por arturrinaldi | 25 de maio de 2018 | Institucional
Veja programação completa abaixo:
Data:
04/06/2018 (segunda-feira)
Horário:
8h30 às 18h
Local:
Auditório do Tribunal de Contas de Pernambuco
Rua da Aurora, nº 885 – Boa Vista – PE, CEP: 50.050-910
Realização:
Comissão de Direito Municipal – CDM da OAB/PE
Apoio Institucional:
Escola de Contas do TCE/PE
Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco – OAB/PE
Escola Superior de Advocacia – ESA/PE
Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE
União dos Vereadores de Pernambuco – UVP
Subcomissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PE
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
Diana Câmara
Leonardo Saraiva
Público Alvo:
Advogados, prefeitos, secretários e gestores de saúde pública, entidades atuantes no terceiro setor, consórcios públicos, empresas e profissionais atuantes na saúde pública municipal, servidores públicos atuantes em órgãos de fiscalização, controle e julgamento, acadêmicos, e profissionais com atuação na área pública.
Programação
8h30 – Credenciamento
ABERTURA SOLENE
Marcos Loreto (Presidente do TCE/PE)
Ranilson Ramos (Presidente da Escola de Contas do TCE/PE)
Ronnie Preuss Duarte (Presidente da OAB/PE)
Carlos Neves (Presidente da Escola Superior de Advocacia OAB/PE)
Diana Câmara (Presidente da CDM da OAB/PE)
Francisco Dirceu Barros (Procurador Geral de Justiça)
Germana Laureano (Procuradora Geral do MPCO do TCE/PE)
Roberta Arraes (Deputada Presidente da Comissão de Saúde da ALEPE)
José Patriota (Presidente da AMUPE)
Josinaldo Barbosa (Presidente da UVP)
Demais Autoridades
9 h
PAINEL I
PERSPECTIVAS E LIMITES DE ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
PALESTRAS:
MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR – LEI 13.019/2014 E PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Theresa Nóbrega
Mestre e Doutora em Direito Público pela UFPE, professora de Direito Administrativo da Unicap, Presidente da Subcomissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PE e Advogada
CONTROLE DO tcE E DIRETRIZES sobre ajustes firmados por ENTES municipais com entidades privadas para a disponibilização de profissionais de saúde
Marcos Nóbrega
Mestre e Doutor pela UFPE, Pós-Doutor em Harvard, Conselheiro Substituto do TCE/PE e Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco
Desmistificando a complementariedade no SUS: requisitos e limites para a celebração de parcerIas na saúde
Fernando Mânica
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo. Autor de livros em Direito do Terceiro Setor e Direito à Saúde. (Curitiba – PR)
Presidente do painel:
Leonardo Saraiva
Advogado Secretário geral da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE
Debatedores:
Tómas Alencar
Advogado membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE
Francisco de Assis Silva Santos
Mestre, doutor e pós-doutor em Saúde Pública pela FIOCRUZ
José Broleze
Gestor Hospitalar e especialista em Gestão em Saúde Pública pela Estácio de Sá
14h
PAINEL II
CONSÓRCIOS PÚBLICOS E SOLUÇÕES COMPARTILHADAS DE SAÚDE PÚBLICA
PALESTRAS:
Consórcios públicos e desenvolvimento regional voltados à saúde pública
Viviane Garcia Macedo
Mestre em Administração, pós-graduada em Controle Externo (PUCMG – TCE/MG), autora do livro “Consórcios públicos e desenvolvimento regional: a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país” e advogada. (Belo Horizonte – MG)
COMPRA COMPARTILHADA: aquisição de medicamentos e outros insumos na área de saúde pública
Carlos Roberto Kalckmann Setti
Secretário Executivo do Consórcio Paraná Saúde. Administrador de empresa pela Universidade Positivo. MBA em gestão estratégica pela Fundação Carlos Chagas.
(Curitiba – PR)
Presidente do painel:
Diana Câmara
Advogada Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE, especialista em Direito Público (Damásio de Jesus) e Coordenadora Jurídica do CONIAPE
Debatedores:
Marcelo Diógenes
Advogado membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE
Luís Petribú
Advogado membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE e assessor jurídico do COMANAS
Aurea Priscilla Ferreira
Secretária Executiva do CONIAPE
16h
PAINEL III
ASPECTOS PRÁTICOS DE FISCALIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA
PALESTRAS:
Aspectos relevantes da Fiscalização das Organizações sociais da área de saúde em Pernambuco e repercussões da audiência pública no Inquérito Civil nº 1.26.000.000983/2017-79
Sílvia Regina Pontes Lopes
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Procuradora da República, responsável pelo 4° Ofício de Combate à Corrupção.
RESULTADOS E PERSPECTIVAS da atuação do Ministério Público de Contas na fiscalização dos recursos da saúde pública
Ricardo Alexandre
Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PE. Especialista em Direito Administrativo. Autor de diversas obras jurídicas.
Presidente do painel:
Luís Gallindo
Advogado Vice Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE
Debatedores:
Fábio da Sílvia Araújo
Superintendente da Controladoria Regional da União (CGU) em Pernambuco
Cristiano da Paixão Pimentel
Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PE
Bernardo Barbosa Filho
Advogado membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE, mestre em Administração Pública (FGV)
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Mais informações: ESAPE
por arturrinaldi | 10 de maio de 2018 | Institucional
O Tribunal de Contas de Pernambuco autorizou nesta quarta-feira (9) o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) a dar continuidade a um concurso público que se realizaria no último mês de março em quatro municípios da região (Santa Cruz do Capibaribe, Altinho, Cupira e Panelas). O concurso havia sido suspenso por uma medida cautelar expedida pela Primeira Câmara por solicitação do Ministério Público de Contas (MPCO).
O procurador Ricardo Alexandre argumentou que a realização de concurso público por parte de um consórcio de municípios seria inconstitucional, que a empresa contratada (sem licitação) para a realização do certame (ADM & TEC) não teria “inquestionável reputação” no mercado e que haveria indícios de irregularidades em um concurso realizado por ela na cidade de Buíque, no Agreste de Pernambuco.
A receita obtida pela empresa com as inscrições será utilizada para bancar os custos dos concursos e o excedente será devolvido aos municípios, uma vez que, de acordo com o estatuto, a ADM & TEC é uma sociedade civil sem fins lucrativos.
O edital dos concursos continuará o mesmo. A data para a realização das provas será divulgada nos próximos dias.
por arturrinaldi | 10 de abril de 2018 | Institucional
Congresso teve início no dia 05 de abril com a participação de vários gestores públicos e demais representantes dos municípios pernambucanos.
O CONIAPE – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras participou de forma efetiva no 5º Congresso da AMUPE, o evento aconteceu entre os dias 05 e 06 de abril de 2018, no Centro de Convenções de Pernambuco.
Centenas de pessoas puderam conhecer e entender melhor o trabalho de um Consórcio Público. O Stand contou com informações sobre a secretaria executiva que integra o consórcio, municípios consorciados e como ser um consorciado.
Também na ocasião houve o lançamento da Revista do CONIAPE Ed. 02, onde vários prefeitos tiveram a oportunidade de prestigiar e se aprofundar ainda mais nas ações específicas de cada Núcleo Intermunicipal, além de um artigo sobre: O que é Consórcio Público, criado pelo Advogado Marcelo Diogenes. No local, ainda teve distribuição de preservativos, canetas personalizadas, além de um sistema de rodízio dos profissionais para esclarecer dúvidas dos visitantes ao Stand.
por arturrinaldi | 9 de março de 2018 | Institucional
Informamos que as provas do Concurso Público do Município de Santa Cruz do Capibaribe que seriam realizadas nos dias 10 e 11/03/18 (sábado e domingo), foram adiadas, pois até a presente data não tivemos conhecimento do interior teor da decisão proferida pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE acerca do julgamento da Medida Cautelar e para evitar dano a ordem pública e não causar prejuízo econômico aos 15.000 candidatos inscritos, foi decidido pela suspensão da realização das provas.
O CONIAPE defenderá junto ao TCE a realização do concurso público dos cinco Municípios Consorciados, através de Agravo a ser protocolado na próxima semana, por entender que todos os atos realizados são legais, não existindo nenhuma razão que fundamente a sua suspensão.
Áurea Priscilla Ferreira
Secretária Executiva do CONIAPE
por arturrinaldi | 27 de fevereiro de 2018 | Institucional
Ocorreu, nesse último domingo, 25 de fevereiro de 2018, a realização das provas do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos no município de São Joaquim do Monte/PE. As provas foram realizas no município de São Joaquim do Monte/PE e Cupira/PE, nos turnos da manhã e tarde.
O concurso público destina-se a selecionar candidatos(as) visando ao preenchimento de 190 vagas em 43 cargos na forma como se encontra estabelecido no edital nº 01/2017.
Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) – todas as áreas – e Agente de Combate às Endemias (ACE), Guarda Municipal e Professor, será necessária a realização da segunda etapa, sendo respectivamente: curso de formação, teste de aptidão física e prova de títulos.
O resultado final do concurso público será divulgado até o dia 18 de maio de 2018, no site do Consórcio CONIAPE (www.consorcioconiape.pe.gov.br) e na instituição ADM&TEC (www.site.admtec.org.br/).
Está prevista a realização das provas para os outros quatro municípios participantes: Santa Cruz do Capibaribe (11/03), Panelas (18/03), Cupira (25/03) e Altinho (08/04).
Fique atento ao calendário em nosso site e redes sociais.
por arturrinaldi | 1 de fevereiro de 2018 | Institucional
O Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico/NISB realizou vistorias no centro urbano e nos distritos da zona rural de Vertentes/PE com objetivo de atualizar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
Nesta atualização estão indicadas ações de melhorias como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos, realização da educação ambiental, realização da logística reversa, instalação da coleta seletiva, realização de melhorias para catadores de materiais recicláveis, entre outros indicados.
Segue abaixo gráfico onde foi realizado a análise da Composição Gravimétrica no município de Vertentes/PE:
por arturrinaldi | 22 de dezembro de 2017 | Institucional
Ocorreu nos dias 18 a 21 de dezembro de 2017, os Cursos Introdutórios de Formação para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE, referente à segunda etapa da Seleção Pública nº 002/2016 do município de João Alfredo/PE.
O Curso contemplou os 59 candidatos aprovados/selecionados no preito nas duas modalidades. Foram discutidos temas relevantes e pertinentes para a atuação dos agentes dentro de suas ações junto as famílias e comunidades em que irão atuar.
Os contemplados apresentaram frequência e participação eficiente, demonstrando interesse pelos conteúdos trabalhados e espírito de equipe.
Os resultado final da seleção pública será divulgado no dia 26 de dezembro de 2017 no site do CONIAPE (www.consorcioconiape.pe.gov.br), realizadora do certame.
por arturrinaldi | 18 de dezembro de 2017 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), realizou a sua última assembleia de 2017, na cidade de Caruaru. O consórcio, que tem como presidente o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, conta hoje com 24 municípios da região associados e conta com quatro núcleos intermunicipais, são eles: de saúde, de saneamento básico, de iluminação pública e de educação.
Na reunião desta quinta-feira (14) foi apresentado, aos prefeitos e representantes, um balanço de receitas e despesas do ano de 2017. Os valores mensais ficaram em torno de 120 mil reais, entre arrecadação e despesas.
Outra importante ação que aconteceu foi a discussão sobre as prefeituras que tem interesse em participar da licitação para medicamentos. Na pauta, ainda constavam a apresentação de um aplicativo de segurança, que será mais debatido em outros encontros dos gestores, o Sistema de Inspeção Municipal da agroindústria familiar e o andamento do processo de realização do concurso público nos municípios: Santa Cruz do Capibaribe, Panelas, Altinho, Cupira e São Joaquim do Monte.
 |
| Foto: Assessoria de Comunicação |
O calendário com todos os detalhes do concurso será divulgado em breve por cada prefeitura citada. No encontro, os prefeitos ainda puderam referendar a inclusão do município de Poção, que demonstrou interesse e foi aprovado por todos os presentes, completando assim, 24 cidades associadas. O prefeito Edson Vieira, e presidente do Coniape, destacou o seu primeiro ano a frente do consórcio e pontuou os desafios enfrentados.
“Quase um ano é uma experiência nova, muito boa porque além de administrar Santa Cruz do Capibaribe nós temos o cuidado de participar do desenvolvimento de 24 municípios consorciados. Chegamos em dia com as obrigações patronais, fiscais e com os servidores, pegamos o consórcio com 17 municípios, ou seja, aumentamos em 7 municípios em menos de um ano, é uma referência de consórcio para o estado e estamos trabalhando para incluir outros municípios visando o crescimento e a facilitação das gestões conveniadas conosco”, frisou.
por arturrinaldi | 22 de novembro de 2017 | Institucional
No mês de outubro comemoramos o Outubro Rosa, um movimento de adesão mundial que visa estimular a luta contra o câncer de mama e seu diagnóstico precoce.
Como forma de promover a conscientização sobre essa doença, considerada a forma mais comum entre as mulheres, e o segundo tipo com maior incidência no mundo, o CONIAPE junto ao seu Núcleo Intermunicipal de Saúde, em Parceria com a Unidade Móvel do amigo do Peito, realizaram 1.800 atendimentos em mulheres, 945 mamografias e mais de 50 palestras e vários encaminhamentos em quatro dos seus municípios consorciados: Santa Cruz do Capibaribe, São Joaquim do Monte, Toritama e Taquaritinga do Norte.
O diagnóstico precoce do câncer de mama aumenta a sobrevida das mulheres em comparação com o diagnóstico de tumores em fase avançada.
A periodicidade do exame varia de acordo com a idade, o quadro clínico e histórico familiar.
A mamografia é o principal exame para detectar o tumor em fase inicial e é recomendada a cada dois anos em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos e o rastreamento em mulheres com história de câncer na família.
O Núcleo Intermunicipal de Saúde iniciou a campanha no mês de Outubro e seguiu até 18 de Novembro de 2017.
