por arturrinaldi | 22 de setembro de 2015 | Institucional
Secretários de Saúde de 32 municípios que compõem a IV Gerência Regional de Saúde estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (22) em um encontro para apresentar soluções para melhoria da assistência materno-infantil nos municípios. O evento, realizado no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em Caruaru, foi uma iniciativa do Ministério Público que já vem buscando soluções para esta área.
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), através do Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS), aproveitou a ocasião para apresentar a Rede Materno Infantil Consorciada, que é um trabalho desenvolvido através de um consórcio público, com pessoas que possuem a visão técnica, como proposta de desafogamento e regulamentação da rede materno-infantil dos 32 municípios integrantes da IV GERES.
De acordo com a proposta, o Coniape se dispõe a auxiliar os municípios que aderirem ao consórcio através da criação de núcleos específicos que vão dar aporte desde o início da gravidez até o momento do parto, direcionando a grávida para um hospital dentro de microregiões, evitando a superlotação de maternidades de referência.
Além disso, os municípios terão sobreguardados nestes núcleos à equipe que preconiza o Ministério da Saúde no que diz respeito a partos: sete obstetras, sete enfermeiras, sete pediatras e sete anestesistas, mantendo todos os dias da semana cobertos. “Nossa proposta é de criarmos quatro núcleos em cidades de referência que atenderiam aquela microrregião, sabendo que cada núcleo terá que ficar em localizações próximas dos municípios para que a grávida não precise se deslocar mais de 30 km”, disse Edjane Monteiro, secretária Executiva do Coniape. Segundo ela, o consórcio funcionaria como extensão dos municípios implantando o processo de regulação. “O processo tem início desde o primeiro exame quando é detectado que a mulher está grávida. A partir daí, ela vai sendo acompanhada por esse sistema regulador com tudo que preconiza o protocolo da Rede Cegonha para que a partir dali ela receba uma assistência efetiva”, explica.
A proposta da Rede Materno Infantil Consorciada surgiu após estudos realizados pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde do Coniape que diagnosticou que a maioria dos municípios não oferece estrutura para realização de partos e apresentam uma alta taxa de Evasão, pois estão encaminhando para outros municípios, causando um afogamento na rede de referência estadual, que deveria receber apenas os casos de alta complexidade.
Para o coordenador regional de saúde do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto, ainda é preciso analisar em conjunto com os prefeitos, mas considera viável a proposta feita pelo Coniape. “Tem proposta que é relacionada a ampliação e melhoria do que já existe e tem proposta de reunião por microregiões através de consórcio público, onde eles teriam a oportunidade de ratear as despesas e as equipes de atendimento, para assistir determinada microrregião, como a inciativa apontada pelo Coniape e que vejo como interessante. O importante é analisarmos e discutirmos com prefeitos para identificarmos qual a melhor alternativa”, disse.
No próximo dia 15 de outubro, o Ministério Público irá se reunir mais uma vez para apresentar a proposta aos prefeitos e chegar num consenso em torno da problemática da rede materno-infatil.
por arturrinaldi | 17 de setembro de 2015 | Institucional
Integrantes do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) estiveram reunidos com o coordenador regional de saúde do Ministério Público, Drº Paulo Augusto, para ajustar a apresentação do projeto da Rede Materno Infantil Consorciada.
O projeto será exposto na próxima terça-feira (22) durante uma reunião com os secretários de saúde dos 32 municípios que compõem a IV Regional de Saúde e que pretendem buscar soluções e adequações para a situação das gestantes desses municípios.
“A apresentação do CONIAPE servirá para mostrar que o trabalho feito através de consórcio público, com pessoas que possuem a visão técnica pode ajudar a encontrar alternativas para problemática dos municípios no âmbito da assistência materno-infantil”, explicou o coordenador regional de saúde do Ministério Público, Drº Paulo Augusto.
Além da secretária executiva do Coniape, Drª Edjane Monteiro e da superintendente do núcleo de saúde, Andrea Araújo, também estiveram presentes na reunião, o diretor da IV Geres, Djair de Lima Ferreira Junior e a diretora clínica da OS, Niedja Santana.
por arturrinaldi | 16 de setembro de 2015 | Institucional
Foi realizada nesta quarta-feira (16) uma reunião de apresentação do novo núcleo integrado ao Coniape denominado de Núcleo Intermunicipal de Assistência Social, NIAS. A exposição do programa consorcial de gestão em assistência social foi realizada pela consultora organizacional e assistente social, Janaina Pereira e pela secretária executiva do Coniape, Drª Edjane Monteiro.
O plano apresentado visa uma melhor estrutura de assistência com proteção social, proteção especial de média e alta complexidades. A gestão estratégica dos recursos humanos e financeiros da assistência social nos municípios consorciados tem como benefício à redução tributária em razão da imunidade e isenção das quais se favorecem as organizações sociais.
“Eu vejo o consórcio como uma grande oportunidade para executar os programas, projetos socioassistenciais e a parte de recursos humanos trabalhado de acordo com a lei normativa operacional de RH. A expectativa é que possamos conhecer a realidade de cada município consorciados para poder exercer nosso trabalho em cada um deles, ” explicou a Superintendente do NIAS, Evânia Arruda.
Estiveram presentes na reunião secretários e representantes dos municípios de Frei Miguelinho, Vertente do Lério, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Santa Cruz do Capibaribe, João Alfredo, Casinhas e Surubim.
por arturrinaldi | 11 de setembro de 2015 | Institucional
Foi realizada na última sexta-feira (11) uma discussão, entre o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucano (COMSUL),para formatar o edital para implantação da iluminação pública nos municípios consorciados. A reunião foi realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e ficou definido que a modalidade escolhida será a Parceria Público Privada (PPP).
Estiveram presentes o superintendente do Núcleo de Iluminação do CONIAPE, engenheiro Joselmo Andrade, o superintendente do Núcleo de Iluminação do COMSUL, engenheiro Eraldo Azevedo, o consultor dos dois consórcios, Dr. Laércio Queiroz e os consultores jurídicos do CONIAPE e COMSUL, os advogados André Pitt e Thomaz Moura, respectivamente.
Na ocasião foram abordados vários aspectos para finalização do edital da PPP, principalmente a forma de pagamento a empreiteira a ser contratada, como também a participação dos municípios neste processo. Visando atingir o objetivo do que seria melhor para os consorciados, discutiu-se a questão da segurança, do turismo e de uma iluminação mais eficiente, sempre com o cuidado de verificar um menor custo para os municípios.
Na reunião ficou definido ainda, que os advogados elaborariam o contrato do programa para definir quais municípios irão aderir a esta modalidade. A partir de agora também, a equipe do NIIP estará elaborando um projeto básico para poder adequar o edital da PPP.
por arturrinaldi | 4 de setembro de 2015 | Institucional
Na última sexta –feira, dia 04 de Setembro de 2015 o coordenador regional de saúde do Ministério Público Drº Paulo Augusto, responsável ela IV Regional de Saúde composta por 32 municípios (Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, São Bento do Una, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caitano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes) dos quais 10 municípios desta regional são consorciados do CONIAPE e 06 municípios da 2º Regional ( Bom Jardim, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Surubim e Vertente do Lério), também são consorciados. Entendendo que o CONIAPE pode ser um instrumento facilitador desta demanda, o Ilustríssimo Drº Paulo Augusto, representante do Ministério Público, realizou uma visita técnica para conhecer a estrutura jurídica, funcional e técnica do CONIAPE que tem um núcleo de saúde o qual trata especificamente dos problemas relacionados à saúde dos municípios.
Um dos pontos trazidos pelo Ministério Público foi a possibilidade do CONIAPE apresentar na reunião que realizar-se-á no dia 22 de Setembro com os secretários municipais de saúde e seus respectivos prefeitos uma proposta de rede materno- infantil consorciada para enfrentamento da problemática dos municípios no âmbito da assistência materno-infantil, com intuito de fortalecer e garantir a todas as gestantes a melhoria da qualidade na assistência do parto de risco habitual. “ A minha satisfação de estar aqui hoje é conhecer de perto o trabalho do CONIAPE, pelo qual pude observar essa busca de alternativas que faz com que a qualidade do serviço de saúde possa cada dia mais melhorar”, comentou o promotor Drº Paulo Augusto.
por arturrinaldi | 28 de agosto de 2015 | Institucional
O Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico apresentou, na última sexta-feira (28) na sede do CONIAPE, o projeto final do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, que trata de aspectos sociais, de limpeza urbana, coleta seletiva, aterro sanitário e assuntos ligados a organização de limpeza nos municípios.
O objetivo da reunião foi apresentar metas para que sejam aprovadas pelo consórcio, enviadas aos municípios para serem apresentados na câmara de vereadores das cidades. No encontro, prefeitos e representantes das cidades conveniadas ao CONIAPE estiveram presentes para participar da discussão do tema.
O diretor de projetos do Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico – IDEST, Felipe Meireles apresentou o PGIRS. Fizeram parte da mesa o presidente do CONIAPE e prefeito de Taquaritinga do Norte, José Evilásio de Araújo e o consultor do CONIAPE Drº Laércio Queiroz, além do gerente do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL, Leonardo Malta. “O importante será o cumprimento direto da lei 12.305/2010 que é a política nacional dos resíduos sólidos e propiciar aos municípios conveniados o acesso a recursos da união”, pontuou o diretor de projetos do IDEST, Felipe Meireles.
Participaram ainda da reunião representando suas cidades, os prefeitos: Drº José da Silva Neves Filho de São Caetano, Drº Odon Ferreira de Toritama, Drº Alex Robevam de Lima de Santa Maria do Cambucá, Rosineide Barbosa de Casinhas. Os prefeitos das cidades Riacho das Almas, Orobó, Santa Cruz, Bom Jardim e Surubim mandaram seus representantes legais e responsáveis pela pasta de meio ambiente.
Finalmente, com essa ação consorcial o Coniape cumpre com os municípios uma das principais exigências do Termo de Compromisso Ambiental – TCA, assinados por todos os Prefeitos do CONIAPE, seguindo-se agora à aprovação pelas respectivas Câmaras de Vereadores de cada cidade consorciada.
por arturrinaldi | 28 de agosto de 2015 | Institucional
Durante a semana, o CONSÓRCIO CONIAPE, atualmente com 15 municípios consorciados, na região do agreste pernambucano, que são: TAQUARITINGA DO NORTE, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, OROBÓ, SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, SÃO CAETANO, RIACHO DAS ALMAS, BREJO DA MADRE DE DEUS, BEZERROS, TORITAMA, VERTENTES DO LÉRIO, FREI MIGUELINHO, CASINHAS, BOM JARDIM, SURUBIM e JOÃO ALFREDO, fez a entrega oficial das PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DO CONSÓRCIO para serem consolidadas no orçamento de cada município, com o objetivo de consignarem todos os PROGRAMAS CONSORCIAIS, para o próximo exercício.
A proposta orçamentária consorcial, diferentemente da proposta municipal, primeiro deve ser submetida a aprovação da ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO (composta por todos os prefeitos), conforme foi aprovada por unanimidade na 10º Assembléia Ordinária Consorcial, que aconteceu no auditório do CONIAPE em 14 de agosto de 2015.
No dia 27 de agosto de 2015 a equipe do CONIAPE realizarou visitas técnicas aos escritórios de consultoria contábeis responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos municípios consorciados, assim representados:
1. CESPAM – Escritório de Caruaru, responsável por Surubim e Bezerros, foram recepcionadas pelo Contador Osman Bruno e por Lucimara Felipe.
2. CGA – Escritório de Caruaru, responsável por Riacho das Almas, foram recepcionadas por Glaucia Kallyne de Araújo em nome do contador Carlos Bezerra de Oliveira.
3. NAAP – Escritório de Caruaru, responsável por Vertentes do Lério, Casinhas, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus e João Alfredo, foram recepcionadas por Fabiana Saguinêto em nome da contadora Valeria Celestino.
4. JC Consultoria – Escritório de Caruaru, responsável por São Caetano, foram recepcionadas por Elaine S. Sobreiro em nome do contador José Carlos Batista.
5. AASTEC – Escritório de Caruaru, responsável por Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe, foram recepcionadas por Alessandra Medeiros em nome dos Contadores Ivaldenício Hipólito Medeiros e Ivaldeci Filho.
6. CERTAM – Escritório em Caruaru, responsável por Toritama, foram recepcionadas pelo contador Ronaldo Melo.
7. ALMEIDA CONTÁBIL – Escritório de Caruaru, responsável por Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho, foram recepcionadas pelo Contador Miguel Almeida.
Além das consultorias contábeis, os próprios municípios receberam oficialmente as demais propostas através de nossos colaboradores, ALUISIO LOPES que foi aos municípios de Surubim e Casinhas, e Joselmo Andrade que foi aos municípios de Frei Miguelinho, Riacho das Almas e Vertente do Lério.
Ainda no dia 28 de agosto de 2015, foi realizada entrega oficial aos próprios prefeitos que estiveram presente na sede do CONSÓRCIO CONIAPE em reunião do NÚCLEO DE SANEAMENTO BÁSICO – NISB/CONIAPE, com a finalidade de apresentar, de forma antecipada, a PROPOSTA DO PGIRS – GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS dos municípios consorciados.
A mencionada reunião contou com a participação de vários prefeitos, dentre eles: JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO – PREFEITO DE TAQUARITINGA DO NORTE – PRESIDENTE, DR. JOSÉ DA SILVA NEVES FILHO – PREFEITO DE SÃO CAETANO, ALEX ROBEVAN – PREFEITO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, ODON FERREIRA – PREFEITO DE TORITAMA, DRA. ROSINEIDE ARAÚJO BARBOSA – PREFEITA DE CASINHAS, DR. EDSON FERREIRA – PREFEITO DE BREJO DA MADRE DE DEUS.
E ainda representando os demais municípios, receberam as propóstas, o secretário de obras do município de Surubim – Antônio Araújo, o município de Riacho das Almas com o seu representante o secretário de meio ambiente DR. JOÃO LÁZARO, Frei Miguelinho representado pelo seu secretário de obras – DR. JOSÉ EMERSON, o município de João Alfredo representado pelo seu secretário de administração – JOSEVALDO SANTANA, pelo município de Santa Cruz do Capibaribe – DIRETOR DE MEIO AMBIENTE PABLO RICARDO, e finalmente pelo município de Orobó, THOMAS BRITO – Secretário de Administração.
O CONIAPE cumpriu assim mais um princípio de transparência e da lei de responsabilidade fiscal, demonstrando a importância da participação dos consórcios no processo orçamentário municipal.
por arturrinaldi | 21 de agosto de 2015 | Institucional
Integrantes do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP) do Coniape reuniram, nesta sexta-feira (21), prefeitos e departamentos jurídicos dos municípios consorciados para uma explanação sobre modalidades para atender a concessão da nova forma de distribuição de iluminação pública que, a partir do dia 31 de dezembro do ano passado, passou a ser responsabilidade dos municípios, por meio da Resolução Normativa nº 414/2010 da Aneel.
A apresentação foi mediada pelo presidente do Coniape, o prefeito Evilásio Araújo, o superintendente do NIIP, Joselmo Andrade, os consultores jurídicos Leonardo Saraiva e André Pitt.
A primeira parte da explanação foi feita pelo superintendente do NIIP, Joselmo Andrade, que apresentou pontos que devem constar no edital para empresas gestoras do parque elétrico. Em seguida, o consultor André Pitt mostrou um estudo econômico sobre viabilidade de utilizar uma PPP – Parceria Público-Privada que ofereceria vantagens em relação ao custo do serviço e principalmente, agilização no processo de implantação.
O consultor do consórcio, Laércio Queiroz, esclareceu as dúvidas dos gestores municipais sobre pontos positivos e negativos em cada modalidade e se disponibilizou para esclarecer informações com demais prefeitos que não estiveram presentes. “Agora, a decisão ficará a cargo dos prefeitos que irão discutir entre si e chegarão a um consenso de que tipo de modalidade deverá ser escolhida. Lembrando que qualquer decisão deve ser tomada de imediato e por isso nós, do consórcio nos disponibilizamos para tirar dúvidas”, explicou.
Para o representante dos prefeitos consorciados, o presidente do Coniape e prefeito de Taquaritinga do Norte, Evilásio Araújo, a PPP é apontada como uma modalidade mais viável economicamente e principalmente pela agilização de sua implementação. “A gente já via a implantação da PPP como uma boa alternativa, haja vista a necessidade de urgência. Então, nós prefeitos já identificamos que a PPP é o caminho mais curto e é o que a gente tem que seguir”, defende.
Ao final da reunião, foi entregue aos representantes de cada município uma minuta com o projeto de lei com os valores ideais descritos para custear as despesas com a prestação de serviços a ser implantada através da PPP, alguns municípios já se anteciparam e atualizaram a Lei de Custeio Municipal e outros precisarão remeter às Câmaras as atualizações e se adequarem dentro da Legislação Fiscal e Tributária.
por arturrinaldi | 14 de agosto de 2015 | Institucional
Na próxima sexta-feira (14) a partir das 10h será realizada uma reunião com todos os representantes e prefeitos de cidades conveniadas ao CONIAPE para discutir e apresentar alguns temas. O evento acontecerá na sede administrativa do CONIAPE que fica na Rua Doutor Aubiérgio Tavares Prestelo, nº60 – Bairro Indianópolis – Caruaru/PE. No evento serão mostrados e discutidos os seguintes temas: Aprovação da Proposta Orçamentária de 2016; Entrega Oficial do PGIRS e do Projeto de Lei, para os Prefeitos Consorciados, no cumprimento do Termo de Ajuste Ambiental; Proposta de criação da Agência Ambiental, com a presença do Dr. Hélio Gurgel, Ex-Presidente do CPRH; Proposta de Criação da Câmara de Turismo Ambiental; Discussão sobre o Chamamento Público de Novas Tecnologias para Gestão de Resíduos Sólidos; Balanço da Adesão dos Municípios à Organização Social de Saúde, Hospital Jayme Justiniano; Edital de Licitação para o serviço de Iluminação Pública e apresentação da Proposta do PPP para os serviços de Iluminação. Os Prefeitos dos municípios consorciados devem comparecer para deliberações e aprovações necessárias.
por arturrinaldi | 14 de agosto de 2015 | Institucional
Foi realizada nesta sexta-feira (14) na sede administrativa do Coniape, uma reunião para discutir e apresentar aprovação de proposta orçamentária 2016, assuntos relacionados ao Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB, assuntos do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS e também sobre o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP.
Estiveram compondo a Mesa de apresentação: o presidente do Coniape, o prefeito José Evilásio Araújo, o consultor do Consórcio, Drº Laércio Queiroz, a prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana, representando os prefeitos. Participaram também Drº Eraldo Azevedo, Superintendente do Núcleo de Iluminação Pública do COMSUL; Drª Socorro Maia Diretora Executiva da Empresa Martorelli Advogados e Felipe Meireles, Diretor de Projetos do Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico – IDEST.
O evento contou com a participação do Drº Hélio Gurgel, ex presidente do CPRH e atual titular na área de Direito Ambiental do escritório Martorelli Advogados. Ele apresentou uma proposta com o objetivo de criar uma agência ambiental com o intuito de promover a sustentabilidade em todos os municípios consorciados ao Coniape através de ações que fortaleçam os princípios de preservação ambiental.
“A instalação da agência ambiental obedece a uma lei dos municípios onde será definida suas competências atribuições e necessidades, revertendo para o município as taxas de licença ambiental que hoje são pagas ao estado e a união”, explicou Drº Hélio.
Participaram ainda da reunião representando suas cidades, os prefeitos Drº José da Silva Neves Filho de São Caetano, Jonathas Miguel de Bom Jardim, Mário Mota de Riacho das Almas, Luís Severino da Silva de Frei Miguelinho, José Edson de Souza de Brejo da Madre de Deus e para representar o Município de Orobó, José Thomas, secretário de administração e Teresinha Marinho, secretária de governo. Os demais prefeitos das cidades conveniadas que não compareceram, justificaram suas ausências com compromissos de agenda.
Ficou ainda deliberado que na próxima sexta-feira, dia 21 de agosto, o NIIP, junto com os prefeitos, procuradores municipais e procuradores do CONIAPE, irão estudar e aprovar a melhor forma consorcial de resolver o problema da iluminação pública dos municípios consorciados.
por arturrinaldi | 5 de agosto de 2015 | Institucional
Na última quarta-feira (05), a equipe do Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS) se reuniu com o prefeito de Surubim, Túlio Vieira, o secretário de Saúde do município, Dr. Izaldo Andrade e equipe na Prefeitura de Surubim. O objetivo da reunião foi firmar adesão ao Programa Consorcial de Saúde do CONIAPE, através da nova modalidade de gestão compartilhada realizada pela Organização Social de Saúde – OSS Dr. Jaime Justiniano de Santana, no município de Vertentes.
Segundo o prefeito de Surubim, Túlio Vieira, em tempos de crise na gestão municipal, a adesão veio em ótimo momento. “Sabendo que o CONIAPE tem atendido positivamente todas as cidades que aderiram a Organização Social de Saúde, tenho uma ótimas expectativa com relação a adesão tendo em vista uma redução de custo e melhorias dos serviços já prestados, uma vez que o momento é importante para diminuir gastos e ainda assim aumentar a qualidade dos serviços. ” Finalizou o prefeito.
O mesmo serviço foi firmado também com a Prefeitura de Casinhas, cidade vizinha de Surubim que também faz parte do consórcio e firmou acordo de parceria com a OSS. Na cidade de Casinhas quem representou a prefeita foi a Secretária de saúde do município Drª Patrícia Negromonte. Em ambas as reuniões foi explanado e explicado as esquipes o que será oferecido, a forma de organização e quais os principais benefícios.
“É importante que possamos ofertar a mais dos serviços que já temos, minha expectativa é melhorar a oferta para a população e fazer uma melhor organização dos profissionais”, pontuou a secretária.
por arturrinaldi | 4 de agosto de 2015 | Institucional
O Coniape recebeu durante a manhã do último dia quatro deste mês, na sua sede administrativa, os representantes Antônio Miranda e Alexandre Falcão Diretor de Saneamento e Assessor Comercial da ATP Engenharia respectivamente, para apresentação ao Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico, o engenheiro ambiental do Coniape, Claudio Filho. O principal objetivo da visita foi uma apresentação preliminar de uma proposta para elaboração do plano intermunicipal de saneamento básico. A apresentação foi apenas internamente e ficou para ser firmada uma nova data para apresentação aos prefeitos das cidades conveniadas ao CONIAPE.
por arturrinaldi | 28 de julho de 2015 | Institucional
O Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico (NISB) no CONIAPE realizou nesta terça-feira (28) a primeira visita técnica à Pedra do Cachorro. A visita contou com a presença da turismóloga Julianne Monteiro, o superintendente do NISB, Cláudio Filho e equipe da Prefeitura de São Caetano formada pela Secretária de Cultura,Turismo e Esportes Veridiana Fortunato, o diretor de cultura Márcio Albuquerque e o diretor de Turismo Rafael Cordeiro.
O objetivo da visita foi observar a viabilidade técnica para a implantação de um parque de ecoturismo na área de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pedra do Cachorro. O título de RPPN foi concedido pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). O pico de 475 metros de altura, fica em uma propriedade de 23 hectares, dos quais 18 foram transformados em unidade de conservação pertencente aos municípios de Brejo da Madre de Deus, São Caetano e Tacaimbó.
A partir desta visita, o Consórcio irá elaborar um relatório preliminar para apresentar aos municípios consorciados e principalmente às prefeituras das cidades de São Caetano, Tacaimbó e Brejo da Madre de Deus.
por arturrinaldi | 24 de julho de 2015 | Institucional
Representantes das secretarias de educação, meio ambiente e diretores de escolas participaram na última sexta-feira (24) da reunião de monitoramento promovida pelo Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB, do CONIAPE. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe.
Cada município apresentou seu Plano Municipal de Educação e Meio Ambiente e Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) que recebem auxílio do CONIAPE, através do Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico, o IDEST.
A reunião de monitoramento é realizada a cada dois meses e os municípios devem concluir o plano até o mês de setembro deste ano para execução imediata.
por arturrinaldi | 23 de julho de 2015 | Institucional
Foi realizada nesta quinta-feira (23), na cidade de Bezerros, uma apresentação do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) sobre o modelo gerencial do Consórcio e especialmente de Organização Social de Saúde. Na ocasião, além da comitiva do Consórcio, estiveram presentes o vice-prefeito do município, Breno Borba e o secretário de saúde, Dr. Anderson Torreão.
O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Saúde de Bezerros e após a exposição do material e esclarecimentos de dúvidas através do consultor do CONIAPE, Dr. Laércio Queiroz e da secretária executiva, Dra. Edjane Monteiro, foi assinado o contrato do programa do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS do Programa Consorcial através da Organização de Saúde – OSs Dr. Jaime Justiniano de Santana de Vertentes.
“O CONIAPE é uma ferramenta que traz um potencial gigantesco que pode promover melhorias importantes para o Sistema Único de Saúde, pois ele foi concebido dentro de uma perspectiva regional. E a ferramenta do Consórcio Intermunicipal promove de maneira extremamente eficaz essa perspectiva de regionalização do SUS, coisa que pouco a gente tem avançado desde a criação do mesmo”, explica o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Anderson Torreão.
Ainda segundo ele, a adesão de Bezerros ao CONIAPE é uma forma de avançar na regionalização, integrar os serviços e gerar uma maior capacidade operacional para a população. “Através desse convênio, vamos aumentar e qualificar a oferta, com um baixo custo para o município. Fazendo com que a gente consiga, de fato, promover essa regionalização. Até porque o SUS é um sistema integrado entre todos os municípios, o Estado e a União, então é impossível fazer uma integração, sem uma ferramenta como essa”, conclui.
por arturrinaldi | 22 de julho de 2015 | Institucional
A equipe do Núcleo Intermunicipal de Saúde do CONIAPE realizou no último dia 22 de julho uma visita técnica à Prefeitura Municipal de Vertente do Lério. O objetivo da visita foi apresentar o novo modelo de gestão compartilhada que será executado pela Organização Social de Saúde – OSS Hospital Dr. Jaime Justiniano de Santana, em Vertentes.
A proposta de adesão ao Programa Consorcial de Saúde foi apresentada pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS) formada pela Superintendente Andrea Carla Araújo e a advogada Dulcinea Valença. A reunião contou com a presença do prefeito Daniel Almeida, o procurador Dr. Paulo Simões, o secretário de Saúde Dr. Antonio da Silva e equipe, o controlador interno – Dr. Inaldo Pessoa e a secretária de Finanças Diana Almeida.
por arturrinaldi | 20 de julho de 2015 | Institucional
Integrantes do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL realizaram nesta quarta-feira (15) uma visita técnica ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE. A visita realizada na sede do CONIAPE e reuniu uma equipe do COMSUL formada pela superintendente do Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS) Carolina Quintas, a assessora administrativa financeira, Juliana Almeida, o assessor administrativo financeiro do NIS, Luiz Gutemberg e o presidente do consórcio, o prefeito de Cortês, José Genivaldo. A comitiva foi conduzida pelo consultor de consórcios, Dr. Laércio Queiroz.
A reunião teve como objetivo trocar experiência de gestão entre consórcios, em vários Núcleos, em especial no Núcleo de saúde dos consórcios, além de apresentar ao COMSUL as ações realizadas pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde (NIS) do CONIAPE que beneficiam a administração dos municípios consorciados, como o recém credenciamento da OSS Hospital Memorial Dr. Jaime Justiniano de Santana (antigo Hospital Maternidade de Vertentes) que irá prestar assessoria em gestão de saúde, entre outras ações.
“É importante conhecer os resultados para que haja confiança no consórcio. A vontade de se fazer algo novo e avançar traz resultados que é realmente o que interessa. O crescimento só existe se tiver recursos e é por isso que estamos sempre em busca de melhorias dia após dia”, disse José Genivaldo, presidente do COMSUL.
O Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana (COMSUL) possui 15 municípios consorciados que são: Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Chã Grande, Cortês, Escada, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Pombos, Primavera, Ribeirão, São Benedito do Sul e Xexéu.
por arturrinaldi | 10 de julho de 2015 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) reuniu nesta sexta-feira (10) no auditório do Caruaru Park Hotel, prefeitos, secretários de saúde e departamentos jurídicos dos 15 municípios consorciados da região, para apresentar a Organização Social de Saúde (OSS) credenciada ao Consórcio e assinar o credenciamento. A OSS Hospital Memorial Dr. Jaime Justiniano de Santana (antigo Hospital Maternidade de Vertentes) é uma entidade filantrópica mantida pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Apami) situada no município de Vertentes.
A apresentação foi durante a assembléia ordinária. Durante o evento foram esclarecidas e discutidas questões a respeito principalmente sobre as ações que serão executadas e a aliança entre o hospital e o consórcio que irá direcionar para cada cidade conveniada pela OSS. Entre os participantes, esteve presente o assessor jurídico do COMANAS – Consórcio de Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco, Dr. Luiz Petribu. Segundo ele, o credenciamento da OSS significa uma solução para os municípios em diversos aspectos. “Hoje se fala muito na parte de pessoal, que é um encargo muito grande, mas a gente tem que olhar também pela ótica da excelência de gestão de saúde. Os prefeitos irão enxergar isso quando o serviço for prestado e a população começar a sentir a melhoria. E nesse momento de dificuldade vai trazer um benefício imediato muito grande ao município, vai tirar uma carga na folha de pagamento no setor de saúde”, disse.
Na assembléia também foi divulgado o edital para empresas de gestão de energia pública para os municípios consorciados. O edital anunciado pelo NIIP – Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública e será divulgado em Diário Oficial esta semana. O momento também foi de apresentar Bezerros como a nova cidade credenciada ao consórcio.
por arturrinaldi | 2 de julho de 2015 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, CONIAPE, realizou nesta quinta-feira (02) a assinatura de contrato de gestão com o Hospital Memorial Dr. Jaime Justiniano de Santana (antigo Hospital Maternidade de Vertentes). O ato contou com a presença do núcleo executivo do CONIAPE formado pelo presidente Evilásio Araújo, o consultor Laércio Queiróz e a secretária executiva do Consórcio, Ediane Monteiro e a Diretoria do Hospital formada pela presidente de honra do Hospital Memorial Dr. Jaime Justinianode Santana, Lourdes D’emery Santana, a diretora-médica Niédja de Santana, Bruno Rushanky e Marcone Antonio Praxedes Barreto respectivamente Administrador e Jurídico da Organização de Saúde.
O contrato de gestão terá a finalidade de oferecer às secretarias de saúde dos 15 municípios conveniados, o serviço de consultoria em gestão de saúde atuando em setores como hospitais municipais, Centros de Atenção Psicosocial (Caps), Estratégias de Saúde da Família, programas ambientais, Assistência Médica Laboratorial e de Especialidades, Assistência Materno Infantil, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), Consultório Odontológico, Consultorio Oftalmológico, Farmácia Popular, SAMU, Pronto-Socorro, Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Centro de Diagnóstico por Imagem, Apoio à Atenção Básica e Policlínicas.
Fundado em 1948, o Hospital Memorial Dr. Jaime Justiniano de Santana é mantido pela entidade filantrópica Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Apami) situada no município de Vertentes e realiza anualmente uma média de 900 atendimentos e 300 processos cirúrgicos para pacientes de cidades circunvizinhas e até de outros estados que recorrem a unidade pela qualidade do serviço prestado. Em 2001, foi a única unidade de saúde do Estado incluída entre as cem melhores do País – consideraram o resultado da avaliação do Ministério da Saúde.
“O que nos motivou a entrar nesse desafio é que o modelo consorcial é o que mais se aproxima do modelo de gestão desenvolvida pelo meu pai quando fundou o Hospital. Conhecemos bem a realidade e as necessidades das cidades que conveniadas porque estamos na mesma área territorial. Então a nossa contribuição pode ajudar a desafogar o Hospital e ainda contribuir para melhorar os equipamentos de saúde das cidades vizinhas”, disse Niedja de Santana, médica responsável pela direção do Hospital e filha do fundador Dr. Jaime Justiniano de Santana.
O CONIAPE é um consórcio público que trabalha com municípios do Agreste e circunvizinhas com o objetivo de contribuir para a gestão coletiva dos integrantes. O contrato de gestão foi todo elaborado com transparência descrita no edital de credenciamento publicado em Diário Oficial do Estado e devidamente analisado e aprovado pelo Tribunal de Contas da União.
por arturrinaldi | 29 de junho de 2015 | Institucional
O núcleo Intermunicipal de Saúde participa do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco, 62º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco – COSEMS, em Pesqueira-PE.
