por arturrinaldi | 16 de setembro de 2019 | Institucional
A superintendente, Cláudia Guerreiro, do Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente – NIESMA, participou da última etapa do Programa de treinamento de representantes municipais para elaboração e implementação dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), que aconteceu em São Paulo, dos dias 10 a 13 de setembro. O Programa é uma iniciativa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Sepa).
“Expor os fundamentos para elaboração de Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), levantar as dificuldades, discutir a origem, a difusão, implementação e evoluções tecnológicas, foram algumas das premissas que pudemos obter durante todo o processo de treinamento, que alcançou o seu objetivo principal de capacitar agentes técnicos multiplicadores abrangendo várias regiões do território nacional. E agora após o treinamento, nossa responsabilidade enquanto Consórcio é a de repassar os conhecimentos adquiridos pelo programa, através de treinamentos locais”, destaca a Superintendente Cláudia Guerreiro.
Instituído pela Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o plano é considerado uma das principais obrigações advindas da legislação. O prazo estabelecido para tal obrigatoriedade encerrou em agosto de 2012 e, desde então, os Municípios que não possuem o PGIRS, estão impedidos de receber recursos da União para a área de resíduos sólidos, seja para elaborar ou implementar ações de gestão na área de resíduos como: coleta seletiva, compostagem e aterros sanitários. (CNM)
ETAPAS DO PROGRAMA
Dividido em três etapas a primeira aconteceu em Brasília, com o objetivo de apresentar o conceito do PGIRS, sua importância e sua estrutura básica. A segunda etapa na Suécia, teve o objetivo de podermos visualizar uma gestão de sucesso, vimos na prática o funcionamento da logística reversa, reciclagem, compostagem, produção de biogás, e como utilizar os resíduos como uma matriz energética. A terceira e última etapa, teve o objetivo de discutir os desafios da elaboração e a implementação dos PGIRS, a busca de soluções adaptadas a nossa realidade de um país continental.
A seleção para o treinamento ocorreu em janeiro e foram contemplados os seguintes Municípios: Canoas (RS), Manaus (AM), Balneário Camboriú (SC), Pará de Minas (MG), Juquiá (SP), Palmas (TO), Caçador (SC), Jardim (MS), Chapadão do Sul (MS) e São Paulo (SP), Londrina (PR). Também o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) e o Consórcio Intermunicipal de Manejo da Região Metropolitana de Campinas (Consimares).
por arturrinaldi | 13 de setembro de 2019 | Institucional
O curso é uma parceria entre o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos ao professor José Vieira pela exposição do tema: Sistemas de Registro de Preços. Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas do TCE/PE.
por arturrinaldi | 29 de agosto de 2019 | Institucional
O curso é uma parceria entre o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos ao professor Eduardo Felix Maia pela exposição do tema: Boas práticas de licitações e contratos administrativos na visão do TCE/PE. Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas do TCE/PE.
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Os próximos cursos são:
10 e 11/09 – Sistema de Registro de Preços;
15 e 16/10 – Gestão Atuarial e de Investimentos de Regimes Próprios.
Mais informações no site da Escola de Contas de Pernambuco.
por arturrinaldi | 20 de agosto de 2019 | Institucional
Ocorreu nos dias 14 e 15 de agosto capacitação para servidores municipais de saúde no município de São Caetano, realizado pelo CONIAPE.
A capacitação faz parte do programa desenvolvido pelo Núcleo Intermunicipal de Educação e Desenvolvimento Institucional – NIEDI e pelo Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS do CONIAPE.
Potencializar a prática profissional dos colaboradores, com foco na promoção de sua autoestima, possibilitando melhoria nos resultados nos trabalhos de saúde é o objetivo principal da formação.
Agentes Comunitários de Saúde e Recepcionistas dos PSF’s foram os selecionados pela secretária de saúde – Isabelle Pontes Braga, para participar da formação neste primeiro momento.
Durante todo o curso foram utilizadas dinâmicas motivacionais e as ferramentas adotados pelo coaching, SWOT Pessoal e 5W2H, voltadas para análise de cenário/ambiente e de planejamento estratégico de ações, que fortalecerão a melhoria pessoal e profissional, com foco em resultados.
“Além de melhorar o dia a dia do trabalho desempenhado, mas também se estende para a nossa vida, nossas amizades, para as pessoas que a gente vive e se relaciona”, destacou o recepcionista Caetano Bernardo.
Paula, Coordenadora da Atenção Básica, ressalta que o curso foi atrativo para os participantes, atendendo aos objetivos, e que a parceria da secretaria de saúde com o CONIAPE está trazendo grandes benefícios para o município.
Após a realização do curso, o CONIAPE encaminha um relatório ao município contendo informações para a execução de ações de melhorias necessárias.
Já existe um cronograma de atendimento aos municípios que aderiram ao projeto, e os que ainda não confirmaram participação deverão entrar em contato com o consórcio.
por arturrinaldi | 14 de junho de 2019 | Institucional
Um dos maiores desafios para os municípios nos dias atuais é questão da gestão dos resíduos. Para muitas prefeituras, principalmente as das cidades com menos de 50.000 habitantes o desafio ainda é bem maior por não ser viável o tratamento adequado os levando na maioria das vezes ao não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Pensando nisso A Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) em parceria com a SEPA (Agência de Proteção Ambiental da Suécia) vem promovendo para representantes de 11 municípios e 2 Consórcios um treinamento para elaboração e implementação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Entre os Consórcios selecionados o CONIAPE é o único representante da região nordeste. Este treinamento foi dividido em três módulos, o primeiro aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2019 em Brasília, DF. O segundo módulo aconteceu neste mês de junho, 03 a 07, na Suécia, país que criou o Dia Mundial de Meio Ambiente na Conferência de Estocolmo em 1972 tornando-se nos dias atuais um modelo mundial em Resíduos Sólidos, destinando menos de 1% de seus resíduos em Aterro Sanitário. A Superintendente do Núcleo de Gestão ambiental do Consórcio, Engenheira Cláudia Guerreiro frisa que este objetivo foi atingido através da consolidação do conceito dos 5Rs (repensar, reduzir, recusar, reutilizar e reciclar), nesse sistema implantado por eles possibilitou que o Resíduo gere receita por meio da produção de biogás (combustível derivado de resíduos), compostagem, energia elétrica e calor por meio da incineração dos rejeitos. Além disso a cadeia da logística reversa funciona muito bem, e todo esse conjunto de ações faz com que haja a redução na quantidade de resíduos para a disposição final em aterros, diminuindo o valor da conta para a população, pois na Suécia o cidadão paga taxa sobre o lixo que gera, como pagamos a conta de água e energia, aqui no Brasil. Então quanto mais você utiliza os 5Rs com os seus resíduos menos você paga, conta a Superintendente.
Nessa missão tivemos o privilégio de conhecer todas essas tecnologias e inovações em plena semana do meio ambiente, e voltamos agradecidos e com muita vontade de contribuir com nossos municípios consorciados na busca de soluções dentro da nossa realidade, capazes de auxiliá-los ao cumprimento da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, possibilitando ações que proporcionem um gasto menor com o tratamento e a destinação adequada dos resíduos.
O Terceiro e último módulo deste Programa de capacitação acontecerá em setembro em São Paulo/SP, onde teremos a oportunidade de estarmos aptos principalmente em auxiliar os municípios na implementação de seus PGIRS.
O NIESMA (Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento e Meio Ambiente) do Consórcio se coloca à disposição para compartilhar com os municípios consorciados e interessados pelo tema, maiores informações. Os interessados podem enviar suas solicitações por e-mail para niesma@consorcioconiape.pe.gov.br
por arturrinaldi | 6 de junho de 2019 | Institucional
Encerrou nesta quinta-feira (06) o curso sobre Pregão.
Curso oferecido pelo CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos ao professor José Vieira de Santana pela exposição do tema: Pregão – Questões Práticas. Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas do TCE/PE.
Material disponível.
por arturrinaldi | 5 de junho de 2019 | Institucional
A Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Engenharia, Saneamento Básico e Meio Ambiente, NIESMA, do CONIAPE, Cláudia Guerreiro, participa de Programa de Treinamento de Representantes Municipais para a Elaboração e Implementação de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, na Suécia. Como parte do programa de capacitação, inédito, implementado pela ABRELPE, SEPA e a Naturvårdsverket, representantes de 13 municípios/consórcios, da CNM – Confederação Nacional de Municípios e da Cetesb – Companhia Ambiental realizam o cumprimento de uma agenda intensa de reuniões e visitas técnicas.
O objetivo do programa é agregar conhecimentos e desenvolver habilidades para o desenvolvimento e execução de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com vistas a que os participantes desse programa sejam multiplicadores e possam capacitar outros municípios nessa mesma temática.
O programa é composto de três sessões de treinamento, de três dias cada uma; a serem desenvolvidas no decorrer do ano de 2019, já realizada a primeira em Brasília nos dias 25 a 27 de fevereiro.
As despesas dos participantes são financiadas pelo programa e os mesmos se comprometem a desenvolverem ações fortalecedoras da gestão de resíduos sólidos em seus municípios.
por arturrinaldi | 31 de maio de 2019 | Institucional
Encerrou nesta quinta-feira (30) o curso sobre Contratos Administrativos: Fundamento, Elaboração e Gestão.
Curso oferecido pelo CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Agradecemos ao professor Eduardo Félix Maia pela exposição do tema: Contratos Administrativos: Fundamento, Elaboração e Gestão. Destacamos que o tema trabalhado veio contribuir para a melhoria da prática dos profissionais que atuam na área com a temática desenvolvida no curso.
Os certificados estarão disponíveis através do site da Escola de Contas do TCE/PE.
Além do curso sobre Contratos Administrativos, a Escola de Contas realizará em Caruaru o curso ”Pregão – Questões Práticas”, nos dias 04 e 06 de junho. Para se inscrever, acesse ao site da Escola ou CONIAPE. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (81) 3136.5355 ou (81) 3181-7942.
Material disponível
por arturrinaldi | 29 de maio de 2019 | Institucional
Edson Vieira, prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE, juntamente o tesoureiro desta instituição pública, João Tenório, prefeito do município de São Joaquim do Monte, participaram hoje, 29/05 de uma reunião em Brasília juntamente com o Senador Fernando Bezerra Coelho, e com Victor Ivo Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios. Na oportunidade solicitaram o apoio do Senador na Frente Parlamentar de Consórcios para fortalecer ações consorciadas, beneficiando os nossos municípios.
por arturrinaldi | 14 de maio de 2019 | Institucional
O vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, participou na última quinta-feira (09), de um simpósio promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), em Caruaru.
O simpósio, que teve como tema “Uma Inovação na Gestão Pública”, reuniu prefeitos de municípios e gestores públicos com o objetivo de estimular a participação dos municípios em ações consorciadas.
Na ocasião, o vice-presidente do TCE fez uma palestra sobre “O Novo Regime dos Consórcios Públicos e o Federalismo compartilhado”, abordando questões como alterações legislativas, a atuação do Tribunal de Contas voltada ao controle dos consórcios públicos, os atos normativos, bem como os problemas que serão enfrentados daqui para a frente, com esse novo descortinar do federalismo cooperativo e de associação.
Dirceu Rodolfo parabenizou o presidente do Coniape pela iniciativa de promover o encontro e o debate sobre o assunto.”É fundamental a sintonia dos consórcios com o Tribunal de Contas, porque nós temos o papel de controlar, mas também cumprimos a função preventiva. Temos que ouvir as demandas e incentivar os consórcios para que possam evoluir”, afirmou o conselheiro.
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambuco e Fronteiras é formado por 17 municípios e tem o objetivo de promover o desenvolvimento municipal por meio de ações integradas nas áreas ambientais, políticas, administrativas, econômicas, culturais e sociais.
A atuação dos consórcios públicos é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Link: Tribunal de Contas de Pernambuco/PE
