por arturrinaldi | 1 de dezembro de 2021 | Institucional
O prefeito do município de João Alfredo, Zé Martins, e o prefeito do município de Altinho, Orlando José, enviaram ofício ao consórcio com o objetivo em aderir ao programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB
O programa é mais uma ação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, Engenharia e Meio Ambiente – NIESMA e consiste na implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de forma bem clara significa tornar legal a posse do imóvel ocupado.
Os municípios consorciados que tiverem interesse em aderir ao programa, deverão encaminhar ofício ao consórcio.
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2021 | Institucional
O prefeito Alexandre Batité (MDB), do município de São Bento do Una/PE, juntamente com a procuradora jurídica, Dra. Ruth Azevedo, e a Secretária de Saúde, Dalma Noely, foram recepcionados nesta manhã (24/11/2021), na sede do CONIAPE, pelo secretário executivo, Sr. Allan Kardec e a coordenação jurídica, composta por: Dr. Bernardo Filho, Dr. Eric Borba e a Dra. Dulcinéa Valença.
A visita teve como objetivo conhecer a estrutura do CONIAPE, bem como o seu funcionamento.
O secretário executivo, Sr. Allan Kardec, fez a apresentação dos programas existentes nos núcleos intermunicipais de Saúde, Educação, Meio ambiente e Iluminação Pública, o que deixou o prefeito bastante interessado em incluir o município no rol dos consorciados.
São Bento do Una/PE, localiza-se no agreste de Pernambuco, se estende por 719,2 km² e conta com 60 567 habitantes (estimativa IBGE/2021).
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2021 | Institucional
Na última quarta-feira (17/11/2021), o CONIAPE realizou a 3ª Assembleia Ordinária com a participação dos prefeitos(as) e secretários(as) de Desenvolvimento Urbano ou órgão equivalente dos municípios consorciados.
Cumprindo a pauta: foram aprovadas as resoluções 12 e 13/2021 que dispõem sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar; Apresentação do programa de regularização fundiária no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, realizado pela professora Iris F. Souto Maior, representante da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados para capacitação de pessoal e assessoria para implementação do programa, conforme processo licitatório 005/2021, chamada pública 001/2021, realizada pelo CONIAPE; Exposição do Pré-Projeto para Tratamento de Lixo, Produção de Energia e Proteção Ambiental, pelo representante da empresa MITIMA LTDA GREEN ENERGY.
O prefeito Romero Leal, presidente do CONIAPE e prefeito do Município de Vertentes, reforçou a importância do projeto para os municípios consorciados, destacando o consórcio como ferramenta fundamental para a superação das dificuldades comuns dos municípios.
O secretário executivo do CONIAPE, Allan Kardec, tem se empenhado em fortalecer os núcleos intermunicipais, através de programas que, de fato, venham contribuir para a materialização das políticas públicas nos municípios.
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2021 | Institucional
No último dia 16/11/2021, foi publicada a Resolução 21/2021, do Conselho Deliberativo do FNDE, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
A Resolução estabelece novos limites de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.
A Portaria na íntegra, você encontra no link: RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br)
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-21-de-16-de-novembro-de-2021-359791954
Carlos Mota
Consultor Coniape
Allan Kardec
Secretário Executivo Coniape
por arturrinaldi | 25 de outubro de 2021 | Institucional
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Pernambuco estará realizando reunião com prefeitos para apresentação do projeto de concessão da Rodovia PE/90, que liga os municípios de Toritama e Carpina.
A reunião está prevista para o dia 09 de novembro de 2021, a partir das 09h00, no município de Toritama (Pérola Recepções (BR-104, 1730, 55125-000) – Próx. à prefeitura de Toritama/PE) e participarão os prefeitos e prefeitas dos municípios de abrangência da PE/90.
O CONIAPE foi procurado pelos técnicos da SEPLAG para uma parceria no sentido de articular a participação na reunião dos prefeitos e prefeitas consorciados.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2021 | Institucional
A Plataforma digital para detecção de lesões de mama, LINDA, será instalada em três municípios consorciados, conforme programação abaixo:
Dia 25 de outubro de 2021 (Manhã) – Toritama
Dia 26 de outubro de 2021 – (Manhã) Vertentes | (Tarde) Frei Miguelinho
Uma grande conquista dos municípios e seus munícipes para com a valorização das vidas, principalmente nesta data marcada como o mês da Mulher ao cuidado e prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa.
Saiba mais sobre essa e outras ações através de nossas redes sociais (@consorcioconiape) ou página institucional (www.consorcioconiape.pe.gov.br).
por arturrinaldi | 14 de outubro de 2021 | Institucional
A Portaria 683/2021, de 13/10/2021, do Ministério da Cidadania, institui a abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aumento de metas ao Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS.
Em síntese a Portaria define que “para os municípios e o Distrito Federal contemplados na forma do art. 29 da Portaria nº 664, de 2021, fica aberto o período de novas adesões ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, até a data de 31 de dezembro de 2021.”
O artigo 29, da Portaria 664/2021 assim estabelece:
“Art. 29. Ficam elegíveis ao Programa, os Municípios e o Distrito Federal que tenham:
I – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social – CadSUAS; e
II – pelo menos 140 (cento e quarenta) indivíduos do público prioritário previsto no art. 2º desta Portaria.”
A Portaria na íntegra, você encontra no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mc-n-683-de-13-de-outubro-de-2021-351985912
Carlos Mota
Consultor CONIAPE
Allan Kardec
Secretário Executivo CONIAPE
por arturrinaldi | 1 de outubro de 2021 | Institucional
O Cadastro Municipal da Assistência Social – CMAS desenvolvido pelo Grupo Tribos (www.grupotribos.com.br) é um sistema de gestão que possibilita todo o controle da Secretaria Municipal de Assistência Social. Através dele é possível fazer o acompanhamento de cada beneficiário; a inclusão de documentos em seu banco de dados; viabilizar distribuições de benefícios eventuais por meio de QR Code; impressão da carteira social com especificações entre público geral, portadores de necessidades especiais, idosos e autistas; registro de residência via satélite facilitando a localização em visitas e busca ativa.
Os aspectos apresentados são peculiaridades do seu município, com acesso direto pelos servidores, agilizando o atendimento ao público e a prestação de contas junto a órgãos fiscalizadores.
Junto ao Cadastro Municipal da Assistência Social – CMAS estão disponibilizadas a Plataforma e o aplicativo AGENDAMUS que têm como objetivo agilizar o cadastramento e recadastramento anual dos beneficiários do Bolsa Família. Desta forma, o beneficiário fará o seu agendamento, escolhendo o melhor dia, horário e unidade onde deseja ser atendido. O processo dará celeridade impedindo que benefícios sejam bloqueados por falta de atualização e o cidadão não perde tempo aguardado em filas.
O custo de utilização do software é baixíssimo. Caso haja interesse do município, sinalizar para o CONIAPE que promoverá uma reunião com técnicos do Grupo Tribos para esclarecimentos.
por arturrinaldi | 29 de setembro de 2021 | Institucional
Nesta segunda-feira, dia 27/09, a Prefeitura de Jataúba através da Secretaria de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Lazer recebe o representante da empresa Mídia Express, contratada pelo CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), Rubenildo Moura, que apresenta o projeto Juntos pelo Saber, que tem como objetivo adaptar o ensino-aprendizagem aos desafios deixados pela pandemia. Uma nova forma de ensinar e aprender habilidades e experiências em novos ambientes de aprendizagem.
Estamos vivendo um período de transformação em que se faz necessário uma mudança de concepção de escola e da forma como os estudantes aprendem, que passa a seguir novas abordagens e exigir um currículo que valorize a experiência e a vivência. Colaborar, criar, pesquisar e compartilhar são ações do processo de aprendizagem.
Nós acreditamos na importância da educação para a construção de um mundo melhor. E é por meio do projeto juntos pelo saber que investiremos em uma educação de qualidade, produzindo conteúdos, formando professores, realizando acompanhamento e apoio pedagógico, avaliando e interpretação do desempenho dos alunos, além de suporte tecnológico para a utilização de mídias.
por arturrinaldi | 23 de setembro de 2021 | Institucional
Atenção Prefeitos(as),
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos divulga Edital de Chamamento para aquisição de Ônibus Acessível.
Nome do Programa: Edital do Ônibus
Objeto: Aquisição de Ônibus acessível.
Programa: 8100020210151
Período para cadastramento de propostas: 13/09 a 29/09/2021.
O que fazer para ter acesso ao Programa: Acessar a Plataforma +Brasil para cadastrar a proposta, utilizando o código do Programa informado acima.
Carlos Mota
Consultor CONIAPE
Allan Kardec
Secretário Executivo CONIAPE
por arturrinaldi | 21 de setembro de 2021 | Institucional
Mais um município encaminha ofício ao CONIAPE objetivando aderir ao programa de detecção precoce do câncer de mama, através do LINDA. Desta vez foi o município de Toritama, através do prefeito Edilson Tavares. Anteriormente já havíamos recebido ofícios dos municípios de Vertentes e Frei Miguelinho.
O CONIAPE, através do Núcleo Intermunicipal de Saúde, disponibiliza equipamento que auxilia na prevenção do câncer de mama de forma rápida e indolor. O aparelho, chamado de LINDA, é portátil, composto de um soft que realiza leitura para detecção de algum tipo de lesão na mama. Não é invasivo e não oferece qualquer risco à saúde da mulher. O exame, indicado também para mulheres abaixo de 40 anos, ampliando ainda mais o cuidado.
Para maiores esclarecimentos entre em contato com o secretário executivo do CONIAPE, Allan Kardec, através do fone: 81 9 9814-3339 ou com a superintendência de saúde, Andréa Araújo, através do fone: 81 3136-5355.
por arturrinaldi | 20 de setembro de 2021 | Institucional
Nesta segunda-feira, 20 de setembro de 2021, o prefeito do município de Vertentes, Romero Leal, e a prefeita de Frei Miguelinho, Adriana Assunção, encaminharam ofício ao CONIAPE objetivando aderir ao programa de detecção precoce do câncer de mama, através do LINDA.
O CONIAPE, através do Núcleo Intermunicipal de Saúde, disponibiliza equipamento que auxilia na prevenção do câncer de mama de forma rápida e indolor. O aparelho, chamado de LINDA, é portátil, composto de um soft que realiza leitura para detecção de algum tipo de lesão na mama. Não é invasivo e não oferece qualquer risco à saúde da mulher. O exame, indicado também para mulheres abaixo de 40 anos, ampliando ainda mais o cuidado.
O principal fator positivo é a praticidade no uso. O equipamento pode ser transportado para qualquer lugar onde haja cobertura 3G. O ‘Linda’ foi criado para somar ao que já existe, com foco no aprimoramento ao combate do câncer de mama, sem ter a pretensão de substituir a mamografia. Com esta inovação, será prestado serviço de qualidade para ajudar a melhorar o sistema de combate à esta doença que ainda é a que mais mata mulheres no Brasil e no mundo.
Para maiores esclarecimentos entre em contato com o secretário executivo do CONIAPE, Allan Kardec, através do fone: 81 9 9814-3339 ou com a superintendência de saúde, Andréa Araújo, através do fone: 81 3136-5355.
por arturrinaldi | 17 de setembro de 2021 | Institucional
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, através do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, realiza nova licitação para suprir as necessidades do Parque de Iluminação Pública dos Municípios Consorciados.
Este novo contrato prevê a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando a gestão do sistema de iluminação pública, contemplando as atividades de manutenção preventiva e corretiva, tele atendimento gratuito c/ 0800, software de gerenciamento, cadastramento do acervo no sistema de iluminação pública (IP), conforme especificações e condições descritas no presente edital e seus anexos (PROCESSO Nº 004/2021 CONCORRÊNCIAS Nº 001/2021 – CONIAPE).
Atualmente o consórcio oferta serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública. O diferencial deste novo processo se dá pela possibilidade de modernização do parque de I.P. e implementação de software de gerenciamento e cadastramento do acervo no sistema de iluminação pública (IP) municipal.
A concorrência pública foi publicada em Diário Oficial e terá abertura no dia 07 de outubro de 2021, a partir das 10hrs da manhã, na sede do CONIAPE (Rua Padre Félix Barreto, 79, 2º andar, Maurício de Nassau, Caruaru/PE).
por arturrinaldi | 10 de setembro de 2021 | Institucional
Na última quinta-feira (09/09/2021), o CONIAPE realizou a 3ª Assembleia Extraordinária com a participação dos prefeitos(as) e secretários(as) de educação dos municípios consorciados.
A assembleia teve como objetivos: Apreciar/Aprovar a Resolução nº 10/2021 (abertura de crédito adicional suplementar) e a Resolução nº 11/2021 (orçamento anual do CONIAPE para o exercício 2022), ambas aprovadas por unanimidade; a apresentação do Programa Consorcial de Educação – PIVE, realizada pelo Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional – NIEDI, Professor Antonio Fernando; e a Socialização do Projeto “Juntos pelo Saber”, através da empresa MIDIA EXPRESS, vencedora do Pregão Eletrônico nº 003/2021.
A empresa vencedora deve desenvolver serviços especializados em gestão da aprendizagem, a fim de apoiar os municípios de abrangência do CONIAPE na implementação de ações pedagógicas que potencializem a correção dos déficits de aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental, principalmente os causados pelo impacto da pandemia.
Prefeitos(as) e Secretários(as) de Educação demonstraram muita satisfação em relação aos temas que foram abordados, especialmente às questões educacionais, inclusive apresentando propostas para implementação do PIVE.
O prefeito Romero Leal, presidente do CONIAPE e prefeito do Município de Vertentes, reforçou a importância do projeto para os municípios consorciados, destacando o consórcio como ferramenta fundamental para a superação das dificuldades educacionais dos municípios.
O secretário executivo do CONIAPE, Allan Kardec, tem se empenhado em fortalecer os núcleos intermunicipais, através de programas que, de fato, venham contribuir para a materialização das políticas públicas nos municípios.
por arturrinaldi | 1 de setembro de 2021 | Institucional
A Capacitação contempla, nesta primeira turma dez municípios, e mais dez serão capacitados no mês de outubro/21, totalizando 40 técnicos, dentre eles: Engenheiros, arquitetos e afins.
O curso é ministrado por Engenheiros especialistas da Caixa Econômica Federal com o objetivo de aprimorar os conhecimentos de profissionais que atuam nos municípios com: análises nos custos de obras e equipamentos, acompanhamento e fiscalização das obras públicas e composição de orçamentos.
Essa é mais uma ação do CONIAPE que busca soluções visando o desenvolvimento constante das políticas públicas de seus entes consorciados.
por arturrinaldi | 25 de agosto de 2021 | Institucional
CONIAPE contrata Caixa Econômica Federal para realizar Capacitações destinadas aos Engenheiros e Arquitetos dos municípios consorciados com investimento de R$ 34.915,68.
Objetivo: Capacitar Engenheiros e Arquitetos para análises de custos de obras/equipamentos e composição de orçamentos para o acompanhamento e fiscalização das obras.
A primeira capacitação está agendada para o período de 31 de agosto à 02 de setembro de 2021 das 9:00 às 13:00 hs.
por arturrinaldi | 19 de agosto de 2021 | Institucional
Ontem às 10:00 horas da manhã, o CONIAPE, por meio do Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente – NIESMA, em conjunto com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORES E ASSESSORES A GESTÃO SÓCIO AMBIENTAL – Gênesis, empresa responsável pela condução dos trabalhos e a Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, realizou o IV FÓRUM DE LANÇAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE. Este evento foi realizado de forma virtual pela plataforma Zoom Meeting, transmitido e gravado pelo canal do YouTube do CONIAPE com o objetivo principal de lançar e divulgar o início dos trabalhos de Revisão do Plano, para toda população de São Joaquim do Monte.
A abertura do evento foi conduzida pelo Secretário Executivo Sr. Allan Kardec, representando o Presidente do CONIAPE, o Prefeito de Vertentes Sr. Romero Leal, pela Superintendente do NIESMA, Engª. Cláudia Guerreiro, pelo Prefeito do Município, Sr. Eduardo Lins (Duguinha). Ainda estiveram presentes a Promotora de Justiça, Dra. Eryne Ávila, o Presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Josivaldo Luíz da silva (Vavá), Secretários municipais, servidores municipais, representante da sociedade civil organizada, além do público em geral que acompanhou ao vivo pelo canal do YouTube.
O Plano Diretor é um instrumento básico de fundamental importância da política de desenvolvimento do Município, preconizado pelo Estatuto das cidades, Lei Nº10257/2001, que tem como finalidade regular a ocupação, proporcionar sustentabilidade e melhorar as condições de vida para da população. O referido instrumento, deve ser revisado a cada 10 anos, o que é o caso de São Joaquim do Monte.
O Programa está dividido em dois módulos sendo o primeiro com os municípios de Altinho, Cupira, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim e Toritama. O segundo módulo até o momento conta com os municípios de Panelas e Riacho das Almas.
por arturrinaldi | 19 de agosto de 2021 | Institucional
O CONIAPE, através do Núcleo Intermunicipal de Saúde, disponibiliza equipamento que auxilia na prevenção do câncer de mama de forma rápida e indolor. O aparelho, chamado de LINDA, é portátil, composto de um soft que realiza leitura para detecção de algum tipo de lesão na mama. Não é invasivo e não oferece qualquer risco à saúde da mulher. O exame, indicado também para mulheres abaixo de 40 anos, ampliando ainda mais o cuidado.
O principal fator positivo é a praticidade no uso. O equipamento pode ser transportado para qualquer lugar onde haja cobertura 3G. O ‘Linda’ foi criado para somar ao que já existe, com o foco de aprimorar ainda mais o combate do câncer de mama, sem ter a pretensão de substituir a mamografia. Com esta inovação, será prestado serviço de qualidade para ajudar a melhorar o sistema de combate à esta doença que ainda é a que mais mata mulheres no Brasil e no mundo.
Para maiores esclarecimentos entre em contato com o CONIAPE através do fone: 81 3136-5355 ou do e-mail: administrativo@consorcioconiape.pe.gov.br
por arturrinaldi | 13 de agosto de 2021 | Institucional
Ontem encerramos o primeiro ciclo da Capacitação dos Grupos Gestores dos Planos Diretores Participativos de parte dos municípios que compõem o módulo 01 que são: Cupira, Surubim e Toritama, sendo realizada de forma virtual pela plataforma Zoom Meeting em dois dias, 10 e 12 de agosto. Com essa ação esses três municípios encerram a Fase 01 da Elaboração/Revisão dos respectivos Planos e já estão preparados para avançar para a Fase 02 do Diagnóstico da situação Atual e Tendências com a realização da Leitura Técnica e comunitária que acontecerá através das visitas in loco da equipe técnica da empresa Gênesis para o levantamento e também da realização das oficinas com a participação da população na sede de cada município. A fase 02 terá seu início marcado em breve e assim que tivermos a data definida, será amplamente divulgado na sede dos municípios e em todos os nossos canais de comunicação.
Além dos municípios já citados, o módulo 01 é composto também por Altinho, São Caetano e São Joaquim do Monte que ainda vão realizar seus Fóruns de Lançamentos em breve. A Elaboração/Revisão dos Planos Diretores Participativos, tem como empresa contratada pelo CONIAPE a Gênesis (Cooperativa de Trabalho de Consultores e Assessores a Gestão Sócio Ambiental) executando os serviços, com o acompanhamento do NIESMA (Núcleo Intermunicipal de Engenharia, saneamento Básico e Meio Ambiente).
Maiores informações sobre o programa do Plano Diretor você encontra no site https://www.planodiretor.consorcioconiape.pe.gov.br/
por arturrinaldi | 13 de agosto de 2021 | Institucional
Empresa de Radiologia do Estado do Espirito Santo se reuniu com equipe do CONIAPE para apresentar serviços tecnológicos de fortalecimento das políticas de Saúde dos municípios consorciados.
Hoje, 12 de agosto de 2021, os senhores Welber Cesconetto e Alexandre Henrique, responsáveis pela empresa TEC Radiologia LTDA, visitaram o CONIAPE com o objetivo de apresentar uma proposta de prestação de serviços de radiologia. Participaram da reunião o Secretário Executivo do CONIAPE, Allan Kardec e a Superintendente do Núcleo de Saúde, Andréa Araújo. A Empresa de Radiologia desenvolve exames de Raio-X, Mamografia, Densitometria Óssea até exames de alta complexidade, preservando o bem-estar do paciente para um diagnóstico com precisão.
A empresa TEC Radiologia LTDA tem como objetivo atender as necessidades de serviços de diagnóstico por imagem, prestando serviço de excelência e qualidade. A Empresa conta com profissionais qualificados e especializados e tem experiência no mercado a mais de 10 anos.
O Secretário Executivo, Allan Kardec, avaliou o encontro como muito proveitoso e despertou o interesse de socializar a proposta com os 26 municípios consorciados ao CONIAPE.
