por arturrinaldi | 23 de julho de 2018 | Institucional
Teve início nesta segunda-feira (23), o primeiro de três cursos oferecidos pelo Coniape (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do Tribunal de Contas de Pernambuco.
A capacitação com tema “Licitação Pública: Do Edital ao Contrato”, será ministrada neste dia 23 e no dia 25, pelo professor José Vieira de Santana.
A parceria do Coniape com o TCE visa capacitar servidores públicos das prefeituras consorciadas, de forma gratuita, resultando em melhor eficiência dos serviços das gestões públicas.
“Como prefeito sei a diferença que faz uma equipe capacitada em uma gestão, para conseguir recursos, aprovação de projetos e para a transparência da administração. Viabilizamos esses cursos após ouvir demandas em nossas assembleias com representantes dos municípios consorciados e estamos com participação de pessoas de quase todos os 23 municípios consorciados”, pontuou Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do Coniape.
Os próximos cursos acontecerão nos meses de agosto e setembro e as inscrições encontram-se abertas no site do Coniape e da Escola de Contas: www.consorcioconiape.pe.gov.br e www.escola.tce.pe.gov.br. Confira: “Auditoria em Folha de Pagamento”, dias 27 e 29 de agosto; “Gestão e Controle do Programa de Alimentação Escolar”, dias 24 e 28 de setembro.
Mais informações pelo telefone (81) 3136-5355.
por arturrinaldi | 16 de julho de 2018 | Outras
Na última semana antes do recesso parlamentar, o governo federal enviou ao Congresso Nacional Medida Provisória que altera o marco legal do saneamento. A proposta deve impactar diretamente os Entes locais, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A MP 844/2018 altera três leis vigentes para atribuir à Agência Nacional de Águas (ANA) competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço; alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos e as condições estruturais do saneamento básico no país.
Do texto enviado pelo governo, a CNM chama atenção para cinco pontos, sobre os quais a entidade deverá atuar, durante a tramitação da proposta, para que sejam revisados com análise dos reais impactos nas esferas federal, estadual e municipal. O primeiro refere-se à transferência de competências para a ANA em um contexto em que os Municípios já têm que cumprir ações e normas de diferentes órgãos e, para isso, precisam de apoio técnico especializado não apenas em questões hídricas.
O segundo é o condicionamento de recursos para uma área cujos investimentos são escassos, o que pode dificultar ainda mais o acesso. O terceiro ponto trata das regiões metropolitanas, que hoje enfrentam conflitos de titularidade e, pela redação da Medida, o problema pode se agravar. Em quarto, a criação do Comitê interministerial de Saneamento Básico (Cisb), iniciativa que a CNM defende, mas reivindica a representação dos Entes municipais no grupo. E, por último, a renovação de contrato, para a qual a MP obriga abertura de chamamento público, mas que a Confederação acredita ser uma decisão do Município, que pode optar pela renovação automática.
Debate
Vale lembrar que as Medidas Provisórias são um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Por produzirem efeitos imediatos e terem um prazo de vigência que condiciona parlamentares a apreciarem em, no máximo, 120 dias, as MPs são muito questionadas, inclusive pelos presidentes da Câmara e do Senado, por serem utilizadas pelo governo federal de maneira recorrente e até como manobra para aprovar propostas sem o tempo necessário de debate.
Neste caso, como entidade representativa, a CNM se vê na obrigação de alertar para os impactos na gestão municipal com a ressalva de que não se trata de um posicionamento contrário à participação da iniciativa privada. Pelo contrário, o chamado “novo marco legal do saneamento” prejudica o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) da área e o Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Inclusive os projetos em andamento com empresas privadas e a abertura de capitalização nas empresas estaduais.
Por fim, a Confederação lembra que, atualmente, é dos Municípios a titularidade na prestação do serviço, segundo a Constituição Federal. E que a Medida Provisória pode ser aprimorada para considerar as diferenças regionais e beneficiar também Municípios pequenos, não apenas favorecer a expansão da atuação de empresas privadas no setor de saneamento.
Os gestores estão convocados a participar da consulta pública e votar contra a Medida.
por arturrinaldi | 16 de julho de 2018 | Municípios
A UNA-SUS disponibiliza cinco cursos a profissionais de saúde. Interessados podem se inscrever até 21 de dezembro, tendo até 20 de janeiro para finalizar todas as atividades e então receber o certificado de conclusão. O usuário que já estiver matriculado em ofertas anteriores tem até 29 de julho para finalizar as atividades. Caso não consiga terminar, poderá se matricular nas novas ofertas.
Há cursos para todos os tamanhos de agenda e ritmos de rotina, com carga-horárias que variam de 6h, como é o caso do Atualização do Manejo Clínico da Influenza, até 60h como no Coinfecção TB-HIV. Todos são gratuitos, ofertados na modalidade a distância e têm início imediato.
Confira!
Atualização do Manejo Clínico da Influenza
Com carga horária de 6h, a iniciativa tem como objetivo atualizar médicos que atuam em toda rede assistencial para reforçar o manejo adequado da influenza, de acordo com os protocolos vigentes do Ministério da Saúde, que preconizam o uso da medicação antiviral e a atenção especial aos casos de síndrome respiratória aguda grave.
O curso foi atualizado segundo o mais recente protocolo, publicado no final de 2017, e aborda o diagnóstico diferencial entre o resfriado comum de síndrome gripal e a síndrome respiratória aguda grave, os principais riscos de complicação e as medidas que reduzem a transmissão da doença.
Os casos clínicos interativos com vídeos de especialistas, que já faziam parte das ofertas anteriores, continuam os mesmos. Além disso, o aluno continua tendo acesso a materiais de apoio, como fluxograma de tratamento e orientações de etiqueta respiratória.
Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.
Dengue
Com carga horária de 10h, a iniciativa tem como objetivo familiarizar os profissionais de saúde, conforme as recomendações mais recentes do Ministério da Saúde, no que tange o manejo clínico da doença. A partir da análise de casos clínicos, os alunos poderão refletir sobre os sintomas apresentados em situações fictícias e avaliar a melhor forma de tratamento para cada paciente.
Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.
Saúde da População Negra
Com carga horária de 45h, o curso é livre e busca promover o debate sobre iniquidades e racismo institucional, a partir de dados epidemiológicos e informações gerais sobre a população negra, sua cultura e práticas tradicionais de saúde.
A oferta oportuniza a reflexão para uma atuação na perspectiva do cuidado centrado na pessoa e na família, visando a melhoria da qualidade de atendimento e a redução das desigualdades, alinhadas aos princípios do Sistema único de Saúde (SUS) e da Política Nacional Integral da População Negra (PNSIPN).
Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.
Hanseníase
Com carga horária de 45h, a oferta tem como objetivo preparar os profissionais de saúde para atuarem no controle da transmissão da hanseníase e diminuir as incapacidades causadas pela doença. Nesse contexto, o curso ressalta a importância do diagnóstico oportuno e do efetivo controle de contatos.
Dividido em três unidades – Vigilância; Diagnóstico; e Acompanhamento da hanseníase na Atenção Básica – o conteúdo conta com a utilização de casos clínicos transversais, que abrangem e integram os aspectos de controle da doença. Além disso, traz vídeo-aulas com explicações de especialistas e vídeos de apoio com dramatizações que tratam do tema. São também utilizados hipertextos, caixas de ajuda e glossário para que se possa aprofundar os conhecimentos de termos técnicos.
Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.
Coinfecção TB-HIV
Com carga horária de 60h, o curso fornece subsídios para que os profissionais de saúde atendam integralmente, e de forma qualificada, as pessoas coinfectadas por tuberculose e HIV. Para isso, o curso aborda tanto aspectos etiológicos, como aspectos psicossociais e clínicos da associação entre as doenças, bem como a importância de tratar as doenças de forma conjunta.
Voltado para profissionais de nível superior, o curso é composto por três unidades, que tratam de aspectos de apoio psicossocial e manejo clínico de coinfecção, com foco especial no diagnóstico de tuberculose nas pessoas que tem HIV, e a organização de serviços para atendimento de pessoas coinfectadas por TB-HIV. Além de uma unidade dedicada a casos clínicos interativos que simulam situações reais.
Para se matricular e acessar o curso, clique aqui.
por arturrinaldi | 16 de julho de 2018 | Outras
Enchentes não são novidades na região Norte do país. No entanto, os problemas causados pelo excesso de chuva e pela cheia de rios na região vão além dos econômicos e materiais. Estudo do Instituto Federal do Acre (Ifac) em Rio Branco (AC) mostra que o fenômeno aumenta em mais de 100% os casos de hepatite A. Os pesquisadores comprovaram que no período de alagações há um aumento no número de pessoas infectadas com a doença.
Intitulado As Hepatites Virais e as Enchentes em um Município Amazônico, o estudo aponta que houve aumento de 101% no período avaliado. Os pesquisadores usaram números de casos notificados entre 2010 a 2014. Na enchente de 2010, foram 397; e na de 2014, 798 pessoas foram diagnosticadas com as doenças. Nos quatro anos, o número de notificações chegou a 2.886 e todos casos de hepatites virais.
De acordo com o professor Farias, a pesquisa ocorreu entre 2016 e 2017 e os estudiosos utilizaram números de notificações registrados no Sistema de Informação Agravos de Notificação (Sinan) do governo federal para chegar à conclusão. “Fomos a fundo para analisar qual era o impacto das enchentes dentro das hepatites virais. Percebemos que tinha uma relação muito grande com a hepatite A, que é da natureza”, disse o professor ao afirmar que 46% dos casos registrados no período foram de hepatite A.
O estudo apresentou outro dado interessante, mas que segundo Farias ainda precisa ser melhor estudado, um aumento nos casos das hepatites B e C registrados em anos posteriores às enchentes. E mostrou ainda que o nível do Rio Acre oscilou entre 15,33 metros e 17,64 metros, esse último registrado na enchente histórica de 2014. O trabalho foi elaborado pelos professores e doutores Cleilton Sampaio de Farias e Ricardo Pereira, além da aluna Glenna Farias do Ifac e do sociólogo da Prefeitura de Rio Branco, Josué Santos.
Informações
Diante da informação trazida pelo estudo, a área de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça: além de enchentes, outros desastres são registrados, anualmente, no país por conta do excesso de chuva. Dentre eles: inundações, enchentes, alagamentos enxurradas e deslizamentos. “Dependendo do grau de vulnerabilidade da comunidade afetada, em áreas de riscos, com infraestrutura de saneamento e com serviços de saúde pública deficientes, esses fenômenos podem contribuir para evolução de desastres biológicos”, explica o técnico em Proteção e Defesa Civil da CNM, Johnny Amorim Liberato.
Liberato esclarece ainda que após desastres por excesso de chuvas, geralmente, surgem surtos epidêmicos de doenças transmissíveis. Algumas doenças já são relacionadas às chuvas, como por exemplo: dengue, febre amarela, leishmaniose cutânea, leishmaniose visceral, malária, peste e tripanossomíase. Essas doenças são infecciosas, transmitidas por vetores biológicos específicos e podem se proliferar de forma mais rápidas nas ocorrências de inundações, alagamentos, etc.
Com informações do G1 – Rio Branco (AC)
por arturrinaldi | 16 de julho de 2018 | Municípios
Consórcios públicos já podem receber recursos decorrentes de operações de crédito. A Resolução 15/2018 – que altera a Resolução do Senado Federal 43/2001-, foi publicada nesta quinta-feira, 5 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Como a resolução passa a valer a partir da sua publicação, as novas regras já prevalecem.
De acordo com a publicação, para os consórcios públicos, “os limites e as condições para a realização de operações de crédito deverão ser atendidos individualmente por cada Ente da Federação consorciado. Além disso, para a avaliação dos limites e das condições individuais, o consórcio público deverá, no momento da proposta de contratação de operação de crédito, eleger uma das seguintes formas de apropriação do valor total da operação entre os consorciados:
I – a quota-parte do Ente da Federação no contrato de rateio vigente no momento da contratação da operação de crédito; ou
II – a quota de investimentos decorrentes da operação de crédito que o consórcio público planejou para cada ente da Federação consorciado, admitida inclusive a hipótese de que um ou mais consorciados não tenham quota em determinada operação”.
Ainda de acordo com a resolução, “quando a operação de crédito exigir garantias e contragarantias para sua realização, ambas deverão ser oferecidas pelos entes da Federação consorciados de forma proporcional à apropriação do valor total da operação”.
A resolução define ainda “que até que haja decisão que indique os responsáveis por cada obrigação, os entes consorciados responderão solidariamente pelas obrigações remanescentes, garantido o direito de regresso em face dos entes que tenham se apropriado de investimentos decorrentes de operação de crédito de forma superior ao ônus assumido até o momento da extinção do contrato de consórcio público”.
Nota CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está elaborando uma nota técnica para esclarecer aos gestores municipais algumas questões que podem surgir com as novas regras. Em breve, a publicação deverá ser disponibilizada na Biblioteca Virtual da CNM.
por arturrinaldi | 9 de julho de 2018 | Institucional
Nesta segunda-feira (09) foram divulgados, pelo site da ADM&TEC, os gabaritos preliminares das provas que foram realizadas no Concurso Público em Santa Cruz.
As provas, de caráter objetivo, foram realizadas no último final de semana, onde os inscritos concorrem as vagas destinadas de acordo com cada nível de escolaridade.
De acordo com o cronograma disponível no edital, o envio de recursos referentes as provas, por parte dos candidatos, podem ser enviados até a próxima quarta-feira (11). Já o gabarito definitivo será divulgado em 31 deste mês.
Já a publicação do edital de convocação para a realização da prova de título e do teste de aptidão física está previsto para acontecer em 20 de agosto.
Os arquivo com os gabaritos preliminares pode ser baixado no link a seguir: >>> Gabaritos.
por arturrinaldi | 9 de julho de 2018 | Institucional
Neste sábado (07) e domingo (08), foram aplicadas as provas do concurso público, realizado pelo Coniape, para a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. Esta é a segunda cidade que o certame é realizado e disponibiliza 526 vagas.
Os candidatos puderam entrar a partir das 14h do sábado, com abertura dos portões, e fechamento às 15h, quando as provas começaram a ser aplicadas. Já no domingo, o certame foi realizado em dois horários, na manhã a partir das 8h e a tarde a partir das 14h.
Milhares de candidatos participaram da realização deste concurso público para preenchimento de todos os cargos da gestão municipal. Os recursos referentes ao gabarito preliminar poderão ser recebidos da segunda-feira (09) até a quarta-feira (11).
A publicação do gabarito final será no dia 31 de julho, e a convocação para a realização de prova de título e teste de aptidão física, será no dia 20 de agosto. A divulgação do resultado final do concurso será no dia 31 de outubro, em seguida haverá a convocação para a entrega da posse aos aprovados em todas as etapas.
Sobre este concurso, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do Coniape, Edson Vieira, comentou sobre a sua realização e pontuou que a gestão tem buscado dinamizar as ações da prefeitura e ampliar o atendimento da população com mais qualidade. “Desejo boa sorte aos candidatos que tenham participado deste concurso, estou muito feliz por ter realizado este certame, e dizer que é uma alegria ver que milhares de pessoas buscarem seu sonho de entrar no serviço público de Santa Cruz do Capibaribe”, disse.
A secretária do Coniape, Áurea Priscilla, falou sobre a realização das provas e da expectativa com relação ao sucesso deste concurso. “Nesses dois dias tivemos uma boa presença dos candidatos, percorri todos os locais e pude acompanhar de perto todo o processo. Não tivemos ocorrências que venham manchar a imagem do nosso certame e aguardamos ansiosos que o resultado possa ser satisfatório para os classificados”, frisou.
O candidato, Lúcio Lima, da cidade de Altinho falou sobre as provas e comentou os temas que mais chamaram atenção. “Apesar de já conhecer o nível de provas para concurso, posso dizer que os quesitos foram bastante planejados, são questões por eliminações e achei um grau de alto nível pela forma que foi feita”, declarou.
“Eu achei muito organizado, os fiscais e responsáveis estavam dispostos a ajudar e achei a prova bastante objetiva. A estrutura dela foi diferenciada e eu não tinha costume em fazer prova assim, mas no final da prova consegui resolver bem as questões e os assuntos faziam parte de meu cronograma de estudo”, disse Dayane Mirelle, que é residente em Limoeiro.
A Prefeitura de São Joaquim do Monte já havia realizado as provas no dia 25 de fevereiro. Já as cidades de Panelas, Cupira e Altinho irão realizar o certame nos dias 22/07, 05/08 e 12/08, respectivamente.
por arturrinaldi | 26 de junho de 2018 | Institucional
A secretária executiva do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, Áurea Priscilla Ferreira participou do V Congresso Brasileiro de Consórcios Intermunicipais, em Porto Alegre (RS).
O congresso teve como objetivo, discutir, orientar e promover a troca de informações sobre a formação e a função dos consórcios, no apoio a gestão pública municipal.
O evento é considerado, por especialistas, o maior e mais importante do setor de gestão pública consorciada, reunindo prefeitos, presidentes de consórcios, secretários executivos, gestores públicos, vereadores e empresários.
Em dois dias de evento foram realizadas diversas palestras com especialistas, entre eles, o advogado Wladimir Antônio Ribeiro, que colaborou na elaboração da Lei dos Consórcios.
Ao todo foram apresentados seis painéis, tratando de assuntos de grande relevância para municípios e consórcios intermunicipais: Desafios e perspectivas dos consórcios públicos no Brasil; A gestão pública na saúde através dos consórcios intermunicipais – novas tecnologias e conquistas; Projetos inovadores na gestão consorciada; Captação de recursos – financiamentos e convênios através dos consórcios públicos; Os novos rumos na gestão pública consorciada através de parcerias e o Brasil avançando através dos Consórcios intermunicipais – Experiências empreendedoras e de sucesso foram abordados por especialistas e autoridades na área de gestão pública.
por arturrinaldi | 26 de junho de 2018 | Institucional
A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) da OAB Pernambuco realizou, em parceria com a Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o Seminário Integrado de Saúde Pública Municipal, que aconteceu no dia 18 de junho no auditório do TCE-PE. Os temas abordados foram: soluções, limites, fiscalização e a divisão de responsabilidades entre as esferas de competência, municipal, estadual e federal.
Além do painel sobre “As perspectivas e limites de atuação do terceiro setor na execução de políticas públicas de saúde nos municípios”, o evento contou com diversas palestras. Desenvolvendo os seguintes temas: “Marco regulatório do terceiro setor”, “Controle do TCE e diretrizes sobre ajustes firmados por entes municipais com entidades privadas para a disponibilização de Profissionais de Saúde”, “Soluções de Gestão de Saúde Pública, Transparência e fiscalização”, “Consórcios públicos e desenvolvimento regional voltados à saúde pública” e “Aspectos relevantes da atuação do Ministério Público de Contas na fiscalização dos recursos da saúde pública”.
A atividade reuniu prefeitos, gestores municipais, advogados, entidades atuantes no terceiro setor, consórcios públicos, servidores públicos atuantes em órgãos de fiscalização, entre outros interessados.
por arturrinaldi | 1 de junho de 2018 | Institucional
O Coniape informa a retomada dos concursos públicos dos municípios de Altinho, Cupira, Panelas, Santa Cruz do Capibaribe e São Joaquim do Monte.
Dentre esses os Municípios de Altinho e Cupira ainda encontram-se com inscrições abertas. Os demais segue cronograma de segunda fase em São Joaquim do Monte e aplicação de provas em Santa Cruz do Capibaribe e Panelas.
Calendário das provas:
07 e 08/07 – Santa Cruz do Capibaribe
22/07 – Panelas
05/08 – Cupira
12/08 – Altinho
Edital completo:
Altinho
Cupira
Panelas
Santa Cruz do Capibaribe
São Joaquim do Monte
