por arturrinaldi | 5 de junho de 2017 | Outras
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE), após Consulta Pública dos Regimentos internos e eleitoral da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS), divulga os regimentos aprovados pela Comissão Organizadora (CORG) e homologados em Reunião Ordinária do CES/PE. O evento, que acontecerá no período de 12 a 14 de junho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco – Olinda/PE, terá como tema central a “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.
Confira os documentos da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS):
- Documentos da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS)7)
por arturrinaldi | 19 de maio de 2017 | Institucional
O CONIAPE através do núcleo de Iluminação Pública – NIIP deu prosseguimento as atividades de fiscalização dos serviços de Iluminação Pública nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe e São Caetano, respectivamente.
As visitas foram realizadas pelo técnico do NIIP, acompanhado dos encarregados da prefeitura, responsáveis pelo acompanhamento desta atividade junto à empreiteira. Esta fiscalização aconteceu nos dias 09 e 16 de Maio no horário das 18 às 20h, onde foram visitados vários bairros destes municípios, para verificação das lâmpadas que se encontravam apagadas. Entretanto, foi constatado um número entre 10 e 25 lâmpadas apagadas de um total de 6.600 e 2.400 pontos, respectivamente. Sendo assim, ficou constatado que os serviços de manutenção estão sendo realizados dentro de um controle esperado pela prestadora Real Energy. No entanto, em ambos municípios, foi constatado por análise visual, dos técnicos do CONIAPE, que algumas ruas apresentavam lâmpadas com sua vida útil abaixo do padrão esperado.
As deficiências encontradas serão informadas a empresa contratada para que sejam corrigidas. As visitas deverão prosseguir na próxima semana, visando o acompanhamento em todos os municípios participantes do Núcleo de Iluminação Pública.
por arturrinaldi | 28 de abril de 2017 | Institucional
Os consórcios públicos existentes em Pernambuco, marcaram presença no Encontro Estadual promovido pela Amupe, nesta manhã de 25/04/2017, na sede da entidade, Av. Recife, 6205. O evento contou com a presença de 21 prefeitos, vereadores, presidentes e secretários de consórcios públicos municipais. Cada consórcio expôs as suas dificuldades e também sucessos da gestão.
O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e João Batista, tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, além de Gorette Aquino, secretária executiva da entidade. Também presente o secretário Geral da CNM, Eduardo Tabosa e o economista Laércio Queiroz.
A palestra da presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, Ana Maria Groff, deixou bem claro que ainda há bastante desafios para gerir os Consórcios Públicos, tanto por parte dos prefeitos quanto pelos órgãos controladores.
A palestrante Ana Maria Groff, demonstrou as vantagens de se fazer compras e obras públicas por meio de consórcios e destacou três pontos importantes: Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação; Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes gestores dos consórcios? E como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes?
Todas essas indagações foram bem discutidas, tirando as dúvidas dos presentes. A palestrante falou da sua experiência com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina, e também como presidente da Fecam-SC que agrega 51 consórcios municipais com diversas finalidades, desde as específicas, como saneamento e saúde, até os multifinalitários, numa experiência que vem desde 1988, muito antes do surgimento da Lei 11.107/2005, que regulamenta essa alternativa.
Para a presidente da Fecam/SC), Consorcio Público é uma ferramenta dos municípios para resolverem problemas comuns utilizando recursos de forma mais econômica e ganhando em escala, com bons resultados no Brasil inteiro.
Ana Maria Groff acredita que essa ferramenta é uma das poucas alternativas para os municípios alcançarem uma solução para o saneamento e o lixo, conforme determina a Lei. E observa: “O Consórcio não assume o papel do município, cada um tem a sua atribuição a cumprir. Para o Consórcio Público ter êxito só existe um caminho a seguir, ou seja, a união entre os municípios consorciados e entre os próprios consórcios, tudo é novo para quem faz e fiscaliza”, diz a presidente da Fecam-SC.
A presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, que preside um consórcio focado na área de saúde, para contratação de serviços pra resolver necessidades dos entes, como são chamados os municípios integrantes, para demandas de consultas, exames e medicamentos, afirma que o consórcio gerencia licitações, por exemplo, com registro de preços mais baixos por conta de elevado volume de compras. Ela ressaltou que é preciso pautar o uso na Legislação em vigor, justamente um dos focos da sua palestra. A contratação de pessoal ocorre apenas por concurso público via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para emprego público, não estatutário, explica dentro do tema “Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios.
Participaram os Consórcios: (Comagsul)-Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Sul do Estado,(Cisape)- Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe; (Comsul)- Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul,(Codeam)- Comissão de Desenvolvimento do Agreste,(Comanas)- Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional,(Cimpajeú)- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú,(Coniape)- Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano,( Portal Sul), (Cindesc)- Consórcio Intermunicipal do Sertão, (Comupe)- Consórcio dos Municípios Pernambucanos,(Conider) e( Consim)- Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Mocotó.
Dentre os prefeitos, Orlando José (Altinho), Luiz Aroldo Resende (Águas Belas), Madalena Brito (Arcoverde), Sandra de Cássia (Calumbi), Lucineide Almeida (Capoeira), José Reginaldo (Cortês), Bernardo de Moura (Itacuruba), Maria Sebastiana (João Alfredo), José Ednaldo (Jucati), Marcelo Gouveia (Paudalho), José Osório (Pedra), Cláudio José (São Benedito do Sul), Gernaldi Ferreira (São João), Ana Célia Farias (Surubim), Aline Clrsnnr (Terra Nova), Ulisses Felinto (Timbaúba), Antônio Everton (Trindade), Maria Gorette (Jatobá) e João Batista (Triunfo).
Fonte: http://www.amupe.org/consorcios-publicos-ainda-e-uma-desafio-para-os-prefeitos-e-orgaos-controladores/
por arturrinaldi | 8 de abril de 2017 | Institucional
Mais um município adere ao Núcleo de Iluminação Pública. Desta vez foi o Município de VERTENTES/PE.
O Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, um dos núcleos que compõe o Consórcio CONIAPE segue a todo vapor com os trabalhos de manutenção dos municípios consorciados.
Nesta última quinta-feira (06) o município de Vertentes aderiu ao Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP. A assinatura do contrato ocorreu no gabinete do prefeito do município, Romero Leal Ferreira. Estiveram presentes o Ex-Prefeito Allan Kardec, o Assessor Jurídico – Zezon Bezerra, além da Vereadora Elba Leal, o Secretário de Obras – Israel Ferreira, o Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – Engº. Joselmo Andrade e a Coordenadora Jurídica – Drª. Dulcinéa Valença.
Os trabalhos de Manutenção foram iniciados no dia 07 (Sexta-feira), pela empresa vencedora da Licitação – Real Energy.
A Real Energy é a empresa que venceu a licitação para realização dos trabalhos em manutenção e gestão integral em Iluminação Pública dos Municípios que fazem parte do CONIAPE. Trabalho que vem sendo desenvolvido com excelência, segurança e transparência.
É o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE trabalhando para melhor atender as políticas públicas em parceria com os municípios.
por arturrinaldi | 15 de março de 2017 | Institucional
Na tarde desta terça-feira (14) o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) promoveu palestras com o tema “Consórcios Públicos e Desenvolvimento Regional: a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país”, com a advogada Viviane Macedo Garcia e o administrador de empresas Ivan Duque.
O público alvo do evento foram prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais consorciadas, porém, gestores não associados também foram convidados a participar do encontro. As palestras aconteceram no auditório do décimo quarto andar do Shopping Center Difusora, na cidade de Caruaru.
Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE, falou do objetivo das palestras. “Agradeço aos amigos prefeitos consorciados e não filiados que aceitaram o nosso convite em participar das palestras a respeito de consórcios intermunicipais. Esses seminários foram para tirar dúvidas, compartilhar experiências e ampliar conhecimentos com pessoas que atuam em consórcios consolidados”, pontuou o presidente.
“A nossa palestra é sobre consórcio público como instrumento de desenvolvimento regional, mostrando que o consórcio pode ser uma forma de auxiliar os municípios no crescimento, buscando melhorar a qualidade de vida do cidadão de uma forma organizada, planejada e que seja mantida de médio a longo prazo”, disse a advogada e palestrante, Viviane Macedo Garcia.
O prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, destacou a importância das palestras para os administradores municipais. “O presidente Edson Vieira trouxe duas pessoas que têm grande conhecimento e instrução sobre consórcios públicos. Nós, enquanto prefeitos, estamos tirando nossas dúvidas, discutimos algumas situações peculiares aos municípios e trocamos experiências. O encontro foi bastante proveitoso, porque estamos aprendendo cada vez mais”, destacou o prefeito.
Biografia dos palestrantes:
Viviane Macedo Garcia, Graduada em Direito e Administração de Empresas, mestre em Administração, pós-graduada em Controle Externo da Administração Pública, em Gestão de Pessoas e em Direito Tributário. Advogada especializada em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, membro da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Ivan Duque de Paiva Filho, Administrador de Empresas, especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC Minas). Atua como consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos.
por arturrinaldi | 10 de março de 2017 | Institucional
Na próxima terça-feira (14) o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) irá promover uma palestra com o tema “Consórcios Públicos e Desenvolvimento Regional: a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país”.
O evento será direcionado aos prefeitos que fazem parte do CONIAPE e aos não consorciados, além de suas assessorias jurídicas.
A palestra acontecerá no décimo quarto (14º) andar, sala 913, do Empresarial Difusora na cidade de Caruaru-PE e terá início às 14 horas.
As atividades serão coordenadas pelos consultores de consórcios públicos do estado de Minas Gerais:
Palestrantes:
– Viviane Macedo Garcia – Graduada em Direito e Administração de Empresas, mestre em Administração, pós-graduada em Controle Externo da Administração Pública, em Gestão de Pessoas e em Direito Tributário. Advogada especializada em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, membro da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
– Ivan Duque de Paiva Filho – Administrador de empresas. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC Minas). Atua como consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos.
por arturrinaldi | 22 de fevereiro de 2017 | Institucional
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, na tarde desta segunda-feira (21), esteve à frente da primeira Assembleia Extraordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, (CONIAPE), biênio 2017-2018. O Encontro aconteceu em Caruaru, na sede da entidade e contou com a presença de representantes de 18 municípios filiados.
A reunião teve como pauta o processo de transição da diretoria executiva, apresentar os novos diretores do consórcio, mostrar aos associados o plano de gestão para 2017, alterar o estatuto da sede administrativa, aprovar a adesão de mais municípios e apresentar o balanço de receitas e despesas.
“Estou aqui para ajudar, fazer o melhor para Santa Cruz do Capibaribe e demais município associados, por isso acredito que fomos democráticos, colocamos também nosso ponto de vista e como pretendemos trabalhar à frente do CONIAPE”, disse o prefeito e presidente do CONIAPE, Edson Vieira.
Ana Célia, prefeita de Surubim e vice-presidente do CONIAPE, também falou sobre a primeira assembleia da nova diretoria. “Uma reunião importante, onde o presidente Edson Vieira destacou as metas para 2017 e o que já está sendo realizado. Um encontro salutar e que junto superaremos as dificuldades existentes nos municípios”, disse a prefeita.
“A primeira impressão foi ótima, estavam todos os participantes do consórcio, Edson Vieira está tentando imprimir uma dinâmica onde todos os prefeitos participem, não só dos projetos, mas das decisões do CONIAPE”, comentou o prefeito de Bezerros, Severino Otávio (Branquinho).
A nova formação do CONIAPE é a seguinte:
Diretoria Executiva
Presidente: Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe;
1º Vice-presidente: Ana Célia, prefeita de Surubim;
2º Vice-presidente: Ivaldo Mestre (Lero), prefeito de Taquaritinga do Norte;
1º Secretário Geral: João Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte;
2º Secretário Geral: Severino Otávio (Branquinho), prefeito de Bezerros;
1º Tesoureiro: Hilário Paulo, prefeito de Brejo da Madre de Deus;
2º tesoureiro: Alex Robevan, prefeito de Santa Maria do Cambucá.
Secretaria Executiva
Secretária Executiva: Áurea Priscilla, publicitária;
Coordenadora Jurídica: Diana Câmara, Advogada.
Núcleos Intermunicipais em funcionamento
NIS – Saúde,
NIE – Educação,
NIIP – Iluminação Pública,
NISB – Saneamento Básico.
Novas Metas
1. Aderir 100% dos municípios consorciados aos núcleos existentes de Educação, Saúde, Saneamento Básico e Iluminação Pública;
2. Realizar reuniões setoriais com equipes do consórcio e das prefeituras, para desenvolverem ações conjuntas de política pública nas melhorias dos municípios;
3. Manter os municípios consorciados adimplentes para assegurar manutenção eficiente do consórcio;
4. Criar o Portal da Transparência do consórcio.
por arturrinaldi | 16 de fevereiro de 2017 | Municípios
A cidade de Bezerros/PE foi escolhida e está entre as 19 melhores cidades do Brasil para curtir o Carnaval. O site Expedia.com.br elencou os municípios mais atrativos e a lista inclui os mais variados destinos, desde o Rio de Janeiro até os carnavais do interior de São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Goiás, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Pernambuco.
Opções para que o turista tenha como se divertir gastando pouco, pois é o período o ano mais esperado pela maioria das pessoas. O Carnaval de Bezerros é colocado como uma das festas mais concorridas de Pernambuco, famosa pelos ‘’Papangus’’, tradição centenária marcada também pelas suas máscaras coloridas que são verdadeiras obras de arte, confeccionadas pelos seus artesãos. Confira as outras cidades destaque no link: https://viajando.expedia.com.br/19-menores-e-melhores-cidades-para-carnaval-de-rua-no-brasil/
Expedia.com.br
É um site especializado em pacotes de viagens no Brasil e em diversos países.
por arturrinaldi | 16 de fevereiro de 2017 | Municípios
A Secretaria de Educação de Riacho das Almas realizou no dia nove de fevereiro o Seminário Municipal da Educação Básica. O objetivo foi motivar e preparar os professores para o ano letivo antes do início das aulas que iniciam nesta segunda-feira, (13).
O tema “Aprender, conhecer e transformar: desafios da escola de nossos tempos”, teve a proposta de trazer novos conhecimentos para os profissionais da educação. A programação contou com três palestras, que trouxeram temas fundamentais e os palestrantes, com currículos altamente qualificados, foram escolhidos através de uma consultoria contratada pela Secretaria de Educação exclusivamente para este fim.
Aproximadamente 250 profissionais da Rede Municipal de Ensino participaram do evento.
Tudo pronto: A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação já se encarregou de deixar tudo em ordem para o início do ano letivo de 2017. Os livros didáticos já estão à disposição dos alunos. O transporte escolar passou por manutenção. Escolas e merenda escolar também já estão prontas para receber os aproximadamente quatro mil alunos da Rede Municipal de Ensino.
por arturrinaldi | 16 de fevereiro de 2017 | Municípios
A cidade de Santa Cruz do Capibaribe recebeu visita do representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o consultor James Ferreira, que teve como objetivo observar as políticas públicas desenvolvidas no município em relação às ações que combatem o trabalho infantil. A capital das confecções está entre as 11 cidades escolhidas de diferentes regiões brasileiras para participar dessa avaliação.
O trabalho de pesquisa está sendo coordenado pela OIT, junto da Secretaria de Avaliação e Gestão da Formação (SAGI) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário com o intuito de sistematizar e avaliar experiência de Boas Práticas na Execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Brasil.
Para o consultor, James Ferreira, Santa Cruz do Capibaribe teve um bom desempenho a partir de indicadores, dados do senso SUAS de 2014 e 2015. Junto com esses dados o município também teve uma avaliação positiva do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e do Governo Federal.
por arturrinaldi | 8 de fevereiro de 2017 | Municípios
O eleitor que ainda não atualizou sua biometria no Cartório Eleitoral da cidade de Riacho das Almas deve ficar atendo. A atualização do cadastro eleitoral é obrigatória e teve início no dia 18 de janeiro deste ano e se estenderá até 26 de março de 2018.
Os eleitores deverão agendar o atendimento através da internet através do site www.tre-pe.jus.br e clicar no link ‘’recadastramento biométrico’’ e ‘’agendamento biométrico’’ preencher os campos necessários e comparecer pessoalmente para realizar o procedimento no dia e horário agendados. Também devem ir munidos do documento de identidade, CPF e comprovante de residência do município.
Outra forma de agendamento é o eleitor se apresentar diretamente no Cartório Eleitoral, mas a prioridade é para os eleitores que fizerem o agendamento pela internet, no entanto, os eleitores que não fizerem através dessa ferramenta serão atendidos mediante a disponibilidade de vagas. É importante salientar que os eleitores que não comparecerem no período previsto vão ter suas inscrições eleitorais canceladas no cadastro nacional.
O Cartório Eleitoral de Riacho das Almas fica localizado à Rua Maria Júlia da Mota, no centro da cidade. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 15h.
por arturrinaldi | 7 de fevereiro de 2017 | Institucional
O Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, assumiu a presidência do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE e já sentiu o acolhimento caloroso dos prefeitos consorciados, como também do ex-presidente, Evilásio Araújo, que esteve à frente do Consórcio desde 2013.
A eleição para nova diretoria aconteceu no dia seis de fevereiro de 2017 na cidade de Caruaru, na sede do Consórcio. O pleito eleitoral foi realizado com chapa única, nominando de Chapa 1. Dando vitória ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, que obteve 12 votos.
Evilásio Araújo entregou o consórcio para nova gestão com o sentimento de dever cumprido. ‘’Iniciamos o consórcio com duas caixas de papelão com documentos dentro, acredito que foi o momento mais difícil. Hoje, temos um consórcio multifinalitário, com vários Núcleos, uma boa estrutura e 18 municípios consorciados. Sei que tem muito a se fazer, mas temos que admitir que avançamos muito em apenas três anos. E agora com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, sei que o trabalho continuará e dará mais frutos’’. Relatou, Evilásio Araújo.
Para Edson Vieira o CONIAPE é uma ferramenta poderosa que pode ser utilizada para ajudar todos os municípios da região. ’’O objetivo é fortalecer o CONIAPE para que possa ajudar ainda mais Santa Cruz do Capibaribe e os outros municípios da Região. Sabemos que não vai ser fácil e que há muito trabalho, mas estou determinado juntamente com a equipe em dar o melhor para continuar avançando e superar os desafios.’’ Afirmou, Edson Vieira.
por arturrinaldi | 7 de fevereiro de 2017 | Institucional
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, é o novo presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE. A eleição para nova diretoria aconteceu no dia seis de fevereiro de 2017, em Caruaru na sede do Consórcio, a partir das 10h e se estendeu durante todo o dia.
O pleito eleitoral obteve chapa única, resultado do apoio dos prefeitos da região a Edson Vieira que contou com 12 votos que lhe deu a vitória, contando também com o apoio dos ex-presidentes do Consórcio Evilásio Araújo e Ivanildo Mestre Bezerra.
Confira os prefeitos que votaram e apoiaram Edson Vieira para presidente do Consórcio: Ana Célia Cabral Farias – Surubim, Ivanildo Mestre Bezerra – Taquaritinga do Norte, João Tenório – São Joaquim do Monte, Severino Otávio – Bezerros, Hilário Silva – Brejo da Madre de Deus, Alex Robervan – Santa Maria do Cambucá, Romero Leal Ferreira – Vertentes, Edilson Lima – Toritama, Adriana Alves Barbosa – Frei Miguelinho, João Camelo Neto – Casinhas, Mário Mota – Riacho das Almas.
Atualmente 18 municípios fazem parte do CONIAPE, que aderiram aos núcleos de acordo com suas necessidades, como Núcleo de Iluminação Pública, Núcleo de Saúde, Núcleo de Saneamento Básico, por exemplo.
O CONIAPE surgiu com o propósito de solucionar problemas em comum dos municípios de forma consorciada, proposta essa que foi absorvida pelo Ex-presidente Evilásio Araújo, que sempre se preocupou com o coletivo. Tudo indica que o atual presidente, Edson Vieira, tem a mesma sensibilidade e pretende não só ajudar os municípios consorciados, mas fortalecer o Consórcio para que todos cresçam juntos.
por arturrinaldi | 7 de fevereiro de 2017 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE realizou nesta segunda-feira, 6, em sua sede, eleição para nova diretoria executiva para o biênio 2017-2018. A votação teve início às 10h e contou com os votos de 12 prefeitos consorciados e foi encerrada às 17h15.
O pleito obteve chama única nominada de ‘’Chapa 1’’, que teve o Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Edson Vieira concorrendo à presidência, o mesmo contou com o apoio dos prefeitos da região. O Processo eleitoral ocorreu de forma tranquila, mas com muita expectativa e sentimento de trabalho em união com os municípios consorciados.
Pela manhã a mesa diretora foi formada pelo Presidente, Ivanildo Mestre Bezerra – Prefeito de Taquaritinga do Norte; a Vice-presidente, Ana Célia Cabral de Farias – Prefeita de Surubim; João Camelo Neto – Prefeito de Casinhas representando os demais prefeitos. Tendo na comissão eleitoral na função de coordenadora a Secretária Executiva do CONIAPE – Dra. Edjane Monteiro; Coordenadora Adjunta a advogada Dulcinéa Valença e membro Farlla Valéria, que acompanharam todo processo.
Confira os nomes da Chapa 1:
Presidente – Edson Vieria, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe
1º Vice-presidente – Ana Célia Cabral de Farias, prefeita de Surubim
2º Vice-presidente – Ivanildo Mestre Bezerra, prefeito de Taquaritinga do Norte
Secretário Geral – João Tenório Vaz Cavalcanti Junior, prefeito de São Joaquim do Monte
Secretário Geral Adjunto – Severino Otávio R. Monteiro, prefeito de Bezerros
1º Tesoureiro – Hilário Paulo da Silva, prefeito de Brejo da Madre de Deus
2º Tesoureiro – Alex Robervan de Lima, prefeito de Santa Maria do Cambucá
Membros Conselho Fiscal: Romero Leal – Prefeito de Vertentes, Edilson Tavares de Lima – Prefeito de Toritama, Jadiel Cordeiro Braga – Prefeito de São Caetano. Membro Suplente, Adriana Alves Conceição Barbosa – Prefeita de Frei Miguelinho.
por arturrinaldi | 30 de janeiro de 2017 | Outras
O Secretário do Tesouro Nacional (STN), Otávio Ladeira, comunicou novo prazo para as Secretarias de Saúde de todo país informar ao Ministério da Saúde dados de receitas e despesas com ações em Serviço Público em Saúde, que vai até o dia 30 de abril de 2017 para Municípios e 31 de maio de 2017 para Estados e Distrito Federal. A inserção de dados deve ser no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siops). As datas foram determinadas por meio da Portaria 507/2011.
Esses dados são referentes ao ano de 2016 e se referem a Estados e Municípios relativos à gestão financeira dos investimentos federais para saúde. Aqueles que não enviarem as informações terão os repasses suspensos do Fundo de Participação Municipal (FPM) e o Fundo de Participação Estadual (FPE), como determina a Lei Complementar nº 141/2012 (LC 141/12).
O Ministério da Saúde alerta os novos gestores (Prefeitos e Secretários de Saúde) para que busquem informações junto à coordenação todas as informações e subsídios necessários para que possam cumprir todas as exigências dentro do prazo.
Segue algumas orientações:
- Os gestores devem acompanhar as informações e datas de inserção de dados no Siops para 2016.
- O não cumprimento do prazo ou a não comprovação da utilização dos 25% sobre os investimentos do orçamento em educação acarretará na inserção no Cauc. Isso implica em consequências como o impedimento de receber repasses de transferências voluntárias e a impossibilidade de celebrar novos convênios com órgãos federais.
- O sistema permanece aberto para que o Município faça o envio a qualquer momento, dentro do prazo estabelecido.
- Senha de acesso: é adquirida por meio da solicitação do Secretário de Educação do ente governamental (ou responsável pelo órgão) no cargo de gestor dos recursos da educação. Esse pedido está previsto nas Leis 9.394/1996 e 11.494/2007. Na ocasião, o gestor deverá apresentar ofício ao FNDE.
Sobre o ofício:
O ofício deve ser lavrado em papel timbrado do ente governamental, assinado pelo Secretário de Educação (ou responsável por órgão equivalente), com indicação clara do nome completo, cargo, número do CPF e correio eletrônico (e-mail) do signatário do ofício.
O ofício deve ser encaminhado para o e-mail senha.institucional@fnde.gov.br. A senha será enviada pelo Atendimento Institucional do FNDE para o e-mail indicado no ofício.
Acesse aqui Resolução nº 424/2016
Veja aqui situação de seu Município
Baixe aqui a versão do Sistema 2016
por arturrinaldi | 30 de janeiro de 2017 | Outras
Um dos maiores problemas enfrentados pelos Municípios é a atualização de dados e preenchimento cadastrais dentro dos prazos, o financiamento da Atenção Farmacêutica Básica (AFB) é um exemplo. Apenas em 2015, os repasses dos principais programas e ações federais tiveram atrasos em cerca de 77% do total, tendo que utilizar dados de 2011. A falta de atualização gera perdas significativas aos Municípios, só de 2014 a 2016 o montante foi de 135 milhões. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou Nota Técnica 9/2017 sobre impactos, medidas para atualização populacional e atribuições dos gestores em relação ao fundo.
A CNM informa que, a cada mil habitantes não contabilizados, o Município deixa de receber, anualmente, R$ 5,1 mil do governo federal e R$ 2,3 mil do governo estadual. Contabilizando uma gestão de quatro anos, significa uma perda de R$ 30 mil para aquisição de medicamentos da lista básica.
O destino desses valores são para compra de medicamentos e insumos, incluindo aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da Atenção Básica à Saúde. Existindo também uma flexibilidade, pois o gestor pode utilizar um percentual, por ano, para outras atividades, como adequação de espaço físico das farmácias do SUS, realização de atividades voltadas à educação continuada voltada à qualificação dos recursos humanos, aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao suporte das ações de Assistência Farmacêutica.
Confira a nota técnica da CNM: clique aqui
por arturrinaldi | 30 de janeiro de 2017 | Outras
As prefeituras terão o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado na conta nesta segunda-feira, dia 30 de janeiro. O montante pode chegar a 3,350 bilhões, isso sem contar com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O mês de janeiro de 2016 fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Durante este mesmo período em 2015 a soma dos repasses chegou a R$ 7,206 bilhões. Segundo a entidade o aumento do valor é positivo e indica melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.
Confira no link os valores do FPM para o seu Município: clique aqui!
por arturrinaldi | 24 de janeiro de 2017 | Outras
As Secretarias de Saúde de todo país tem até o dia 30 de janeiro para informar ao Ministério de Saúde dados de receitas e despesas com ações em Serviço Público de Saúde.
Esses dados são referentes ao ano de 2016 e se referem a Estados e Municípios relativos à gestão financeira dos investimentos federais para saúde. Aqueles que não enviarem as informações terão os repasses suspensos do Fundo de Participação Municipal (FPM) e o Fundo de Participação Estadual (FPE), como determina a Lei Complementar nº 141/2012 (LC 141/12).
O Ministério da Saúde alerta os novos gestores (Prefeitos e Secretários de Saúde) para que busquem informações junto à coordenação todas as informações e subsídios necessários para que possam cumprir todas as exigências dentro do prazo.
por arturrinaldi | 20 de janeiro de 2017 | Outras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores eleitos e reeleitos sobre a necessidade da realização do cadastro junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está obrigação está relacionada diretamente à educação. A entidade solicita que os gestores fiquem atentos aos informes, prazos e procedimentos que tratam deste cadastro.
O propósito deste cadastro é para que tenham acesso aos sistemas de gestão educacional e à liberação de recursos executados pela autarquia. O FNDE alerta que apesar de não haver prazo para realização do cadastro, o gestor não terá acesso às informações do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).Além de ser impedido ao apoio técnico e financeiro do governo federal na educação do Município.
O não cumprimento implicará na suspensão dos repasses dos recursos e como consequência o Município não receberá transferências da União. Para ajudar os gestores, a entidade disponibilizou o passo a passo para cadastramento e atualização das informações. Confira os passos abaixo:
Orientações de cadastro e recadastramento
1ª) Os prefeitos deverão encaminhar para o FNDE cópias autenticadas do documento de identidade, do CPF e do termo de posse assinado, extrato do CAUC ou declaração de que o município está dentro do limite de gastos com pessoal e demonstrativo de aplicação dos recursos do FUNDEB que comprove a aplicação de 60% dos recursos recebidos na remuneração dos profissionais do magistério.
2ª) Os documentos digitalizados, deverão ser enviados para o email cohap@fnde.gov.br.
3ª) O gestor deverá enviar também para o mesmo e-mail o documento – Anexo I (Cadastro do Órgão/entidade e do dirigente) da Resolução do FNDE nº 9/2015 devidamente preenchido. Ressaltando que devem ser preenchidos com especial atenção aos blocos 1 e 4 do um formulário do Anexo 1 e que deverão ser preenchidos um formulário para o prefeito e outro para o secretário de educação.
4ª) Assim que os documentos digitalizados forem recebidos no FNDE, o cadastro será realizado, ou atualizado, e o gestor municipal receberá uma senha de acesso aos sistemas do FNDE e do MEC.
5ª) Após todas essas ações , todos esses documentos impressos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço: SBS, Quadra 2, Bloco F (Ed. FNDE), 12º andar (Cohap) – CEP 70.070-929 – Brasília-DF. Mais informações nos telefones (61) 2022-4082/4086 /4093 /4090/ 4296/ 4046.
Mais informações no site do FNDE: http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/9827-novos-prefeitos-precisam-fazer-cadastro-no-fnde
por arturrinaldi | 13 de janeiro de 2017 | Institucional
Alunos do Curso de Tecnologia, Gerenciamento e Gestão em Saúde da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE / Campos Vitória de Santo Antão visitaram o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE na tarde desta quinta-feira (12).
A equipe do CONIAPE acolheu os alunos que tiveram como objetivo conhecer a funcionalidade do Consórcio, missão, desafios, além dos núcleos existentes. O foco esteve nas ações do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS e Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP.
A turma esteve sob a coordenação das professoras Mariana Izabel Sena Barreto de Melo Cavalcanti e Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello, da UFPE.
