por arturrinaldi | 19 de agosto de 2021 | Institucional
Ontem às 10:00 horas da manhã, o CONIAPE, por meio do Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente – NIESMA, em conjunto com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORES E ASSESSORES A GESTÃO SÓCIO AMBIENTAL – Gênesis, empresa responsável pela condução dos trabalhos e a Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, realizou o IV FÓRUM DE LANÇAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE. Este evento foi realizado de forma virtual pela plataforma Zoom Meeting, transmitido e gravado pelo canal do YouTube do CONIAPE com o objetivo principal de lançar e divulgar o início dos trabalhos de Revisão do Plano, para toda população de São Joaquim do Monte.
A abertura do evento foi conduzida pelo Secretário Executivo Sr. Allan Kardec, representando o Presidente do CONIAPE, o Prefeito de Vertentes Sr. Romero Leal, pela Superintendente do NIESMA, Engª. Cláudia Guerreiro, pelo Prefeito do Município, Sr. Eduardo Lins (Duguinha). Ainda estiveram presentes a Promotora de Justiça, Dra. Eryne Ávila, o Presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Josivaldo Luíz da silva (Vavá), Secretários municipais, servidores municipais, representante da sociedade civil organizada, além do público em geral que acompanhou ao vivo pelo canal do YouTube.
O Plano Diretor é um instrumento básico de fundamental importância da política de desenvolvimento do Município, preconizado pelo Estatuto das cidades, Lei Nº10257/2001, que tem como finalidade regular a ocupação, proporcionar sustentabilidade e melhorar as condições de vida para da população. O referido instrumento, deve ser revisado a cada 10 anos, o que é o caso de São Joaquim do Monte.
O Programa está dividido em dois módulos sendo o primeiro com os municípios de Altinho, Cupira, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim e Toritama. O segundo módulo até o momento conta com os municípios de Panelas e Riacho das Almas.
por arturrinaldi | 19 de agosto de 2021 | Institucional
O CONIAPE, através do Núcleo Intermunicipal de Saúde, disponibiliza equipamento que auxilia na prevenção do câncer de mama de forma rápida e indolor. O aparelho, chamado de LINDA, é portátil, composto de um soft que realiza leitura para detecção de algum tipo de lesão na mama. Não é invasivo e não oferece qualquer risco à saúde da mulher. O exame, indicado também para mulheres abaixo de 40 anos, ampliando ainda mais o cuidado.
O principal fator positivo é a praticidade no uso. O equipamento pode ser transportado para qualquer lugar onde haja cobertura 3G. O ‘Linda’ foi criado para somar ao que já existe, com o foco de aprimorar ainda mais o combate do câncer de mama, sem ter a pretensão de substituir a mamografia. Com esta inovação, será prestado serviço de qualidade para ajudar a melhorar o sistema de combate à esta doença que ainda é a que mais mata mulheres no Brasil e no mundo.
Para maiores esclarecimentos entre em contato com o CONIAPE através do fone: 81 3136-5355 ou do e-mail: administrativo@consorcioconiape.pe.gov.br
por arturrinaldi | 13 de agosto de 2021 | Institucional
Ontem encerramos o primeiro ciclo da Capacitação dos Grupos Gestores dos Planos Diretores Participativos de parte dos municípios que compõem o módulo 01 que são: Cupira, Surubim e Toritama, sendo realizada de forma virtual pela plataforma Zoom Meeting em dois dias, 10 e 12 de agosto. Com essa ação esses três municípios encerram a Fase 01 da Elaboração/Revisão dos respectivos Planos e já estão preparados para avançar para a Fase 02 do Diagnóstico da situação Atual e Tendências com a realização da Leitura Técnica e comunitária que acontecerá através das visitas in loco da equipe técnica da empresa Gênesis para o levantamento e também da realização das oficinas com a participação da população na sede de cada município. A fase 02 terá seu início marcado em breve e assim que tivermos a data definida, será amplamente divulgado na sede dos municípios e em todos os nossos canais de comunicação.
Além dos municípios já citados, o módulo 01 é composto também por Altinho, São Caetano e São Joaquim do Monte que ainda vão realizar seus Fóruns de Lançamentos em breve. A Elaboração/Revisão dos Planos Diretores Participativos, tem como empresa contratada pelo CONIAPE a Gênesis (Cooperativa de Trabalho de Consultores e Assessores a Gestão Sócio Ambiental) executando os serviços, com o acompanhamento do NIESMA (Núcleo Intermunicipal de Engenharia, saneamento Básico e Meio Ambiente).
Maiores informações sobre o programa do Plano Diretor você encontra no site https://www.planodiretor.consorcioconiape.pe.gov.br/
por arturrinaldi | 13 de agosto de 2021 | Institucional
Empresa de Radiologia do Estado do Espirito Santo se reuniu com equipe do CONIAPE para apresentar serviços tecnológicos de fortalecimento das políticas de Saúde dos municípios consorciados.
Hoje, 12 de agosto de 2021, os senhores Welber Cesconetto e Alexandre Henrique, responsáveis pela empresa TEC Radiologia LTDA, visitaram o CONIAPE com o objetivo de apresentar uma proposta de prestação de serviços de radiologia. Participaram da reunião o Secretário Executivo do CONIAPE, Allan Kardec e a Superintendente do Núcleo de Saúde, Andréa Araújo. A Empresa de Radiologia desenvolve exames de Raio-X, Mamografia, Densitometria Óssea até exames de alta complexidade, preservando o bem-estar do paciente para um diagnóstico com precisão.
A empresa TEC Radiologia LTDA tem como objetivo atender as necessidades de serviços de diagnóstico por imagem, prestando serviço de excelência e qualidade. A Empresa conta com profissionais qualificados e especializados e tem experiência no mercado a mais de 10 anos.
O Secretário Executivo, Allan Kardec, avaliou o encontro como muito proveitoso e despertou o interesse de socializar a proposta com os 26 municípios consorciados ao CONIAPE.
por arturrinaldi | 11 de agosto de 2021 | Institucional
Nesta manhã do dia 10 de agosto de 2021, teve início a Capacitação dos Grupos Gestores dos Planos Diretores Participativos de Cupira, Surubim e Toritama. Essa Capacitação é mais uma atividade da Fase 01 da Elaboração/Revisão desses municípios que estão inseridos no módulo 01 e tem como objetivo, a preparação, mobilização e envolvimento social de todos que devem estar participando ativamente na construção desse importante instrumento. Os participantes foram escolhidos nos respectivos Fóruns de Lançamentos e são compostos de forma equitativa do Poder público e da Sociedade civil organizada. A capacitação está sendo realizada de forma virtual pela plataforma Zoom Meeting em dois dias, sendo o próximo encontro previsto para acontecer no dia 12 de agosto, encerrando esta atividade para estes municípios. Esta é a primeira capacitação do módulo 01 que é composto além dos municípios já citados, por Altinho, São Caetano e São Joaquim do Monte que ainda vão realizar seus Fóruns de Lançamentos em breve. A Elaboração/Revisão dos Planos Diretores Participativos, tem como empresa contratada pelo CONIAPE a Gênesis (Cooperativa de Trabalho de Consultores e Assessores a Gestão Sócio Ambiental) executando os serviços, com o acompanhamento do NIESMA (Núcleo Intermunicipal de Engenharia, saneamento Básico e Meio Ambiente).
Maiores informações sobre o programa do Plano Diretor você encontra no site https://www.planodiretor.consorcioconiape.pe.gov.br/
por arturrinaldi | 29 de julho de 2021 | Institucional
O Jornalista Magno Martins palestrou na assembleia ordinária do CONIAPE nesta última quarta-feira (28/07) para prefeitos e secretários de saúde de mais de 20 municípios consorciados com o tema: COMO SE RELACIONAR COM A IMPRENSA, apresentando elementos importantes de como devem se comportar os Gestores Públicos na relação com a imprensa.
por arturrinaldi | 29 de julho de 2021 | Institucional
Convidados pelo presidente do CONIAPE, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, Romero Leal (PSDB), prefeito de Vertentes, técnicos de uma empresa paulista apresentaram, hoje, em Caruaru, durante o encontro da entidade, uma tecnologia de primeiro mundo, capaz de identificar lesões nas mamas das mulheres em estágios iniciais, o Linda.
O equipamento tem o poder de salvar milhões de vidas todos os anos usando apenas uma imagem. Pelo Consórcio, será possível levar para as mulheres uma opção rápida, eficiente, indolor e sem efeitos colaterais para rastrear, detectar e priorizar essa doença cruel, que é o câncer de mama.
O Linda é aliado na detecção precoce do câncer de mama. Uma tecnologia que consegue enxergar as suspeitas cedo, quando as batalhas são potencialmente mais simples.
O equipamento nasceu para, segundo seus criadores, democratizar a saúde. Utilizando um dispositivo portátil, foi criado um modo simples, moderno e rápido para identificar lesões na mama em estágios iniciais.
por arturrinaldi | 29 de julho de 2021 | Institucional
Prefeitos e prefeitas consorciados ao CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, estiveram reunidos nesta quarta-feira (28/07) em mais uma Assembleia Ordinária, que foi realizada no WA Hotel, localizado no Caruaru Shopping.
A Assembleia teve uma pauta recheada de novidades e efetiva participação dos Gestores Municipais, dentre eles Prefeitos(as), Secretários(a) de Saúde e convidados.
Foi aprovado o nome do Dr. Eric Renato Brito Borba para a Coordenação Jurídica do CONIAPE em substituição ao Dr. Bernardo Barbosa Filho, que solicitou afastamento por indisponibilidade de dedicação exclusiva para atender a demanda do consórcio. O Dr. Eric expos, de forma detalhada, a situação financeira do CONIAPE, sendo comentada, pelo presidente e prefeito do município de Vertentes, Romero Leal. “Esta exposição demonstra a transparência e seriedade desta gestão na aplicabilidade dos recursos públicos”, frisou o Presidente.
Prefeitos e Secretários de Saúde, demonstraram entusiasmo com a Plataforma Tecnológica que foi contratada pelo CONIAPE para atender os municípios consorciados. A Plataforma em formato de dispositivo móvel portátil objetiva identificar precocemente processos inflamatórios e lesões de mama.
O Jornalista Magno Martins proferiu palestra, apresentando elementos importantes de como devem se comportar os Gestores Públicos na relação com a imprensa.
Os participantes da assembleia avaliaram como importantes os temas apresentados e discutidos, bem como a organização do evento.
por arturrinaldi | 13 de julho de 2021 | Institucional
O Novo Marco do Saneamento foi sancionado pelo Governo Federal em meados de julho de 2020 e trouxe consigo importantes inovações legais. Dentre as previsões da nova legislação, está a cobrança de taxa ou tarifa de lixo pelos municípios brasileiros que ainda não a dispõem. A intenção da cobrança prevê o aumento da capacidade econômica dos serviços de manejo de resíduos sólidos nos municípios.
O prazo estabelecido pelo Novo Marco para que a cobrança da taxa ou tarifa seja implementada ficou definido – em caráter de obrigatoriedade – para 15 de julho de 2021. Nos parágrafos abaixo, será brevemente explicado sobre o que é a taxa de lixo e suas formas de cobrança.
O que o Novo Marco do Saneamento diz sobre a Taxa de Lixo?
Segundo o texto legal, a cobrança pública decorrente da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pode se dar por meio de taxa ou tarifa, conforme o regime de prestação do serviço ou das suas atividades.
A redação do Novo Marco do Saneamento é expressa no sentido de que a ausência de proposição de instrumento de cobrança pelo serviço em questão, no prazo de 12 (doze) meses da vigência da Lei que o institui, configura renúncia de receita pelo ente.
O art. 14 da Lei Complementar 101/2000 dispõe que, caso o município não estabeleça a devida cobrança no prazo legal, a renúncia de receita deverá ser acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deveria ser iniciada sua vigência e nos dois seguintes, atendendo às demais disposições legais estabelecidas. Do mesmo modo, serão observadas as penalidades constantes na mesma Lei Complementar 101/2000 em caso de descumprimento da instituição da cobrança.
Nos casos de prestação do referido serviço sob regime de delegação, a administração municipal deverá obrigatoriamente demonstrar a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços ao longo dos estudos que subsidiaram a sua contratação. Deverá, ainda, comprovar a existência de recursos suficientes para o pagamento dos valores incorridos na delegação do serviço, através de demonstração de fluxo histórico e projeção futura de recursos.
Como deve funcionar a cobrança do serviço de Taxa de Lixo pelos municípios?
Conforme já mencionado acima, a cobrança pela prestação do serviço será em forma de taxa ou tarifa.
Nos casos de prestação do serviço na modalidade de delegação a terceiro, a cobrança poderá ser realizada diretamente na fatura de consumo de outros serviços públicos, com a anuência da prestadora contratada do serviço.
Vale destacar que a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos urbanos tem como finalidade assegurar maior eficiência econômica em sua prestação. Ela visa, em outras palavras, apoiar e melhorar as condições financeiras dos municípios brasileiros na prestação do serviço em específico.
Para instituir a referida cobrança, os gestores municipais devem ponderar sobre as especificidades territoriais e o serviço de limpeza urbana de suas cidades.
Como calcular a Taxa do Lixo?
A instituição e cobrança por tais serviços deverá levar em consideração a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área atendida, critérios que podem ser implementados de forma isolada ou combinada. Também poderão ser considerados para os fins da cobrança pelo serviço:
- as características dos lotes e as áreas que podem ser neles edificadas;
- o consumo de água;
- a frequência de coleta.
A fixação dos critérios para a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos urbanos ficou a cargo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Quanto aos subsídios a usuários determinados de baixa renda, a lei estabelece que serão, dependendo da origem dos recursos:
- tarifários, quando integrarem a estrutura tarifária, ou;
- fiscais, quando decorrerem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções. Além disso, nas hipóteses de prestação regionalizada do serviço, tais subsídios serão internos a cada titular ou entre titulares.
Para mais informações, o Novo Marco do Saneamento pode ser acessado neste link.
por arturrinaldi | 5 de julho de 2021 | Institucional
O município de Lagoa dos Gatos é o mais novo integrante do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE. O prefeito Stenio Fernandes assinou contrato de rateio com interesse em participar de serviços disponibilizados pelos núcleos intermunicipais, fortalecendo as políticas públicas de seu município.
A adesão do município foi referendada pelos prefeitos consorciados em Assembleia Ordinária, realizada no dia 28 de abril de 2021.
O presidente Romero Leal destaca que a chegada do município de Lagoa dos Gatos no consórcio vem fortalecer, ainda mais, a representatividade do CONIAPE na região e no país.
Atualmente o município de Lagoa dos Gatos tem uma população estimada em 16.318 (2020 – IBGE) habitantes e está localizado na região agreste de Pernambuco.
