por arturrinaldi | 1 de fevereiro de 2016 | Institucional
O Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE através do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP abre licitação para gestão integral do Parque de Iluminação Pública dos dezessete (17) municípios consorciados.
O edital foi publicado dia 28 de janeiro de 2016 na Folha de Pernambuco e Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), e dia 29 no Diário Oficial da União.
A empresa contratada terá que ser especializada e fará a gestão integral do Parque de Iluminação Pública dos municípios consorciados, além dos serviços de manutenção em toda rede, nas praças, logradouros e demais espaços públicos.
A contratação terá duração de um (1) ano, podendo ser prorrogado por mais 60 meses.
O edital e os anexos estão disponíveis no site www.consorcioconiape.pe.gov.br, mais informações através do telefone (81)3136-5355. O CONSORCIO CONIAPE fica localizado na Rua Doutor Aubiérgio Tavares, 60, Bairro Indianópolis – Caruaru-PE.
por arturrinaldi | 21 de janeiro de 2016 | Institucional
O Município de Santa Cruz do Capibaribe juntamente com o CONIAPE – Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras realiza seleção pública para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias – ACE. Mesmo com grande número de inscritos, houve algumas alterações nas exigências do edital que permitiram a reabertura das inscrições de novos candidatos ao certame.
No edital de abertura, as exigências para ocupar o cargo de ACS eram que os candidatos tivessem pelo menos dois anos de residência comprovada na localidade escolhida. Porém, de acordo com a retificação do edital que se deu nos moldes da Lei Federal nº 11.350/2006, o candidato só precisa comprovar que reside na localidade a partir da publicação do aludido edital. Essa alteração abriu possibilidade para novos candidatos pleitearem as vagas, uma vez que ampliou as possibilidades dos aspirantes ao cargo.
Devido essa alteração o Município e o CONIAPE reabrirão o prazo para as inscrições do dia 21 até a meia noite do dia 26 de janeiro de 2016.
Importante ressaltar para os candidatos já inscritos e que realizaram o pagamento da taxa de inscrição na data válida que seu direito está garantido e estes não precisam refazer a inscrição, a não ser que pretendam concorrer a cargo diverso do já inscrito, quando então é só fazer a inscrição para o outro cargo desejado, pois as provas serão realizadas em turnos diversos.
Não se pode esquecer que os candidatos que deixaram de efetuar o pagamento pela razão acima exposta ou por outra qualquer, poderá refazer sua inscrição e realizar o pagamento da taxa para participar normalmente da Seleção Pública.
Mais informações: http://consorcioconiape.pe.gov.br/ConcursoSantaCruz.php
por arturrinaldi | 12 de janeiro de 2016 | Institucional
Foi realizado em 12 (doze) de janeiro de 2016, na Sede do CONIAPE, uma reunião técnica com Prefeitos e Assessores Jurídicos para deliberarem sobre a manutenção do Parque de Iluminação Pública dos municípios consorciados.
Estiveram presentes na Reunião o Prefeito do município de Taquaritinga do Norte e Presidente do CONIAPE, José Evilásio de Araújo, Dr. José Edson de Sousa, Prefeito de Brejo da Madre de Deus, Alex Robevan de Lima, Prefeito de Santa Maria do Cambucá, e os Consultores Jurídicos Dr. Walles Couto que presta consultoria aos municípios de Brejo da Madre de Deus, João Alfredo, Riacho das Almas, São Caetano e Surubim, juntamente com o Dr. Mateus de Barros e a Dra. Veronica Barbosa, Assessora Jurídica do município de Taquaritinga do Norte.
Foi deliberado pelos presentes que o consórcio CONIAPE irá cumprir o cronograma de Publicação do Edital da Licitação cabível, como também os encaminhamentos legais e técnicos necessários para o mais rápido atendimento aos municípios consorciados e principalmente aos munícipes.
Foram feitos vários questionamentos, dentre os quais, a judicialização do Processo de recebimento do Parque de Iluminação Pública da CELPE e alguns municípios optaram pela judicialização.
Sobre esse entendimento foram feitos algumas ressalvas e, hoje, o CONIAPE teve acesso à seguinte decisão do TRF da 5ª Região, corroborando que cabe aos municípios a obrigação de gerir seu próprio Parque de Iluminação Pública e não mais a CELPE.
DECISÃO DA TRF 5ª REGIÃO REVOGA LIMINAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
A manutenção da iluminação pública no município de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, permanece sob a responsabilidade da administração municipal. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5ª), por meio de decisão do Desembargador Ivan Lira de Carvalho, reconheceu que a execução dos serviços deve ser da prefeitura, como estabelece a Resolução 587/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com essa decisão, o TRF-5ª revogou entendimento do Juiz de primeiro grau que havia devolvido a manutenção da iluminação Pública à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Prefeitura de São Lourenço da Mata já tomou ciência da determinação judicial. A Aneel estabeleceu que, desde 1º de janeiro de 2015, a execução de reparos como a substituição de lâmpadas, luminárias e outros componentes que integram o acervo de iluminação pública são inteiramente de responsabilidade das gestões municipais.
A Celpe se colocou à disposição das prefeituras e ofereceu apoio no processo de transferência dos ativos às administrações que ainda não haviam assumido a manutenção dos parques de iluminação pública. As estruturas ornamentais de iluminação como postes de praças, pontes e canteiros centrais de avenidas são acervos que sempre pertenceram aos municípios, por isso, não integraram o processo de transferência.
No Estado, o processo de transferência dos ativos de iluminação pública foi acompanhado e referendado pelo Ministério Público de Pernambuco, Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Um Termo de Acordo, elaborado pelas instituições em conjunto com a Celpe, formalizou o processo de transição da manutenção da iluminação pública.
A concessionária permanece responsável pelo serviço de distribuição de energia e pela manutenção da rede elétrica responsável pelo suprimento de residências, comércios e indústrias. Em caso de interrupção no fornecimento de energia e demais serviços comerciais oferecidos pela empresa, os clientes podem acionar a concessionária pelos diversos canais de relacionamento disponíveis, gratuitamente, por meio da internet, telefone, SMS e atendimento presencial.
por arturrinaldi | 8 de janeiro de 2016 | Institucional
Foi realizada na última sexta-feira (08), a primeira reunião ordinária de 2016 do Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape). Em pauta, a publicação do edital e modalidades de licitação pública para execução dos serviços de operação e manutenção do parque de iluminação pública dos municípios consorciados, em regime de produtividade, incluindo o fornecimento de materiais, exclusivamente ao atendimento de reclamações advindas dos munícipes e ao atendimento também a reclamações via consórcio.
Estiveram presentes na reunião o Prefeito de Taquaritinga do Norte e Presidente do Coniape, José Evilásio de Araújo, os prefeitos de São Caetano, José da Silva Neves Filho; de Santa Maria do Cambucá, Alex Robevan; de Brejo da Madre de Deus, José Edson Souza; e de Vertentes, Allan Kardec Bezerra. Também participaram do encontro, os secretários dos municípios de Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe e São Joaquim do Monte, além de representantes dos demais municípios consorciados.
“Todas as ações que serão executadas junto ao Consórcio são emergenciais, visando sanar o período de caos em que se encontram as prefeituras, porém serão cobradas da Celpe pelo Consórcio judicialmente”, comentou o Presidente do Coniape, José Evilásio Araújo. Informou, ainda, que a empresa que será contratada terá plena condição de elaborar o diagnóstico sobre o parque elétrico, de modo que a Celpe não poderá se esquivar de suas responsabilidades. Ainda na ocasião, o Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP), Joselmo Andrade, expôs uma prestação de contas do trabalho que vem sendo realizado pelo seu departamento.
Ficou definido que os prefeitos que estiveram presentes vão auxiliar o Coniape em relação aos munícipes ausentes sobre a importância do trabalho consorciado e da publicação do edital e modalidades de licitação pública para execução dos serviços de operação e manutenção do parque de iluminação pública. Também ficou marcada uma nova reunião para o dia 12 de janeiro, às 11h, onde os prefeitos deverão estar presentes com seus assessores jurídicos e/ou procuradores municipais.
por arturrinaldi | 15 de dezembro de 2015 | Institucional
Aconteceu nesta terça-feira (15.12.2015), às 15:00 horas no auditório do Ministério Público de Caruaru, uma reunião para discutir a implantação da Rede Materno Infantil consorciada, com a VIII Microrregional de Saúde composta pelos municípios de Pesqueira, Poção, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, Alagoinha, São Bento do Una e Cachoeirinha , e com a IX Microrregional de Saúde composta pelos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Brejo da Madre de Deus, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá.
Estiveram presentes o promotor público Dr. Édipo Soares, coordenador do CAOP Saúde; o promotor da Saúde de Caruaru Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o gerente da IV Regional de Saúde Djair de Lima F. Júnior; o jurídico da SES Dra. Luciana Paraíso, a representante da SES Cláudia Maria P. L. Assis; DPE/SES Flávia Magno Fernandes; representantes de Alagoinha: Andrêanny Jéssica O. S. da Costa e a Secretária de Saúde Vera Neide de Carvalho; Secretária de Saúde de Brejo da Madre de Deus Vanessa Cordeiro dos Santos; representantes de Cupira Patrícia e o Secretário de Saúde Antônio Loreto; a Secretária de Saúde de Jataúba Anne Gabriele Bezerra; Secretária de Saúde de Pesqueira Elizabeth Costa de Souza; Secretário de Saúde de Cachoeirinha Sílvio Romero Ramos da Silva; Secretária de Saúde de Sanharó Maria Luzia de Brito Lima; Secretário de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe Helder Breno Feitosa; Secretário de Saúde de Taquaritinga do Norte Ronaldo Viega de Oliveira; Secretário de Saúde de Poção Alex Vieira Duarte; representantes do CONIAPE: a superintendente do Núcleo de Saúde Drª Andrea Carla, Adriana Araújo, Viviane C. de Oliveira, Nadja Sousa, Artur Rinaldi, Maria dos Milagres; pedagoga e servidora do Ministério Público Maria José.
Deu-se início a abertura da reunião com o promotor de Saúde de Caruaru Dr. Paulo Augusto, que fez uma breve apresentação do que seria discutido.
Em seguida foi apresentado alguns dados sobre o consórcio e sobre a construção da rede Materno Infantil dessas microrregionais de saúde e dados do Fundo Estadual e Municipal de Saúde com as demandas de cada região.
O secretário de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Breno Feitosa, e a Secretária Municipal de Saúde do município de Pesqueira Dr. Elisabete Costa, apresentaram as planilhas de custos por núcleo materno de cada microrregional. Após o término da apresentação, Dr. Paulo Augusto colocou seu posicionamento: “a partir daqui temos passos a serem dados, nosso objetivo é seguir com esses planos para consolidar melhorias nessas microrregionais”.
Estiveram presentes também, representando os prefeitos da VIII Microrregional de Saúde Dr. Evandro Mauro Maciel, médico pediatra e prefeito do município de Pesqueira.
Ao término dos posicionamentos, ficou definido que no início de fevereiro, ocorrerá uma reunião na CIR (Comissão Inter gestora Regional) para análise e deliberação sobre as propostas e repactuação por cada microrregional.
por arturrinaldi | 30 de novembro de 2015 | Institucional
Foi realizado nesta segunda-feira (30), o Seminário Pernambucano de Consórcios Municipais, uma realização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Sebrae. O evento tratou de ações que devem se tornar uma referência e estímulo para o permanente processo de cooperação entre os municípios, estado e sociedade, principalmente com o setor empresarial, para a dinamização da economia, a democratização de oportunidades e a geração de emprego e renda, temas que são marcas dos pequenos negócios em nosso país.
Estiveram presentes prefeitos e gestores de consórcios em atividade hoje em Pernambuco. O CONIAPE esteve representado pelo seu presidente, o prefeito de Taquaritinga do Norte, Evilásio Araújo; a secretária executiva do Consórcio, Edjane Monteiro; a superintendente do Núcleo Intermunicipal de Saúde, Andrea Carla e a gerente de licitações e contratos, Farlla Valéria.
Uma mesa redonda com o tema “Dialogando com as experiências nos aspectos organizacionais, gerenciais e jurídicos” foi conduzida pelos consultores Laércio Queiroz e Pedro Madeiro. Palestras sobre os consórcios e as exigências legais, com Paula Ravanelli e as ações de fortalecimento dos consórcios e a parceria Amupe/Sebrae também fizeram parte da programação.
“O mais importante para os dirigentes de consórcios foi a possibilidade de cada um poder expor uma ação concreta realizada por cada consorcio. O CONIAPE fez a demonstração e a exposição da REDE MATERNO INFANTIL DA QUARTA REGIONAL DE SAUDE e agora a sua importância com os estudos das crianças que estão sendo infestadas pelo vírus da Zica e ainda não se tem um estudo fidedigno por não existir uma política de materno infantil implantada. Nesse momento o MATERNO INFANTIL surge com mais esse desafio. E conforme aqui explanado só será possível com a rede consorciada” completa a Secretária Executiva do CONIAPE, Dra. Edjane Monteiro.
por arturrinaldi | 26 de novembro de 2015 | Institucional
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, neste ato legalmente representado pelo seu Presidente, SR. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO, previsto no Contrato de Gestão nº 001/2015, SIMPLIFICADO que seria realizado no município de CASINHAS, no dia 29/11/2015, diante das insurgências ocorridas, acompanhadas pelas representantes do consórcio CONIAPE, a Secretária Executiva EDJANE SILVA MONTEIRO, juntamente com a representante da equipe de monitoramento/fiscalização do mencionado Contrato de Gestão, FARLLA VALÉRIA LOPES DE MÉLO LIMA, e, ainda, em função justificativa ofertada pela Organização Social de Saúde Hospital Memorial Dr. Jaime Justiniano, devidamente publicada no endereço eletrônico do coniape, uma vez que este consórcio zela pelos princípios da transparência e da ampla defesa.
Veja a nota de Esclarecimento aqui!
por arturrinaldi | 20 de novembro de 2015 | Institucional
A Organização Social em Saúde Dr. Jaime Justiniano, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Casinhas, nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, com inscrições previstas para o dia 24 e 25 de novembro do corrente ano, sem qualquer custo para o candidato. Há oportunidades nos níveis fundamental I, médio e superior. Os salários base vão até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a incidência de gratificações de acordo com cada peculiaridade.
Os candidatos poderão se inscrever na Secretaria de Saúde do Município de Casinhas, nos dias indicados acima. Os empregos serão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para atuação na Secretaria de Saúde do Município de Casinhas/PE.
O Processo Seletivo Simplificado será feito em duas etapas. A avaliação curricular e/ou comprovação de experiência profissional, ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro, no ato da inscrição do candidato. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em 29 de novembro do corrente ano, na Escola Municipal Maria Amália Barbosa Veiga, situada na Rua Pio XII, s/n, Centro, Casinhas/PE, das 09 às 12 horas.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Recursos Humanos da Organização em Saúde Dr. Jaime Justiniano, das 8h às 18h, pelos telefones (81) 3046-3865 e (81) 8199-8956.
Veja o Edital Aqui!
por arturrinaldi | 20 de novembro de 2015 | Institucional
A Organização Social em Saúde Dr. Jaime Justiniano, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Surubim, nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, com inscrições previstas para o dia 24 e 25 de novembro do corrente ano, sem qualquer custo para o candidato. Há oportunidades nos níveis fundamental I, médio e superior. Os salários base vão até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a incidência de gratificações de acordo com cada peculiaridade.
Os candidatos poderão se inscrever na Secretaria de Saúde do Município de Surubim, nos dias indicados acima. Os empregos serão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para atuação na Secretaria de Saúde e Policlínica Municipal de Surubim/PE.
O Processo Seletivo Simplificado será feito em duas etapas. A avaliação curricular e/ou comprovação de experiência profissional, ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro, no ato da inscrição do candidato. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em 29 de novembro do corrente ano, na Escola Municipal Ermelinda de Lucena Barbosa, situada na Rua José Malaquias Guerra, s/n, São Sebastião, Surubim/PE, das 14 às 17 horas.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Recursos Humanos da Organização em Saúde Dr. Jaime Justiniano, das 8h às 18h, pelos telefones (81) 3046-3865 e (81) 8199-8956.
Veja o Edital aqui!
por arturrinaldi | 13 de novembro de 2015 | Institucional
A Organização Social em Saúde Dr. Jaime Justiniano, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Taquaritinga do Norte, nesta sexta-feira, dia 13 de novembro, com inscrições previstas para o dia 16 e 17 de novembro do corrente ano, sem qualquer custo para o candidato. Há oportunidades nos níveis fundamental I, médio e superior. Os salários base vão até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a incidência de gratificações de acordo com cada peculiaridade.
Os candidatos poderão se inscrever na Secretaria de Saúde do Município de Taquaritinga do Norte, nos dias indicados acima. Os empregos serão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para atuação na Secretaria de Saúde do Município de Taquaritinga-PE.
O Processo Seletivo Simplificado será feito em duas etapas. A avaliação curricular e/ou comprovação de experiência profissional, ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro, no ato da inscrição do candidato. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em 22 de novembro do corrente ano, na escola Ginásio Experimental Severino Pereira da Silva, situada no endereço Rua Padre Berenguer, s/n, Centro, Taquaritinga do Norte – PE, das 09 às 12 horas.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Recursos Humanos da Organização em Saúde Dr. Jaime Justiniano, das 8h às 18h, pelos telefones (81) 3046-3865 e (81) 8199-8956.
por arturrinaldi | 12 de novembro de 2015 | Institucional
Foi realizada nesta quinta-feira (12), na Sede do CONIAPE, a 12º Reunião Ordinária para discutir e ajustar a construção da Rede Materno Infantil Consorciada que compõe os municípios da IV e II Gerência Regional de Saúde.
O Promotor de Justiça, Dr. Paulo Augusto de Oliveira participou da reunião e enfatizou a parceria com o CONIAPE: “Temos uma parceria muito próxima com o Consórcio pela união e serviços que existem em prol da sociedade, mesmo num momento como esse, quando vivemos um cenário de crise”, explicou.
Na pauta do dia houve, também, a ilustre presença do Major da PM e Chefe da 3ª Seção de Operações – Adriel Henrique de Lima Serafim que abordou o Pacto dos Municípios pela Segurança Pública e trazendo a ideia do TCO ser realizado pela Polícia Militar, o que agilizaria o procedimento, desafogando as delegacias de grande quantidade de processos cartorários de Crimes de Menor Potencial Ofensivo, além de evitar que as viaturas da PM deixem os municípios de sua atuação por várias horas para apresentar as partes envolvidas nas cidades onde funcionam os plantões policiais e as delegacias. Lembrou, ainda, que este tipo de procedimento já foi realizado pela Polícia Militar de Pernambuco, com o advento da Lei nº 9099/96 até o ano de 1999 e que a PM de Santa Catarina e a Polícia Rodoviária Federal já estão fazendo TCOs. Os prefeitos solicitaram e o Consórcio aderiu a esta parceria.
por arturrinaldi | 30 de outubro de 2015 | Institucional
Dentro do acordo provisório entre a CELPE e os municípios que receberam seu parque de iluminação, onde cada município em questão faria um levantamento de situação do parque, repassando-o para a CELPE, onde a mesma se prontificou em fazer a correção dos pontos de iluminação defeituosos até o final do ano corrente.
O CONIAPE, através do Núcleo de Iluminação Pública, no ato representado por Cláudio Muniz e Ítalo Silva, Gerente Técnico e Assessor de Engenharia, respectivamente, acompanha a partir de hoje, 30 de setembro de 2015, a ação de manutenção da iluminação do município de Brejo da Madre de Deus.
por arturrinaldi | 22 de outubro de 2015 | Institucional
Foi realizada nesta quinta-feira (22), no Caruaru Park Hotel, uma audiência pública para apresentar e discutir sobre a minuta da PPP – Parceria Público-Privada de iluminação pública para os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape).
O evento teve início com a apresentação e entrega do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS para os representantes dos municípios consorciados. A entrega simbólica do material foi feita ao prefeito de Toritama, Odon Ferreira, que conduziu a Reunião da audiência como presidente substituto do Coniape e representante dos municípios e prefeitos integrantes do Consórcio.
O superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP), Joselmo Andrade, mostrou, na prática, como funcionará o trabalho do consórcio junto à empresa concessionária, além de toda uma análise comparativa entre as lâmpadas vapor de sódio e lâmpadas de LED.
“Com a implantação da PPP, os municípios consorciados terão todas as luminárias substituídas por LED, o que vai ocasionar uma redução do consumo no pagamento da fatura à concessionária Celpe. Além de fazer um incremento de 5% do crescimento vegetativo de cada cidade e realizar a manutenção em cada lâmpada que se apagar no município por qualquer motivo”, explicou o superintendente.
O evento contou com a participação dos municípios de Riacho das Almas, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Bezerros e São Joaquim do Monte.
A caravana do município de Toritama mereceu destaque com a vultosa participação juntamente com o Prefeito e a representação da sociedade civil e imprensa daquela cidade.
por arturrinaldi | 22 de outubro de 2015 | Institucional
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (22), uma reunião de apresentação do Núcleo Intermunicipal de Educação (NIE) do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape). Estiveram presentes os secretários de educação dos municípios conveniados.
O consultor do Núcleo, Antônio Fernando, iniciou explicando os métodos que serão aplicados nas escolas dos municípios e ressaltou a importância da implantação do Núcleo de Educação. “Me pediram para apresentar um programa que contribuísse com o fortalecimento da educação nos municípios consorciados e naqueles que ainda irão se consorciar. Eu fui muito feliz no material que apresentei onde eles puderam também colocar outras propostas para que o foco seja o ensino e aprendizagem”, pontuou .
O próximo passo será a adesão de contrato com os municípios para um processo de definição e planejamento junto aos prefeitos de cada cidade que aderir ao programa.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2015 | Institucional
Foi realizada na noite desta terça-feira (20), no Polo de Educação, localizado no bairro de São José, em Surubim, audiência pública para apresentar e discutir sobre a minuta da PPP – Parceria Público-Privada de iluminação pública para os municípios consorciados.
O evento foi promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), através do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública, e contou com a participação dos prefeitos das cidades de Surubim, Casinhas, João Alfredo, Bom Jardim, além de representantes de Orobó, Vertente do Lério e Frei Miguelinho.
Na ocasião foram apresentados detalhes do que é a PPP, mostrando as comodidades e benefícios para os municípios consorciados, além do que será cobrado à concessionária terceirizada. Também foi aberta uma discussão para sugestões e alterações da PPP.
A partir de hoje, foi publicado no site do Coniape uma minuta do edital, que servirá para as empresas interessadas em participar desta concorrência se informarem quais são as exigências, valores e período de contrato.
Uma outra audiência pública será realizada, nesta quinta-feira (22), em Caruaru, para apresentar a PPP aos municípios de Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caitano, Taquaritinga do Norte, Bezerros e São Joaquim do Monte. O evento será às 14h, no Caruaru Park Hotel.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2015 | Institucional
Nos próximos dias 20 e 22 de outubro, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) irá realizar duas audiências públicas nas cidades de Surubim e Caruaru, respectivamente, com o objetivo de reunir prefeitos, vereadores, secretários e população em geral das cidades conveniadas para apresentar e discutir sobre a minuta da PPP – Parceria Público-Privada de iluminação pública e realizar entrega da conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS.
De acordo com o superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP), Joselmo Andrade, em ambas as audiências serão apresentados detalhes do que é a PPP, mostrar as comodidades e benefícios para os municípios consorciados, além do que será cobrado à concessionária que terceirizada. Na ocasião também será aberta uma discussão para sugestões e alterações da PPP.
“Com a implantação da PPP, os municípios consorciados terão todas as luminárias substituídas por LED, o que vai ocasionar uma redução do consumo no pagamento da fatura à concessionária Celpe. Além de fazer um incremento de 5% do crescimento vegetativo de cada cidade e realizar a manutenção em cada lâmpada que se apagar no município por qualquer motivo”, explica o superintendente.
Desde o dia 31 de dezembro do ano passado, passou a ser responsabilidade dos municípios, por meio da Resolução Normativa nº 414/2010 da Aneel, a concessão da nova forma de distribuição de iluminação pública.
Hoje (20), a audiência pública será na cidade de Surubim, no Polo de Educação, localizada no bairro de São José, com início previsto para às 19h e contemplará os municípios de Vertentes, Frei Miguelinho, Vertentes do Lério, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Casinhas, João Alfredo, Bom Jardim e Orobó. Aqui em Caruaru, o evento será na próxima quinta-feira (22), no Caruaru Park Hotel, às 14h e agregará os municípios de Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caitano, Taquaritinga do Norte, Bezerros e São Joaquim do Monte.
Entrega do PGIRS – Antes das audiências públicas será entregue aos prefeitos dos municípios consorciados, a conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, que trata de aspectos sociais, de limpeza urbana, coleta seletiva, aterro sanitário e assuntos ligados à organização de limpeza nos municípios.
por arturrinaldi | 16 de outubro de 2015 | Institucional
A proposta da Rede Materno Infantil elaborada pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) foi apresentado, nesta sexta-feira, para os prefeitos e secretários de saúde dos 32 municípios que compõem a IV Gerência Regional de Saúde.
O evento aconteceu no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em Caruaru, e contou também com a presença do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Iran Costa; do Ministério Público, com os promotores Paulo Augusto e Édipo Soares; do Cremepe, com o presidente Sílvio Rodrigues; e da IV Geres, com o diretor Djair Ferreira.
A proposta da rede consorciada foi previamente aceita pela Secretaria de Saúde do Estado e pretende desafogar e regular a rede materno infantil dos 32 municípios que compõem a IV Regional de Saúde. “Hoje é um dia histórico para o Agreste. A criação da rede materno infantil consorciada é um passo fundamental para resolver o problema dos partos destes municípios”, explica o secretário estadual de saúde, Dr. Iran Costa.
De acordo com a proposta, a Rede Materno Infantil Consorciada, através do Coniape, se propõe a auxiliar os municípios que aderirem ao consórcio através da criação de quatro núcleos específicos que vão dar aporte desde o início da gravidez até o momento do parto, direcionando a grávida para um hospital específico, evitando a superlotação de maternidades de referência. Além disso, os municípios terão sobreguardados nestes núcleos à equipe que preconiza o Ministério da Saúde no que diz respeito a partos: quatorze obstetras, sete enfermeiras, sete pediatras e sete anestesistas, mantendo todos os dias da semana cobertos.
Após a apresentação do projeto ficou definido que serão criados grupos técnicos para estudar a situação dos quatro núcleos propostos, fazer os levantamentos necessários, finalizar e implantar a rede consorciada.
por arturrinaldi | 13 de outubro de 2015 | Institucional
Em reunião realizada nesta terça-feira (13), no Recife – SES, a Secretaria de Saúde de Pernambuco e o Secretário de Estado de Saúde, Dr. Iran da Costa Júnior, recebeu os representantes do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) e do Ministério Público para apresentar uma proposta de desafogamento e regulação da rede materno infantil dos 32 municípios que compõem a IV Regional de Saúde.
De acordo com a proposta, a Rede Materno Infantil Consorciada, através do Coniape, se propõe a auxiliar os municípios que aderirem ao consórcio através da criação de núcleos específicos que vão dar aporte desde o início da gravidez até o momento do parto, direcionando a grávida para um hospital específico, evitando a superlotação de maternidades de referência. Além disso, os municípios terão sobreguardados nestes núcleos à equipe que preconiza o Ministério da Saúde no que diz respeito a partos: quatorze obstetras, sete enfermeiras, sete pediatras e sete anestesistas, mantendo todos os dias da semana cobertos.
“Foi feito um levantamento de todos os municípios para saber o quanto será investido por cada cidade. A ideia é racionalizar os recursos. O dinheiro que já é gasto, hoje, nos municípios é que será utilizado. Nada sairá do orçamento dos consorciados”, explicou a secretária geral do Coniape, Edjane Monteiro.
A proposta da Rede Materno Infantil foi previamente aceita pelo Estado e será apresentada aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que compõem a IV Geres, na próxima sexta-feira (16), às 8h, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em Caruaru, com a presença do Secretário de Estado de Saúde, Dr. José Iran Costa Júnior que abrirá oficialmente a Reunião.
por arturrinaldi | 7 de outubro de 2015 | Institucional
A Secretária Executiva do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), Edjane Monteiro, palestrou, nesta quarta-feira (07), durante o Fórum e Feira de Produtos e Serviços Médicos e Odontológicos do Agreste de Pernambuco – AgresteMED. O principal objetivo da palestra foi apresentar o CONIAPE e os serviços do Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS), principalmente no que diz respeito a atual situação das gestantes da região.
“É importante lembrar que o Consórcio é o município e é o instrumento de gestão e saúde que tem a intenção de ampliar os serviços oferecidos dentro da gestão compartilhada. Esse é o maior objetivo desse trabalho, beneficiar os municípios e alcançar também aqueles que precisam de uma assistência maior na área da saúde como um todo”, pontuou Edjane Monteiro.
A palestra foi voltada para convidados e participantes da feira e aconteceu no 5º piso do Shopping Difusora, em Caruaru. A AgresteMED está sendo realizada até amanhã (09) e tem cerca de 50 expositores nas mais diversas áreas de saúde.
por arturrinaldi | 29 de setembro de 2015 | Institucional
Nesta terça-feira (29), o CONIAPE realizou mais um encontro com Secretários Municipais de Assistência Social, através do Núcleo Intermunicipal de Assistência Social – NIAS, avaliando e discutindo com os gestores municipais suas principais demandas na Gestão da Política de Assistência Social.a. Edjane Monteiro – Secretária Executiva do CONIAPE, apresentou gestão estratégica de Recursos Humanos, buscando a valorização profissional e melhoria na oferta dos serviços socioassistenciais para o fortalecimento da Política Nacional de Assistência Social – PNAS nos municípios consorciados.
Estiveram presentes os gestores e representantes dos Municípios de Brejo da Madre de Deus, Santa Maria do Cambucá, Casinhas, Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.Os municípios de Taquaritinga do Norte, Casinhas e Santa Cruz do Capibaribe foram os primeiros a realizarem suas adesões ao Programa Consorcial de
Gestão de Assistência Social do Núcleo Intermunicipal de Assistência Social – NIAS do CONIAPE.
Representantes de Brejo da Madre de Deus:
Josenilson Júnior – Secretário de Assistência Social
Vanessa Farias – Técnica
Aldinéia Freitas – Coordenadora do SCFV
Casinhas
Iuse Núbia – Secretária de Assistência Social
Santa Maria do Cambucá –
Simone Maria de Lima – Secretária de Assistência Social
Ana Pryscila Queiroz – Bolsa Família
Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte
Cristiane Souza – Técnica
