por arturrinaldi | 22 de dezembro de 2017 | Institucional
Ocorreu nos dias 18 a 21 de dezembro de 2017, os Cursos Introdutórios de Formação para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE, referente à segunda etapa da Seleção Pública nº 002/2016 do município de João Alfredo/PE.
O Curso contemplou os 59 candidatos aprovados/selecionados no preito nas duas modalidades. Foram discutidos temas relevantes e pertinentes para a atuação dos agentes dentro de suas ações junto as famílias e comunidades em que irão atuar.
Os contemplados apresentaram frequência e participação eficiente, demonstrando interesse pelos conteúdos trabalhados e espírito de equipe.
Os resultado final da seleção pública será divulgado no dia 26 de dezembro de 2017 no site do CONIAPE (www.consorcioconiape.pe.gov.br), realizadora do certame.
por arturrinaldi | 18 de dezembro de 2017 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), realizou a sua última assembleia de 2017, na cidade de Caruaru. O consórcio, que tem como presidente o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, conta hoje com 24 municípios da região associados e conta com quatro núcleos intermunicipais, são eles: de saúde, de saneamento básico, de iluminação pública e de educação.
Na reunião desta quinta-feira (14) foi apresentado, aos prefeitos e representantes, um balanço de receitas e despesas do ano de 2017. Os valores mensais ficaram em torno de 120 mil reais, entre arrecadação e despesas.
Outra importante ação que aconteceu foi a discussão sobre as prefeituras que tem interesse em participar da licitação para medicamentos. Na pauta, ainda constavam a apresentação de um aplicativo de segurança, que será mais debatido em outros encontros dos gestores, o Sistema de Inspeção Municipal da agroindústria familiar e o andamento do processo de realização do concurso público nos municípios: Santa Cruz do Capibaribe, Panelas, Altinho, Cupira e São Joaquim do Monte.
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| Foto: Assessoria de Comunicação |
O calendário com todos os detalhes do concurso será divulgado em breve por cada prefeitura citada. No encontro, os prefeitos ainda puderam referendar a inclusão do município de Poção, que demonstrou interesse e foi aprovado por todos os presentes, completando assim, 24 cidades associadas. O prefeito Edson Vieira, e presidente do Coniape, destacou o seu primeiro ano a frente do consórcio e pontuou os desafios enfrentados.
“Quase um ano é uma experiência nova, muito boa porque além de administrar Santa Cruz do Capibaribe nós temos o cuidado de participar do desenvolvimento de 24 municípios consorciados. Chegamos em dia com as obrigações patronais, fiscais e com os servidores, pegamos o consórcio com 17 municípios, ou seja, aumentamos em 7 municípios em menos de um ano, é uma referência de consórcio para o estado e estamos trabalhando para incluir outros municípios visando o crescimento e a facilitação das gestões conveniadas conosco”, frisou.
por arturrinaldi | 22 de novembro de 2017 | Institucional
No mês de outubro comemoramos o Outubro Rosa, um movimento de adesão mundial que visa estimular a luta contra o câncer de mama e seu diagnóstico precoce.
Como forma de promover a conscientização sobre essa doença, considerada a forma mais comum entre as mulheres, e o segundo tipo com maior incidência no mundo, o CONIAPE junto ao seu Núcleo Intermunicipal de Saúde, em Parceria com a Unidade Móvel do amigo do Peito, realizaram 1.800 atendimentos em mulheres, 945 mamografias e mais de 50 palestras e vários encaminhamentos em quatro dos seus municípios consorciados: Santa Cruz do Capibaribe, São Joaquim do Monte, Toritama e Taquaritinga do Norte.
O diagnóstico precoce do câncer de mama aumenta a sobrevida das mulheres em comparação com o diagnóstico de tumores em fase avançada.
A periodicidade do exame varia de acordo com a idade, o quadro clínico e histórico familiar.
A mamografia é o principal exame para detectar o tumor em fase inicial e é recomendada a cada dois anos em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos e o rastreamento em mulheres com história de câncer na família.
O Núcleo Intermunicipal de Saúde iniciou a campanha no mês de Outubro e seguiu até 18 de Novembro de 2017.
por arturrinaldi | 24 de outubro de 2017 | Institucional
Com o tema: “A comunicação como ferramenta de sucesso para gestão pública”, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, realizou na tarde desta segunda-feira (23), palestra sobre Gestão Pública e Eficiência. O evento aconteceu no auditório da FIEPE (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), em Caruaru.
Participaram prefeitos, secretários e assessores de municípios associados ao consórcio intermunicipal. A palestra foi ministrada por Adriano Oliveira, Doutor em Ciência Política, Professor da UFPE, responsável pelas pesquisas do Instituto UNINASSAU.
Edson Vieira (PSDB), prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE, falou da iniciativa do consórcio em buscar novos horizontes para tornar mais eficiente a gestão pública. “Encontros iguais a estes são formas de compartilhar os conhecimentos entre gestores municipais associados. Isso é importante, porque sabemos que os tempos mudaram, ou se prima pela eficiência dentro da gestão, ou não se tem sucesso, pois os prefeitos são cobrados a tomarem posições que às vezes vão de encontro ao fisiologismo, mas que no final, serão medidas valiosas para as cidades”, frisou o prefeito.
“O consórcio tem como missão, prestar serviços de forma integrada com qualidade e excelência, pensando nisso, o CONIAPE programou esta palestra sobre administração pública, com Adriano Oliveira, professor universitário e doutor em Ciência Política. Este encontro foi aprovado pelos prefeitos, alguns gestores municipais participaram do encontro, outros tiveram a sensibilidade de enviar seus representantes”, contou Priscila Ferreira, secretária executiva do CONIAPE.
O palestrante Adriano Oliveira, destacou a importância de primar pela busca de ferramentas que melhorem a gestão. “Foi uma iniciativa muito positiva, porque possibilita mais conhecimento para gestores, secretários e assessores dos municípios associados. Além disso, consórcios iguais ao CONIAPE têm uma função de proporcionar qualificação da gestão pública, gerar informação na aquisição de recursos e claro, o papel de orientar prefeitos a lidarem com a comunicação e buscarem administrações mais eficientes”, disse o palestrante.
O CONIAPE foi fundado em 2013 e tem como objetivo ajudar cidades consorciadas a encontrar uma solução para problemas comuns, através de núcleos intermunicipais: NIS – Saúde, NIE – Educação, NISB – Saneamento Básico e NIIP- Iluminação Pública, além de gerir e promover desenvolvimento regional.
por arturrinaldi | 3 de outubro de 2017 | Institucional
Ocorreu, nesse último domingo, 01 de outubro de 2017, a realização das provas da seleção pública para provimento dos cargos de Agente de Combate às Endemias – ACE e Agente Comunitário de Saúde – ACS no município de João Alfredo/PE. As vagas contemplam candidatos de toda a região para os cargos de ACE. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde se faz necessário residir na microárea para a qual se inscreveu.
Foram realizadas 1.629 inscrições, dentre elas 345 para ACE e 1.284 para ACS.
De acordo com a candidata Ana Paula, do Município de Orobó, que está concorrendo ao cargo de Agente de Combate às Endemias – ACE, a organização da prova e seu conteúdo esteve adequado e em nível excelente de compreensão.
O CONIAPE, gestor da seleção, avalia o processo do certame com muita satisfação, considerando a tranquilidade e receptividade dos candidatos.
Os resultados das provas de conhecimentos e classificação dos candidatos serão disponibilizados no dia 20 de novembro, em nosso site (www.concursos.consorcioconiape.pe.gov.br) e redes sociais. Fique atento ao calendário do edital.
por arturrinaldi | 27 de julho de 2017 | Institucional
Na tarde desta quarta-feira, durante o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, a pauta sobre os Consórcios voltou a ser discutidas entre prefeitos, gestores e técnicos. O tema Financiamento, Gestão e Funcionamento foi abordado por Vicente Trevas, doutor em sociologia, Marcius Beltrão, prefeito de Penedo e presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, além de Joanni Henrichs, especialista em consórcios da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos. Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC. Neste, há o acréscimo do parágrafo único do art. 14 da Lei nº 11.107/2015, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvidos, sem entende-las aos entes federativos nele consorciados.
Já o sociólogo Trevas trouxe em sua explanação conceitos, reflexões e direcionamentos que podem fazer da atividade dos consórcios um instrumento propício não somente para as operações demandas, mas para o desenvolvimento socioeconômico, de forma mais abrangente, das regiões atendidas pelos consórcios.
Em sua fala, Trevas levantou diversos questionamentos sobre a forma como o Brasil incorporou a lógica dos consórcios intermunicipais e interestaduais, considerando a trajetória recente dessas atividades. Um dos maiores problemas existentes reside na tentativa de atropelar a ordem natural da construção e consolidação dos municípios enquanto instituições. De acordo com o sociólogo, muitas vezes as cidades não possuem estrutura e quadro técnico necessário para suportar a longo prazo práticas inovadoras como as que os modelos de consórcios podem propor. Nesse sentido, cabe aos municípios uma estruturação radical de suas instituições a fim de promover e se adequar aos modelos diversos de iniciativas inovadoras, facilitadoras de uma gestão mais eficiente.
por arturrinaldi | 18 de julho de 2017 | Institucional
O CONIAPE, através do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB, realizou na última quarta-feira (12) reunião com representantes da secretaria de desenvolvimento urbano e gerencia de meio-ambiente de Santa Cruz do Capibaribe, empresa VIALIN e ASPROMAS, objetivando melhorias na operacionalização do aterro e implantação da coleta seletiva.
Atualmente o NISB está realizando o acompanhamento e indicando as melhorias a serem realizadas para a desejada readequação do Aterro Sanitário, e promovendo a discussão para a organização dos catadores em associações.
O próximo passo será a renovação da licença de Operação do Aterro Sanitário através de requerimento, junto a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
Através das ações executadas com a readequação do aterro e a instalação da coleta seletiva o município de Santa Cruz do Capibaribe passa a receber o ICMS ambiental do Governo do Estado e também ser prioridade para aquisição de benefícios disponibilizados pelo Governo Federal.
por arturrinaldi | 21 de junho de 2017 | Institucional
As cidades de Caruaru e Limoeiro foram aprovadas como novos municípios associados ao CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras). A adesão foi na tarde desta terça-feira (20), em meio a 5ª Assembleia Extraordinária, realizada em Caruaru, sede do consórcio.
Com os novos membros (Caruaru e Limoeiro), o CONIAPE passará a contar com 20 municípios filiados: Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Taquaritinga do Norte, Bezerros, Jataúba, São Joaquim do Monte, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Bom Jardim, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Riacho das Almas, São Caetano, Vertente do Lério e Surubim.
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE Edson Vieira (PSDB), falou da importância das novas adesões.
“Tivemos a felicidade de receber dois pedidos de adesões, tratam-se das cidades de Caruaru e Limoeiro. São municípios importantes que vão contribuir e que possuem representatividade a nível estadual e nacional, essas afiliações mostram a grandeza do consórcio”, disse o prefeito.
A entrada definitivamente de Caruaru e Limoeiro ao CONIAPE, ainda passará por aprovação em duas votações nas câmaras de vereadores de cada município. Posteriormente as admissões, as cidades estarão aptas a participar dos núcleos intermunicipais e demais atividade do consórcio.
Pauta da reunião:
Oficializar o novo endereço e atualização do CNPJ;
Autorização para implantação do portal da transparência;
Substituição Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico NISB pelo Núcleo de Engenharia NIENG;
Agrupamento da lei e informação do Plano Diretor;
Aterro Sanitário controlado de Santa Cruz do Capibaribe;
Termo aditivo de iluminação;
Visitas ao TCE (orientações sobre núcleos);
Apresentação de novos municípios (Caruaru e Limoeiro).
por arturrinaldi | 6 de junho de 2017 | Institucional
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), foi o articulador do encontro, realizado na manhã desta terça-feira (06), no Palácio do Campo das Princesas, com o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB) e os prefeitos que integram o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), onde foram debatidas questões relacionadas à área de segurança pública.
Participaram do encontro, além do presidente do consórcio Edson Vieira, os prefeitos de Brejo da Madre de Deus, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte e Vertentes. O objetivo da reunião foi a união de esforços junto ao Governo do Estado para encontrar caminhos de combate à criminalidade na região do Agreste, bem como a ampliação dos investimentos no 24º Batalhão de Polícia Militar.
Segundo Edson Vieira, na reunião foram apresentados encaminhamentos e ações para curto prazo. “O governador assegurou a ampliação do efetivo do batalhão que atende nossa região, bem como a ampliação nos números de viaturas para intensificar o trabalho ostensivo de combate à criminalidade. É momento de unir esforços, na cidade estamos investindo na Guarda Municipal, mas é necessária a soma de ações de toda região e os prefeitos parceiros estão engajados nesta luta”, disse Vieira.
por arturrinaldi | 19 de maio de 2017 | Institucional
O CONIAPE através do núcleo de Iluminação Pública – NIIP deu prosseguimento as atividades de fiscalização dos serviços de Iluminação Pública nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe e São Caetano, respectivamente.
As visitas foram realizadas pelo técnico do NIIP, acompanhado dos encarregados da prefeitura, responsáveis pelo acompanhamento desta atividade junto à empreiteira. Esta fiscalização aconteceu nos dias 09 e 16 de Maio no horário das 18 às 20h, onde foram visitados vários bairros destes municípios, para verificação das lâmpadas que se encontravam apagadas. Entretanto, foi constatado um número entre 10 e 25 lâmpadas apagadas de um total de 6.600 e 2.400 pontos, respectivamente. Sendo assim, ficou constatado que os serviços de manutenção estão sendo realizados dentro de um controle esperado pela prestadora Real Energy. No entanto, em ambos municípios, foi constatado por análise visual, dos técnicos do CONIAPE, que algumas ruas apresentavam lâmpadas com sua vida útil abaixo do padrão esperado.
As deficiências encontradas serão informadas a empresa contratada para que sejam corrigidas. As visitas deverão prosseguir na próxima semana, visando o acompanhamento em todos os municípios participantes do Núcleo de Iluminação Pública.
