por arturrinaldi | 22 de janeiro de 2021 | Institucional
Hoje, 22 de janeiro de 2021, foi realizada a 1ª Assembleia Extraordinária do CONIAPE, de forma virtual, por meio do aplicativo Zoom Meeting. A assembleia contou com a participação dos prefeitos consorciados dos municípios de: Toritama, Altinho, Frei Miguelinho, Surubim, Tacaimbó, Vertentes, Riacho das Almas, São Caetano, Ibirajuba, o procurador do município de Cupira, o Chefe de Gabinete do município de Taquaritinga do Norte e da Secretária Executiva do CONIAPE.
A pauta do dia teve como destaques: Referendar o ingresso de novo município ao CONIAPE: Ibirajuba; Alteração da Resolução Consorcial nº 43, de 30 de agosto de 2016; Participação dos membros do consórcio na assembleia de eleição para nova diretoria; e as visitas realizadas pelo Presidente aos municípios consorciados.
Os participantes manifestaram forte acolhida à prefeita Maria Izalta – Ibirajuba/PE com a sua integração ao CONIAPE, fortalecendo ainda mais a representativa no consórcio.
A assembleia foi concluída com muita satisfação, destacando a importância da participação de todos na Eleição da nova Diretoria Executiva que será realizada no dia 01 de fevereiro de 2021.
por arturrinaldi | 22 de janeiro de 2021 | Institucional
O Consórcio CONIAPE divulga o Edital nº 001/2021 – CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA AS ELEIÇÕES – EXERCÍCIO FEV2021/FEV2023.
Mais informações:
Edital + Anexos
por arturrinaldi | 21 de janeiro de 2021 | Institucional
Senhores(as) Prefeitos(as),
Convidamos-lhes para participar da Assembleia Extraordinária do CONIAPE, que acontecerá de forma virtual, nesta sexta-feira, dia 22 de janeiro, às 15h00, através do aplicativo ZOOM MEETING, com a seguinte programação:
1) Referendar o ingresso de novo município ao CONIAPE: Ibirajuba;
2) Alteração da Resolução Consorcial nº 43, de 30 de agosto de 2016, que estabelece os valores de rateio administrativo para os consorciados;
3) Socializar a importância da participação dos membros do consórcio na assembleia de eleição para nova diretoria;
4) Compartilhar a relevância das visitas realizadas pelo Presidente aos municípios consorciados;
5) Outros Assuntos Relevantes.
Sua presença é indispensável.
por arturrinaldi | 21 de janeiro de 2021 | Institucional
Nesta tarde de quarta-feira (20/01/2021), o presidente do CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, prefeito de Toritama, Edilson Tavares, visitou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, com o objetivo de apresentar o consórcio como ferramenta de fortalecimento dos municípios, através de ações consorciadas, bem como lhe convidar parar integrar o município de Caruaru ao consórcio e participar da Eleição da nova Diretoria Executiva do CONIAPE que acontecerá no próximo dia 01 de fevereiro.
por arturrinaldi | 18 de janeiro de 2021 | Institucional
Dez dias após ter assumido interinamente a presidência do CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, o prefeito de Toritama, Edilson Tavares visitou os municípios de Santa Cruz do Capibaribe – Prefeito Fábio Aragão, Taquaritinga do Norte – Prefeito Lero, Vertentes – Prefeito Romero Leal e Frei Miguelinho – Prefeita Adriana Assunção, objetivando fortalecer as ações consorciadas, bem como convidá-los a participarem da eleição da nova diretoria executiva do CONIAPE, que acontecerá no próximo dia 01 de fevereiro.
por arturrinaldi | 8 de janeiro de 2021 | Institucional
Nesta sexta-feira (08/01/2020) o prefeito do município de Toritama/PE, Edilson Tavares, assumiu interinamente a presidência do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE para conclusão do biênio FEV2019/FEV2021, por ocasião da renúncia do prefeito eleito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Na ocasião o presidente Edilson Tavares apresentou sua satisfação em assumir interinamente o cargo e se dispõe em intensificar esforços na condução de uma transição tranquila e transparente para o próximo presidente que será eleito para o biênio 2021/2022 nas eleições que ocorrerão na primeira semana de fevereiro/2021.
por arturrinaldi | 22 de dezembro de 2020 | Institucional
Na última terça-feira (22/12/2020), no auditório da FIEPE Caruaru, ocorreu a última Assembleia Ordinária do CONIAPE no ano de 2020, que teve como pauta do dia: prestação de contas de ações administrativas, financeira e patrimonial/2020 e planejamento para 2021.
Estiveram presentes, o presidente do CONIAPE, Edson Vieira – Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, Edilson Tavares – Prefeito de Toritama/PE, João Tenório – Prefeito do Município de São Joaquim do Monte/PE, Romero Leal – Prefeito do Município de Vertentes/PE, Ivanildo Mestre – Prefeito do Município de Taquaritinga do Norte/PE, Orlando Silva – Prefeito do Município de Altinho/PE, secretários, assessores e representantes.
Foi identificado na apresentação e falas dos participantes a evolução significativa do CONIAPE nos quatro anos de gestão do Prefeito Edson Vieira nos aspectos: financeiro, organizacional, administrativo e patrimonial.
O evento foi concluído com uma confraternização natalina com todos os participantes, brindando a prosperidade para o ano de 2021.
por arturrinaldi | 13 de dezembro de 2020 | Institucional
Convidamos os Srs(as) prefeitos(as) para participarem da nossa Assembleia Ordinária:
DIA: 22 de dezembro de 2020
HORA: 09 horas
LOCAL: Auditório da FIEPE (Rua Padre Félix Barreto, 79, Térreo, Maurício de Nassau (Prédio da Bezerra Engenharia))
Importante confirmação de presença via e-mail (administrativo@consorcioconiape.pe.gov.br), Whatsapp (Grupo de Prefeitos do CONIAPE) ou fone (81 3136.5355), considerando a organização para a Confraternização Natalina.
Vossa participação é de grande importância para o crescimento dos Municípios
por arturrinaldi | 18 de novembro de 2020 | Institucional
O artigo 54 da lei 14.026 de 15 de julho de 2020, que atualizou o marco legal de saneamento básico, diz o seguinte:
“A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (ou seja, não pode ser lixão), deverá ser implantada até 31 de dezembro de 2020.”
Porém no mesmo artigo, a lei diz que para os municípios que possuem o PGIRS (Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos), a definição dos prazos para o encerramento dos lixões ficou da seguinte forma:
- Até 2 de agosto de 2021 – para capitais de Estados e Municípios integrantes de Região Metropolitana ou Região Integrada de Desenvolvimento de capitais.
- Até 2 de agosto de 2022 – para Municípios com população de superior a 100.000 (cem mil) habitantes no censo de 2010.
- Até 2 de Agosto de 2023 – para Municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes no Censo de 2010.
- Até 2 de Agosto de 2024 – para municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo de 2010.
Ressalta-se que conforme a Política Nacional do Meio Ambiente de 1981, lixões são proibidos e desde 1998 foi tipificado na lei de crimes ambientais.
Muitos municípios, cuja a realidade ainda é um lixão, se possuírem o PGIRS e estiverem com estratégias viáveis para solucionar este problema, não serão penalizados e poderão seguir com os prazos estipulados em lei.
É muito importante que os Municípios estejam atentos aos princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para estratégias traçadas, e que os planos atendam ao conteúdo mínimo.
Aos municípios que tiverem interesse, maiores informações entrem em contato com o Consórcio que dispõe do Núcleo NIESMA – Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente.
por arturrinaldi | 7 de outubro de 2020 | Institucional
O CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) foi habilitado para participar de um programa da Caixa Econômica Federal, na modalidade de resíduos sólidos urbanos, sendo o único consórcio de Pernambuco que conseguiu se habilitar.
O programa é voltado para o desenvolvimento de projetos de saneamento básico nos municípios, com foco em resíduos sólidos, nos serviços de manejo, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada.
Com a conquista, o CONIAPE vai beneficiar os municípios que aderiram ao programa. Eles irão receber as ações de melhoraria no descarte e manuseio dos resíduos sólidos. O recurso do projeto é oriundo do Governo Federal, através da Lei 13.529/2017, que criou o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), que é administrado e operacionalizado pela Caixa.
O apoio prestado pelo FEP vai contemplar o financiamento dos estudos necessários à realização de parcerias público-privadas e o custeio do assessoramento técnico, que se estenderão desde estudos preliminares até assinatura do contrato de concessão.
“O CONIAPE segue se fortalecendo e sendo destaque em todo Estado. Mais uma vez estamos saindo na frente na busca de soluções para os municípios em uma área tão complexa que é a gestão de resíduos sólidos”, falou o presidente do consórcio Edson Vieira.
O próximo passo será a implantação das ações nos municípios consorciados.
