por arturrinaldi | 29 de novembro de 2019 | Institucional
O treinamento foi realizado no município de Santa Maria do Cambucá/PE, através do Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional – NIEDI e do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS do CONIAPE.
Potencializar a prática profissional dos colaboradores, com foco na promoção de sua autoestima, possibilitando melhoria nos resultados nos trabalhos de saúde que eles desenvolvem no município, é o objetivo principal da formação.
A secretária de saúde, Senhora Silvana Maria de Lima, acreditando na importância do projeto, convocou para participar: médicos, enfermeiros, técnicos, agentes de saúde, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, serviços gerais, dentistas, recepcionistas, motoristas, coordenadores, equipe de formação permanente em saúde municipal, entre outros, totalizando 102 participantes. Ainda, ressaltou que o treinamento foi muito gratificante e enriquecedor para melhoria do trabalho, tanto profissional como interpessoal.
Irailda Mirele da Silva, agente comunitária de saúde, destacou que o encontro foi muito proveitoso e que só irá somar aos conhecimentos já existentes. Lhe abriu a mente em vários aspectos, e fez-lhe refletir quanto as suas atitudes, o que deve melhorar na forma de interagir com os colegas de trabalho e com as pessoas as quais presta assistência.
O treinamento foi ministrado pelo superintendente do NIEDI e Life Coach, Professor Antonio Fernando, que desenvolveu, junto aos participantes, temas relacionados à valorização profissional e a promoção da autoestima.
Já existe um cronograma de atendimento aos municípios que aderiram ao projeto, e os que ainda não confirmaram participação deverão entrar em contato com o consórcio.
por arturrinaldi | 22 de novembro de 2019 | Municípios
Institui os critérios de sustentabilidade das ações de saneamento e aprova os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2019 quanto ao Programa de Fomento em Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios.
Link: PORTARIA Nº 9.078, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – PORTARIA Nº 9.078, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – DOU – Imprensa Nacional
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2019 | Outras
Incentivar a criação de consórcios públicos de saúde entre os Entes federados, principalmente os Municípios, é a pretensão do Projeto de Lei (PL) 5217/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para isso, o projeto determina que o Ministério da Saúde (MS) elabore política pública permanente de promoção e mantenha as informações necessárias para criação dessas instituições na internet para livre acesso à população.
Apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o projeto quer política nacional de incentivo a associações entre Municípios próximos para aumentar a oferta de serviços, considerando diversas dificuldades de acesso à atenção primária, média e alta complexidade, urgência e emergência, serviços hospitalares e de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica. Dentre elas, dimensões continentais, desigualdades regionais e de restrições orçamentárias.
O PL será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto, além de acionar o MS para estabelecer os mecanismos, diz que a pasta será responsável pela execução da política permanente para que se alcance melhorias no acesso e no atendimento à população. Também para melhor administração e fiscalizar.
Regulamentado pela Lei 11.107/2005, os consórcios públicos são um tipo de cooperação entre Entes federados, que se reúnem e criam uma pessoa jurídica de direito público ou privado, para realizar objetivos comuns, como a prestação de um serviço público. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre recomendou essa ferramenta aos gestores locais, como alternativa viável.
Mapeamento
No final do ano passado, a Confederação divulgou mapeamento, mostrando que 4.081 Municípios já integravam algum dos 491 consórcios públicos existentes, com grande concentração de consorciados nas regiões Sul e Sudeste. Do total, 275 consórcios atuavam em apenas uma área e 213 atuam em mais de uma área. As principais áreas atuação são: saúde, infraestrutura, meio ambiente, resíduos sólidos e turismo.
A Confederação está analisando a proposta apresentada, com cautela. Por hora, sugere o conhecimento prévio da realidade local, antes de fomentar a iniciativa e destaca a necessidade de planejamento técnico, orçamentário e financeiro. A entidade também alerta para a inclusão de comprometimento financeiro do governo federal, previsto no texto. Esses recursos devem apoiar a manutenção dessas entidades, principalmente as que executam ou desejam executar ações de média e alta complexidade. Esse cuidado deve evitar agravamento na situação atual, ao invés de se viabilizar solução.
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2019 | Municípios
Estão abertas, até dia 16 de dezembro, as inscrições para o 8º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P.
A premiação é realizada a cada dois anos desde 2009 e visa reconhecer o mérito de iniciativas dos órgãos e entidades do setor público que contribuem para a sustentabilidade ambiental das atividades públicas, e estimular a implementação de ações inovadoras de gestão ambiental, que contribuam para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente.
A 8ª edição conta com 5 categorias de premiação:
I – Gestão de Resíduos;
II – Uso Sustentável dos Recursos Naturais;
III – Inovação na Gestão Pública;
IV – Destaque da Rede A3P; e
V – Categoria Especial: Combate ao Lixo no Mar.
Podem concorrer nas categorias I, II e III apenas as instituições públicas com Termo de Adesão vigente ao programa A3P. A categoria IV é destinada às instituições públicas cadastradas na Rede A3P ou que estejam com o Termo de Adesão à A3P vencido. Para a categoria Especial, qualquer instituição pública pode concorrer independente de possuir Termo de Adesão ou participar da Rede A3P.
Clique aqui para mais informações.
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2019 | Outras
O Ministério da Cidadania informou nesta quarta-feira, 13 de novembro, que serão repassados, até o final deste mês, mais de R$ 700 milhões para a Assistência Social. Desse montante, os Municípios irão receber R$ 200 milhões já na próxima semana. O anúncio atende ao pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que liderada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, esteve reunida em diversas vezes com o ministro Osmar Terra e com outros representantes da Pasta.
Além disso, o descontingenciamento feito pelo Ministério da Economia, após leilão do pré-sal que originou recursos com o bônus de assinatura da cessão onerosa, garante cerca de R$ 500 milhões para o pagamento de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os repasses do Ministério da Cidadania atendem à Portaria 36/2014, do Conselho Nacional de Assistência Social, que determina prioridade para Municípios que estejam com menor saldo em conta.
Também tramita um projeto de lei, no Congresso Nacional, que garantiria R$ 750 milhões ao setor ainda para 2019. Além do anúncio e da previsão de mais verba para este ano, o Ministério da Cidadania ainda colocou em pauta o incremento de novos valores para o orçamento de 2020.
Repercussão
O modelo de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é claro quanto à participação dos entes federados no cofinanciamento das ações, programas e serviços da assistência social. A CNM lembra que os Municípios passam por graves dificuldades financeiras em decorrência dos atrasos no pagamento do cofinanciamento federal, sendo que alguns estão com parcelas a receber desde o ano de 2017.
Diante desse cenário, a Confederação e outras entidades municipalistas, em especial, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realizaram inúmeras ações junto ao Ministério da Cidadania e à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social para reivindicar o pagamento das parcelas do cofinanciamento federal em atraso. A CNM e essas entidades entendem que os repasses são direitos dos Municípios e contam com o cumprimento da responsabilidade de cada Ente federado para a continuidade do atendimento das demandas da população junto à política de assistência social.
Orçamento Suas e contingenciamento
Para a manutenção da gestão e a execução dos serviços continuados do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o exercício de 2019, o governo federal autorizou, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), o valor total de R$ 1,6 bilhão, destinado a cofinanciar as ações de gestão, de proteção social básica e, em especial, de média e alta complexidade por meio de transferência do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) aos Fundos Municipais de Assistência Social (Fmas).
Nesse entendimento, a CNM lembra que o ano de 2019 conta com grave irregularidade na transferência dos recursos federais e há ainda a inclusão do agente estratégico “contingenciamento”, que agrava ainda mais a realidade dos Municípios, principal ente executor das políticas públicas. Essa ação retirou dos Municípios quase R$ 600 milhões, sendo que boa parte está na Proteção Social Básica (redução de 1,1 bilhão para apenas 800 milhões). O mesmo fato ocorreu com as ações de gestão, que proporcionalmente estão comprometidas com a queda do orçamento de R$ 80 milhões para R$ 20 milhões.
por arturrinaldi | 13 de novembro de 2019 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE realizou a 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, no dia 12 de novembro de 2019, no auditório da FIEPE Caruaru.
Participaram do evento, como parceiros, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PE, Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura de Pernambuco, Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco – CAISAN/PE e Governo do Estado de Pernambuco, representado pela Casa Civil.
Dos 22 municípios consorciados, estiveram presentes os municípios de Altinho, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Casinhas, Cupira, Frei Miguelinho, Jataúba, Limoeiro, Panelas, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte e Toritama; representados por Prefeitos e Secretários de Agricultura, Saúde, Educação, Assistência Social e Sociedade Civil. Além dos municípios consorciados, estiveram presentes representantes dos municípios de Agrestina e Jurema.
As discussões e resultados da conferência foram motivadas pelo tema central “ADESÃO AO SESANS, OS PLANOS E PACTOS DE GESTÃO SAN”, cujo lema é “VOZES DO TERRITÓRIO – Comida de Verdade no Campo e na Cidade – Por Direitos e Soberania Alimentar”. O objetivo principal da conferência foi ampliar e fortalecer os compromissos políticos pela soberania alimentar e garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, assegurando a participação social e a gestão intersetorial no Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SESANS/PE.
As secretarias que se fizeram presentes fazem interface com a segurança alimentar e nutricional, desde a produção de alimentos saudáveis, fortalecendo o PNAE, PAA, Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada, PRONAF, priorizando as pessoas que vivem em áreas de vulnerabilidade social.
Concluindo a conferência, foram eleitos os representantes municipais, delegados e suplentes, para participação na 6ª Conferência Estadual, que ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2019, em Recife/PE, que será o ápice, com a junção das diretrizes traçadas em todas as conferências municipais e regionais realizadas.
por arturrinaldi | 5 de novembro de 2019 | Institucional
O presidente do CONIAPE, Prefeito Edson Vieira, juntamente com o Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário – CONSEA e e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – CAISAN, convidam os municípios consorciados para participarem da 1ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2019, em horário integral, no auditório da FIEPE Caruaru (Rua Padre Félix Barreto, 79, Maurício de Nassau, Caruaru/PE).
Importante confirmar presença dos Senhores Prefeitos e Secretários de Agricultura, Assistência Social, Educação e Saúde, além de um representante da sociedade civil, até o dia 08 de novembro/2019, através do e-mail: administrativo@consorcioconiape.pe.gov.br ou fone: 81 3136.5355.
Considerando a importância dos temas a serem abordados para o desenvolvimento dos municípios, agradecemos.
por arturrinaldi | 25 de outubro de 2019 | Institucional
Na Assembleia foram colocadas em pauta temáticas direcionadas ao Plano Diretor dos municípios; Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; Ações de fortalecimento da Saúde; Treinamentos para colaboradores municipais; Melhorias no parque de Iluminação Pública, e realização da Conferência de Segurança Alimentar, dentre outros.
A próxima Assembleia Ordinária ficou agendada para o dia 18 de dezembro de 2019.
Agradecemos a todos os prefeitos e assessores pela participação, na certeza de que, juntos, enfrentaremos os desafios da gestão pública, contribuindo para a melhoria de nossos municípios.
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2019 | Institucional
Convidamos os Srs(as) prefeitos(as) para participarem da nossa 2ª Assembleia Ordinária:
DIA: 24 de outubro de 2019
HORA: 09 horas
LOCAL: Auditório do CONIAPE (Rua Padre Félix Barreto, 79, 2º andar, Maurício de Nassau (Prédio da Bezerra Engenharia))
Vossa participação é de grande importância para o crescimento dos Municípios
por arturrinaldi | 20 de outubro de 2019 | Institucional
A capacitação foi realizada no dia 17 de outubro de 2019, no município de Taquaritinga do Norte/PE, através do programa desenvolvido pelo Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional – NIEDI e pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS do CONIAPE.
Potencializar a prática profissional dos colaboradores, com foco na promoção de sua autoestima, possibilitando melhoria nos resultados nos trabalhos de saúde é o objetivo principal da formação.
Já existe um cronograma de atendimento aos municípios que aderiram ao projeto, e os que ainda não confirmaram participação deverão entrar em contato com o consórcio.
