por arturrinaldi | 14 de março de 2016 | Institucional
O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras participa, hoje (14), de reunião realizada pela AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, o propósito do encontro é diagnosticar os Consórcios Pernambucanos a partir de quatro consultoras contratadas pelo SEBRAE. A reunião acontecerá através de vídeos conferências em salas disponibilizadas pelo SEBRAE em várias cidades como: Recife, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Araripina e Petrolina.
O Consórcio CONIAPE participa de forma expressiva com representantes dos Núcleos de Saúde, Iluminação Pública, Meio Ambiente, além do jurídico, administrativo e financeiro.
A vídeo conferência, em Caruaru, acontecerá no SEBRAE, a partir das 14h.
por arturrinaldi | 2 de março de 2016 | Institucional
O Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE através do superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP, Joselmo Andrade, esclareceu dúvidas sobre os prazos para da passagem do Parque de Iluminação Pública para as prefeituras. A entrevista foi realizada na TV Jornal, dia primeiro de março de 2016, às 19h.
Em relação a este assunto o Consórcio CONIAPE já lançou edital para contratação da empresa que irá fazer a manutenção dos Parques de Iluminação Pública e suprir as necessidades dos municípios consorciados.
Saiba mais:
http://consorcioconiape.pe.gov.br/galeria.php?id=98
http://consorcioconiape.pe.gov.br/galeria.php?id=96
http://consorcioconiape.pe.gov.br/galeria.php?id=95
por arturrinaldi | 1 de fevereiro de 2016 | Institucional
O Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE através do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública – NIIP abre licitação para gestão integral do Parque de Iluminação Pública dos dezessete (17) municípios consorciados.
O edital foi publicado dia 28 de janeiro de 2016 na Folha de Pernambuco e Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), e dia 29 no Diário Oficial da União.
A empresa contratada terá que ser especializada e fará a gestão integral do Parque de Iluminação Pública dos municípios consorciados, além dos serviços de manutenção em toda rede, nas praças, logradouros e demais espaços públicos.
A contratação terá duração de um (1) ano, podendo ser prorrogado por mais 60 meses.
O edital e os anexos estão disponíveis no site www.consorcioconiape.pe.gov.br, mais informações através do telefone (81)3136-5355. O CONSORCIO CONIAPE fica localizado na Rua Doutor Aubiérgio Tavares, 60, Bairro Indianópolis – Caruaru-PE.
por arturrinaldi | 21 de janeiro de 2016 | Institucional
O Município de Santa Cruz do Capibaribe juntamente com o CONIAPE – Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras realiza seleção pública para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias – ACE. Mesmo com grande número de inscritos, houve algumas alterações nas exigências do edital que permitiram a reabertura das inscrições de novos candidatos ao certame.
No edital de abertura, as exigências para ocupar o cargo de ACS eram que os candidatos tivessem pelo menos dois anos de residência comprovada na localidade escolhida. Porém, de acordo com a retificação do edital que se deu nos moldes da Lei Federal nº 11.350/2006, o candidato só precisa comprovar que reside na localidade a partir da publicação do aludido edital. Essa alteração abriu possibilidade para novos candidatos pleitearem as vagas, uma vez que ampliou as possibilidades dos aspirantes ao cargo.
Devido essa alteração o Município e o CONIAPE reabrirão o prazo para as inscrições do dia 21 até a meia noite do dia 26 de janeiro de 2016.
Importante ressaltar para os candidatos já inscritos e que realizaram o pagamento da taxa de inscrição na data válida que seu direito está garantido e estes não precisam refazer a inscrição, a não ser que pretendam concorrer a cargo diverso do já inscrito, quando então é só fazer a inscrição para o outro cargo desejado, pois as provas serão realizadas em turnos diversos.
Não se pode esquecer que os candidatos que deixaram de efetuar o pagamento pela razão acima exposta ou por outra qualquer, poderá refazer sua inscrição e realizar o pagamento da taxa para participar normalmente da Seleção Pública.
Mais informações: http://consorcioconiape.pe.gov.br/ConcursoSantaCruz.php
por arturrinaldi | 12 de janeiro de 2016 | Institucional
Foi realizado em 12 (doze) de janeiro de 2016, na Sede do CONIAPE, uma reunião técnica com Prefeitos e Assessores Jurídicos para deliberarem sobre a manutenção do Parque de Iluminação Pública dos municípios consorciados.
Estiveram presentes na Reunião o Prefeito do município de Taquaritinga do Norte e Presidente do CONIAPE, José Evilásio de Araújo, Dr. José Edson de Sousa, Prefeito de Brejo da Madre de Deus, Alex Robevan de Lima, Prefeito de Santa Maria do Cambucá, e os Consultores Jurídicos Dr. Walles Couto que presta consultoria aos municípios de Brejo da Madre de Deus, João Alfredo, Riacho das Almas, São Caetano e Surubim, juntamente com o Dr. Mateus de Barros e a Dra. Veronica Barbosa, Assessora Jurídica do município de Taquaritinga do Norte.
Foi deliberado pelos presentes que o consórcio CONIAPE irá cumprir o cronograma de Publicação do Edital da Licitação cabível, como também os encaminhamentos legais e técnicos necessários para o mais rápido atendimento aos municípios consorciados e principalmente aos munícipes.
Foram feitos vários questionamentos, dentre os quais, a judicialização do Processo de recebimento do Parque de Iluminação Pública da CELPE e alguns municípios optaram pela judicialização.
Sobre esse entendimento foram feitos algumas ressalvas e, hoje, o CONIAPE teve acesso à seguinte decisão do TRF da 5ª Região, corroborando que cabe aos municípios a obrigação de gerir seu próprio Parque de Iluminação Pública e não mais a CELPE.
DECISÃO DA TRF 5ª REGIÃO REVOGA LIMINAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
A manutenção da iluminação pública no município de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, permanece sob a responsabilidade da administração municipal. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5ª), por meio de decisão do Desembargador Ivan Lira de Carvalho, reconheceu que a execução dos serviços deve ser da prefeitura, como estabelece a Resolução 587/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com essa decisão, o TRF-5ª revogou entendimento do Juiz de primeiro grau que havia devolvido a manutenção da iluminação Pública à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Prefeitura de São Lourenço da Mata já tomou ciência da determinação judicial. A Aneel estabeleceu que, desde 1º de janeiro de 2015, a execução de reparos como a substituição de lâmpadas, luminárias e outros componentes que integram o acervo de iluminação pública são inteiramente de responsabilidade das gestões municipais.
A Celpe se colocou à disposição das prefeituras e ofereceu apoio no processo de transferência dos ativos às administrações que ainda não haviam assumido a manutenção dos parques de iluminação pública. As estruturas ornamentais de iluminação como postes de praças, pontes e canteiros centrais de avenidas são acervos que sempre pertenceram aos municípios, por isso, não integraram o processo de transferência.
No Estado, o processo de transferência dos ativos de iluminação pública foi acompanhado e referendado pelo Ministério Público de Pernambuco, Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Um Termo de Acordo, elaborado pelas instituições em conjunto com a Celpe, formalizou o processo de transição da manutenção da iluminação pública.
A concessionária permanece responsável pelo serviço de distribuição de energia e pela manutenção da rede elétrica responsável pelo suprimento de residências, comércios e indústrias. Em caso de interrupção no fornecimento de energia e demais serviços comerciais oferecidos pela empresa, os clientes podem acionar a concessionária pelos diversos canais de relacionamento disponíveis, gratuitamente, por meio da internet, telefone, SMS e atendimento presencial.
por arturrinaldi | 8 de janeiro de 2016 | Institucional
Foi realizada na última sexta-feira (08), a primeira reunião ordinária de 2016 do Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape). Em pauta, a publicação do edital e modalidades de licitação pública para execução dos serviços de operação e manutenção do parque de iluminação pública dos municípios consorciados, em regime de produtividade, incluindo o fornecimento de materiais, exclusivamente ao atendimento de reclamações advindas dos munícipes e ao atendimento também a reclamações via consórcio.
Estiveram presentes na reunião o Prefeito de Taquaritinga do Norte e Presidente do Coniape, José Evilásio de Araújo, os prefeitos de São Caetano, José da Silva Neves Filho; de Santa Maria do Cambucá, Alex Robevan; de Brejo da Madre de Deus, José Edson Souza; e de Vertentes, Allan Kardec Bezerra. Também participaram do encontro, os secretários dos municípios de Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe e São Joaquim do Monte, além de representantes dos demais municípios consorciados.
“Todas as ações que serão executadas junto ao Consórcio são emergenciais, visando sanar o período de caos em que se encontram as prefeituras, porém serão cobradas da Celpe pelo Consórcio judicialmente”, comentou o Presidente do Coniape, José Evilásio Araújo. Informou, ainda, que a empresa que será contratada terá plena condição de elaborar o diagnóstico sobre o parque elétrico, de modo que a Celpe não poderá se esquivar de suas responsabilidades. Ainda na ocasião, o Superintendente do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública (NIIP), Joselmo Andrade, expôs uma prestação de contas do trabalho que vem sendo realizado pelo seu departamento.
Ficou definido que os prefeitos que estiveram presentes vão auxiliar o Coniape em relação aos munícipes ausentes sobre a importância do trabalho consorciado e da publicação do edital e modalidades de licitação pública para execução dos serviços de operação e manutenção do parque de iluminação pública. Também ficou marcada uma nova reunião para o dia 12 de janeiro, às 11h, onde os prefeitos deverão estar presentes com seus assessores jurídicos e/ou procuradores municipais.
por arturrinaldi | 15 de dezembro de 2015 | Institucional
Aconteceu nesta terça-feira (15.12.2015), às 15:00 horas no auditório do Ministério Público de Caruaru, uma reunião para discutir a implantação da Rede Materno Infantil consorciada, com a VIII Microrregional de Saúde composta pelos municípios de Pesqueira, Poção, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, Alagoinha, São Bento do Una e Cachoeirinha , e com a IX Microrregional de Saúde composta pelos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Brejo da Madre de Deus, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá.
Estiveram presentes o promotor público Dr. Édipo Soares, coordenador do CAOP Saúde; o promotor da Saúde de Caruaru Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o gerente da IV Regional de Saúde Djair de Lima F. Júnior; o jurídico da SES Dra. Luciana Paraíso, a representante da SES Cláudia Maria P. L. Assis; DPE/SES Flávia Magno Fernandes; representantes de Alagoinha: Andrêanny Jéssica O. S. da Costa e a Secretária de Saúde Vera Neide de Carvalho; Secretária de Saúde de Brejo da Madre de Deus Vanessa Cordeiro dos Santos; representantes de Cupira Patrícia e o Secretário de Saúde Antônio Loreto; a Secretária de Saúde de Jataúba Anne Gabriele Bezerra; Secretária de Saúde de Pesqueira Elizabeth Costa de Souza; Secretário de Saúde de Cachoeirinha Sílvio Romero Ramos da Silva; Secretária de Saúde de Sanharó Maria Luzia de Brito Lima; Secretário de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe Helder Breno Feitosa; Secretário de Saúde de Taquaritinga do Norte Ronaldo Viega de Oliveira; Secretário de Saúde de Poção Alex Vieira Duarte; representantes do CONIAPE: a superintendente do Núcleo de Saúde Drª Andrea Carla, Adriana Araújo, Viviane C. de Oliveira, Nadja Sousa, Artur Rinaldi, Maria dos Milagres; pedagoga e servidora do Ministério Público Maria José.
Deu-se início a abertura da reunião com o promotor de Saúde de Caruaru Dr. Paulo Augusto, que fez uma breve apresentação do que seria discutido.
Em seguida foi apresentado alguns dados sobre o consórcio e sobre a construção da rede Materno Infantil dessas microrregionais de saúde e dados do Fundo Estadual e Municipal de Saúde com as demandas de cada região.
O secretário de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Breno Feitosa, e a Secretária Municipal de Saúde do município de Pesqueira Dr. Elisabete Costa, apresentaram as planilhas de custos por núcleo materno de cada microrregional. Após o término da apresentação, Dr. Paulo Augusto colocou seu posicionamento: “a partir daqui temos passos a serem dados, nosso objetivo é seguir com esses planos para consolidar melhorias nessas microrregionais”.
Estiveram presentes também, representando os prefeitos da VIII Microrregional de Saúde Dr. Evandro Mauro Maciel, médico pediatra e prefeito do município de Pesqueira.
Ao término dos posicionamentos, ficou definido que no início de fevereiro, ocorrerá uma reunião na CIR (Comissão Inter gestora Regional) para análise e deliberação sobre as propostas e repactuação por cada microrregional.
por arturrinaldi | 30 de novembro de 2015 | Institucional
Foi realizado nesta segunda-feira (30), o Seminário Pernambucano de Consórcios Municipais, uma realização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Sebrae. O evento tratou de ações que devem se tornar uma referência e estímulo para o permanente processo de cooperação entre os municípios, estado e sociedade, principalmente com o setor empresarial, para a dinamização da economia, a democratização de oportunidades e a geração de emprego e renda, temas que são marcas dos pequenos negócios em nosso país.
Estiveram presentes prefeitos e gestores de consórcios em atividade hoje em Pernambuco. O CONIAPE esteve representado pelo seu presidente, o prefeito de Taquaritinga do Norte, Evilásio Araújo; a secretária executiva do Consórcio, Edjane Monteiro; a superintendente do Núcleo Intermunicipal de Saúde, Andrea Carla e a gerente de licitações e contratos, Farlla Valéria.
Uma mesa redonda com o tema “Dialogando com as experiências nos aspectos organizacionais, gerenciais e jurídicos” foi conduzida pelos consultores Laércio Queiroz e Pedro Madeiro. Palestras sobre os consórcios e as exigências legais, com Paula Ravanelli e as ações de fortalecimento dos consórcios e a parceria Amupe/Sebrae também fizeram parte da programação.
“O mais importante para os dirigentes de consórcios foi a possibilidade de cada um poder expor uma ação concreta realizada por cada consorcio. O CONIAPE fez a demonstração e a exposição da REDE MATERNO INFANTIL DA QUARTA REGIONAL DE SAUDE e agora a sua importância com os estudos das crianças que estão sendo infestadas pelo vírus da Zica e ainda não se tem um estudo fidedigno por não existir uma política de materno infantil implantada. Nesse momento o MATERNO INFANTIL surge com mais esse desafio. E conforme aqui explanado só será possível com a rede consorciada” completa a Secretária Executiva do CONIAPE, Dra. Edjane Monteiro.
por arturrinaldi | 26 de novembro de 2015 | Institucional
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, neste ato legalmente representado pelo seu Presidente, SR. JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO, previsto no Contrato de Gestão nº 001/2015, SIMPLIFICADO que seria realizado no município de CASINHAS, no dia 29/11/2015, diante das insurgências ocorridas, acompanhadas pelas representantes do consórcio CONIAPE, a Secretária Executiva EDJANE SILVA MONTEIRO, juntamente com a representante da equipe de monitoramento/fiscalização do mencionado Contrato de Gestão, FARLLA VALÉRIA LOPES DE MÉLO LIMA, e, ainda, em função justificativa ofertada pela Organização Social de Saúde Hospital Memorial Dr. Jaime Justiniano, devidamente publicada no endereço eletrônico do coniape, uma vez que este consórcio zela pelos princípios da transparência e da ampla defesa.
Veja a nota de Esclarecimento aqui!
por arturrinaldi | 20 de novembro de 2015 | Institucional
A Organização Social em Saúde Dr. Jaime Justiniano, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Casinhas, nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, com inscrições previstas para o dia 24 e 25 de novembro do corrente ano, sem qualquer custo para o candidato. Há oportunidades nos níveis fundamental I, médio e superior. Os salários base vão até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a incidência de gratificações de acordo com cada peculiaridade.
Os candidatos poderão se inscrever na Secretaria de Saúde do Município de Casinhas, nos dias indicados acima. Os empregos serão sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e para atuação na Secretaria de Saúde do Município de Casinhas/PE.
O Processo Seletivo Simplificado será feito em duas etapas. A avaliação curricular e/ou comprovação de experiência profissional, ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro, no ato da inscrição do candidato. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em 29 de novembro do corrente ano, na Escola Municipal Maria Amália Barbosa Veiga, situada na Rua Pio XII, s/n, Centro, Casinhas/PE, das 09 às 12 horas.
Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Recursos Humanos da Organização em Saúde Dr. Jaime Justiniano, das 8h às 18h, pelos telefones (81) 3046-3865 e (81) 8199-8956.
Veja o Edital Aqui!
