por arturrinaldi | 29 de março de 2019 | Institucional
Encerrou nesta quinta-feira (28) o curso sobre Implantação e Regulamentação de Ouvidorias.
Este é o quinto curso oferecido pelo CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos à professora Ana Alaíde Mendes Pinheiro pela exposição do tema: Implantação e Regulamentação de Ouvidorias.
Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas.
Além do curso sobre Ouvidoria, a Escola de Contas realizará em Caruaru o curso “Contratos Administrativos: fundamentos, elaboração e gestão”, nos dias 28 e 30 de maio. Para se inscrever, acesse ao site da Escola ou CONIAPE. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (81) 3136.5355 ou (81) 3181-7942.
Material disponível
por arturrinaldi | 20 de março de 2019 | Institucional
O CONIAPE em parceria com a Escola de Contas do TCE-PE vai realizar, nos dias 26 e 28 de março, o curso gratuito “Implantação e Regulamentação de Ouvidorias” em Caruaru. A capacitação acontecerá no Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) e é voltada para servidores públicos de órgãos jurisdicionados do TCE-PE.
O curso será ministrado por Ana Alaíde Pinheiro, especialista em Ouvidoria e coordenadora do programa TCEndo Cidadania. Serão abordados temas como a evolução da Ouvidoria no Brasil; atualidades e tendências da área; perfil, funções e limitações de um Ouvidor; a utilização da Ouvidoria como ferramenta para melhoria da gestão; como organizar uma Ouvidoria com efetividade, entre outros.
A capacitação faz parte do Programa de Interiorização da Escola de Contas. “O Programa de Interiorização tem o objetivo de levar capacitações gratuitas para servidores de todo o Estado de Pernambuco, visando otimizar a aplicação de recursos públicos, e colaborar com a missão dos Tribunais de Contas do controle externo das contas públicas”, destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.
Além do curso sobre Ouvidoria, a Escola de Contas realizará em Caruaru o curso “Contratos Administrativos: fundamentos, elaboração e gestão”, nos dias 28 e 30 de maio. Para se inscrever, acesse ao site da Escola ou CONIAPE. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (81) 3136.5355 ou (81) 3181-7942.
por arturrinaldi | 28 de fevereiro de 2019 | Institucional
A Engenheira Claudia Guerreiro, superintendente do NIESMA do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, participa do Programa de Treinamento de Representantes Municipais para elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, realizado na sede da Frente Nacional de Prefeitos em Brasília. O primeiro módulo ocorreu no período de 25 a 27 de fevereiro e terá mais dois a serem desenvolvidos no decorrer de 2019. A Dra. Claudia foi selecionada juntamente com mais 11 representantes de municípios em todo o Brasil, sendo a única do Estado de Pernambuco.
O Programa é fruto de uma parceria entre a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) e a Sepa (Agência de Proteção Ambiental da Suécia) com base no modelo de gestão sueco.
As despesas dos participantes são financiadas pelo programa e os mesmos se comprometem a desenvolverem ações fortalecedoras da gestão de resíduos sólidos nos municípios.
por arturrinaldi | 28 de fevereiro de 2019 | Outras
Questão que aflige a gestão municipal todo ano, os Restos a Pagar (RAPs) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. Ou seja, representam a parte da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o fim do exercício. Esses RAPs podem ser processados ou não processados. Os primeiros se referem às despesas empenhadas e liquidadas não pagas, enquanto os não processados são aquelas apenas empenhadas, que sequer chegaram a ser liquidadas (efetivamente realizadas).
Em levantamento recente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou um total de R$ 189,5 bilhões de Restos a Pagar inscritos no Orçamento Geral da União (OGU) em 2019, o que representa um aumento de R$ 34,1 bilhões (22%) em relação a 2018. Os dados estão disponíveis no Relatório de Avaliação dos Restos a Pagar divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Segundo base do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da STN, o valor total de RAPs relacionados às transferências de recursos da União aos Municípios pendentes de realização ultrapassa os R$ 33,77 bilhões, no início de 2019. Desse total, os RAPs inscritos de outro exercício, somando os processados e não processados, é de R$ 23,184 bilhões.
Comparativos
A CNM destaca que, em 2018, houve uma grande evolução dos pagamentos, mas não o suficiente para diminuir o grande estoque do valor que o governo federal deve aos entes municipais. E mais de 90% se concentram em seis Ministérios, entre eles, o das Cidades, Educação, Saúde e o da Integração Nacional, que somam juntos mais de R$ 25,772 bilhões – ou seja, 76,3% do total.
Ao analisar os totais dos RAPs dos Municípios por Estado, São Paulo, Bahia e Minas Gerais lideram com os maiores valores pendentes de pagamento, correspondendo a 24,6% do total. Por outro lado, Amapá, Acre e o Distrito Federal são os que possuem menos, com apenas 3,3% do total.
Problemas
Pesquisa realizada pela CNM em anos anteriores indica que 77% dos RAPs que se encontram como não processados tiveram suas obras iniciadas ou seus produtos entregues, mas ainda não foram certificados pela instituição financeira.
A entidade alerta que, diante disso, os Municípios podem enfrentar problemas porque os recursos provenientes dos RAPS seguem um cronograma de execução política que os deixam em sérias dificuldades. A estratégia favorece a União, pois viabiliza a moeda política para negociações, com um volume muito maior de empenhos do que o valor equivalente em recursos reais para realizar efetivamente os pagamentos. O problema tem tomado uma proporção tão grande nos últimos anos que coloca em risco de descrédito generalizado a principal sistemática de investimento público do país.
por arturrinaldi | 27 de fevereiro de 2019 | Outras
Nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, gestores do Ministério da Saúde se reuniram com representantes da Confederação Nacional de Município (CNM), para tratar da pauta prioritária do municipalismo para o setor. O encontro é uma continuidade do compromisso assumido pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em estreitar o diálogo com a entidade municipalista para construir políticas públicas com “menos Brasília, e mais Brasil”.
O chefe do Gabinete do Ministro, Alex Campos, e a assessora especial do ministro, Cristina Nachif, receberam a comitiva da CNM, liderada pelo 2º secretário da entidade, Eduardo Tabosa.
“Temos interesse total em ter a CNM como parceira. Vamos avançar muito trabalhando juntos. Queremos pactuar uma agenda efetiva para tratar a pauta municipalista e a nossa principal preocupação hoje é com a melhoria do modelo de gestão. Vamos fazer coisas estruturadas e bem pensadas”, destacou Campos.
Eduardo Tabosa pontua que a CNM tem uma capilaridade muito grande com o país todo. “Essa é uma aproximação com o novo governo. Queremos dizer ao ministro e ao Ministério que estamos aqui para contribuir. Temos a mesma missão: melhorar a vida das pessoas. E é nos Municípios que elas estão. Vamos construir esse caminho juntos”, asseverou.
“Como diz nosso ministro, vamos privilegiar o Brasil profundo, onde há mais dificuldades. E a CNM é fundamental nisso”, pontuou a assessora especial do ministro.
Os representantes do Ministério da Saúde já haviam recebido a pauta prioritária da CNM. Neste sentido, a reunião destacou as propostas que podem ser conduzidas neste momento para que hajam resultados para serem entregues na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Agora, o Ministério da Saúde fará os encaminhamentos internos para que as áreas relacionadas a essas pautas possam analisar as propostas e, numa nova rodada de diálogo, começar a apresentar respostas e possíveis melhorias para os destaques municipalistas.
Também participaram do encontro o prefeito de Mostardas (RS), Moisés Pedone, o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Denilson Magalhães, e os técnicos Carla Albert, Akeni Coelho e Adriana Araújo.
por arturrinaldi | 27 de fevereiro de 2019 | Municípios
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.
Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).
O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.
Confira os valores do seu Município por coeficiente de cada Estado.
por arturrinaldi | 18 de fevereiro de 2019 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE realizou nesta quinta-feira 14, em sua sede, eleição para nova diretoria executiva para o biênio 2019/2021.
O pleito obteve chapa única que teve o Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe/PE – Edson Vieira, candidato à reeleição, como presidente.
O processo eleitoral ocorreu de forma tranquila, tendo sido apurado os votos às 17:15h e confirmando por unanimidade a nova diretoria composta pelos seguintes membros:
Presidente – Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe/PE;
1º Vice-presidente – Edilson Tavares, prefeito de Toritama/PE;
2º Vice-presidente – Ivanildo Mestre Bezerra, prefeito de Taquaritinga do Norte/PE;
Secretário Geral – Romero Leal, prefeito de Vertentes/PE;
Secretário Geral Adjunto – Hilário Paulo da Silva, prefeito de Brejo da Madre de Deus/PE;
1º Tesoureiro – João Tenório Vaz Cavalcanti Junior, prefeito de São Joaquim do Monte/PE;
2º Tesoureiro – Álvaro Alcântara, prefeito de Tacaimbó/PE.
Membros Conselho Fiscal: Jadiel Cordeiro Braga – Prefeito de São Caetano; Emerson Cordeiro – Prefeito de Poção; Orlando José – Prefeito de Altinho.
Membro Suplente, Adriana Alves Assunção Barbosa – Prefeita de Frei Miguelinho/PE.
por arturrinaldi | 4 de fevereiro de 2019 | Institucional
O Consórcio CONIAPE divulga o Edital nº 01/2019 – CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA AS ELEIÇÕES – EXERCÍCIO 2019/2021.
Mais informações:
Edital Completo
Anexos
por arturrinaldi | 23 de janeiro de 2019 | Institucional
Os Prefeitos Consorciados, através do CONIAPE, por meio desta nota, vêm a público manifestar sua solidariedade ao Prefeito do município de Vertentes, Sr. Romero Leal, diante das calúnias e injúrias a ele atribuídas por um parlamentar da região – Fernando Rodolfo, o qual acusou o gestor de Vertentes, injustamente, de ter atentado contra sua vida.
Tal situação, completamente fantasiosa, já foi esclarecida através das imagens das câmeras de segurança do município, que comprovam que houve, na verdade, uma perseguição policial empreendida por integrantes do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual, iniciada na BR e concluída na cidade, havendo troca de tiros e resultando na prisão dos meliantes.
Em virtude daqueles disparos, o nobre deputado Fernando Rodolfo se assustou e, confuso em meio ao tumulto, precipitou-se em suas afirmações, proferidas nas redes sociais, agindo, no mínimo, irresponsavelmente.
Também registramos nossa confiança, respeito e credibilidade ao Sr. Romero Leal – Prefeito do município de Vertentes, como gestor do município, pelo trabalho realizado, dedicação e compromisso com o povo.
por arturrinaldi | 22 de janeiro de 2019 | Institucional
A Prefeitura do Município de Santa Cruz Do Capibaribe-PE divulga o Edital de Convocação 01/2019, de 15 de janeiro de 2019, referente ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos, edital nº 01/2017, publicado em 20 de dezembro de 2017.
Edital de convocação 01/2019
