por arturrinaldi | 27 de julho de 2017 | Institucional
Na tarde desta quarta-feira, durante o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, a pauta sobre os Consórcios voltou a ser discutidas entre prefeitos, gestores e técnicos. O tema Financiamento, Gestão e Funcionamento foi abordado por Vicente Trevas, doutor em sociologia, Marcius Beltrão, prefeito de Penedo e presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, além de Joanni Henrichs, especialista em consórcios da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos. Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC. Neste, há o acréscimo do parágrafo único do art. 14 da Lei nº 11.107/2015, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvidos, sem entende-las aos entes federativos nele consorciados.
Já o sociólogo Trevas trouxe em sua explanação conceitos, reflexões e direcionamentos que podem fazer da atividade dos consórcios um instrumento propício não somente para as operações demandas, mas para o desenvolvimento socioeconômico, de forma mais abrangente, das regiões atendidas pelos consórcios.
Em sua fala, Trevas levantou diversos questionamentos sobre a forma como o Brasil incorporou a lógica dos consórcios intermunicipais e interestaduais, considerando a trajetória recente dessas atividades. Um dos maiores problemas existentes reside na tentativa de atropelar a ordem natural da construção e consolidação dos municípios enquanto instituições. De acordo com o sociólogo, muitas vezes as cidades não possuem estrutura e quadro técnico necessário para suportar a longo prazo práticas inovadoras como as que os modelos de consórcios podem propor. Nesse sentido, cabe aos municípios uma estruturação radical de suas instituições a fim de promover e se adequar aos modelos diversos de iniciativas inovadoras, facilitadoras de uma gestão mais eficiente.
por arturrinaldi | 18 de julho de 2017 | Institucional
O CONIAPE, através do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico – NISB, realizou na última quarta-feira (12) reunião com representantes da secretaria de desenvolvimento urbano e gerencia de meio-ambiente de Santa Cruz do Capibaribe, empresa VIALIN e ASPROMAS, objetivando melhorias na operacionalização do aterro e implantação da coleta seletiva.
Atualmente o NISB está realizando o acompanhamento e indicando as melhorias a serem realizadas para a desejada readequação do Aterro Sanitário, e promovendo a discussão para a organização dos catadores em associações.
O próximo passo será a renovação da licença de Operação do Aterro Sanitário através de requerimento, junto a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
Através das ações executadas com a readequação do aterro e a instalação da coleta seletiva o município de Santa Cruz do Capibaribe passa a receber o ICMS ambiental do Governo do Estado e também ser prioridade para aquisição de benefícios disponibilizados pelo Governo Federal.
por arturrinaldi | 21 de junho de 2017 | Institucional
As cidades de Caruaru e Limoeiro foram aprovadas como novos municípios associados ao CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras). A adesão foi na tarde desta terça-feira (20), em meio a 5ª Assembleia Extraordinária, realizada em Caruaru, sede do consórcio.
Com os novos membros (Caruaru e Limoeiro), o CONIAPE passará a contar com 20 municípios filiados: Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Taquaritinga do Norte, Bezerros, Jataúba, São Joaquim do Monte, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Bom Jardim, Casinhas, João Alfredo, Orobó, Riacho das Almas, São Caetano, Vertente do Lério e Surubim.
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE Edson Vieira (PSDB), falou da importância das novas adesões.
“Tivemos a felicidade de receber dois pedidos de adesões, tratam-se das cidades de Caruaru e Limoeiro. São municípios importantes que vão contribuir e que possuem representatividade a nível estadual e nacional, essas afiliações mostram a grandeza do consórcio”, disse o prefeito.
A entrada definitivamente de Caruaru e Limoeiro ao CONIAPE, ainda passará por aprovação em duas votações nas câmaras de vereadores de cada município. Posteriormente as admissões, as cidades estarão aptas a participar dos núcleos intermunicipais e demais atividade do consórcio.
Pauta da reunião:
Oficializar o novo endereço e atualização do CNPJ;
Autorização para implantação do portal da transparência;
Substituição Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico NISB pelo Núcleo de Engenharia NIENG;
Agrupamento da lei e informação do Plano Diretor;
Aterro Sanitário controlado de Santa Cruz do Capibaribe;
Termo aditivo de iluminação;
Visitas ao TCE (orientações sobre núcleos);
Apresentação de novos municípios (Caruaru e Limoeiro).
por arturrinaldi | 6 de junho de 2017 | Institucional
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), foi o articulador do encontro, realizado na manhã desta terça-feira (06), no Palácio do Campo das Princesas, com o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB) e os prefeitos que integram o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), onde foram debatidas questões relacionadas à área de segurança pública.
Participaram do encontro, além do presidente do consórcio Edson Vieira, os prefeitos de Brejo da Madre de Deus, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte e Vertentes. O objetivo da reunião foi a união de esforços junto ao Governo do Estado para encontrar caminhos de combate à criminalidade na região do Agreste, bem como a ampliação dos investimentos no 24º Batalhão de Polícia Militar.
Segundo Edson Vieira, na reunião foram apresentados encaminhamentos e ações para curto prazo. “O governador assegurou a ampliação do efetivo do batalhão que atende nossa região, bem como a ampliação nos números de viaturas para intensificar o trabalho ostensivo de combate à criminalidade. É momento de unir esforços, na cidade estamos investindo na Guarda Municipal, mas é necessária a soma de ações de toda região e os prefeitos parceiros estão engajados nesta luta”, disse Vieira.
por arturrinaldi | 19 de maio de 2017 | Institucional
O CONIAPE através do núcleo de Iluminação Pública – NIIP deu prosseguimento as atividades de fiscalização dos serviços de Iluminação Pública nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe e São Caetano, respectivamente.
As visitas foram realizadas pelo técnico do NIIP, acompanhado dos encarregados da prefeitura, responsáveis pelo acompanhamento desta atividade junto à empreiteira. Esta fiscalização aconteceu nos dias 09 e 16 de Maio no horário das 18 às 20h, onde foram visitados vários bairros destes municípios, para verificação das lâmpadas que se encontravam apagadas. Entretanto, foi constatado um número entre 10 e 25 lâmpadas apagadas de um total de 6.600 e 2.400 pontos, respectivamente. Sendo assim, ficou constatado que os serviços de manutenção estão sendo realizados dentro de um controle esperado pela prestadora Real Energy. No entanto, em ambos municípios, foi constatado por análise visual, dos técnicos do CONIAPE, que algumas ruas apresentavam lâmpadas com sua vida útil abaixo do padrão esperado.
As deficiências encontradas serão informadas a empresa contratada para que sejam corrigidas. As visitas deverão prosseguir na próxima semana, visando o acompanhamento em todos os municípios participantes do Núcleo de Iluminação Pública.
por arturrinaldi | 28 de abril de 2017 | Institucional
Os consórcios públicos existentes em Pernambuco, marcaram presença no Encontro Estadual promovido pela Amupe, nesta manhã de 25/04/2017, na sede da entidade, Av. Recife, 6205. O evento contou com a presença de 21 prefeitos, vereadores, presidentes e secretários de consórcios públicos municipais. Cada consórcio expôs as suas dificuldades e também sucessos da gestão.
O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e João Batista, tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, além de Gorette Aquino, secretária executiva da entidade. Também presente o secretário Geral da CNM, Eduardo Tabosa e o economista Laércio Queiroz.
A palestra da presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, Ana Maria Groff, deixou bem claro que ainda há bastante desafios para gerir os Consórcios Públicos, tanto por parte dos prefeitos quanto pelos órgãos controladores.
A palestrante Ana Maria Groff, demonstrou as vantagens de se fazer compras e obras públicas por meio de consórcios e destacou três pontos importantes: Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação; Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes gestores dos consórcios? E como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes?
Todas essas indagações foram bem discutidas, tirando as dúvidas dos presentes. A palestrante falou da sua experiência com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina, e também como presidente da Fecam-SC que agrega 51 consórcios municipais com diversas finalidades, desde as específicas, como saneamento e saúde, até os multifinalitários, numa experiência que vem desde 1988, muito antes do surgimento da Lei 11.107/2005, que regulamenta essa alternativa.
Para a presidente da Fecam/SC), Consorcio Público é uma ferramenta dos municípios para resolverem problemas comuns utilizando recursos de forma mais econômica e ganhando em escala, com bons resultados no Brasil inteiro.
Ana Maria Groff acredita que essa ferramenta é uma das poucas alternativas para os municípios alcançarem uma solução para o saneamento e o lixo, conforme determina a Lei. E observa: “O Consórcio não assume o papel do município, cada um tem a sua atribuição a cumprir. Para o Consórcio Público ter êxito só existe um caminho a seguir, ou seja, a união entre os municípios consorciados e entre os próprios consórcios, tudo é novo para quem faz e fiscaliza”, diz a presidente da Fecam-SC.
A presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, que preside um consórcio focado na área de saúde, para contratação de serviços pra resolver necessidades dos entes, como são chamados os municípios integrantes, para demandas de consultas, exames e medicamentos, afirma que o consórcio gerencia licitações, por exemplo, com registro de preços mais baixos por conta de elevado volume de compras. Ela ressaltou que é preciso pautar o uso na Legislação em vigor, justamente um dos focos da sua palestra. A contratação de pessoal ocorre apenas por concurso público via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para emprego público, não estatutário, explica dentro do tema “Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios.
Participaram os Consórcios: (Comagsul)-Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Sul do Estado,(Cisape)- Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe; (Comsul)- Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul,(Codeam)- Comissão de Desenvolvimento do Agreste,(Comanas)- Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional,(Cimpajeú)- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú,(Coniape)- Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano,( Portal Sul), (Cindesc)- Consórcio Intermunicipal do Sertão, (Comupe)- Consórcio dos Municípios Pernambucanos,(Conider) e( Consim)- Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Mocotó.
Dentre os prefeitos, Orlando José (Altinho), Luiz Aroldo Resende (Águas Belas), Madalena Brito (Arcoverde), Sandra de Cássia (Calumbi), Lucineide Almeida (Capoeira), José Reginaldo (Cortês), Bernardo de Moura (Itacuruba), Maria Sebastiana (João Alfredo), José Ednaldo (Jucati), Marcelo Gouveia (Paudalho), José Osório (Pedra), Cláudio José (São Benedito do Sul), Gernaldi Ferreira (São João), Ana Célia Farias (Surubim), Aline Clrsnnr (Terra Nova), Ulisses Felinto (Timbaúba), Antônio Everton (Trindade), Maria Gorette (Jatobá) e João Batista (Triunfo).
Fonte: http://www.amupe.org/consorcios-publicos-ainda-e-uma-desafio-para-os-prefeitos-e-orgaos-controladores/
por arturrinaldi | 8 de abril de 2017 | Institucional
Mais um município adere ao Núcleo de Iluminação Pública. Desta vez foi o Município de VERTENTES/PE.
O Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, um dos núcleos que compõe o Consórcio CONIAPE segue a todo vapor com os trabalhos de manutenção dos municípios consorciados.
Nesta última quinta-feira (06) o município de Vertentes aderiu ao Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP. A assinatura do contrato ocorreu no gabinete do prefeito do município, Romero Leal Ferreira. Estiveram presentes o Ex-Prefeito Allan Kardec, o Assessor Jurídico – Zezon Bezerra, além da Vereadora Elba Leal, o Secretário de Obras – Israel Ferreira, o Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – Engº. Joselmo Andrade e a Coordenadora Jurídica – Drª. Dulcinéa Valença.
Os trabalhos de Manutenção foram iniciados no dia 07 (Sexta-feira), pela empresa vencedora da Licitação – Real Energy.
A Real Energy é a empresa que venceu a licitação para realização dos trabalhos em manutenção e gestão integral em Iluminação Pública dos Municípios que fazem parte do CONIAPE. Trabalho que vem sendo desenvolvido com excelência, segurança e transparência.
É o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE trabalhando para melhor atender as políticas públicas em parceria com os municípios.
por arturrinaldi | 15 de março de 2017 | Institucional
Na tarde desta terça-feira (14) o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) promoveu palestras com o tema “Consórcios Públicos e Desenvolvimento Regional: a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país”, com a advogada Viviane Macedo Garcia e o administrador de empresas Ivan Duque.
O público alvo do evento foram prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais consorciadas, porém, gestores não associados também foram convidados a participar do encontro. As palestras aconteceram no auditório do décimo quarto andar do Shopping Center Difusora, na cidade de Caruaru.
Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE, falou do objetivo das palestras. “Agradeço aos amigos prefeitos consorciados e não filiados que aceitaram o nosso convite em participar das palestras a respeito de consórcios intermunicipais. Esses seminários foram para tirar dúvidas, compartilhar experiências e ampliar conhecimentos com pessoas que atuam em consórcios consolidados”, pontuou o presidente.
“A nossa palestra é sobre consórcio público como instrumento de desenvolvimento regional, mostrando que o consórcio pode ser uma forma de auxiliar os municípios no crescimento, buscando melhorar a qualidade de vida do cidadão de uma forma organizada, planejada e que seja mantida de médio a longo prazo”, disse a advogada e palestrante, Viviane Macedo Garcia.
O prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, destacou a importância das palestras para os administradores municipais. “O presidente Edson Vieira trouxe duas pessoas que têm grande conhecimento e instrução sobre consórcios públicos. Nós, enquanto prefeitos, estamos tirando nossas dúvidas, discutimos algumas situações peculiares aos municípios e trocamos experiências. O encontro foi bastante proveitoso, porque estamos aprendendo cada vez mais”, destacou o prefeito.
Biografia dos palestrantes:
Viviane Macedo Garcia, Graduada em Direito e Administração de Empresas, mestre em Administração, pós-graduada em Controle Externo da Administração Pública, em Gestão de Pessoas e em Direito Tributário. Advogada especializada em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, membro da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Ivan Duque de Paiva Filho, Administrador de Empresas, especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC Minas). Atua como consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos.
por arturrinaldi | 10 de março de 2017 | Institucional
Na próxima terça-feira (14) o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) irá promover uma palestra com o tema “Consórcios Públicos e Desenvolvimento Regional: a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país”.
O evento será direcionado aos prefeitos que fazem parte do CONIAPE e aos não consorciados, além de suas assessorias jurídicas.
A palestra acontecerá no décimo quarto (14º) andar, sala 913, do Empresarial Difusora na cidade de Caruaru-PE e terá início às 14 horas.
As atividades serão coordenadas pelos consultores de consórcios públicos do estado de Minas Gerais:
Palestrantes:
– Viviane Macedo Garcia – Graduada em Direito e Administração de Empresas, mestre em Administração, pós-graduada em Controle Externo da Administração Pública, em Gestão de Pessoas e em Direito Tributário. Advogada especializada em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, membro da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
– Ivan Duque de Paiva Filho – Administrador de empresas. Especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC Minas). Atua como consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos.
por arturrinaldi | 22 de fevereiro de 2017 | Institucional
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, na tarde desta segunda-feira (21), esteve à frente da primeira Assembleia Extraordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, (CONIAPE), biênio 2017-2018. O Encontro aconteceu em Caruaru, na sede da entidade e contou com a presença de representantes de 18 municípios filiados.
A reunião teve como pauta o processo de transição da diretoria executiva, apresentar os novos diretores do consórcio, mostrar aos associados o plano de gestão para 2017, alterar o estatuto da sede administrativa, aprovar a adesão de mais municípios e apresentar o balanço de receitas e despesas.
“Estou aqui para ajudar, fazer o melhor para Santa Cruz do Capibaribe e demais município associados, por isso acredito que fomos democráticos, colocamos também nosso ponto de vista e como pretendemos trabalhar à frente do CONIAPE”, disse o prefeito e presidente do CONIAPE, Edson Vieira.
Ana Célia, prefeita de Surubim e vice-presidente do CONIAPE, também falou sobre a primeira assembleia da nova diretoria. “Uma reunião importante, onde o presidente Edson Vieira destacou as metas para 2017 e o que já está sendo realizado. Um encontro salutar e que junto superaremos as dificuldades existentes nos municípios”, disse a prefeita.
“A primeira impressão foi ótima, estavam todos os participantes do consórcio, Edson Vieira está tentando imprimir uma dinâmica onde todos os prefeitos participem, não só dos projetos, mas das decisões do CONIAPE”, comentou o prefeito de Bezerros, Severino Otávio (Branquinho).
A nova formação do CONIAPE é a seguinte:
Diretoria Executiva
Presidente: Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe;
1º Vice-presidente: Ana Célia, prefeita de Surubim;
2º Vice-presidente: Ivaldo Mestre (Lero), prefeito de Taquaritinga do Norte;
1º Secretário Geral: João Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte;
2º Secretário Geral: Severino Otávio (Branquinho), prefeito de Bezerros;
1º Tesoureiro: Hilário Paulo, prefeito de Brejo da Madre de Deus;
2º tesoureiro: Alex Robevan, prefeito de Santa Maria do Cambucá.
Secretaria Executiva
Secretária Executiva: Áurea Priscilla, publicitária;
Coordenadora Jurídica: Diana Câmara, Advogada.
Núcleos Intermunicipais em funcionamento
NIS – Saúde,
NIE – Educação,
NIIP – Iluminação Pública,
NISB – Saneamento Básico.
Novas Metas
1. Aderir 100% dos municípios consorciados aos núcleos existentes de Educação, Saúde, Saneamento Básico e Iluminação Pública;
2. Realizar reuniões setoriais com equipes do consórcio e das prefeituras, para desenvolverem ações conjuntas de política pública nas melhorias dos municípios;
3. Manter os municípios consorciados adimplentes para assegurar manutenção eficiente do consórcio;
4. Criar o Portal da Transparência do consórcio.
