É muito relevante o que está sendo feito aqui”, destacou.
Também estiveram na visita a primeira-dama do município de Vertentes, Rejane Leal, e a presidente da Câmara Municipal da cidade, Elba Leal.
Para Fernando Tomaselli, diretor executivo do CIMVI, iniciativas como a do CONIAPE demonstram a importância do CIMVI para o modelo de municípios consorciados. “O CIMVI tem uma vocação pioneira muito importante em diversas áreas, e acabamos nos tornando referência para todo o Brasil. Com certeza temos muito a mostrar para outros consórcios e, claro, receber deles também suas experiências para melhorar a vida de nossos municípios”, ressaltou.
Romero Leal, presidente do CONIAPE, Visita o Consórcio do Sul do País com a finalidade de conhecer de perto a sistemática da funcionalidade operacional de cada um deles, com suas conquistas e parcerias.
A visita foi realizada ao Consórcio CIOESTE @cioestesp , situado na grande São Paulo. Seu Presidente, o Rogério Lins, então Prefeito de Osasco; o Jarbas, Secretário Executivo.
Fomos muito bem recebidos e trocamos muitas ideias que produzirão efeitos comuns entre as entidades. Fomos elogiados pelo nosso organograma atual. Obrigado em nome dos nossos consorciados. Afirma Romero Leal.
Conforme deliberado na 4ª Assembleia Ordinária do CONIAPE, realizada no dia 22 de dezembro de 2021; foi feita mudança da sede deste Consórcio Público.
A nova sede está localizada na Rua Visconde de Inhaúma, 371, térreo e subsolo, Mauricio de Nassau – Caruaru-PE, CEP 55012-010, Edifício Antonina Barbosa; próximo ao Estádio Luiz José de Lacerda (Estádio do Central Sport Club).
O prefeito do município de Toritama, Edilson Tavares, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB. Toritama junta-se aos municípios de Vertentes, João Alfredo e Altinho.
O programa é mais uma ação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA e consiste na implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma bem clara significa tornar legal a posse do imóvel ocupado.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
Senhores prefeitos e prefeitas, fiquem atentos as novas determinações contidas na Resolução nº 156/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que regulamenta a transparência da prestação dos serviços públicos de transporte escolar. No Art. 1º, incisos V e VI, ficam estabelecidas a utilização do rastreamento veicular e videomonitoramento veicular, respectivamente, em caráter obrigatório.
A resolução na íntegra, você encontra no site do TCE/PE.
Carlos Mota
Consultor do CONIAPE
Allan Kardec
Secretário Executivo do CONIAPE
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras se reuniu com os prefeitos consorciados nesta quarta-feira (22 de dezembro de 2021) em sua 4ª assembleia ordinária do ano de 2021.
A pauta teve como pontos principais: Prestação de contas do exercício 2021; socialização da Revista com as ações desenvolvidas em 2021 e planejamento para 2022; apresentação do projeto para construção de Usinas geradora de energia derivada de resíduos sólidos; a mudança da Sede administrativa do CONIAPE.
O projeto para construção de Usinas geradoras de energia derivada de resíduos sólidos foi muito bem aceito pelos presentes, que demonstraram grande interesse em sua adesão.
O prefeito do município de Toritama e vice-presidente do consórcio, Edilson Tavares, se pronunciou exaltando a importância do projeto para o município, uma vez que, cuidar do meio ambiente é um dever dos gestores municipais e ainda mais quando se trata de gerar recursos com o objetivo de diminuir os custos com energia elétrica.
O presidente do CONIAPE e prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, demonstrou satisfação em trazer inovações que fortaleçam as políticas públicas dos municípios consorciados.
A assembleia encerrou com Confraternização Natalina, regada com um saboroso almoço, entrega de brindes e de um exemplar da revista institucional do CONIAPE à todos(as) prefeitos(as) consorciados.
CONIAPE entrega brindes de natal aos prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados no encerramento da 4ª Assembleia Ordinária do CONIAPE
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras se reuniu com os prefeitos consorciados nesta quarta-feira (22 de dezembro de 2021) em sua 4ª assembleia ordinária do ano de 2021.
Gestores(as) fiquem atentos ao calendário de atualização do Mapa do Turismo. A Portaria MTur 4, de 21/01/2022, define o cronograma e dá mais detalhes a esse respetivo.
A Portaria na íntegra, você encontra link a seguir PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – PORTARIA MTUR Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br).
Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mtur-n-4-de-21-de-janeiro-de-2022-375544494
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape
No último dia 20/12/2021, foi publicada a Portaria Interministerial 10/2021, do Ministério da Educação, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para o exercício de 2021, na modalidade Valor Anual Total por Aluno – VAAT, ambas do Ministério da Educação e do Ministério da Economia.
A Portaria na íntegra, você encontra no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-10-de-20-de-dezembro-de-2021-368623215
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape
O prefeito Alexandre Batité (MDB) assinou contrato de rateio com interesse de participar dos serviços disponibilizados pelos núcleos intermunicipais de Saúde, Educação, Meio ambiente e Iluminação Pública; fortalecendo as políticas públicas de seu município. A adesão ocorreu nesta semana após a publicação da lei municipal 2059/2021.
O presidente Romero Leal destaca que a chegada do município de São Bento do Una ao consórcio vem unir forças com os outros municípios na busca de ações consorciadas.
Diante da iniciativa do prefeito Alexandre Batité (MDB), parabenizamos a todos os são-bentenses.
Atualmente o município de São Bento do Una tem uma população estimada em 60.567 (2021 – IBGE) habitantes e está localizado na mesorregião Agreste e na Microrregião Vale do Ipojuca do Estado de Pernambuco.
Para conhecer mais sobre o Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE basta acessar o site www.consorcioconiape.pe.gov.br ou entrar em contato pelo 81 3136.5355.
O prefeito do município de Ilha de Itamaracá, Paulo Batista, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Educação TODOS PELO SABER.
A empresa Mídia Express, vencedora do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e contratada pelo CONIAPE, ofertará o projeto Todos pelo saber que tem como objetivo fortalecer o ensino-aprendizagem, superando os desafios deixados pela pandemia, contemplando avaliações da aprendizagem dos estudantes, formação dos professores e utilização de plataformas digitais de forma presencial e remota.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
Nesse mês de dezembro demos início a segunda fase do Programa de Elaboração/Revisão dos Planos Diretores dos municípios consorciados que aderiram ao Programa. Nessa etapa estão acontecendo as oficinas de diagnóstico com o objetivo de ouvir os munícipes, as lideranças comunitárias e o poder público, identificando seus problemas e potencialidades. As oficinas acontecerão em todos os municípios participantes tanto na zona urbana como na zona rural.
Em Surubim a ação da zona urbana aconteceu no dia 08 de dezembro no Polo UAB e contou com a presença das autoridades locais como a Prefeita Ana Célia, o vice-prefeito Edigar Barbosa seus secretários e diretores, além da sociedade civil organizada o da zona rural acontecerá próximo dia 14 de dezembro de 2021.
Em Cupira a ação aconteceu no dia 09 de dezembro pela manhã na zona rural do município no distrito de Lages e a tarde o da zona urbana na sede do CVT (Centro Vocacional Tecnológico) e contou com a presença do prefeito José Maria Leite, do Vice-Prefeito Eduardo Lira, do presidente da Câmara Alvani Feitoza, além dos secretários da pasta e da sociedade civil que participaram ativamente das discussões.
As oficinas contaram com os técnicos representantes da Gênesis em Surubim Tiago Gonçalves, Maria de Jesus Nunes e Osmil Galindo, e em Cupira, Fernanda Costa, Gladis Jacobsen e Luciene Lima e a representante do CONIAPE, Cláudia Guerreiro, que esteve presente em todas elas. Vários arquitetos, engenheiros e demais profissionais também marcaram presença nesses primeiros momentos de elaboração/revisão dos planos diretores.
Senhores(as) prefeitos(as)
Convidamos-lhes para participar da 4ª Assembleia Ordinária que acontecerá no próximo dia 22 de dezembro de 2021 no Wa Hotel Caruaru, iniciando às 08h30 e término às 12h00 com um almoço de Confraternização Natalina.
Pauta:
– Prestação de contas – Exercício 2021;
– Alteração Estatutária;
– Socialização da Revista com as Ações desenvolvidas em 2021 e Planejamento para 2022;
– Apresentação do projeto para construção de Usinas Geradora de Energia Derivada de resíduos sólidos;
– Nova Sede do CONIAPE;
– Confraternização Natalina;
– Outros Assuntos relevantes.
Sua presença é de grande importância para o crescimento dos nossos municípios.
O prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, envia ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB. Vertentes junta-se aos municípios de João Alfredo e Altinho.
O programa é mais uma ação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA e consiste na implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma bem clara significa tornar legal a posse do imóvel ocupado.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
Ocorreu nesta última quarta-feira (01/12/2021) o lançamento do projeto Tempo de Aprender, pela prefeitura municipal de Vertentes/PE para os Profissionais de Educação, através do Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional – NIEDI do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras).
O evento teve início às 8:00h com um café da manhã e abertura realizada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Senhora Rayanne Vieira e o Secretário Executivo do CONIAPE, Allan Kardec.
O professor e coach, Antonio Fernando, proferiu palestra motivacional com o tema: “Você é protagonista de sua própria história”, motivando os presentes à uma autorreflexão e autoconhecimento com foco na Missão de Vida, Propósito e Legado.
A empresa Mídia Express, vencedora do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e contratada pelo CONIAPE, apresentou o projeto Tempo de Aprender que tem como objetivo fortalecer o ensino-aprendizagem, superando os desafios deixados pela pandemia, contemplando avaliações da aprendizagem dos estudantes, formação dos professores e utilização de plataformas digitais de forma presencial e remota.
A Secretária de Educação, Rayanne Vieira, vê o projeto como um grande investimento na educação municipal que oportuniza melhoria nos índices de aprendizagem dos estudantes.
O Secretário Executivo do CONIAPE, Allan Kardec, afirmou sobre os benefícios que a educação e o município terão com a chegada desse projeto grandioso, fortalecendo ainda mais as políticas educacionais, destacando o projeto como grande inovação na administração pública no governo do prefeito Romero Leal.
Secretários de municípios que compõem o CONIAPE se reúnem para fortalecer pauta ambiental e de infraestrutura
CONIAPE participa de missão técnica ao CONAGRESTE em Alagoas
CONIAPE realiza o 1º Colegiado de Secretários de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura